AVISO AOS LEITORES

De 17 a 26 de abril, o blog do Titico Soares esteve fora do ar por conta de uma manutenção e um reparo no servidor. O motivo da manutenção foi aprimorar e melhorar o sistema de produção do blog.

Com os reparos no servidor de entrada e saída, o blog está mais rápido e com melhores acessos. Tudo isso para oferecer comodidade e informação de qualidade aos nossos queridos leitores.
Agradeço a colaboração de todos. Qualquer informação pode ser repassada via Whatsapp 84271285 ou ligações normais pelo numero 99046912.     
Compartilhar

Deputado Wellington participa de Audiências sobre Saúde Pública

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde dessa terça-feira (28), de uma audiência sobre a atuação da Política Estadual de Combate à Mortalidade Materna, presidida pela deputada Valéria Macedo (PDT). A audiência contou com a presença do diretor da Maternidade Marly Sarney, Edson Araújo; da representante da Secretaria Estadual de Saúde, Emanuela Medeiros; dos representantes da Defensoria Pública e do Hospital Universitário, Benito Filho e Lice Lajes, respectivamente, além de membros da sociedade civil. 
Iniciou-se a reunião discorrendo sobre o nível das mortalidades infantil e materna no Estado do Maranhão, ressaltado por Emanuela Medeiros, que salientou ainda ser insatisfatória e distante do almejado a posição dos índices. 
“É de suma importância a reunião que traz como pauta a mortalidade infantil e materna em nosso Estado. Vem à tona o disparate que é se deparar com o descumprimento de direitos fundamentais, dentre eles o que a Constituição Federal traz em seu artigo 6°, isto é, a proteção materna. Ressalto aqui, mais uma vez, a importância de nos comprometermos em articularmos políticas públicas que zelem pela dignidade humana e façam jus à garantia daquilo que ultrapassa os limites políticos: a vida”, ressaltou Wellington.
O parlamentar participou ainda de audiência presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB), tendo a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, esclarecendo aspectos acerca da Saúde Pública em São Luís. A audiência contou também com a participação dos deputados Levi Pontes (SD), Josimar de Maranhãozinho (PR), Edivaldo Holanda (PTC) e Antônio Pereira (DEM).

Compartilhar

Governo sanciona Lei de Organização Básica para o Corpo de Bombeiros

Em solenidade realizada ontem à tarde,  no auditório do Palácio Henrique de La Roque, o governador Flávio Dino sancionou Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Aguardada desde 1996, a LOB foi sancionada na tarde de ontem. “A assinatura da Lei Orgânica Básica que rege os Bombeiros é um ato de justiça com todos que compõem esta honrosa instituição militar e representa a base para outras conquistas que virão”, afirmou o governador Flavio Dino.
A partir de agora, todas as atribuições e atividades desenvolvidas pela Corporação estarão regulamentadas, conforme prevê o documento. O ato de assinatura foi acompanhado por centenas de oficiais e praças da capital e do interior. O governador Flávio Dino também assinalou a grande contribuição que os bombeiros têm dado, atuando não só na prevenção e no combate a incêndios, como também na defesa civil e social do povo maranhense. “É o momento de recrutarmos investimentos para expandirmos a atuação dos bombeiros, principalmente no interior. Para isso, estamos convocando os excedentes do concurso, programando um novo concurso, instalando quartéis e alocando recursos para modernizar as estruturas e condições de trabalho”.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o ganho que a tropa terá, a partir de agora, com a aprovação da LOB. “A sanção deste pleito significa o fortalecimento do Sistema de Segurança. A legalização da LOB vem corrigir um problema histórico deixado por outros governos, valorizando homens e mulheres que passarão a atuar com mais empenho nas suas funções. Esse é apenas o início de tantos outros benefícios que o governo fará para as instituições de segurança”, ressaltou.
A implantação da LOB vai reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor; também possibilitará a implantação do Batalhão de Proteção, Educação Ambiental e Combate a Incêndio Florestal, assim como as unidades operacionais do CBMMA nas regionais; além de reestruturar, juridicamente, as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
A lei permite também que o Corpo de Bombeiros faça pesquisas científicas e ações educativas de prevenção de incêndios, socorros de urgência, pânico coletivo e proteção ao meio ambiente; e ações de proteção e promoção do bem-estar da coletividade e dos direitos, garantias e liberdades do cidadão, estimulando o respeito à cidadania, por meio de ações de natureza preventivas.
Compartilhar

Lava Jato: Roseana e Lobão devem prestar depoimento na Polícia Federal

A defesa de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão e alvo das investigações da Operação Lava Jato, entrou com um novo pedido de arquivamento do inquérito aberto contra Roseana no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um outro pedido de arquivamento do inquérito já havia sido apresentado pelos advogados de Roseana em 12 de março, logo após a abertura das investigações.

