EX-SECRETÁRIO DE ROSEANA CONFIRMA REUNIÃO COM YOUSSEF

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Governo economizou 60 milhões até agora

palaciodosleoesEm comparação com os oito primeiros meses de 2014, a redução de gastos do governo do estado chegou a mais de R$ 59 milhões. O maior corte foi nas despesas operacionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui. Até o fim do mês de agosto, a estatal economizou R$ 16,4 milhões com despesas operacionais e R$ 7,3 milhões de gastos administrativos.
Mas o principal é que o governo economizou com corte de futilidades. A locação de automóveis e de aeronaves também sofreu diminuição no total de R$ 18,5 milhões. O governo também economizou R$ 114 mil nos gastos com eventos e R$ 76,5 mil no fornecimento de flores naturais.
Corte de gastos no Palácio dos Leões
94% a menos em flores;
89% a menos em alimentos
79% a menos em combustíveis
55% a menos em eventos
TIPO DE DESPESA
ECONOMIA
jan-ago 2014 X jan-ago 2015
Diárias dentro e fora do Estado
R$ 11,44 milhões
Locação de aeronaves
R$ 10,54 milhões
Passagens aéreas
R$ 2,79 milhões
Locação de veículos automotores
R$ 8,02 milhões
Ressarcimento de pessoal requisitado (outro poder)
R$ 2,53 milhões
EMAP – Despesas operacionais
R$ 16,41 milhões
EMAP – Despesas administrativas
R$ 7,33 milhões
TOTAL
R$ 59,15 milhões

Blog Clodoaldo Corrêa

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NA ONU, DILMA DEFENDE AJUSTE E ESTADO PALESTINO

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Address by Her Excellency Dilma Rousseff, President of the Federative Republic of Brazil

