Câmara deve discutir e votar reforma da Previdência entre 5 e 12 de junho, diz Maia

Parecer sobre projeto que muda regras para aposentadoria foi aprovado há duas semanas em comissão. Proposta do governo precisa do apoio de, pelo menos, 308 deputados.

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (22) que a Casa deverá discutir e votar o projeto de reforma da Previdência Social entre os dias 5 e 12 de junho.

Enviado pelo governo no ano passado, o texto é uma das prioridades do presidente Michel Temer para este ano no Congresso. O projeto foi aprovado há duas semanas na comissão especial que analisava a reforma e precisa do apoio de, pelo menos, 308 deputados, para seguir para o Senado.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência prevê: idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres poderem se aposentar; contribuição mínima de 25 anos para o INSS; e regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

“Entre o dia 5 e o dia 12 de junho, vamos começar o debate e a votação da reforma da Previdência. Nós temos um compromisso com a recuperação econômica do Brasil, nós temos um compromisso com a geração de empregos no Brasil, temos um compromisso com a redução rápida da taxa de juros no nosso paí”, afirmou Rodrigo Maia nesta segunda.

Diante da crise política no país, causada pelas delações da JBS, que atingem o presidente Michel Temer, partidos de oposição têm dito que tentarão obstruir todas as votações em plenário até que Rodrigo Maia aceite um dos 14 pedidos de impeachment de Temer.

Na semana passada, logo após o coneúdo das delações dos empresários Joesley e Wesley Batista se tornar conhecido, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), chegou a divulgar uma nota na qual avaliava que, diante do cenário, não há espaço para o projeto avançar no Congresso.

Apesar do cenário de crise, com a oposição pedindo o impeachment de Temer, Rodrigo Maia defendeu a necessidade de a Câmara seguir com as votações.

“Como já disse, [vamos] ter todas as nossas energias focadas na agenda econômica, que é a agenda econômica que garante emprego, garante um desenvolvimento social para todos os brasileiros, porque, melhor do que o Bolsa-Família, é um emprego com carteira assinada. E, para que os brasileiros possam ter emprego com carteira assinada nós precisamos termina a votação da reforma trabalhista e votar a reforma da Previdência”, disse.

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Janot recorre ao plenário do STF e pede prisão de Aécio e Rocha Loures

Procurador-geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, que negou a prisão dos parlamentares, que foram afastados; recurso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. “O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse.

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR “para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade” do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato “por falta de base legal e constitucional”.

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.

Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

“No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot.

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures.

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Câmara empossa Antônio Garcez como novo vereador de São Luís

Antônio Garcez afirmou que a expectativa é imensa para trabalhar em favor da população de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), deu posse, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, ao suplente Antônio Garcez, como titular da vaga deixada pelo vereador Edmílson Jansen, que morreu no sábado (13), após complicações em uma cirurgia de hérnia umbilical.
A cerimônia de posse do mais novo vereador ocorreu as 10h00, no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, logo após ser empossado, Garcez afirmou que a expectativa é imensa para trabalhar em favor da população ludovicense apoiando, inclusive, as ações e projetos do prefeito Edivaldo Júnior que estarão em tramitação na Casa.
“Minhas intenções e expectativas são as melhores possíveis. Estou preparado para assumir esse importante desafio que é o mandato de vereador. Sei que estou assumindo em função da morte de um colega, mas tudo acontece pela vontade de Deus. E hoje estou aqui para tomar posse e pretendo trabalhar em favor da população ludovicense e apoiar as ações e projetos do prefeito Edivaldo Júnior nesta Casa”, declarou o parlamentar.
Perfil
Nascido em São Luís, no dia 12 de junho de 1956, Antônio José Lima Garcez tem 60 anos e é comerciante. No pleito municipal de 2 de outubro de 2016, ele obteve 2.955 votos nominais e ficou como primeiro suplente da Coligação “O Trabalho Continua”, composta pelos partidos PT/PTC. Esta foi à quinta vez que ele disputou uma vaga no Poder Legislativo Municipal. Com a efetivação de Garcez no cargo, o ex-vereador Vieira Lima, também, do PTC passou a ocupar a primeira suplência da coligação.
Histórico
Em 2000, Antônio Garcez despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), onde disputou as eleições daquele ano e obteve 1.856 votos, ficando como suplente na legislatura 1997-2000. Nas eleições de 2004, já filiado ao extinto Partido dos Aposentados da Nação (PAN), conquistou 3.008 votos, mas também não foi eleito vereador.
Garcez ficou com suplente em outras três eleições: Em 2008, quando obteve 3090 votos; Em 2012, quando alcançou 3.600 votos; e também em 2016, onde conquistou 2.955 votos. Depois de cinco eleições, o político conseguiu se efetivar no cargo.
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Cézar Bombeiro fomenta debate sobre regularização fundiária em audiência pública na Câmara