Do Estadão 

No pedido apresentado hoje ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirma que não havia motivo para abertura do inquérito, dizendo que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não afirma que a ex-governadora tinha conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a estatal. “Se por acaso tivesse sido feita uma leitura correta dos depoimentos, uma leitura séria, não tinha porque ter aberto o inquérito”, disse Kakay ao Estado.

No pedido de arquivamento apresentado ao Supremo, a defesa apresenta a degravação do depoimento apresentado por Costa em 11 de fevereiro deste ano. A oitiva realizada nesta data foi pedida pelo Ministério Público Federal em complemento aos depoimentos prestados pelo ex-diretor no fim do ano passado, mediante acordo de delação premiada. São comparados os termos de delação de Costa, nos quais a abertura de inquérito foi baseada, com a degravação detalhada. Na visão da defesa há uma interpretação “inadequada” da fala do delator. “Fica muito claro no vídeo que o Ministério Público faz uma leitura do que ele fala de forma indevida, inadequada, tentando fazer com que ele voltasse atrás. É um absurdo, é uma situação vexatória para o Paulo Roberto e para o Ministério Público do meu ponto de vista”, disse Kakay.

No vídeo anexado ao recurso, Costa é interrogado sobre a existência de encontros com a ex-governadora do Maranhão e se ele sabe afirmar se houve, de fato, o pagamento em favor da campanha da então candidata ao governo do Estado, em 2010. No depoimento, Costa diz que não recebeu nenhuma reclamação e que, por isso, concluiu que o pagamento correu bem. Roseana é alvo de um mesmo inquérito em que o senador, e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado. Na visão da defesa, os questionamentos foram feitos ao delator de forma “inadequada” numa tentativa de forçar respostas de Costa.

A ex-governadora é investigada em inquérito do STF por ter supostamente recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2010. O pedido de abertura de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo é sustentado com base em depoimento do ex-diretor da Petrobrás dizendo que foi procurado por para Lobão para fazer um repassar à campanha de Roseana.

O encontro entre Roseana e Costa e o recebimento do valor é um dos pontos questionados por Kakay no recurso. “A leitura desse vídeo demonstra claramente que eles tentam fazer com que o Paulo Roberto se adeque à investigação deles. O Paulo Roberto nega que tenha estado com ela e que tenha falado com ela e eles fazem uma série de imposições”, disse o advogado. “Efetivamente, não ficou demonstrado, em hipótese alguma, que Roseana Sarney detinha qualquer conhecimento ou aquiescência, tampouco que participou em qualquer medida dos fatos ora apontados. Incabível, pois, a instauração de inquérito neste caso”, escreveu a defesa no pedido.

O recurso apresentado hoje é um adiamento a outro agravo regimental protocolado por Kakay no início de março, logo após a abertura do inquérito. O caso deverá ser levado pelo ministro Teori Zavascki para análise da 2ª Turma. Não há uma data para apreciação do caso. 
Depoimentos

Ainda no âmbito das investigações, Roseana e Lobão devem prestar depoimentos à Polícia Federal e a membros da PGR nesta quarta-feira (29), na sede da PF em Brasília.
Compartilhar

Governador garante apoio técnico para gestão ambiental em 102 municípios maranhenses

O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta terça-feira (27), um Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para realização do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) em 102 municípios maranhenses que fazem parte do bioma amazônico. O foco principal do PQGA é fortalecer a gestão ambiental nos municípios bioma Amazônia.
 
“A temática ambiental é fundamental. Ela é a base para qualquer desenvolvimento. Dando este suporte, estamos garantindo que as equipes municipais estarão qualificadas para conduzir esse desenvolvimento sustentável, gerando mais qualidade de vida para a população do nosso estado” explicou o governador Flávio Dino.
 