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247 – A presidente Dilma Rousseff defendeu a criação de um Estado Palestino durante discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU na manhã desta segunda-feira 28 em Nova York. “Não se pode postergar criação de Estado Palestino que conviva pacífica e harmonicamente com Israel”, disse a presidente.
Dilma também justificou e defendeu as medidas fiscais adotadas no Brasil pela recuperação das contas do País e retomada do crescimento econômico. A presidente lembrou que o Brasil estimulou o consumo e criou milhões de empregos nos últimos anos, mas ressaltou que “esse esforço chegou ao limite” por razões fiscais internas e externas.
“O lento crescimento mundial influenciou a situação econômica brasileira”, explicou. Segundo a presidente, primeira chefe de Estado a discursar na Assembleia das Nações Unidas, “o Brasil não tem problemas estruturais graves”, mas “conjunturais”. Dilma citou ainda as medidas anunciadas ontem pelo Brasil contra o aquecimento global e assegurou que o País “está fazendo grande esforço” para reduzir suas emissões, investir em energia limpa e evitar o desmatamento.
Em sua fala, a presidente mandou um recado sobre a crise dos refugiados ao dizer que o Brasil está “de braços abertos” para receber os imigrantes que têm deixado seus países por diversos motivos. “Somos um país formado de refugiados. Estamos de braços abertos”, disse. “É um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, criticou.
Dilma celebrou o reatamento de relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba, mas pediu o fim do embargo do governo norte-americano à ilha. Ela também celebrou o acordo nuclear entre Irã e potências. De acordo com a presidente, o gesto permite que o país faça uso pacífico da energia nuclear. Seu discurso criticou a expansão do terrorismo e lembrou que “a ONU está diante de um grande desafio”, pois “não se pode ter complacência com atos de barbárie” como aqueles cometidos pelo Estado Islâmico.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o discurso de Dilma:
“Brasil é um país de refugiados”, diz Dilma na Assembleia Geral da ONU
Pedro Peduzzi e Yara Aquino – Ao abrir a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (28) a solidariedade do Brasil aos refugiados – em especial à população do Oriente Médio e do Norte da África, vítimas da guerra civil síria, que por razões humanitárias deixaram seus países de origem. “É um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, disse, acrescentando que o Brasil “está de braços abertos” para receber os refugiados. “O Brasil é um país de refugiados. Somos um país multiétnico que convive com as diferenças e sabe da importância dela para nos tornar mais ricos e diversos”.
Tradicionalmente o Brasil é o país responsável pelo discurso inicial das sessões de abertura da ONU. No discurso deste ano, que marca os 70 anos de criação das Nações Unidas, Dilma destacou o espírito solidário e acolhedor dos brasileiros em relação aos fenômenos de migração, de mobilidade humana e de deslocamentos feitos por razões humanitárias.
“A ONU está diante de um grande desafio, diante de barbáries como as do Estado Islâmico e de outros grupos associados. Esse quadro resulta na crise dos refugiados pelo qual passa a humanidade, com homens e mulheres nas águas do Mediterrâneo, que provêm do Oriente Médio e da África, onde tiveram seus Estados nacionais desestruturados, abrindo espaço para a proliferação do terrorismo”, disse a presidenta ao manifestar indignação por situações como a do menino sírio fotografado após afogamento e com a notícia de 70 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria.
Segundo a presidenta, o Brasil tem colaborado para melhorar a situação de muitos desses refugiados, e isso pode ser percebido por meio das políticas de concessão de vistos destinados a cidadãos haitianos e sírios.
Na semana passada, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos o processo de concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde setembro de 2013, o país concedeu 7.752 vistos a refugiados da guerra civil na Síria.
Segundo Dilma Rousseff, a crise migratória pela qual passa o mundo impõe desafios a toda a humanidade e, em especial, à ONU, que não pode ficar inerte em relação às evidências de violações dos direitos humanos.
Conselho de Segurança
Aproveitando a ocasião dos 70 anos da entidade, a presidenta falou sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a enfrentar os vários desafios globais da atualidade.
“Para dar à ONU a centralidade que corresponde, é fundamental uma reforma urgente de sua estrutura, com mais membros para tornar-se mais representativa. Essa decisão não pode ser permanentemente adiada. Que a reunião que se inicia seja lembrada como ponto de inflexão da ONU e resulte na reforma de seu conselho”, disse Dilma.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China têm assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões.
Ela elogiou a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, que puseram fim à um “derivado” da Guerra Fria. “Celebramos igualmente o recente acordo logrado com o Irã [entre o país e os Estados Unidos], que permitirá a esse país desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e devolver paz para a região”.
Palestina
Dilma Rousseff defendeu a paz no Oriente Médio e o direito de existir um Estado da Palestina, a exemplo do que tem feito nos últimos anos ao discursar na Assembleia Geral da ONU. “Necessitamos de uma ONU capaz de atuar em questões de guerras e de crise regional. Não se pode postergar a criação de um Estado Palestino que conviva pacificamente com Israel. E não se pode continuar a expansão dos territórios assentados”.
Brasil não tem “problemas estruturais graves”, afirma presidente
Yara Aquino – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o Brasil não tem problemas estruturais e está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. Ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que o país passa por dificuldades conjunturais na economia, que estão sendo enfrentadas com ações de reequilíbrio fiscal e financeiro.
A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.
Segundo ela, nos últimos anos o governo brasileiro evitou que a crise mundial, iniciada em 2008, atingisse a economia local com a adoção de medidas de redução de imposto, ampliação de crédito e reforço de investimento.
“Nesse período, aumentamos emprego e renda. Esse esforço chegou agora no limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo. A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo de commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento”, disse a presidenta.
Dilma citou ainda a desvalorização cambial e as pressões recessivas, que produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a recessões nas contas públicas. “O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves. Nossos problemas são conjunturais e diante dessa situação estamos reequilibrando nosso orçamento e assumindo uma forte redução das nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento”, disse.
A presidenta disse que as medidas de ajuste fiscal do governo visam reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômcia, aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.
Segundo ela, a economia brasileira está hoje mais forte e sólida do que há alguns anos. “Estamos num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”.
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Prefeito Edivaldo vistoria serviços de reurbanização executados na Vila Riod

