Polícia prende ex prefeita do município de Dom Pedro pelo crime de Agiotagem

Uma ação da Polícia Civil prendeu na manhã desta terça feira (31), a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, por suspeita de envolvimento com agiotagem.
O mandado de prisão foi cumprido no início da manhã de hoje.
Além deste, os policiais cumprem outros 37 mandados de prisão e de busca e apreensão em todo o estado.
A operação é desdobramento do “Caso Décio Sá” e investia o envolvimento de prefeitos e outros agentes públicos com agiotagem em todo o Maranhão.
Aguarde mais informações.
Compartilhar

Roberto Rocha defende fortalecimento da Justiça Eleitoral durante visita com o presidente do TRE

O senador Roberto Rocha (PSB/MA) visitou, na manhã desta segunda-feira, 30, o desembargador Guerreiro Júnior, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O encontro, que ocorreu na sede do tribunal, abordou temas relacionados ao estado e projetos de ambos, sobretudo no que que se refere ao fortalecimento da Justiça Eleitoral maranhense.

Para o presidente do TRE-MA, a visita do senador é de suma importância institucional para o Maranhão, pois se trata de um político jovem e que representará muito bem o Maranhão no Congresso Nacional. “O Roberto é jovem, idealista, e conhecendo seus projetos é evidente que ele traz uma mensagem de esperança para nós que presidimos o TRE-MA, de que nós vamos fazer essa justiça muito maior, muito mais crescente”, destacou Guerreiro Júnior.

Na visita, o desembargador traçou um panorama atual da Justiça Eleitoral do Maranhão e aproveitou para pleitear a união da Bancada Federal do estado em torno de ações que visem a melhoria da infraestrutura do órgão.

Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Roberto Rocha ressaltou que continuará dando atenção para a consolidação do Poder Judiciário maranhense. “Agora como senador, vou ajudar a fortalecer o Poder Judiciário no Maranhão, como já vinha fazendo há alguns anos como deputado federal”, enfatizou o senador.

blog Waldemar Ter
Compartilhar

Detran convoca excedentes do último concurso

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) convocará 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos. As nomeações, assinadas na sexta-feira (27) pelo governador Flávio Dino. 

Das 160 vagas oferecidas no concurso, 120 foram destinadas ao cargo de assistente, e as demais para analista. Apesar de todas terem sido preenchidas, não foram suficientes para atender a demanda da instituição, principalmente, no interior do Estado. Atualmente, quase todos os funcionários das Ciretrans são terceirizados. 

Com essa nova convocação, mais da metade do quadro passará a ser composto por servidores aprovados em concurso público. Após a publicação da nomeação no Diário Oficial, a Segep convocará os novos servidores para que eles apresentem, em até 10 dias úteis, a documentação exigida.
Compartilhar

Flávio Dino sempre faz a coisa certa

Procurador geral do estado, Rodrigo Maia,
pede condenação da perda da função
para policiais acusados de tortura
Enquanto a Comissão de Direitos Humanos acusa o governo Flávio Dino de conceder “licença pra matar” por conta da Medida Provisória 185, o governo mostra na prática que apura e pune crimes contra a dignidade humana por parte da corporação. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão deu entrada nesta segunda-feira (30) em Ação Civil Pública alegando o cometimento de improbidade administrativa pelos policiais militares envolvidos em prática de tortura no último dia 12 de fevereiro. Após instalação de inquérito policial e averiguação dos fatos, segundo os parâmetros legais, o Governo do Maranhão pede afastamento dos servidores envolvidos no ilícito.
A PGE pede a condenação dos quatro envolvidos no caso por improbidade administrativa, por cometimento de atos que ferem os princípios da Administração Pública, sobretudo o da legalidade. Na ação, os procuradores pedem a perda da função pública dos agentes policiais, bem como pagamento de multa e suspensão de direitos políticos por cinco anos.
Após a denúncia da vítima, a secretaria de Estado da Segurança Pública instalou inquérito policial para apurar o caso, seguindo todas as medidas legais que garantem a ampla defesa dos acusados e os direitos da vítima. Através de laudos de corpo delito, fotografias e tomada de depoimentos, o inquérito apontou dolo na prática dos agentes policiais. Os quatro PMs são acusados de aplicarem spray de pimenta, pontapés e realizarem disparo de arma contra um morador do Bairro de Fátima.
BLOG Clodoaldo Corrêa
Compartilhar

São Luís: Iniciativa da Prefeitura firma parceria para capacitar professores de Educação Física

Capacitar os profissionais da área de Educação Físca para atender estudantes com deficiência, promovendo integração e inclusão social.

Esta é uma das metas do projeto “Portas Abertas para a Inclusão”, de iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, Fundação Barcelona e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e executado em parceria com a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão.