Cézar Bombeiro observou a participação concreta, objetiva e muito bem clara de todas as instituições representadas na audiência
A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD) em propor audiência pública para uma ampla discussão sobre a regularização fundiária em áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira, na última sexta-feira (19), foi decorrente de uma luta de vários anos e da informação da Prefeitura de São Luís, por meio de documento, de que é impossível atender os moradores da Liberdade, depois de o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ter prometido o benefício à comunidade, quando candidato ao seu primeiro mandato.
A presença de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e a importante participação do deputado estadual Max Barros (PRP), que tem uma história de luta em defesa de que terras da União atendam direitos de posseiros seculares, e da deputada federal Luana Alves (PSB) deram ampla dimensão aos debates.
Comunidade pode se manifestar na audiência, marcada por discussões produtivas
Lamentável sob todos os aspectos foram as ausências dos Ministérios Públicos Estadual e Federal , registrada por vários segmentos comunitários presentes. A audiência pública foi presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e também contou as presenças dos vereadores Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PDT) e Silvino Abreu (PRTB). A participação concreta, objetiva e muito bem clara por todas as instituições proporcionou a que a audiência pública atingisse três horas.
O deputado Marx Barros encaminhou uma proposta, logo aprovada, para que seja elaborado um documento da audiência pública e que com a participação da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal para ir a Brasília para um somatório de esforços com a bancada federal do Maranhão, articulação da deputada Luana Alves, com vistas a que além da proposta do vereador Cézar Bombeiro possam ser beneficiadas outras áreas. O vereador Francisco Carvalho sugeriu que a coordenação do trabalho seja feita pelo vereador Cézar Bombeiro, pelos seus esforços e compromisso com a população de São Luís.
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‘Não renunciarei’, afirma Temer

Presidente afirmou que não teme delação. Segundo ‘O Globo’, empresário entregou gravação de conversa na qual discutiu com Temer compra do silêncio de Eduardo Cunha.

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará.

Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dubiedade e de dúvida não pode persistir por muito tempo”, declarou.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” nesta quarta (17) informou que Joesley Batista entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer falaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

“Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”, disse Temer. “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”, declarou o presidente.

Ele afirmou que nunca autorizou que se pagasse a alguém para ficar calado. “Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém”, declarou.

“Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento”, disse Temer, em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia e à revelação da delação dos donos da JBS. “Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil”, afirmou.

Segundo o presidente, “a revelação de conversas gravadas clandestinamente trouxe fantasmas de crise politica de proporção ainda não dimensionada”.

Michel Temer durante o pronunciamento no Palácio do Planalto no qual afirmou que não vai renunciar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Nota da Presidência

Na noite desta quarta, após a veiculação da reportagem, a Presidência divulgou nota na qual confirmou que, em março Temer e Joesley Batista se encontraram, mas negou ter havido conversa sobre tentar evitar a delação de Cunha.

No âmbito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passou formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, confirmada pela TV Globo.

As revelações do jornal geraram reações imediatas no Congresso Nacional, a ponto de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrarem as sessões desta quarta nas quais estavam sendo discutidos projetos.

Além disso, tanto parlamentares da oposição quanto da base aliada passaram a defender a saída de Temer por meio de reúncia ou impeachment.

Pela Constituição, se o presidente renunciar ou sofrer impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência e tem de convocar novas eleições.

