URGENTE: Fábio Rocha entra com ação popular para reverter a venda da folha na justiça

Por Barreirinhas em foco.

O vereador Fábio Rocha tenta reverter na justiça, o processo de venda da folha de pagamento da prefeitura municipal de Barreirinhas realizado com diversas irregularidades por Albérico Filho.

Já escrevemos sobre (link abaixo):

https://barreirinhasemfoco.blogspot.com/2020/10/bomba-prefeito-vende-folha-de-pagamento.html

Várias irregularidades foram constatadas, entre as quais: 

A ausência da ordem de serviço emitida pela prefeitura para início da consulta pela empresa mineira contratada W e A Villeford CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; 

A empresa que não consultou os técnicos da prefeitura, nem registrou quaisquer reuniões para tal estudo de viabilidade com os funcionários do setor; 

A empresa não entregou cópia do relatório final na Câmara de Vereadores que é quem aprova o orçamento do executivo; 

Sem falar que, a empresa não tem a atividade, para a qual foi contratada, junto ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Além do que, o prazo dado para realizar tal estudo foi de apenas sete dias. IMPOSSÍVEL, INSUFICIENTE. E o valor foi de quase 1 milhão de reais para os tais sete dias de trabalho da empresa mineira.

Mais uma vez, Albérico Filho, em sua última cartada, afronta as leis por meio das brechas nas mesmas, denunciadas pelo líder da oposição na Câmara.

Fábio Rocha quer, em sua AÇÃO POPULAR, de interesse geral, que nenhum pagamento seja feito à empresa de consultoria pois todo o processo/ato que a contratou e licitou a folha de pagamento à outra instituição financeira (BRADESCO) é claramente lesivo, cheio de vícios e inconveniente aos interesses da coletividade.

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Com fim do auxílio emergencial, desigualdade pode voltar aos anos 80

O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980 - Saulo Ângelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980Imagem: Saulo Ângelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980. O índice de pobreza, situação de quem recebe até um terço do salário mínimo (hoje, R$ 348), caiu de 18,7% em 2019 para 11% em setembro de 2020.

Sem os benefícios pagos pelo governo federal, esse indicador pode disparar e alcançar 24%, ou seja, quase um quarto de toda a população, nos cálculos do sociólogo Rogério Barbosa, do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Com o auxílio emergencial e o benefício pago para quem teve o salário reduzido ou o contrato suspenso, a renda média da população brasileira foi de R$ 1.321 em setembro, quando já houve flexibilização do isolamento social e retorno das pessoas às atividades. Sem a ajuda do governo, seria de R$ 1.187.

Entre os 40% mais pobres, a renda aumentou, recuperando uma perda observada desde 2014. Ou seja, as pessoas não saíram efetivamente da pobreza, mas experimentaram uma situação que não era observada há pelo menos seis anos.

De acordo com Barbosa, o auxílio diminuiu a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, o que pode ser verificado pela redução do índice de Gini, que mede a desigualdade. Com o fim do benefício, a economia ainda não recuperada e o aumento na fila do desemprego, porém, a desigualdade no País pode voltar ao patamar de 1980, segundo o pesquisador.

Pelas contas dele, a informalidade – que está em torno de 40% – pode alcançar mais da metade da população. A pesquisa Pnad-Covid do IBGE indica 15,3 milhões de pessoas não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por falta de trabalho na localidade em setembro. Na avaliação do especialista, esse grupo tentará voltar ao mercado de trabalho no próximo ano e o universo de desempregados pode chegar a 30 milhões de pessoas, mais do que dobrar o número atual.

Nesse cenário, um quarto da população pode ficar na pobreza, situação parecida com a dos anos 1990, de acordo com o pesquisador (os números desse indicador não são comparáveis com a década de 1980). “Quando a pandemia passar, nem sabemos quando vai acontecer, os pequenos negócios não voltarão a funcionar automaticamente. Se não houver um tipo de auxílio para segurar as pessoas que ficarão fora do mercado de trabalho, podemos ter problemas muito graves com a desigualdade”, afirmou Barbosa.