A adesão da Prefeitura ao projeto foi feita por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Até junho, 35 professores de Educação Física da rede municipal participarão do curso “Educação Física Inclusiva”, de caráter semipresencial, com carga horária de 100 h/aula e mais quatro meses para realizar um trabalho de conclusão de curso. As aulas são realizadas no auditório do Centro de Ensino Cidade de São Luís (Cohab), sempre às quartas-feiras, a partir das 14h. O acesso ao material didático é oportunizado aos cursistas por meio de uma plataforma online.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reforçou a importância da capacitação para os profissionais da rede municipal e lembrou que a formação integra a diretriz do prefeito Edivaldo para a área da Educação, de trabalhar para promover a inclusão de pessoas com deficiência. “A inclusão social de todos os estudantes estudantes só é possível com a formação adequada dos profissionais que irão recebê-los. Assim, agradecemos a todos os parceiros envolvidos nesta iniciativa. A partir deste curso, os nossos educadores e educadoras poderão atender cada vez melhor o aluno com deficiência”, disse.

INCLUSÃO

“O curso de Educação Física Inclusiva não trabalhará uma deficiência específica. Em vez disso, pretendemos discutir as condições de todos os estudantes, com e sem deficiência, por isso se chama Educação Inclusiva’”, garantiu a psicopedagoga Teresa Cristina Castro Pinho, técnica da área de Educação Especial da Semed e uma das facilitadoras do curso junto aos profissionais.

José Ribamar Soares Ribeiro, professor de Educação Física da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Sá Valle, está participando da capacitação. Trabalhando com estudantes com deficiência há 20 anos, ele já levou vários para campeonatos regionais e nacionais, os quais obtiveram medalhas em diversas ocasiões.

“A maioria das pessoas desconhece totalmente a capacidade que as pessoas com deficiência têm. Espero que o curso promova um novo olhar sobre essas pessoas, para que os educadores busquem não olhar apenas para o problema, mas extrair de cada um o melhor”, afirmou.

Compartilhar

UEMA: Flávio Dino anuncia investimento de 30 milhões para formação superior

Durante a solenidade de colação de grau de 413 estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na noite de quinta-feira (26), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador Flávio Dino assinou o ato de nomeação de 53 novos professores aptos a ingressar no corpo docente da instituição em diversos campi no estado.

Além da nomeação dos professores, Flávio Dino anunciou investimento de R$ 30 milhões para recuperar a infraestrutura de vários campi da Uema.

“Estou para aqui não só para nomear estes professores que passaram por um rigoroso processo seletivo e que encorparão o quadro intelectual da universidade, mas também para afirmar que o governo está alocando recursos no valor de R$ 30 milhões para reformar o que for preciso na Uema de São Luís e em todas as unidades municipais”, declarou o governador.

Flávio Dino também informou que as gratificações do corpo diretivo da Uema passarão por reajustes. “Aqueles que lideram o processo acadêmico precisam de remunerações justas e de acordo com o novo cenário econômico. Quero divulgar em primeira mão nesta solenidade de colação de grau, a liberação de R$ 1 milhão para reajustar as gratificações de diretores, secretários e coordenadores de graduação”, anunciou.

O reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, ressaltou o compromisso da gestão estadual em qualificar a educação superior com medidas que impactam diretamente o corpo docente e discente da instituição.

“O governador está de olhos atentos para as melhorias no ensino. A maior comprovação disto são os investimentos que ele está liberando para a instituição, a nomeação de professores e os reajustes nas gratificações. Pela primeira vez um governador faz todos estes anúncios em uma cerimônia de colação de grau, estimulando os egressos, os alunos presentes e os professores a não perderem as esperanças no ensino público”, afirmou o reitor.

O concludente do curso de Geografia, Railson de Jesus Matos Santos foi o orador oficial dos formandos. “Não digo que sairemos daqui formados, pois a formação de um profissional é um processo contínuo que deve prosseguir além dos muros da universidade, precisamos permanecer em formação, renovando o que aprendemos sem destruir as bases do que foi aprendido”, observou Railson em seu discurso.

A solenidade foi presidida pelo reitor Gustavo Pereira da Costa e também contou com a presença do vice-reitor Walter Canales Sant’Ana; do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; dos pró-reitores de Graduação, Andréa de Araújo; de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Cheche; de Administração, Gilson Mendonça Martins; da professora Maria das Graças Neri Ferreira, representando o pró-reitor de Extensão, Cultura e Assuntos da Comunidade, Porfírio Guerra; do professor João Augusto Ramos e Silva, representando o pró-reitor de Planejamento, Antônio Roberto Serra e da coordenadora Geral do Programa Darcy Ribeiro, Regina Célia Castro; bem como autoridades, professores e convidados.