Prefeito Edivaldo vistoria serviços de reurbanização executados na Vila RiodO prefeito Edivaldo vistoriou o trabalho de pavimentação asfáltica efetuado na Vila Riod neste sábado (26). Com 80% dos serviços já concluídos, o prefeito recebeu o carinho das famílias beneficiadas com a reurbanização do local onde residem. Emoção, alegria e empolgação dominaram o sentimento e o depoimento dos moradores. Edivaldo chegou à tarde e permaneceu até à noite averiguando cada rua que foi asfaltada. No total, serão 15 km de asfalto implantado, contemplando todas as vias da localidade.
“Andei de rua em rua e falei com cada morador sobre o que cada um estava achando do serviço feito. Graças a Deus a aceitação foi muito grande, ficamos felizes de ver o contentamento expressado no rosto de cada um. Isto nos impulsiona a trabalhar mais ainda pelo bem da melhoria das condições de vida da nossa população”, disse, emocionado, Edivaldo.
Na Vila Riod serão mais de 7 mil pessoas beneficiadas com a requalificação urbana do bairro. De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, foi realizado todo um preparo para a aplicação da camada asfáltica, incluindo terraplanagem e nivelamento do solo, uma vez que a maioria das ruas estavam sem nenhuma condição de trafegabilidade.
Os trabalhos na Vila Riod consistem na execuções de serviços de pavimentação em concreto asfáltico e bloquete, com a construção e recuperação de drenagem profunda (galerias e bocas de lobo) e de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta). As obras se estendem também pela Santa Clara e Janaína e alcançam, ao todo, 35 mil famílias.
Enquanto monitorava a qualidade empregada nas obras, o prefeito Edivaldo conversou com moradores e ouviu atentamente cada demanda apresentada. No trajeto, moradores passavam, paravam e cumprimentavam de forma positiva o prefeito. A aceitação da população foi excelente, transmitida através da receptividade em gestos de incentivo, abraços calorosos, apertos de mão e palavras de força e encorajamento.
 
APROVAÇÃO
Fundador da Riod, José Fonseca da Silva relatou que em 27 anos de existência do bairro, os gestores passados apenas “raspavam e colocavam piçarra”. “Até pensei que com o Edivaldo fosse dessa forma, mas ele acabou surpreendendo a mim e a toda nossa comunidade com essa grande benfeitoria”, vibrou ele, ao externar seu sentimento de gratidão.
Outro morador que fez questão de saudar o prefeito foi João Cardoso. Em um depoimento forte e entusiasmado, ele lembrou do compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo. “Ele disse que iria olhar por nós e realmente olhou, pois viu que éramos um povo sofrido, carente de melhorias do poder público. Hoje a realidade já começa a mudar, é só ver no rosto de cada homem, mulher e criança a felicidade estampada”, disse João, maravilhado por presenciar a situação, após anos de abandono e sofrimento. “Nada paga o sorriso das crianças brincando na ruas, correndo, jogando bola, se divertindo. É vida nova a partir de agora”, declarou.
 
Também no sábado o prefeito Edivaldo acompanhou as ações de asfaltamento no Planalto Anil I e II e a obra de drenagem profunda de 500 m de tubulação na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Santa Clara.
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Deputado Junior Verde busca programa que reduz valor do diesel para pescadores

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentará ainda esta semana Indicação solicitando à Superintendência da Pesca do Estado o cadastramento de embarcações pesqueiras no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Diesel, do Governo Federal, que possibilita aos pescadores a aquisição de óleo diesel com descontos de até 50%.
Ele destacou a importância do benefício nesta terça (22), durante pronunciamento na Tribuna.
O prazo para cadastramento encerra no dia 30 de setembro.
Segundo o parlamentar, hoje já existe uma facilidade maior em implementar o Programa no Maranhão, uma vez que os próprios postos de combustíveis que fornecerão o produto podem ser cadastrados.
verde1– Se não fizermos o cadastro das embarcações, mais uma vez o Maranhão ficará fora desse Programa – alertou.
A subvenção consiste em isenção integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proporcionada pelos Estados no momento da aquisição do óleo diesel , no fornecedores de combustíveis habilitados; e repasse pelo Governo Federal de subvenção no valor de até 25% da diferença entre o preço internacional.
Dessa forma, o valor do combustível seria bastante reduzido.
Júnior Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, também buscará apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma vez que a implantação do benefício depende da atuação direta do Executivo Estadual.
– É preciso dar competitividade aos nossos pescadores e nós buscaremos viabilizar esse projeto. É um trabalho de fortalecimento da economia deste Estado e, para isso, temos que dar condições aos nossos trabalhadores – destacou.
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Aprovados projetos que regulamentam validação de diplomas e contratação temporária

