Governo define novas estratégias com apoio da Força Nacional

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O Governo Flávio Dino realizou, nesta terça-feira (24), no Palácio dos Leões, mais uma reunião para avaliar as ações de combate aos incêndios criminosos a ônibus e definir novas estratégias das forças de segurança do Estado. Ele destacou os esforços do sistema de Segurança Pública que estão resultando em maior controle da situação, e a entrada do efetivo da Força Nacional de Segurança para complementar o trabalho realizado pelas polícias maranhenses.
Para o governador, o acompanhamento diário e a atenção total das forças de segurança do Estado têm surtido efeito, e a união entre os Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), e órgãos do Governo como a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e o Procon, estão sendo essenciais no combate as ações criminosas.
Flávio Dino enfatizou também a chegada do efetivo da Força Nacional para auxiliar nas ações. “Eles serão progressivamente engajados sob o comando do nosso sistema de segurança, somando as medidas relativas à prevenção, com a participação dos sindicatos, tanto de empresários como dos rodoviários, a atuação do nosso sistema de segurança, as medidas adotadas na penitenciária e pelo poder judiciário, creio que a gente vai conseguir debelar essa situação”, realçou o governador.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, ressaltou que a dinâmica das ações vai continuar a mesma, tanto na parte ostensiva, como no serviço de inteligência, ocupando pontos estratégicos para evitar novas ocorrências. “Nós vamos ampliar o número de policiais militares envolvidos na operação. As ações continuarão coordenadas pelo sistema de segurança agora com o auxílio também da Força Nacional”, explicou.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, fez uma avaliação demonstrando que, até o momento, já foram efetuadas mais de 60 prisões, várias autuações em flagrante e conversão das prisões em flagrante em preventivas desde a última quinta-feira (19), quando os incêndios criminosos tiveram início. “De modo que hoje foi apresentado o que faremos nas próximas horas e nos próximos dias de prontidão do sistema para uma repressão qualificada a esses atos de vandalismo”, esclareceu.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco, alertou para a onda de boatos que tem se espalhado nos últimos dias de pessoas que querem aterrorizar a cidade. “É importante esse trabalho que vem sendo feito na unificação das forças das policiais, assim como também com os trabalhadores e o sindicato dos empresários, cruzando as informações e a partir daí tem como a polícia montar linhas de investigações e tentar coibir esse tipo de crime”, complementou Isaías.
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PSB: Nacional coloca Roberto Júnior na presidência da comissão municipal

foto rrjO diretório nacional do PSB destituiu a comissão provisória municipal do PSB de São Luís que havia sido nomeada pela direção estadual do partido. O presidente nacional, Carlos Siqueira nomeou a nova comissão provisória tendo como presidente o vereador Roberto Rocha Júnior.
O vice-presidente é o vereador Estevão Aragão. O restante da comissão é Aldo Rogério (secretário-geral), Hilton César Pinheiro (finanças), Thiago Gonçalves Sousa (primeiro-secretário), Suely Moura (comunicação) e Alexandre Matos Soares (mobilização). Ou seja, toda a comissão é ligada ao senador Roberto Rocha.
O caso ainda vai dar muita confusão.
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Edivaldo é reconhecido como um dos 20 melhores do Brasil por estímulo ao empreendedorismo

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Em tempo de crise econômica, estímulo de Edivaldo ao empreendedorismo é reconhecido
O prefeito Edivaldo está entre os 20 melhores gestores municipais do Brasil no que tange à adoção de práticas inovadoras e que estimulem o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico. O reconhecimento foi divulgado na 9ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição nacional da premiação foi realizada esta semana em Brasília e contou com a partipação de cerca de 1800 prefeitos de todas as regiões brasileiras.
O prefeito Edivaldo participou da premiação na categoria “Pequenos Negócios no Campo”. O projeto “Fomento aos negócios do Campo”, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, está inserido no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de iniciativa do governo federal e executado em parceria com estados e municípios. Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o projeto conta com articulações também junto às secretarias de Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), além da Defesa Civil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) no abate do plantel de frango; e do Programa “Mesa Brasil” do Sesc. Em março deste ano, o projeto foi o vencedor da etapa estadual da premiação.
Desde a sua implantação, há cerca de nove meses, a iniciativa da Prefeitura de São Luís contabiliza cerca de 300 agricultores cadastrados e mais de 30 mil pessoas beneficiadas. A partir da compra da produção de agricultores locais, o projeto beneficia pessoas em situação de insegurança alimentar com a entrega de cestas de alimentos. Assim, a Prefeitura proporciona tanto o acesso à alimentação saudável e concede dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa; quanto aumenta a renda dos produtores do campo, estimulando o pequeno empreendedorismo e, por consequência, a geração de novos postos de trabalho no campo.
RECONHECIMENTO
São Luís é a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae na área dos negócios no campo. Para o prefeito Edivaldo, esse é um fator que reforça o caráter pioneiro e ousado do projeto.
“Trata-se de um projeto ousado. Em tempos marcados pela industrialização, buscamos no pequeno produtor rural uma caminho de desenvolvimento da nossa cidade. Por meio deste programa, trabalhamos para levar alimento à mesa de quem mais precisa, promovendo dignidade e melhorando a vida das pessoas, tanto na zona urbana quanto no meio rural. Para nós, é motivo de grande alegria o reconhecimento do Sebrae, que nos colocou entre os vinte primeiros num universo de quase dois mil gestores municipais. É um sinal do sucesso desta iniciativa que foi implantada pela nossa gestão”, dsse o prefeito Edivaldo.
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Governo do MA investiu recursos da Previdência na Caixa para garantir empréstimo

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dinoO governo Flávio Dino (PCdoB) realizou uma operação financeira com recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN) para garantir um empréstimo de R$ 55,2 milhões na Caixa Econômica Federal (CEF).
A contração do crédito foi aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa (reveja) e os termos do contrato foram publicados no Diário Oficial do Estado em edição do dia 26 de abril.
Para que a operação fosse possível no banco, os comunistas aceitaram retirar parte dos recursos da Previdência estadual, que estavam aplicados integramente no Banco do Brasil, e investir em um fundo na CEF.
Fala-se em R$ 52 milhões.
No governo, a ação tem sido classificada como “diversificação do investimento”.
Segundo os defensores da medida, com as aplicações dividias entre o BB e a Caixa, o objetivo é proporcionar uma espécie de concorrência entre as duas instituições, em busca de melhores rendimentos.
E com mais alguns milhões em sua carteira de investimentos, a CEF aceitou então emprestar a grana ao Estado.
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Roberto Rocha Jr. usa a tribuna para cobrar a conclusão do Plano Diretor de São Luís e a Lei de Zoneamento 
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, durante Sessão Plenária na manhã desta terça-feira,03, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), cobrou da Prefeitura de São Luís e do Conselho da Cidade (Concid), mais celeridade no processo de conclusão da Revisão da Legislatura Urbanística, que prevê alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Luís. Para dar mais celeridade ao processo, ele solicitou que seja concluído primeiro o Plano Diretor, e, na sequência, a Lei de Zoneamento.  
O parlamentar explicou que o Plano Diretor vigente está totalmente defasado, visto que foi aprovado em 2006, e o Estatuto da Cidade estabelece que a sua revisão deverá ser feita três anos após a sua publicação, sendo revisada a cada quatro anos pelo Poder Público Municipal e o Concid. De acordo com o Estatuto da Cidade, esse Plano não estará mais vigente a partir do dia 11 de outubro deste ano.  
Se ele não for atualizado até esta data, o município perderá verbas importantes da União para obras de desenvolvimento urbano em áreas como habitação, saneamento, mobilidade urbana, dentre outras. Grandes e pequenos negócios também serão afetados, na medida em que não poderão se instalar na cidade, e deixarão de gerar milhares de empregos para a população”, disse.  
Ele citou como exemplo os calls centers, empresas de telemarketing de baixo capital inicial que estão se instalando em municípios populosos do Nordeste, e oportunizando milhares de jovens conquistarem o seu primeiro emprego. 
Com o Plano Diretor desatualizado, São Luís está perdendo muitas oportunidades de gerar emprego para a população, sobretudo para os mais jovens de 18 a 29 anos, cuja taxa de desemprego gira em torno de 30%. Um único call center em São Luís iria garantir até 10 mil vagas de emprego, a exemplo do que acontece hoje no Piauí, onde por meio desses calls centers, os jovens daquela capital estão conseguindo se inserir no mercado de trabalho”, exemplificou.  
Audiências Públicas- A proposta de alteração do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento já vem sendo discutida com a sociedade civil desde 2015, por meio de audiências públicas em diversos bairros de São LuísDas 15 audiências obrigatórias, 13 já foram realizadas, faltando apenas duas para que o projeto seja apreciado e votado pelo Legislativo Municipal. Da tribuna, Roberto Rocha Júnior defendeu urgência na retomada dessaaudiências, que desde o ano passado foram suspensas pela Prefeitura, até mesmo para que os vereadores tenham tempo hábil para discutir e fazer as alterações necessárias antes de aprovarem a proposta. Na oportunidade, ele disse ainda que tanto o Plano Diretor, quanto a Lei de Zoneamento de São Luís já não atendem mais ao processo de desenvolvimento do município. Porém, segundo ele, a prioridade é que seja concluído primeiro o Plano Diretor, devido o prazo de sua atualização, que está se extinguindo. 
“Não é só o nosso Plano Diretor que está ultrapassado. A nossa lei de Zoneamento é ainda de 1992, ou seja, são 24 anos de defasagem. São duas leis antigas e que já não atendem mais ao crescimento da cidade, tampouco a sua dinâmica social e econômica. São Luís cresceu muito nesses 24 anos, porém, de maneira desordenada e descontínua, sem organização ou planejamento algum, além de várias construções ilegais. E o resultado deste tipo de ocupação é o aumento da degradação ambiental e a precariedade das condições de vida da população”, avaliou Rocha Júnior 
Além de cobrar da tribuna, o parlamentar também reiterou a sua solicitação por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura e ao Concid. Ele pediu que a proposta de revisão do Plano Diretor seja desintegrado do projeto de Lei de Zoneamento, para que haja mais celeridade em sua apreciação e votação na Câmara Municipal.  
Durante defesa de seu requerimento, Rocha Júnior afirmou que já protocolou ofício no INCID, solicitando todas as informações acerca dos contratos e projetos entre o Executivo Municipal e a União, e que poderão ser rompidos, caso a Prefeitura não cumpra dentro do prazo estabelecido por lei a atualização do Plano Diretor. Segundo o parlamentar, como essa atualização é uma obrigação legal, o não cumprimento pode acarretar também em sanções para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tais como a perda da função pública, e até mesmo a suspensão dos seus direitos políticos de três a cinco anos. 
O requerimento incentivou o debate, porém foi pedido vista por 72 horas pelo vice-líder do governo na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).  
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