Prorrogação

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial se houver uma segunda onda de covid-19. Logo depois, o chefe da pasta afirmou que o governo vai manter o Bolsa Família como está se não houver uma nova medida com solidez fiscal. Setores do próprio Executivo e do Congresso Nacional, porém, querem tirar do papel um programa de renda mínima.

O governo prevê gastar um total de R$ 322 bilhões com o auxílio emergencial neste ano. Até ontem, foram pagos R$ 275,8 bilhões em benefícios de R$ 600 e R$ 300 para 68 milhões de beneficiários. Um benefício do mesmo tamanho é considerado inviável a partir do próximo ano, quando o governo volta a ter de respeitar o teto de gastos, regra que proíbe o crescimento real de despesas. Em 2020, os gastos relacionados à crise ficaram fora dessa limitação.

O efeito que o auxílio causou na economia aumentou a pressão para a elaboração de um programa social mais robusto do que o Bolsa Família a partir do ano que vem. O presidente Jair Bolsonaro, que teve índices de popularidade impulsionados pelo benefício ao longo do ano, planeja lançar um programa de renda, mas ainda não anunciou uma fonte de financiamento e quais despesas serão cortadas para abrir espaço para o pagamento deste eventual novo programa. O governo tem prometido deixar tudo dentro do teto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Por R7.com.

Medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores e a Permissão Para Dirigir, documento provisório utilizado no 1º ano

Renovação vai acontecer considerando vencimento

Renovação vai acontecer considerando vencimento

FreePik

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que restabelece os prazos para a regularização das CNHs (carteiras nacionais de Habilitação) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e a PPD (Permissão Para Dirigir), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

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Petista diz que Duarte quis expulsá-lo da sede do PT: ‘Aqui não é o Procon’

Por Gilberto Leda.

Membro histórico com PT maranhense, o militante Adrovando Brandão teve um bate.bkca, nesta sexta-feira (27) com o candidato Duarte Júnior (Republicanos) na sede estadual do partido, no Cohafuma.

Duarte foi ao local para um café da manhã com petistas que apoiam sua candidatura em São Luís.

Adrovando, contudo, apoia Eduardo Braide (Podemos) e foi ao diretório na manhã de hoje como tem ido todos os dias, segundo ele.

Ainda de acordo com Brandão, aonser avistado no local por Duarte, o candidato a prefeito teria feito gestos para queno petista deixasse o local.

“Ele fez gestos acintosos com a mão para que eu me retirasse. Eu disse: ‘Me respeita, trata sério. Estou em casa, aqui é o Diretório do PT, não é o Procon onde tu grita, deita e rola’”, relatou Adrovando Brandão.

Depois disso, seguranças da campanha do republicano ainda abordaram o petista. Mas não houve confusão.

Blog do Gilberto Léda procurou a assessoria do candidato Duarte Júnior e aguarda retorno.

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DataM/votos válidos: Braide 61,5%; Duarte 38,5%

Por Gilberto Leda.

Pesquisa DataM de intenções de voto para prefeito de São Luís confirma ampla vantagem de Eduardo Braide (Podemos) no 2° turno da disputa pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com o levantamento, o líder aparece com 61,5% dks votos válidos. Duarte Júnior, do Republicanos, está mais de 20 pontos atrás, com apenas 38,5%.

Em votos totais, a diferença também é muito grande: 53,14% para Braide, contra apenas 33,26% de Duarte.

A pesquisa ouviu 1000 eleitores entre os dias 24 e 26 de novembro e foi registrada sob o protocolo MA-00540/2020, com a margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

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Ex-juiz federal Carlos Madeira declara apoio a Braide

Por John Cutrim.

Em um dia marcado pelo anúncio de novas adesões à sua campanha, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), fechou a quarta-feira (18) com o apoio do ex-juiz federal Carlos Madeira (Solidariedade), que foi candidato no primeiro turno das eleições.

“Neste momento e na atual conjuntura política, Eduardo Braide é o candidato a prefeito que reúne as melhores condições para trazer o desenvolvimento tão aguardado para São Luís. Por isso, eu e o grupo de candidatos a vereadores do Solidariedade decidimos por nos engajar nesse projeto promissor para a cidade”, destacou Madeira.