Waldemar Ter
Compartilhar

Humberto Coutinho é internado novamente

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite de ontem (27), no Hospital São Domingos, em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós-reconstrução do trânsito intestinal.

Segundo a diretoria de comunicação da Casa, o procedimento cirúrgico será realizado hoje (28), às 8 da manhã, pelo médico Orlando Torres.

Coutinho retomou as atividades parlamentares na segunda-feira (23), após três semanas em São Paulo justamente para a reconstrução do trânsito intestinal.

Gilberto Lêda
Compartilhar

Roberto Rocha Junior participa de mais uma ediçao do programa peixe na mesa

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou na manha desta sexta-feira, (27) de mais uma edição do programa municipal “Peixe na Mesa”. A edição deste ano foi lançada no bairro Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco. Além de muitas lideranças políticas, o evento contou com a presença de muitos populares que fizeram questão de participar do ato e comprar os pescados por preços bem mais acessíveis.
O programa Peixe na Mesa é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa).

Durante todo o período que antecede a Semana Santa, a comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’ em dois turnos, disponibilizando 3 kg do produto por consumidor. O programa irá garantir preços de 25% a 30% inferiores aos preços praticados no mercado convencional. Entre os bairros que serão atendidos com o programa, a Prefeitura priorizará aqueles cuja população tem um menor poder aquisitivo, tais como Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Fialho, Vila Izabel, Vila Embratel, Liberdade, Vila Magril, Itapera, Cidade Operária, Sacavém, Alemanha, bairros do entorno da Praça da Bíblia, São Francisco, Cohab, entre outros.

Para Roberto Rocha Júnior, o programa ‘Peixe na Mesa’ irá favorecer os consumidores, pois tem o propósito de vender pescados de qualidade com preços diferenciados à população mais carente de São Luís.
“Esse é um programa com uma importância social muito grande para a população de nossa cidade, sobretudo, para aquelas que não abrem mão da tradiçao de comer peixe durante a Semana Santa. O programa irá beneficiar diretamente pessoas de baixa renda que terão a garantia de está consumindo um alimento saudável e de qualidade”, afirmou.

Rocha Júnior disse ainda que ele, juntamente com o secretario da Semapa, Aldo Rogério, já estão buscando parcerias com o objetivo de fazer com que o programa ‘Peixe na Mesa’ se estenda para além do período da Semana Santa, garantindo, dessa forma, o peixe na mesa das famílias ludovicenses durante todo ano.
Compartilhar

Ação do Procon questiona bloqueio de internet feito por operadoras

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), ingressou nesta terça-feira (24) com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A medida foi adotada após investigação preliminar, que apurou corte do acesso à internet quando a franquia do consumidor acaba, alterando, desta forma, os contratos que previam apenas redução na velocidade da internet. Com a alteração, o consumidor fica impossibilitado de utilizar o serviço sem a contratação de um outro serviço ou plano de dados avulso.

Em seu pedido, a Ação Civil Pública requer que os consumidores com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados, sob pena de multa diária de R$30.000 (trinta mil reais), em caso de descumprimento.

A ação também pretende que as operadoras informem, de maneira clara e objetiva, aos consumidores, a forma como é realizado o cálculo de consumo dos pacotes de internet, através de canais de fácil acesso; elaborar cláusulas contratuais incontestavelmente claras, objetivas e em linguagem simples de modo que o consumidor compreenda imediatamente seus direitos e deveres; assim como, possíveis indenizações por danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente.

O documento também prevê a condenação de cada operadora a pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$1.000.000 (um milhão de reais), bem como, a título de reparação por danos sociais, a quantia de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), cujos valores deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

De acordo com diretor do Procon, Duarte Júnior, todas as operadoras alegam que o antigo procedimento tratava-se de uma promoção temporária e que a redução da velocidade da internet causa uma sensação de má prestação do serviço.

“Se o consumidor tivesse a informação que o serviço contratado era promocional e temporário como as operadoras alegam, teria ele a ampla liberalidade de adquirir ou não o serviço. Estamos diante de um contrato de adesão por trato sucessivo. Logo, não se pode alterar unilateralmente, ou seja, sem a concordância do consumidor, sob pena de afronta a um direito adquirido pela parte. Além disso, cabe ressaltar, que por mais que aja uma resolução da Anatel autorizando a referida prática, em razão da hierarquia das normas esta não poderá jamais se sobrepor ao Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei federal”, advertiu.

O diretor destaca ainda que o Governo do Estado tem conhecimento dos inúmeros problemas que a população enfrenta com o sistema de telefonia. “A melhoria deste serviço é uma das prioridades do governo, conforme orientações do governador Flávio Dino. Estamos trabalhando incansavelmente para a melhoria e expansão dos serviços de internet e telefonia em todo o Maranhão”, afirmou.

Compartilhar