Aprovados projetos que regulamentam validação de diplomas e contratação temporária

Sessão Plenária | foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia
Assembleia aprovou, na sessão desta terça-feira (22), os Projetos de Lei de nº 194 e 195, ambos de 2015, de autoria do deputado César Pires (DEM) que dispõem, respectivamente, sobre  reconhecimento de diplomas de pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado) cursados nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul e em Portugal,  e a contratação, por tempo determinado, de pessoal pelo Poder Executivo.
Estabelece a Lei aprovada que a administração pública direta e indireta reconhecerá os títulos de pós-graduação strictu sensu presenciais, regulamentados em seus países de origem, obtido junto às Instituições de Ensino Superior devidamente legalizadas, quando destinados à docência e pesquisa nas instituições estaduais de Ensino Superior. “Os Editais de concurso público para seleção de docentes e pesquisadores não conterão exigências que possam ferir o disposto nesta Lei”, prevê.
De acordo com a proposição, os diplomas de pós-graduação presenciais, e devidamente regulamentados nos países membros do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, oriundos de instituições de reconhecida excelência acadêmica internacional, terão revalidação ou reconhecimento automático, para outros fins além de ensino e docência. “O Poder Público regulamentará a presente Lei, mediante decreto no prazo de 60 (sessenta) dias  e divulgará, periodicamente, a lista desses cursos e instituições”, acrescenta.
Por sua vez, a proposição relativa à contratação temporária de pessoal por parte do Poder Executivo refere-se, especificamente, a categoria de professores e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, com a seguinte redação: “A contratação de pessoal  deverá ser realizada através de processo seletivo simplificado, que incluirá análise de títulos e aferição de conhecimentos indispensáveis ao exercício da função, com critérios claros e objetivos a serem definidos pelo Poder Executivo, no instrumento convocatório, e deverá obedecer a ordem de classificação dos candidatos e nota de corte com média 05 (cinco).
As duas leis foram encaminhadas para a sanção do governador, sendo que a do diploma entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial, e a de pessoal tem vigência prevista somente para janeiro de 2016.
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Prefeitura reúne produtores rurais e define ações para Semana Mundial de Alimentaç

Prefeitura reúne produtores rurais do PAA para definir ações da Semana Mundial de AlimentosRepresentantes das comunidades produtoras rurais incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) participaram de reunião para discutir estratégias da Semana Mundial de Alimentação. A reunião foi convocada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), e realizada na tarde desta segunda (21), na sede da secretaria.
O objetivo foi esclarecer os produtores e receber as demandas e contribuições destes para a Semana Mundial de Alimentação, a ser promovida em outubro. “Essa conversa prévia com os produtores vai nos orientar a construir um evento participativo e de interesse aos agricultores, que são o público-alvo”, explicou a coordenadora de Mobilização e Ações Comunitárias, Liliane Sousa.
O agricultor e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Antônio de Jesus ressaltou a importância dos debates para que a sociedade conheça mais a história de quem sustenta o país. “O que a gente espera é que esse evento em outubro suscite o debate para a elaboração de políticas públicas em benefício do homem do campo”, disse. A agricultora da comunidade Tajipuru, Maria Alice, enfatizou que seja priorizada a mobilização dos produtores para comparecerem de forma efetiva ao evento. “É uma discussão importante e que diz respeito a nós. Todos devem comparecer”.
Para a nutricionista Valéria Moraes, que irá coordenar parte da programação, a promoção de atividades voltadas para este público vai enriquecer e atrair para o evento. “Devemos considerar a realidade destas comunidades e planejar ações com as quais se identifiquem. É o que estamos fazendo para garantir o comparecimento e participação efetiva”, comentou.
Na pauta, as sugestões para elaboração do cronograma de atividades que inclui palestras, orientação nutricional, debates sobre alimentação na primeira infância, cursos na área alimentar para adultos e oficinas de capacitação para crianças. “A Semana Mundial de Alimentação é uma chamada para sensibilizar a sociedade sobre a importância do homem rural e na melhoria de suas condições”, ressaltou Liliane Sousa. A reunião discutiu ainda locais para realização das atividades, estratégias de chamamento do público-alvo, mobilização e participação dos agricultores.
Na ocasião, os produtores apresentaram demandas para a Semana e fizeram sugestões. Foi tratada ainda a participação dos produtores no III Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional para a Sustentabilidade de São Luís, que será dia 24 de outubro. Já a Semana Mundial de Alimentação será de 13 a 16 de outubro, este ano com o tema ‘Proteção social e agricultura: quebrando o ciclo da pobreza rural’. Participaram membros das 26 comunidades cadastradas no PAA, representando ainda os mais de sete mil produtores familiares existentes na capital, segundo aponta o sindicato.
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Prefeitura divulga o destino São Luís na Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz

Prefeitura divulga o destino São Luís na Feira do Comércio e Indústria de ImperatrizA 15ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) apresentou um espaço exclusivo para o setor de negócios turísticos. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participou da ação, que terminou no último final de semana, divulgando o destino São Luís como potencial turístico. A Fecoimp é considerada uma das mais importantes feiras do sul maranhense.
“As feiras são excelentes oportunidades para aproximar o trade turístico e estabelecer relações comerciais importantes”, enfatizou a secretária de Turismo do Município, Socorro Araújo. O sul do Maranhão apresenta-se como importante potencial turístico, principalmente pelos atrativos naturais como as cachoeiras de Carolina. Muitos visitantes chegam à cidade maranhense por meio de voos diretos. “Apresentar o destino São Luís é uma oportunidade para captar visitantes e moradores da região para a capital maranhense”, acrescentou a titular da Setur.
Os negócios turísticos estão em desenvolvimento e de maneira planejada podem garantir geração de renda e emprego durante o ano todo. A participação em eventos como as feiras, as rodadas de negócios e os workshops sobre São Luís integram o plano de negócios da Setur, com foco em proporcionar ambientes amplamente favoráveis para a propagação de parcerias entre empresas do trade turístico nacionais e estrangeiras na promoção do destino São Luís.
LIMA E BOGOTÁ
Na mesma semana da Fecoimp, técnicos da Setur participaram de ações nas capitais Lima e Bogotá. O objetivo foi divulgar o potencial turístico da capital maranhense. Belém também recebeu representantes da Setur. As ações reúnem operadores e agentes de viagens, além de jornalistas especializados em turismo, para que o destino seja amplamente divulgado. “As ações promocionais como essa visam à captação de turistas para as férias do final de ano, festas e o carnaval”, enfatizou Socorro Araújo.
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Aberta em São Luís 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Aberta em São Luís 4ª Conferência Municipal de Políticas para as MulheresCom o desafio de apontar estratégias para efetivação das políticas públicas de igualdade para as mulheres foi aberta, nesta segunda-feira (21), no Convento das Mercês, a 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento, realizado pela Prefeitura de São Luís e pelo Conselho Municipal da Condição Feminina, se estenderá até esta terça-feira (22), com a participação de representantes de entidades, movimentos e organizações ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres.
A secretária de Municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, que representou o prefeito Edivaldo no evento, reiterou o compromisso da gestão municipal de trabalhar no sentido fomentar as políticas nesta área. “Enquanto poder público sabemos da nossa responsabilidade e reiteramos a necessidade de reestruturar a Coordenadoria da Mulher, os centros de referência, os postos de saúde e aqui estamos em um espaço de construção dessas políticas onde todos os entes envolvidos têm oportunidade de contribuir para estas mudanças”, destacou a titular da Semcas.
Durante a conferência serão eleitas as delegadas que irão representar a capital na etapa estadual, prevista para novembro. A coordenadora Municipal da Mulher, Vânia Albuquerque, disse que este é um momento importante onde serão colhidas contribuições para elaboração de um documento que vai nortear as discussões durante as conferências estadual e nacional.
A secretária de Políticas para Mulheres do governo federal, Tatau Godinho, destacou que São Luís tem se desenvolvido bastante no último período com a Secretaria de Políticas para as Mulheres no Estado e a Coordenadoria do Município. “O fato de se ter um organismo especifico que pensa as políticas faz com que a administração municipal consiga desenvolver, com mais coordenação e capacidade, um plano de trabalho e políticas para as mulheres”, disse.
Para estabelecer novo círculo de desenvolvimento para o Estado é preciso, segundo a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, que haja um reflexão maior sobre o papel da mulher nesse novo momento. “O sentimento de mudança tem que nortear essa conferência, tem que nos orientar, porque a responsabilidade de São Luís é grande. A conjuntura política que temos é séria, precisa da força, da determinação e da unidade da mulher ludovicense”, enfatizou a secretária.
Após a abertura do evento foi realizada palestra magna, ministrada por Silvani Magali, Josanira Rosa e Tatau Godinho que abordaram o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, temática do evento.
Nesta terça-feira (22) os trabalhos continuam, a partir das 8h30, quando acontecerão os painéis temáticos que vão discutir a contribuição do Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís e demais conselho de direitos das mulheres e movimentos femininos; a estrutura institucional e políticas de desenvolvimento para as mulheres no âmbito do município; o Sistema político com participação das mulheres e igualdade e Sistema Nacional de Políticas para Mulheres: subsídios e recomendações.
A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Carla Cavalcante, destacou que as discussões são importantes para que se qualifique esses debates e haja melhorias nas políticas públicas e melhores condições de vida para as mulheres.
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Deputado Júnior Verde discute regulamentação da Carcinicultura