Aécio Neves

Na mesma delação, também segundo o jornal “O Globo”, os donos da JBS revelaram pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de R$ 2 milhões à empresa para pagar as despesas com advogados que o defendem na Lava Jato.

Aécio indicou um primo dele para receber o dinheiro, e a entrega foi filmada pela Polícia Federal. A PF também rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado em uma empresa do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Nesta quinta, Aécio Neves foi afastado do mandato de senador, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Além disso, a irmã dele, Andrea Neves, foi presa pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no episódio envolvendo a JBS. Um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, também foi preso.

Embora a Procuradoria Geral da República tenha pedido a prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido e não levará o caso a plenário, que só avaliará o caso se o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir recorrer da decisão.

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PSDB: O sonho da oposição

GRANDE ILHA – Até onde vai a imaginação dos “analistas” ligados à oposição? Agora, especulam Sarney Filho no PSDB, deixando cada vez mais claro que os ataques ao vice-governador e presidente do PSDB no Maranhão, não são mero acaso. Afastar o PSDB do governo é o caminho mais tranquilo para que qualquer nome da oposição ao governo tenha uma candidatura competitiva. Com o PT muito próximo de Dino, a campanha ficará desigual se o PSDB reeditar a aliança.

Por isso, ao invés de trabalharem a construção de sua opção, tentam desconstruir Carlos Brandão, que segue se articulando, trabalhando e mantendo a serenidade sem criar polêmicas. O objetivo dos opositores ao governo é muito claro. Mas, ainda há muita água pra rolar por baixo dessa ponte. Portanto, tudo não passa de especulação, notícias plantadas e algumas invenções. 

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ROBERTO ROCHA SE MANIFESTA NAS REDES SOCIAIS SOBRE PLANO DE METAS PARA REDUÇÃO DE MORTES NO TRÂNSITO

O senador Roberto Rocha se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de lei Complementar que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), do qual o parlamentar é relator.
“Está pronto para ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC 47/2016), que cria políticas de redução de acidentes de trânsito. Na prática, determina que os órgãos estaduais apresentem planos e metas para diminuir os acidentes”, observou Rocha, em sua página do facebook.
Em vídeo, Roberto Rocha (PSB/MA) explica, ainda, detalhes sobre a sua emenda ao projeto para assegurar uma punição aos estados que não cumprirem a meta mínima de redução de 50% das mortes no trânsito em dez anos. Segundo a proposta do senador, esses estados terão que duplicar a sua contribuição ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito a cada ano que passarem sem cumprir a meta. Já os estados que chegarem nos resultados receberão recursos em dobro da União para essa finalidade.
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Cruz Vermelha nacional, do MA e RJ definirão com direção do Maracap novas ações para o Maranhão

A presidente nacional da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), Rosely Sampaio, acompanhada do presidente da CVB/Rio de Janeiro, Luiz Alberto Lemos, e do diretor regional e interventor da CVB/Maranhão, Carlos Alberto Rangel, dialogarão nesta sexta-feira (19), em São Luís, com a direção geral do Maracap e o presidente da Invest Capitalização, Luciano Granetto Vieira. Em pauta, novas ações sociais para o Estado do Maranhão.
Rosely Sampaio prestigiará a celebração de aniversário do referido certificado de contribuição, que acontecerá nesta sexta, às 19h30, na Class Eventos (Av. dos Holandeses, 12 – Calhau). Por meio das ações voluntárias da Cruz Vermelha, os recursos repassados pelo Maracap beneficiam milhares de pacientes do Hospital do Câncer Aldenora Bello. A Cruz Vermelha mobiliza ainda dezenas de voluntários na Operação Cruz Vermelha Viva.
A operação proporciona informação e melhores condições de vida às comunidades, por meio das ações sociais. Entre os municípios beneficiados estão Mirinzal, Balsas, Caxias, Bacabal, Santa Inês, Presidente Juscelino e São José de Ribamar. Em Mirinzal, após visita técnica, dirigentes e voluntários da CVB constataram as condições precárias em que se encontram moradores de vários povoados e iniciaram a campanha, que segue até o dia 30.
A celebração de aniversário será aberta com a solenidade do repasse simbólico de cheques com recursos doados pelo Maracap à Cruz Vermelha Brasileira, destinados a Fundação Antonio Dino. Em seguida haverá o lançamento da campanha estadual de prevenção do câncer de pele, exibição de vídeos, apresentação do novo mascote do Maracap, sorteios aos presentes e shows com Roberto Ricci e bandas locais.
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‘Nenhum político da história teve tratamento pior’, diz Trump após início de crise com o FBI