Ainda no primeiro semestre deste ano, os 102 municípios maranhenses inseridos no programa, com duração de quatro anos, terão a acesso a cursos de capacitação em gestão ambiental. A formação será oferecida tanto para gestores do Executivo municipal quanto para representantes da sociedade civil e do Legislativo municipal.

Os participantes também terão acesso ao serviço de consultoria para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e introdução sobre geotecnologia, que é uma ferramenta indispensável para o mapeamento territorial dos municípios. Até o final do programa, outras 11 ações serão realizadas para fortalecer a gestão ambiental nos municípios envolvidos.
 
O Ibam tem como meta a expansão do programa no país devendo atingir 529 municípios de nove estados brasileiros, contribuindo para o fortalecimento institucional nos municípios do Bioma Amazônia, com foco na gestão da melhoria da gestão ambiental mediante visão integrada dos processos e políticas locais na perspectiva de municípios sustentáveis.
 
“Selecionamos os municípios que têm histórico de casos de desmatamentos, queimadas, impactos de grandes obras e vulnerabilidade. O Maranhão representa um quinto do total. Ao final desses quatro anos esperamos ter proporcionado alianças que garantam uma maior preservação ambiental no estado”, frisou o superintendente do Ibam, Paulo Timm.
Compartilhar

Deputado Zé Inácio participa do Encontro Municipal do PT em Chapadinha

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal.
O evento que também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais, Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o quê caracterizou como um Encontro Regional.
Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio.
Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT será realizada entre os dias 11 e 14 de junho em Salvador (BA). que inclui a analise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas.  Este encontro será demarcador de uma nova faze do Partido dos Trabalhadores, no qual o Partido atualizara o seu manifesto de fundação e definira a sua forma de organização.
A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas de para a sua direção.
Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.
Compartilhar

Indicação de Roberto Rocha Jr. visa garantir mais segurança aos usuários de estacionamentos privados da capital

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou nesta segunda-feira (27), indicação encaminhada ao governo estadual, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.

Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisossejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.

A solicitação do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que “a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento”.O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.

A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade”, disse.

A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador.
Compartilhar

Deputado Wellington do Curso se reúne com a Comissão de Professores Excedentes

O professor e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes.

A reunião contou com a presença dos professores, da Procuradoria do Estado, representada pela dra. Gabriela Abdala; do assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; representante da Secretaria de Gestão e Previdência, Daniel Araújo; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, além dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos  sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso, e aproveitou para  enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

“Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública na última quarta-feira (22) e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação”, destacou.
Compartilhar

Projeto de Lei do vereador Roberto Rocha Júnior vai beneficiar crianças com necessidades especiais de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (27), Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que torna obrigatório o Poder Executivo Municipal instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer públicos de São Luís. O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.
Em seu projeto,o vereador Roberto Rocha Júnior argumenta que devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança.
“As pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, elas constroem diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só para compreendê-lo fisicamente, mais também culturalmente”, disse.
Roberto Rocha Júnior observou ainda que o projeto visa oferecer maior inclusão social, visto que os parques e áreas de lazer públicos de São Luís, não oferecem as estruturas adequadas para que as crianças com deficiências possam usufruir do espaço público de maneira segura para brincar e socializar-se com as demais.

O projeto do vereador foi aprovado por unanimidade e encaminhado para redação final.
Compartilhar

Barroso pode ser um grande para o município de Raposa

Ainda não tem nada definido nas eleições 2016 em todos os municípios mas na Raposas já pode se destacar que alguns grupos começam a se articular e forma grupos, neste final de semana o empresario Barroso esteve se reunindo com lideranças e pré-candidatos no restaurante Tia Mundoca muito conhecido na região por seus pratos típicos.
Barroso destacou que tem pretensões políticas no municípios mais ainda não anunciou qual partido ira fazer parte e alianças nem qual cargo pretendido mas uma coisa é certa o jovem Walde, mas conhecido como “pau de fumo” já afirmou sua pré-candidatura a vereador do município que provavelmente ira para o partido do governador, ou seja, PCdoB.
Barroso é um grande empresario do ramo da pesca na cidade, fonte de muita renda naquele município e principal fonte de emprego, Barroso foi jogador do Sampaio Corrêa dirigido pelo técnico Edmilson Gomes, popular Meinha.
blog João Silva
Compartilhar