Sema encaminha equipe de especilistas e faz a necropsia da baleia De Turiaçú

Na madrugada de quarta-feira (25), uma equipe de especialistas em mamíferos aquáticos, juntamente com técnicos Superintendência de Biodiversidade e Área Protegidas da Sema,  foi encaminhada ao município de Turiaçú há 152km de São Luis, para realizar a necropsia e coleta de material biológico para estudos e investigação da “causa mortis” de uma baleia da espécie minke-antártica (Balaenoptera bonaerensis). O animal veio a óbito, depois de encalhar e ser resgatada na segunda-feira passada, por homens do Corpo de Bombeiros da cidade de Pinheiro e pescadores da região. A operação foi demorada e exigiu uma logística especial por se tratar de uma área de manguezal muito distante de locais habitados.
Pela primeira vez foi registrada a presença de uma baleia minke-antártica nas águas do Maranhão. Trata-se de uma fêmea adulta de  9 metros de comprimento que tem sua distribuição conhecida apenas para o hemisfério sul,  em águas oceânicas. Em outras regiões do Brasil, a espécie tem sido  frequentemente observada no inverno e primavera, diferente do registro ocorrido no estado.
A bióloga Nathali Ristau, chefe da equipe e técnica do Grupo de Pesquisa de Mamíferos Aquáticos Amazônicos – GPMAA) do Instituto Mamirauá no Maranhão, informou que encalhes de mamíferos aquáticos são frequentes em todo o mundo, natural entre os cetáceos (baleias, botos e golfinhos), sirênios (peixes-boi) e os pinípedes (focas, morsas, lobos e leões-marinhos), representando a maior fonte de informações sobre essas espécies. As causas dos encalhes são diversas, podendo ser classificadas como naturais e não-naturais. As não-naturais estão diretamente relacionadas às ações humanas, como interações com a pesca, colisões com embarcações, poluição ambiental, por exemplo. Pesquisadores da Bahia já detectaram infecção por morbilivírus, por exemplo,em animais encalhados, o que pode ocasionar desorientação no animal. A bióloga ressaltou  ainda que esses animais são protegidos por lei desde 1986, e as baleias e golfinhos especialmente são protegidos pela Lei Federal nº 7.643, que proíbe não só a sua “pesca”, mas qualquer molestamento (incômodo) a esses animais.
Segundo Natali, “a SEMA tem sido grande parceira da Rede de Encalhes e Informações de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB) no sentido de dar apoio logístico e todo o suporte necessário, contribuindo significativamente em nossas ações”.
O Secretário da SEMA, Marcelo Coelho, vai convidar as universidades UFMA e UEMA para formar uma equipe de trabalho, para irem ao local do encalhe, afim de retirar os ossos da “Baleia de Turiaçú”, com o objetivo de monta-lo e disponibiliza-lo para estudo e possíveis exposições.
A SEMA agradece o apoio da Polícia Militar do município de Turiaçu/MA na pessoa do PM Coriolano, aos Bombeiros da Guarnição do município de Pinheiro/MA, Sargento P.Filho e Soldado Francinele, ao pesquisador Gilberto Salvador (Biólogo/GPMAA), Erick Ristau (Técnico/GPMAA) e ao pescador/barqueiro Francenildo, que não mediram esforços para que toda a expedição tivesse êxito.
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Deputado Zé Inácio participa de Reunião da Executiva do PT Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira(26) da reunião da Executiva do Partido dos Trabalhadores. A reunião contou a presença do presidente do PCdoB, Márcio Jerry que fez uma visita ao Partido. Principal interlocutor político do PT junto ao Executivo Estadual, Zé Inácio ponderou que é necessário  coerência nos posicionamentos.

“Nós estamos fazendo o dialogo a fim de construir essa aproximação com o PCdo B que faz parte da base aliada do nosso Governo. Uma das reflexões que fazíamos era da necessidade de uma relação institucional com o PT, apesar de alguns companheiros já integrarem o governo estadual. Precisamos unir os partidos da base para fortalecemos cada vez mais o projeto nacional”, disse o parlamentar.