Suspeita de interferir em investigação sobre membros de seu governo e a relação com a Rússia agitou cenário político dos Estados Unidos.

Em meio a uma nova crise com o FBI e à suspeita de ter passado informações sigilosas aos russos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que “nenhum político da história teve tratamento pior ou mais injusto”, em discurso nesta quarta-feira (17).

Trump se pronunciou após suspeitas de ter tentado interferir nas investigações do FBI sobre a relação entre membros do seu governo e a Rússia.

“Ao longo de sua vida, você vai descobrir que as coisas nem sempre são justas”, disse o presidente americano. “Coisas acontecem com você e nem sempre são garantidas.”

“Mas você tem que baixar a cabeça e lutar, lutar, lutar”, completou.

O novo capítulo da crise explodiu na semana passada, quando Trump demitiu de surpresa o diretor do FBI, James Comey, e, no dia seguinte, se reuniu no Salão Oval com o chanceler russo, Serguei Lavrov.

Essa sequência gerou desconfiança, já que Comey conduzia no FBI uma investigação sobre o suposto conluio entre a Rússia e o comitê de campanha de Trump nas eleições presidenciais do ano passado.

A demissão de Comey movimentou o cenário político, especialmente porque a Casa Branca apresentou versões contraditórias sobre o processo que levou a esta decisão.

Segundo documento, Trump teria pedido para Comey livrar o ex-conselheiro de segurança nacional dos EUA, Michael Flynn, de investigações sobre sua relação suspeita com a Rússia.

Outra questão ainda estava por vir: na segunda-feira (15), a imprensa americana revelou que, em sua conversa com Lavrov, Trump revelou informações de inteligência que eram consideradas no grau máximo de sigilo.

Trump teria revelado a Lavrov que o grupo radical Estado Islâmico (EI) planejava ataques contra os Estados Unidos usando computadores portáteis em voos, uma informação que aparentemente Washington recebeu de Israel com a condição de não repassá-la a ninguém.

Para completar, na noite desta terça-feira (16), o jornal “The New York Times” noticiou que possuía um memorando interno escrito por Comey no qual afirma que em uma conversa Trump tentou encerrar uma investigação do FBI.

Congresso

O presidente republicano da Câmara de Representantes, Paul Ryan, disse nesta quarta que o Congresso não deve “se concentrar em especulações (…) e aqui há claramente política em jogo. Nosso papel é nos concentrarmos nos fatos”.

“Seguiremos os fatos a qualquer lugar que nos conduzam”, acrescentou o legislador republicano.

A Rússia descartou que Trump tenha repassado a Lavrov qualquer informação reservada, e o presidente Vladimir Putin disse que havia em Washington um clima de “esquizofrenia política”.

Putin disse que estava disposto a fornecer ao Congresso americano a gravação da conversa entre Trump e Lavrov.

É neste cenário, de desconfiança generalizada e troca de acusações, que a imprensa americana voltou seus olhares para o Congresso, onde apenas uma minoria do Partido Democrata reagiu.

De acordo com o jornal “The Washington Post”, o único som que se escuta do Congresso são “os grilos”.

Nesta quarta, Ryan lembrou que duas comissões do Congresso investigam todas as denúncias relacionadas ao papel da Rússia nas eleições do ano passado.

Além disso, afirmou Ryan, o titular da comissão de Supervisão da Câmara Baixa, o republicano Jason Chaffetz, já solicitou formalmente ao FBI que envie ao Congresso o memorando que, segundo o New York Times, foi redigido por Comey.

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