Prefeitura de Barreirinhas tem nota máxima no Portal da Transparência, segundo TCE/MA

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) divulgou o ranking dos municípios com maior transparência no Maranhão e a cidade de Barreirinhas é a única da Região Lençóis-DELTA, que alcançou nota A, reafirmando a seriedade com os recursos públicos, administrados pelo prefeito Dr. Amílcar Rocha.

Barreirinhas conquistou a entusiasmante nota 9,07 e o prefeito, Dr. Amílcar comemorou a alta pontuação e destacou o compromisso de sua gestão, na transparência e bom uso dos recursos do município. “A minha orientação, desde o início de nossa gestão foi de priorizar a aplicação correta dos recursos. Acompanho nossas ações e esse resultado demonstra, que estamos agindo com honestidade, credibilidade e todas as secretarias prezam por esse reconhecimento. Não temos nenhum desvio de conduta, nenhum ato de corrupção, nada que possa causar dano ao erário público. Agradeço a minha equipe, pelo resultado“.

O ranking reafirma que Barreirinhas atende com excelência, todos critérios essenciais avaliados pelo TCE-MA. As avaliações foram realizadas agosto de 2023 e março de 2024 e o resultado conclusivo está disponível no link https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Câmara rejeita regime de urgência para conceder a Michelle Bolsonaro título de cidadã de São Luís

A Câmara Municipal rejeitou, nesta segunda-feira(18), o pedido de urgência para apreciar a concessão de Título de Cidadã Ludovicense a ex primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

Foram 13 votos contrários à emergência. Com isso, o pedido agora precisa passar pelas comissões temáticas e interstícios.

Os vereadores alegaram que era preciso analisar se Michelle Bolsonaro cumpre os requisitos para a concessão do título. Um deles é residência fixa em São Luís por no mínimo cinco anos, além da contribuição dada para a cidade.

Vale lembrar que recentemente foi concedido título de cidadão ludovicense para o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Blog John Cutrim

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Eduardo Braide promove novas mudanças em seu secretariado

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Flávio Dino irá relatar recurso de Bolsonaro no STF

O TSE impôs a multa a Bolsonaro e sua coligação após identificar que o impulsionamento de conteúdo crítico a Lula violava as regras eleitorais, além de constatar a ausência de identificação clara dos responsáveis pelas publicações, requisito obrigatório por lei. A penalidade estabelecida corresponde ao dobro do valor despendido com o impulsionamento, totalizando R$ 35 mil.

Após recurso negado pelo TSE, a defesa de Bolsonaro e da coligação recorreu ao STF, argumentando que o valor da multa seria desproporcional em relação ao alegado dano. O caso agora está sob análise do STF, com Flávio Dino como relator.

Imirante

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Empresário morre e esposa dar entrada em Hospital após grave acidente com UTV em Barreirinhas

Acaba de dar entrada no Hospital Carlos Macieira (HCM) Rosemary Rocha de Sousa, esposa do empresário da construção civil, José Arnaldo Souza, conhecido como Arnaldinho, que morreu num grave acidente com UTV, no início da tarde deste domingo, 17, na localidade Vassouras, região dos pequenos Lençóis Maranhenses.

O estado de saúde de Rosemary, que, segundo confirmou O INFORMANTE, não é sobrinha do senador Weverton Rocha, é estável. Ela desceu do helicóptero e foi caminhando até a ambulância. Deu entrada no HCM muito abalada psicologicamente, e, pelo visto, sem saber do óbito do esposo.

No Carlos Macieira, segundo a equipe médica que recebeu a vítima, serão realizados todos os exames de um paciente politraumatizado.

Muito amigo do empresário, o senador Weverton Rocha estavacno local do acidente e entrou em contato com o governador Carlos Brandão para que disponibilizasse o helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) para socorro da vítima. A aeronave não teve condições de pousar em Barreirinhas devido às condições do tempo. Infelizmente nada mais pode ser feito em relação a Arnaldinho, que morreu no percurso entre Vassouras e Atins.

Rosemary foi trazida para São Luís em um avião de pequeno porte, no qual estava também o senador Weverton Rocha. Ela está sendo submetida a exames jo Horpital Carlos Macieira.

O corpo do empresário está vindo para São Luís em ambulância.

O acidente – O acidente aconteceu quando o empresário, com a esposa, fazia trilhas nos pequenos Lençóis de Barreirinhas, na localidade Vassouras, em companhia de outros amigos. Ele perdeu o controle do UTV que dirigia num dos chamados “facões”, e capotou, batendo violentamente a cabeça. Rosemary foi lançada do UTV e ficou ferida, mas sem maiores gravidades.
Sem cinto – Segundo informações obtidas pelo portal, Arnaldinho não estava usando o cinto de segurança. Ele teria colocado o cinto no conector, mas sem passar em sua volta.