O anúncio do apoio de Carlos Madeira reuniu um grande número de lideranças políticas, comunitárias e apoiadores de Braide, entre eles, candidatos a vereadores pelo Solidariedade, a ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, e o deputado estadual e ex-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés.

Ao comentar o apoio do ex-juiz Carlos Madeira à sua campanha, Eduardo Braide manifestou gratidão pela confiança em seu projeto para São Luís e destacou a importância dos apoios conquistados nesses primeiros dias do segundo turno.

“É a hora dos homens bons se unirem em favor do melhor para São Luís. Por isso é uma honra receber o apoio do ex-juiz Carlos Madeira, um cidadão digno, ético, e que com sua experiência nos ajudará muito a transformar São Luís numa cidade melhor para todos os que vivem aqui”, concluiu Braide.

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Silvia Salgado: o protagonismo da mulher negra na câmara de São Luís

Por Genivaldo Abreu.

A candidata a vereadora de São Luís, Silvia Salgado chega à reta final da campanha eleitoral com um saldo altamente positivo. Após ter visitado quase 80% das comunidades e bairros de São Luís, ao longo de 2020, ela se mostra confiante em uma boa resposta das urnas ao seu projeto político. Ao longo da campanha, Silvia Salgado contatou lideranças e promoveu reuniões abertas com o intuito de ouvir as reais demandas. Em suas andanças pela cidade, se deparou com problemas que não têm recebido a devida atenção da prefeitura, nem mesmo dos vereadores que se diziam representantes das mesmas. Segundo candidata Silvia Salgado, “o mais difícil foi vencer a resistência e o descrédito das pessoas nesse momento político tão delicado que vivemos . É exigir demais da população um voto de confiança”, admitiu.

Apesar do desgaste demonstrado pelo eleitor, Silvia Salgado afirma ter em mente que a mudança começa dentro de cada um de nós. “Não se pode esperar resultado ou resposta diferente, se todo o repertório se mantém, ou seja, se as pessoas repetem seus votos nos políticos mentirosos, sejam eles prefeitos ou vereadores. Como podem obter mudança? Nesse caso, serão mais quatro anos de descaso, ineficiência e incompetência”, prevê a candidata. Silva Salgado construiu um programa eleitoral consistente, com objetivos claros, construídos com a participação das comunidades. A campanha focou três importantes aspectos, identificados como sendo os mais relevantes: o aumento do desemprego, a qualidade no transporte público e a mobilidade urbana. Silvia Salgado vai fazer a diferença na câmara municipal de São Luís rumo a vitória!!!!!!

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Eleições 2020: pesquisa mostra vitória de Dr. Amílcar em Barreirinhas

Se as eleições fossem hoje, quem seria eleito prefeito da cidade de Barreirinhas seria o candidato Dr. Amílcar com 58% dos votos. É o que mostra a pesquisa do Instituto Escutec, que entrevistou 400 eleitores nos dias 9 a 11 deste mês.

O registro do levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o número MA 05661/2020. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 90%.

No cenário espontâneo, os números mostram o seguinte: Dr. Amílcar tem 52% das intenções de votos contra 28% do ex-prefeito da cidade, Léo Costa. Celsinho Rodrigues tem 1% que é o mesmo percentual do candidato Joab. Nenhum dos candidatos somou 5% e não sabe ou não respondeu, 13%.

Já na pesquisa estimulada, Dr. Amílcar lidera com 58%, que é 27 pontos a mais que o segundo colocado, Léo Costa. Joab tem 3% das intenções de votos, Celsinho Rodrigues aparece com 2% e Washington Luiz 1%.

Rejeição

Quanto a rejeição, 35% dos eleitores disseram não votar de jeito algum em Léo Costa. Outros 20% não votam em Dr. Amílcar, 12% em Joab, 10% em Celso Rodrigues e 8% em Washington Luiz.

Nenhum dos candidatos foi a opção de 5% dos entrevistados e 10% não responderam ou não sabem.

Avaliação da gestão

A pesquisa Escutec traz ainda a avaliação da gestão em Barreirinhas. Pelos números, 25% dos eleitores disseram que aprovam a administração de Albérico Filho e outros 70% desaprovam. Não sabe ou não responderam somaram 5%.

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Interpreta: Dr. Amílcar dispara na liderança e se consolida como favorito em Barreirinhas

Por Blog do Garrone.

Se as eleições municipais fossem hoje, o candidato Dr. Amílcar (PCdoB) seria o novo prefeito de Barreirinhas. Isso é o que aponta a nova pesquisa do Instituto Interpreta sobre o cenário eleitoral na cidade. De acordo com o levantamento, Dr. Amílcar segue isolado na liderança com 52,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada – aquela em que são apresentados os nomes dos candidatos.

Com esse resultado, Dr. Amílcar tem mais de 35 pontos percentuais à frente dos candidatos Joab (PTC) e Léo Costa (PSC), que aparecem empatados com 16,5% cada, seguidos do candidato Celsinho Rodrigues (PRTB), com 4,3% e Washington Luiz (PSL), que figura na última colocação, com 1,5%.

Brancos e nulos somaram 2,8% e 6,0% dos entrevistados não responderam ou disseram não saber em quem votar.

Espontânea

A vantagem do Dr. Amílcar também é superior no cenário espontâneo – quando não são apresentados os nomes dos candidatos. Nesse modelo de projeção, Dr. Amílcar aparece em primeiro com 49,8%, seguido de Léo Costa, com 16%; Joab, com 15%; Celsinho Rodrigues, com 3,3% e Washington Luiz, com 1,5%. Brancos e nulos, 2,8%. Não sabem ou não responderam, 11,8%.

Rejeição

Líder na intenção de voto, Dr. Amílcar aparece entre os que menos rejeitados pela população de Barreirinhas e o mais rejeitado é o candidato do PSC, Léo Costa.

Perguntados em qual dos candidatos a prefeito os eleitores não votariam de jeito nenhum, 38,2% dos entrevistados apontaram o nome do candidato Léo Costa como o candidato que eles não querem na Prefeitura de Barreirinhas, seguido de Celsinho Rodrigues, que aparece com 24,4% de rejeição e Washington Luiz, com 10,6% de rejeição.
Dr. Amílcar e o candidato Joab aparecem empatados nesse quesito com 8,3% de rejeição. 6,8% não rejeitam nenhum deles e 3,4% não votariam em nenhum dos candidatos.

Aprovação do governo Dino

A pesquisa Interpreta em Barreirinhas também mediu o nível de satisfação da população com o governo do Estado. Segundo o estudo, 74,3% disseram aprovar o governo Flávio Dino, 21,5% não aprovam e 4,3% não souberam opinar.

78% desaprovam atual prefeito

O levantamento também aferiu a avaliação do atual prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (MDB), que renunciou a sua candidatura à reeleição. Segundo a pesquisa, 78% dos entrevistados desaprovam a gestão Albérico Filho, 16,5% aprovam e 5,5% não souberam responder.

A Pesquisa Interpreta foi contratada pelo Jornal Itaqui-Bacanga e registrada no TSE sob o nº MA-04908/2020. A projeção ouviu 400 pessoas nos dias 1 e 2 de novembro de 2020. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.

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Barreirinhas está só o buraco

Enganada e entristecida a população do Bairro Cidade Nova amanheceu hoje, depois de apenas duas madrugadas de chuva, a preocupação já toma conta dos moradores. A obra de pavimentação mostrou sua essência eleitoreira, resultado que já era previsto.

Os próprios trabalhadores da obra e os “mestres” sabiam que a maquiagem com bloquetes não iriam resolver o problema de alagamentos do bairro mais populoso da cidade, entre outros pontos na cidade que sofrem com o mesmo problema, e sem nenhuma  intervenção eficaz durante os últimos mandatos de prefeitos que se sucederam no cargo de primeiro servidor do município de Barreirinhas-MA, irão sofrer ainda mais este fim de ano se as chuvas persistirem.

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