Após a reunião, o parlamentar acompanhou o senador Humberto Costa em audiência com o governador Flávio Dino e em seguida em audiência com o senador peemedebista João Alberto.
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SEMA discute capacitação dos servidores

Seguindo as diretrizes do Governador Flavio Dino e pensando na capacitação dos servidores, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Marcelo Coelho, realizou na tarde dessa quarta-feira, dia 25, reunião sobre cursos de formação continuada oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

Participaram da reunião, o Secretário Adjunto de Licenciamento, Vitor Belo, o Secretário Adjunto de Recursos Ambientais, Antonio Roseno, a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares, além dos Superintendentes e Supervisores de todos os setores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. .

Durante a reunião o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, apresentou aos servidores da casa os cursos oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e solicitou a escolha dos cursos que os servidores da SEMA irão realizar. Informou também da possibilidade da sugestão de novos cursos que sejam voltados para a área ambiental. Diferente de anos anteriores, os cursos oferecidos podem ser aproveitados por todos os servidores, colaboradores e estagiários.

O secretário Marcelo Coelho disse que “nós temos que prestar um serviço de qualidade com foco no bem estar da coletividade e com o interesse de resolver os problemas ambientais do estado. Só assim – finalizou o secretário – nós teremos nosso trabalho reconhecido pela população”, completou o secretário. 

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Prefeitura apresenta projeto do BRT Calhau-Cohab a Conselhos do Meio Ambiente e da Cidade

A Prefeitura de São Luís apresentou esta semana aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e aos representantes do Conselho Municipal da Cidade, o projeto do Novo Anel Viário BRT Calhau-Cohab. A ação antecede a preparação das audiências públicas que serão realizadas para viabilizar a construção do primeiro corredor de transporte na capital. As audiências acontecem nos próximos dias 6 e 7 de março, nos auditórios da Fiema e do Cintra, respectivamente, visando dar ciência à sociedade de um modo geral sobre a execução do projeto.
Durante a exposição do projeto, o engenheiro Carlos Rogério Araújo, detalhou os aspectos técnicos do projeto. Segundo o assessor especial da Prefeitura, até a realização das audiências públicas, etapas prévias para obtenção dos licenciamentos, serão atendidas todas as entidades que solicitarem esclarecimentos técnicos. Após o carnaval, o projeto será apresentado ao Conselho Regional de Engenharia, CREA-MA.
“Estamos seguindo todas as regras determinadas por legislação. Tenham certeza de que não vamos cometer nenhum tipo de ilegalidade, principalmente na questão ambiental. Sabemos dos benefícios de uma obra deste porte para a melhoria da qualidade de vida da população e estamos disponíveis para discutir o projeto com a sociedade de maneira direta”, afirmou o engenheiro.
Nas audiências serão detalhados, entre outras questões, os aspectos do impacto ambiental da obra com previsão de ser iniciada ainda este ano. O custo total do BRT Calhau-Cohab é de R$ 480 milhões. A equação financeira foi dividida da seguinte forma: metade dos recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União, OGU. A outra metade seria oriunda de financiamento.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Cursino Moreira, o objetivo de as primeiras reuniões de apresentação do projeto terem sido realizadas nos Conselhos citados é devido à pluralidade representativa desses órgãos. Ele informa que o Conselho Municipal da Cidade congrega representantes desde classes empresarias e do poder público até integrantes de movimentos sociais, como os de pró-moradia, por exemplo. Já a apresentação do projeto no Conselho do Meio Ambiente, além dos aspectos técnicos, teve uma abordagem mais voltada ao viés ambientalista, questão crucial para a viabilização do projeto.
“O nosso objetivo é dar o máximo de transparência a todos os processos e procedimentos pelos quais deverá passar o projeto, dando ciência do feito tanto às instituições constituídas quanto à sociedade de modo geral”, frisou Cursino Moreira.
A confirmação dos recursos foi publicada em portaria do Ministério das Cidades em 8 de setembro do ano passado. O novo projeto foi elaboradora pela MC Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de São Luís por meio de processo licitatório. A prefeitura está finalizando os termos do contrato com a Caixa para financiamento da outra metade dos recursos.
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