Ônibus voltam a circular normalmente nesta quarta feira (24)

Após dois dias de paralisação, os ônibus amanheceram circulando normalmente nesta quarta-feira (24) em São Luís.
Ontem à tarde, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) já havia decretado a ilegalidade da greve, atendendo solicitação feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís.
Mais tarde, um acordo entre patrões e empregados garantiu o retorno dos rodoviários ao trabalho mediante ao pagamento dos salários atrasados.
“70% está até acima da frota que roda em São Luís, nós sabemos que ela não roda 100%, e nós não iríamos descumprir a ordem judicial. Teve o acordo feito ontem (23) de pagarem os motoristas hoje (24) e os cobradores e fiscais amanhã (25)”, disse na manhã desta quarta-feira o presidente do STTREMA, Isaías Castelo Branco em entrevista à Rádio Mirante AM.
Resta saber se essa conta vai ou não ser paga pelo usuário com o aumento de tarifas.
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Prefeitura recebe a direção do sindicato e comissão de professores

MoacirFeitosa
A Prefeitura de São Luís recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), uma comissão formada por 13 professores da rede municipal de São Luís. O encontro foi realizado no auditório do palácio La Ravardière e teve por objetivo reforçar a agenda de diálogo com os educadores, construindo assim uma pauta positiva e de atendimento gradativo às solicitações da categoria. Participaram da reunião o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; e a secretária adjunta de ensino da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite.
A reunião contou ainda com a presença da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, e do Sindicato dos Vigilantes, Daniel Pavão. Na ocasião, a Prefeitura prestou esclarecimentos sobre temas como o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, transporte e segurança nas escolas, política de lotação e remoção de professores e a realização do concurso para a área da Educação.
Como resultado da reunião, ficou estabelecida ainda a realização de encontros periódicos entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Semed, e a comissão de negociação eleita em assembleia pelo sindicato de professores. Além de estreitar o diálogo entre o poder público e os educadores, os encontros reforçam a política de transparência da atual gestão e possibilitam aos professores o acompanhamento das ações da secretaria.
O secretário Moacir Feitosa, que assumiu a pasta na última quarta-feira (17), garantiu prioridade no atendimento às demandas levantadas pelos professores. “Aceitei o convite do prefeito Edivaldo para assumir a pasta da Educação porque tenho um compromisso muito grande com esta área. O prefeito conhece os problemas e determinou que se fizesse todo o possível para solucioná-los, bem como pediu que potencializássemos os pontos positivos nos quais avançamos nos últimos anos”, disse o secretário Moacir Feitosa.
O secretário Lula Fylho também destacou a importância do diálogo com os professores. “O prefeito Edivaldo integrou à sua equipe uma pessoa experiente e que com certeza terá muito a contribuir, que foi o professor Moacir Feitosa. Hoje nós recebemos a comissão montada pela categoria, reforçando a nossa intenção de manter o diálogo e agir com transparência, garantindo qualidade de educação para todos os estudantes da nossa cidade”, frisou o secretário.
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MPMA recomenda reaplicação de provas para professor do estado

Em reunião realizada na tarde da última segunda-feira, 22, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015. O Ministério Público do Maranhão, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.


A reunião desta segunda foi a terceira realizada pelo Ministério Público com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

O secretário Rodrigo Lago também afirmou que o Estado ainda não realizou uma análise técnica sobre as questões e que, se confirmado plágio, poderá acionar a Fundação Sousândrade. O secretário considerou que a reaplicação das provas traria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino. A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

RECOMENDAÇÃO

Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Para os promotores, “o expressivo número de questões reproduzidas coloca em patamares diferentes candidatos que tiveram acesso às referidas questões e aqueles que não utilizam do meio eletrônico em seus estudos, realidade ainda de alguns residentes de municípios do nosso estado, cujo acesso à rede mundial de informações ainda é precário”.

Ao final da reunião, o promotor Paulo Avelar afirmou entender a diferença de posicionamentos jurídicos, ressaltando que o Ministério Público tem total interesse no sucesso do concurso, que é resultado de um acordo firmado entre as duas instituições. Ele pediu, no entanto, que os representantes do Poder Executivo fossem além da fundamentação jurídica e “analisassem a questão pelo aspecto da moralidade”.
Fonte: MPMA
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Prefeitura e Instituto Florence promovem ação de saúde no mercado do João Paulo

Prefeitura e Instituto Florence promovem ação de saúde no mercado do João PauloFeirantes e moradores do João Paulo receberam serviços de saúde, nestas terça (16) e quarta-feira (17), com aferição de pressão e testes de glicemia, das 8h às 13h. Mais de 500 atendimentos foram realizados pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), e em parceria com o Instituto Florence, no mercado do João Paulo.
O objetivo da ação foi possibilitar aos feirantes e moradores do João Paulo serviços de avaliação da saúde. “O bem-estar dos feirantes é umas das principais preocupações da gestão”, afirmou o secretário da Semapa, Aldo Rogério.
Glauber Carvalho, feirante do João Paulo há mais de 15 anos, comemorou a realização da ação no local de trabalho dos feirantes. “É uma ação de grande importância para nós”, disse o feirante. Para o gerente do mercado do João Paulo, Norbeto Fonseca, a programação da Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, ofereceu a chance de monitorar a pressão arterial e a taxa de glicemia no sangue.
A ação estimulou o cuidado com a saúde de feirantes e moradores do João Paulo. “Essa ação social, no mercado do João Paulo, vem ajudar as pessoas que trabalham na feira, que muitas vezes não têm tempo para busca assistência médica”, disse Katiane Cardoso, estudante de Enfermagem do Instituto Florence.
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Câmara de vereadores de São Luís aprova requerimento que beneficia agricultores da zona rural

Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento que visa qualificar e ampliar a produtividade dos pequenos produtores da zona rural de São Luís, por meio de palestras e cursos técnicos gratuitos, que deverão ser promovidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa).

O requerimento foi encaminhado pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), e pretende beneficiar centenas de pequenos produtores, que têm na agricultura familiar a sua única fonte de renda. Entre os cursos de capacitação sugeridos pelo parlamentar, está o de montagem de sistema de irrigação, que irá ensinar aos agricultores, entre outras coisas, sobre as vantagens do uso consciente e racional da água na irrigação da produção.

O requerimento sugere ainda que todos os cursos e palestras oferecidos sejam estendidos aos filhos dos agricultores, para capacitá-los para um melhor manejo e aperfeiçoamento das atividades relacionadas à agricultura familiar.

 “A agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos que chegam às nossas mesas hoje. Portanto, temos que criar políticas públicas e investir cada vez mais na qualificação desses agricultores, e de toda a sua família, por meio de cursos e palestras que ensinem novas técnicas de produção sustentável. Com isso, eles irão valorizar ainda mais o trabalho do campo, melhorando as condições de vida de todos que moram na zona rural”, disse Roberto Rocha Júnior, autor da proposição.
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PF prende playboys com notas falsas

 A quadrilha presa ontem pela Polícia Federal acusada de tentar despejar em São Luís R$ 100 mil em notas falsas era fornada vais somente por jovens de classe média alta.As investigações, iniciadas em dezembro de 2015, surgiram após diversas denúncias de vítimas do esquema criminoso. O modus operandi consistia na compra de produtos de luxo, tais como jóias, perfumes e celulares de última geração com o pagamento em cédulas falsas.

As investigações apontam que o grupo criminoso teria adquirido, inicialmente, um lote de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em cédulas falsas, e estaria “derramando” em diferentes comércios na Capital. Além disso, os investigados já se preparavam para repassar mais dinheiro falso no feriado de Carnaval, período em que há grande circulação de dinheiro em espécie.
A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados Judiciais, sendo 02 de prisão preventiva, 03 de prisão temporária e 07 de busca e apreensão. Ressalte-se que os 02 principais integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos em 25/01/2016 na cidade de Alto Alegre do Maranhão/MA, quando estavam na posse de 6 cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais).
A Operação contou com a participação de 28 Policiais Federais, sendo denominada PISCICULTURA (Criação de Peixes) em alusão ao fato de que a associação criminosa age repassando cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais), que tem como animal estampado nas notas a garoupa.
Blog Gilberto Lêda
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Justiça Federal suspende exigência do simulador para autoescolas

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, proferiu decisão, em ação civil pública proposta pelo Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), suspendendo a eficácia da Resolução n. 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito, em relação à instituição do simulador de direção como componente do exame de direção veicular, e determinando ao Contran que abstenha de exigir dos centros de formação de condutores representados pelo Sindauma o cumprimento daquela resolução.
Na decisão, o juiz Madeira afirma que a resolução do Contran estabelece uma exigência não prevista no Código de Trânsito Brasileiro e, assim, vai de encontro ao princípio constitucional da legalidade, segundo o qual ninguém poder ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Ainda segundo Madeira, além de a União não ter comprovado a eficiência do simulador de direção veicular no processo de aprendizagem dos condores, trata-se de equipamento de elevado custo, o que tende a comprometer drasticamente sua aquisição pelas autoescolas, sobretudo em tempos de crise econômica, como a vivida atualmente pelo País.

Informações do blog Gilberto Lêda

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Prefeito que trabalha em prol da cidade

Prefeito Edivaldo avança na construção e entrega de unidades habitacionais“Temos avançado muito na construção e entrega das unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional em nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo, durante vistoria às obras dos Residenciais Piancó I e II, nesta segunda (1º).
Acompanhado da equipe técnica, o prefeito visitou a estrutura dos apartamentos e a área do entorno, que vai agregar espaço para atividades sociais e de lazer. “Contemplamos a área social com essas obras, garantindo casa a quem precisa, e contribuímos para a geração de emprego e renda, movimentando a economia local”, reiterou o prefeito Edivaldo. As unidades do Piancó I e II somam 680 apartamentos e têm previsão para os proxímos meses.
Serão entregues apartamentos com sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Os residenciais estão em condomínio fechado com guarita, área de lazer com espaço para eventos e quadra esportiva. Outro diferencial é o acesso facilitado ao Centro, ponto referencial da cidade – são apenas 20 minutos de distância. “Estes residenciais são os mais disputados pela sua estrutura, acesso facilitado e uma série de serviços e equipamentos sociais em seu entorno”, destacou o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima. O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ é executado em parceria com o Governo Federal.
O Residencial Piancó é um conjunto de oito condomínios com total de 1.800 unidades, em área situada entre os bairros Vila Embratel e Sá Viana. O Piancó III está com as obras na reta final e será entregue ainda este semestre. Os Piancó IV, V e VI serão entregues na etapa posterior. Os primeiros residenciais sorteados foram o Paincó VII e VIII, no ano passado. Ao longo da gestão, o prefeito Edivaldo já entregou aproximadamente 8.200 habitações nos últimos três anos, deste número, mais de 5 mil foram entregues em 2015.
EQUIPAMENTOS
O entorno do empreendimento será beneficiado com a construção de espaços comunitários para possibilitar a educação, o lazer e atividades esportivas aos moradores. Na lista, está um centro comercial, creche, escola de música e posto de saúde. Além disso está prevista a construção de e um complexo de lazer com pesque-pague, área de lazer e equitação. Toda a área receberá ainda asfaltamento e pavimentação. As benfeitorias são realizadas pela parceria Prefeitura de São Luís e o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-MA).
Acompanharam também o prefeito na vistoria, o secretário municipal Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscom), Fábio Nahuz, além do engenheiro e diretor do Sinduscon, Cláudio Calzavara de Araújo.
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Prefeitura amplia atendimento na Passarela do Samba em 2016

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), dará atenção especial ao público na festa da Passarela do Samba, no Anel Viário, no aterro do Bacanga, reservando pela primeira vez um espaço exclusivo para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, cadeirantes, gestantes e idosos. A recepção deste público será compartilhada pelo órgão municipal de Cultura e representantes das entidades ligadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência, idosos e outros.
A programação da Passarela do Samba integra o projeto “Carnaval de Todos”, uma parceria entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado. Entre sexta-feira (5), e terça-feira (9) de Carnaval, a avenida com extensão de 200 metros deve receber mais de 30 mil pessoas nas arquibancadas e camarotes. A média de público por dia no local é de cerca de oito mil pessoas. O acesso é gratuito para as todas as arquibancadas do complexo montado no Aterro do Bacanga.
“Este ano criamos dois espaços extras, sendo um para pessoas com mobilidade reduzida e um espaço prime, extensão do camarote, que será utilizado por pessoas que compram camarote, com serviço de bar e restaurante. Os dois espaços foram instalados no térreo facilitando assim o acesso para os públicos especiais. Na arquibancada, teremos a mesma estrutura do ano passado, com total segurança”, explicou o coordenador de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, José de Ribamar Moraes.
Durante os cinco dias de programação de desfile e concurso, 84 agremiações carnavalescas vão passar pela passarela. No entorno do espaço, grupos de tambor de crioula vão se revezar em apresentações focadas principalmente no turista. Toda a programação poderá ser consultada pelo público gratuitamente.
PROJETO
Para Aguinaldo Rego, do Departamento de Arquitetura da Secult, que elaborou o projeto da Passarela do Samba de São Luís em colaboração com Lauracy Costa, este ano novamente serão reservados seis espaços institucionais e mais três externos de apoio à realização do evento. Os 35 camarotes colocados à venda também terão a mesma dimensão do ano passado, com capacidade para 20 pessoas. A exceção será o camarote institucional com capacidade para 200 convidados. Este espaço terá decoração assinada pela decoradora Dailene, da equipe da Secult.
CONCURSO
A Secult mobiliza cerca de 30 profissionais para acompanhar o concurso das Escolas de Samba. O cumprimento do regulamento do desfile está sob a responsabilidade da comissão de acompanhamento de obrigatoriedades designada pela União das Escolas de Samba do Maranhão. É esta comissão que acompanha requisitos que, embora não estejam entre os apreciados pela comissão julgadora – selecionada pela Secult, podem provocar a desclassificação da agremiação.
FICHA TÉCNICA DA PASSARELA
Extensão: 200 metros
Capacidade de público na arquibancada: 6 mil por noite
Camarotes: 35
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