Frente Pesca e Aquicultura.O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, da qual é presidente, para debater a proposta de um Projeto de Lei que regulamenta a atividade da carcinicultura (criação de camarão) no Maranhão.
“A carcinicultura é um investimento que pode representar a redenção do Maranhão. Estamos apenas iniciando uma discussão de um grande atrativo de investimento para o desenvolvimento do Estado”, declarou Júnior Verde.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, considerou o encontro “o pontapé” inicial na discussão de uma importante proposta de desenvolvimento para o Maranhão. “Temos que desmistificar a questão de que o empreendimento da carcinicultura esbarra sempre na questão do licenciamento ambiental. A dificuldade não é de licenciamento ambiental”, defendeu.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes encaminhamentos: realização de uma audiência pública no dia 30 de setembro nos municípios de Humberto de Campos, com os carcinicultores da região; encaminhamento para a SEMA, para análise e parecer, da minuta do Projeto de Lei em discussão; e proposta de regularização dos projetos consolidados de carcinicultura.
Para o secretário adjunto de Estado da Pesca, o Maranhão tem potencial para ser o maior produtor de camarão do mundo. Ele revelou que a Secretaria implantará Pólos Aquícolas desta atividade em áreas de teso (que encharcam, mas não inundam), localizadas nos municípios de Viana, Anajatuba e São João Batista, num total de 56 mil hectares. “Esses projetos foram amplamente debatidos em audiências públicas com os agricultores familiares locais”, esclareceu.
O presidente da Cooperativa de Carcinicultores do Estado, Chico da Pesca, disse que a iniciativa anima os poucos carcinicultores que exploram a atividade. “Hoje, no Maranhão, o maior medo do carcinicultor é com a licença ambiental. Precisamos do apoio governamental para fazer avançar a carcinicultura em nosso estado”, assinalou.
Números da Carcinicultura – Dados apresentados pelos debatedores revelam que a carcinicultura pode gerar uma média de 3,75 empregos diretos e indiretos por hectare, na cadeia produtiva. No Maranhão, com apenas 10 porcento de aproveitamento do potencial, seriam gerados 281 mil novos empregos.
De acordo com o Zoneamento Costeiro realizado em 2004, a área com potencial para a carcinicultura chega a mais de 750 mil hectares. O Equador, que é sexto maior exportador de camarão do mundo, explora uma área de 283.560 km² e produz 210 mil toneladas/ano, enquanto o Maranhão explora uma área de apenas 159 hectares e produz somente 253 toneladas/ano, embora disponha de uma área de 331.983 Km² com potencial.
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