Weverton estava na trilha – O senador Weverton Rocha confirmou a O INFORMANTE que também participava da trilha com o empresário Arnaldinho e a esposa.
O parlamentar acaba de divulgar nota de pesar em suas redes sociais.

Esse vídeo está circulando nas redes sociais indicando o possível local do acidente.

Blog o Informante

Publicado em Polícia | Deixe um comentário

Blog do Titico Soares sai em defesa do Coronel Célio Roberto, comandante do CBMMA

O blog do Titico Soares saiu em defesa do Coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), argumentando que ele é alvo de uma perseguição injusta e mal-intencionada.

Segundo o blog, o Coronel foi acusado pelo Ministério Público de irregularidades no pagamento de diárias e gratificações a oficiais que negociam suas folgas, uma prática permitida pelas normas da corporação. O CBMMA já esclareceu a situação em um comunicado oficial.

Pelo conhecimento profissional, descrevo o Coronel como um “herói maranhense” e critica a acusação de causar um suposto dano aos cofres públicos, que totalizaria aproximadamente R$ 350 reais por oficial ao longo de cinco anos, de 2019 a 2024. O blog considera a acusação absurda e destaca que o valor alegado de prejuízo, R$ 240 mil, dividido entre 11 bombeiros militares ao longo de cinco anos, resulta em R$ 350 por mês para cada um, o que seria apenas uma discrepância na interpretação dos pagamentos.

O blog expressa solidariedade ao Coronel, enfatizando sua resiliência diante das pressões políticas internas da corporação e confia que o governador reconhece a integridade e o valor do Coronel como um cidadão honrado e um herói do estado.

Atualmente, o caso está sob análise na Vara Militar, aguardando decisão sobre o prosseguimento ou não da denúncia.

Confira a nota do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão:

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão informa que, acerca da ação de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria Militar, em desfavor de oficiais e praças da Corporação, sob a alegação de suposto recebimento irregular de gratificação de jornada operacional extraordinária, aguarda notificação oficial para demonstrar que a indenização é devida ao militar que vende a sua folga, conforme preceito legal. Esclarece que o Comando do CBMMA, prima pela irrestrita observância dos princípios regentes da Administração Pública, tendo todas as suas contas aprovadas sem ressalvas pelos órgãos de controle. Por fim, informamos que toda a documentação relativa ao pagamento de verbas e indenizações aos militares da Corporação estão à disposição dos órgãos competentes e da sociedade”, afirmou.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

PL de autoria de Zé Inácio sobre valorização da vida nas escolas é aprovado na Assembleia

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Pacientes do Hospital Nina Rodrigues denunciaram a falta de medicamento usados no tratamento psiquiátrico

Uma das medicações que está em falta para os pacientes é o clonazepam, ansiolítico usado no tratamento de convulsões, transtorno do pânico e transtornos de ansiedade. Quem necessita destes medicamentos para dar seguimento ao procedimento médico, acaba ficando prejudicado.

Além disso, os pacientes relatam que não conseguem fazer a retirada dos medicamentos na farmácia por falta de estoque, mesmo apresentando o laudo médico emitido pelo próprio hospital, que comprova a necessidade das medicações.

A paciente Zuleide Pires, por exemplo, faz tratamento no hospital e recebe medicamentos por ele. Ela conta que há 17 anos faz uso do remédio para dormir e ter uma vida mais sociável.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Alessandro Martins vai ao STJ por liberdade

O empresário Alessandro Martins tenta no STJ um habeas corpus para deixar a prisão, em São Luís, onde está encarcerado desde fevereiro.

Depois de ver negado um primeiro pedido feito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ele agora tem o destino nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte.

O pedido foi feito na quinta-feira, 7, e já está concluso para despacho desde sexta, 9.

Se não conseguir a soltura, é provável que Martins seja transferido do “Manelão”, presídio para militares localizado na sede do Comando-Geral da PM, no Calhau, para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Isso porque, em atendimento a um ofício encaminhado pelo coronel Alexandre Magno de Souza Nunes, diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, também coronel Adriano dos Santos Henriques, informou que o empresário “não ostenta a condição de policial militar, nem como ‘reformado’, e tampouco figura como detentor de benefício ou provento junto à PMDF” (saiba mais).

Gilberto Leda

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário