Sérgio Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão

O peemedebista foi condenado pelo recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

O juiz federal Sérgio Moro condenou, nesta quinta-feira (30/3), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, lavagem e evasão fraudulenta de divisas, a 15 anos e quatro meses de prisão. O peemedebista foi condenado pelo recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro.

 

Compartilhar

Justiça condena delegado da PF a mais de 22 anos de reclusão e à perda do cargo

Entre os crimes, Fernando Byron Filho foi condenado por repassar informações sigilosas a Carlinhos Cachoeira.

A Justiça Federal decretou a perda do cargo do delegado de Policia Federal (PF) em Goiânia, Fernando Antônio  Hereda Byron Filho, além de 22 anos de reclusão, pela corrupção passiva, por duas vezes de advogacia administrativa e de sigilo funcional por cinco vezes.

Byron Filho foi um dos 79 investigados na operação Monte Carlo por ter se associado ao grupo chefiado por Carlos Cachoeira. De acordo com o ministério Publico Federal em Goiás (MPF/GO), a denuncia foi apresentada 19 dias depois da deflagração da operação, em março de 2012. Em razão do elevado numero de denunciados, o caso de Fernando Byron foi desmembrado do processo.

Consta nos relatos que Byron associou-se à organização criminosa comandada por Carlos Cachoeira, com o intuito de praticar crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. A investigação apurou que o então delegado recebeu, ao menos, R$ 165.00,00  em propina para compartilhar informações sigilosas de que teve ciência em razão do cargo.

Apenas somadas chegam a 22 anos e 10 meses de reclusão e 7 meses de detenção e, ainda, ao pagamento de 680 dias-multa. Cada dia multa foi fixado 1/20 do salário-minimo vigentes a época dos fatos, incidindo a devida correção monetária. Na sentença, a JF, acolhendo pedido do MPF/GO, também decretou a perca do cargo de delegado da PF. Apenas privativa   de liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado.

Compartilhar

O Mais Imposto de Domingos Dutra em Paço do Lumiar

O prefeito Domingos Dutra (PC do B) vem trabalhando em várias frentes com o objetivo de aumentar a arrecadação de Paço do Lumiar e, desta forma, promover a transformação que, segundo ele, se faz necessária no município.

Em parceria com o seu colega prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), da vizinha São José de Ribamar, Dutra tenta fazer com que pouco mais de 22 mil pessoas, que residem em bairros situados no território ribamarense, sejam contabilizadas para Paço do Lumiar, o que fará com que a cidade alcance o contingente populacional necessário para entrar no chamado Fundo de Participação Especial.

A manobra foi carinhosamente apelidada pelo editor do blog de programa Mais Habitante – reveja AQUI.

Domingos Dutra tomou, recentemente, outra decisão que pode custar caro para o seu breve currículo como gestor público municipal.

O comunista encaminhou para Câmara de Vereadores projetos de lei que aumentarão a carga tributária, prejudicando empresários da cidade que atuam em vários ramos de prestação de serviços.

O projeto nº 455/16 extingue a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas prestadoras de serviço de qualquer natureza sediadas no território luminense e que possuam 100 empregados diretos.

Segundo a proposta, as empresas que gozavam da isenção outorgada por Lei Municipal deverão pagar o Imposto conforme determina o Código Tributário Municipal.

O outro projeto idealizado por Dutra estabelece a retenção na fonte do ISSQN pelo contribuinte substituto, seja ele pessoa jurídica ou não.

Resta saber, agora, como o empresariado luminense receberá as propostas contidas no programa Mais Imposto de Domingos Dutra.

Compartilhar

Eduardo Braide visita a Câmara Municipal e Cézar Bombeiro diz que ele é uma referência para a renovação politica

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), visitou esta manhã a Câmara Municipal de São Luís e conseguiu chamar a atenção do parlamento municipal, da galeria e de vários jornalistas presentes. Dentro dos seus princípios, valores e postura ética, o parlamentar cumprimentou todos os vereadores presentes e agradeceu ao presidente da casa, vereador Astro de Ogum pela acolhida.

  Com inicio da sessão ordinária do parlamento municipal, o deputado Eduardo Braide sentou-se ao lado do vereador Cézar Bombeiro, com quem conversou demoradamente sobre vários aspectos inerentes ao contexto politico. Depois do encontro procurei conversar com o vereador Cézar Bombeiro, sobre o encontro um tanto reservado entre ele e Eduardo Braide. Ele disse, que os dois abordaram a realidade politica, social e econômica que estamos vivendo e com reflexos altamente negativos no Maranhão, com tendências de crescimento muito maior. Sobre o convite de que teria sido feito ao deputado Eduardo Braide pela oposição para ser candidato a governador em 2018, ele disse que recusou, mas vem sendo cobrado por segmentos sociais e políticos para rever o seu posicionamento.

  Cézar Bombeiro disse a Eduardo Braide, que ele é um jovem sério, competente, com liderança em plena ascensão, politico de postura ética e referência de mudança no contexto dos paradigmas da politica, infelizmente hoje totalmente deturpados. Hoje há uma avidez de mudanças neste país e no Maranhão, não de pessoas e nem de grupos, mas de compromisso, lealdade e transparência com a população, afirmou Cézar Bombeiro.

Compartilhar

Polícia encontra homem com arma e R$ 321 mil escondidos em sofá no litoral de SP

Comando de Operações da Polícia Militar esteve em Santos e no Guarujá para cumprir mandados de busca e apreensão.

Um homem foi preso com uma arma, R$ 321 mil e celulares durante uma operação realizada pelo Comando de Operações da Polícia Militar, em Santos, no litoral de São Paulo, neste domingo (26). A operação, que também teve ações em Guarujá, cidade vizinha, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual.

O homem foi preso por não ter porte de arma. Sobre o dinheiro, ele afirmou que prefere não guardar a quantia no banco e alega ser um empresário na região. Ele estava em uma residência na Ponta da Praia, em Santos. Em Guarujá, foi encontrado um carregador de pistola.

A operação foi realizada a partir de um pedido do Ministério Público Estadual e uma determinação da Vara Criminal do Guarujá. A promotoria mantém o conteúdo da investigação em sigilo. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ), no Palácio da Polícia, em Santos.

Compartilhar

Manifestantes protestam em apoio à Lava Jato em São Paulo

Grupos se reúnem neste domingo (26) na Avenida Paulista e protestam ainda contra o foro privilegiado. PM e organizadores não divulgaram números de participantes.

Grupos de manifestantes se reúnem na manhã deste domingo (26) na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para apoiar a operação Lava Jato e para pedir, entre outras coisas, o fim do foro privilegiado. O protesto foi convocado pelas redes sociais na internet, principalmente pelo Facebook e WhatsApp.

Os grupos levaram seis caminhões, que estão posicionados entre a Rua Joaquim Eugênio de Lima até a Alameda Casa Branca. A concentração começou às 14h. Às 16h15, os manifestantes se espalhavam por quatro quarteirões desde a frente do Masp até a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, mas com grandes espaços vazios onde não havia carros de som. O protesto terminou às 18h.

Também houve protestos em outras cidades do país.

A Polícia Militar (PM), responsável por fazer a segurança na Avenida Paulista, não divulgou o número de público, mas informou que os atos seguiam pacíficos. Os organizadores do evento também não divulgaram números de manifestantes.

Fechada pela Prefeitura de São Paulo aos domingos para o lazer, a Avenida Paulista voltou a ser palco para grupos que, no ano passado, haviam pedido o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Os grupos que estão concentrados na Avenida Paulista são de diversas correntes, que vão das que querem, por exemplo, o fim do desarmamento até a intervenção militar. As pautas comuns entre eles são o apoio à Lava Jato, que é feita pela Polícia Federal (PF), o fim do foro privilegiado e o repúdio a proposta de lista fechada nas eleições.

Participam do protesto o Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua, Nas Ruas, Movimento Liberal Acorda Brasil. A maioria dos manifestantes usava camisetas e bandeiras do Brasil.

Máscaras com as imagens do juiz federal Sérgio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e do ex-presidente Lula como vampiro foram distribuídas aos manifestantes. Uma faixa gigante pedindo o fim do foro privilegiado foi estendida na frente do Masp. O bonexo pixuleco, com a imagem de Lula, também foi inflado pelos manifestantes.

Compartilhar

Juiz federal manda soltar os três últimos presos temporários da Operação Carne Fraca

Decisão do juiz federal Marcos Josegrei da Silva é de sábado (25).

Os três presos da Operação Carne Fraca que tiveram a prisão temporária prorrogada foram libertados na tarde deste domingo (26). Rafael Nojiri Gonçalves, Antônio Garcez da Luz e Brandízio Dario Júnior estavam presos havia 10 dias na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou, no sábado (25), a soltura dos três. Josegrei e a PF argumentaram a libertação do trio dizendo que “as diligências preliminares que justificavam a medida de prisão temporária dos investigados estão cessadas”.

Os outros oito presos temporários, que também estavam na carceragem da PF em Curitiba, foram libertados na quarta-feira (22). Sidiomar de Campos, Celso Dittert De Camargo, Alice Nojiri Gonçalves e Luiz Alberto Patzer saíram por volta da 1h30.

Leomar José Sarti e Marcelo Tursi Toledo, que estavam presos na PF em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná; Osvaldo José Antoniassi, que estava na PF em Cascavel, na mesma região; e Mariana Bertipaglia De Santana, que estava na PF em São Paulo, também foram libertados ao longo da quarta-feira.

Além dos 11 presos temporários, há outros presos 25 preventivos, que não têm prazo para deixar a prisão; saiba quem são todos os alvos. Também há um empresário que é considerado foragido, Nilson Alves Ribeiro.

Perfis
Rafael Nojiri Gonçalves – Advogado e filho de Daniel Gonçalves Filho, considerado o articulador do esquema criminoso no Paraná. Rafael recebia dinheiro de propina em sua conta bancária e atuava como parceiro nos negócios paralelos do pai. Segundo a polícia, ele tem empresas de fachada em sociedade com Daniel. A defesa dele não foi localizada.

Brandízio Dario Junior – Fiscal federal agropecuário, responsável pela descentralizada do Ministério da Agricultura em Maringá, na região norte. Participou de uma reunião com empresários locais em um shopping, ao lado de Juarez José de Santana, que liderava uma célula criminosa autônoma no Paraná.

O advogado de Brandízio, Douglas Bonaldi Maranhão, diz que o cliente não tem relação alguma com os fatos descritos no inquérito policial

Antonio Garcez da Luz – Fiscal federal agropecuário, chefe do escritório do Ministério da Agricultura em Foz do Iguaçu. Era próximo de Daniel Gonçalves Filho e de Gil Bueno de Magalhães, mas não integrava essa organização criminosa. Agia paralelamente, mantendo seu grupo criminoso na cidade fronteiriça. A defesa dele não foi localizada.

Carne Fraca
Considerada a maior operação da Polícia Federal, quando se fala em números, a Carne Fraca soma 309 mandados, sendo 37 de prisão. Do total, 36 suspeitos foram presos e apenas um continua foragido. Veja quem são todos os alvos.

A PF aponta um esquema de fraude na produção e comercialização de carne. Além de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e produtores, a investigação encontrou indícios de adulteração de produtos e venda de carne vencida e estragada. Das 21 fábricas investigadas, 18 ficam no Paraná.

O juiz federal responsável pela operação afirma que as investigações não tiveram como foco a qualidade dos produtos vendidos no Brasil, mas, sim, a apuração de crimes como corrupção, associação criminosa e extorsão, supostamente cometidos por agentes públicos e funcionários de empresárias do ramo.

Ainda no âmbito da política, Ronaldo Sousa Troncha, ex-assessor do deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), disse em depoimento à PF, que o atual ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) participou da indicação de Daniel para assumir a superintendência regional do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná.

Consequências
Logo depois da operação, dois frigoríficos da Região Metropolitana de Curitiba que foram alvos da Operação Carne Fraca suspenderam as atividades e demitiram 280 funcionários. As empresas pertencem ao grupo Central de Carnes Paranaense Ltda.

Ainda na sequência, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, esteve no Paraná e vistoriou a unidade da Seara na cidade da Lapa, Região Metropolitana de Curitiba. O local, que produz frango e exporta para a China, foi alvo de mandado de busca e apreensão.

As vistorias nos supermercados também têm sido frequentes, tanto na capital, quanto no interior, como em Londrina, na região norte. Em Curitiba, técnicos do Laboratório Central do Estado (Lacen) já, inclusive, começaram a analisar carnes recolhidas pela Vigilância Sanitária de Curitiba.

Também por conta da operação, quem comprou carne das empresas Peccin, Souza Ramos e Transmeat pode pedir o dinheiro de volta. As três empresas devem iniciar o recolhimento dos produtos até segunda-feira (27). Saiba como obter reembolso.

Para provar que o produto vendido é de qualidade, trabalhadores da Peccin em Curitiba fizeram um protesto. Eles cortaram lombo e salsicha e distribuíram em frente à empresa. Os profissionais temem demissão

Quer saber mais notícias do estado? Acesse o G1 Paraná.

Compartilhar

Eleições 2018: Roberto Rocha volta a afirmar que pode disputar o governo contra Flávio Dino

O senador voltou a falar sobre candidatura ao governo do Maranhão em entrevista ao Jornal Pequeno deste domingo.

O senador Roberto Rocha (PSB) concedeu entrevista exclusiva ao Jorna Pequeno, edição deste domingo, 26, onde voltou a admitir, agora de uma forma mais assertiva, que poderá mesmo enfrentar Flávio Dino (PCdoB) na eleição de 2018 para o governo do estado.

“Se o Maranhão precisar de um governador para ir além de construir praças, e que entenda que o avanço social só é possível com crescimento econômico, eu não me furtarei a esse papel. Mas quem vai dizer é a conjuntura política”, afirmou.

O socialista tem dito que a conjuntura local e nacional será determinante para a sua decisão final sobre uma eventual disputa ao governo. Roberto Rocha tem afirmado também que gostaria que mais nomes se colocassem para a sucessão de Flávio Dino, pois com mais candidatos na corrida eleitoral o pleito será disputado em dois turno, o que aumentariam as chances de vitória de um candidato da oposição.

Roberto Rocha tem afirmado também que deseja concorrer pelo PSB, partido o qual está filiado, mas nos bastidores sabe-se que há uma possibilidade concreta do senador concorrer pelo PSDB, partido que já presidiu no estado e por ele exerceu três mandatos de deputado federal.

Confira a íntegra da entrevista com Roberto Rocha onde também é tratou sobre o enorme sucesso que foi o seminário Rio Maranhenses e suas Nascente, realizado na última sexta-feira, 24.

 “É um governo reativo, que não tem um projeto de desenvolvimento. Somente um projeto de poder. E o custo disso para o Maranhão tem sido enorme. Ele faz obras, aqui e ali, muitas delas meritórias, mas age como um provedor que distribui benesses e espera a retribuição do voto, em troca”

Senador, o sr. promoveu em São Luis um Seminário voltado para a revitalização das águas dos nossos rios. Quando surgiu essa preocupação e quais foram os resultados?

A preocupação é muito antiga. Posso dizer que o Seminário, na verdade, foi o coroamento de uma extensa programação que desenvolvo há vários anos, desde o período em que fui deputado. Agora, como senador, eu iniciei meu mandato com um projeto colaborativo para montar um relatório fotográfico sobre o estado dos rios maranhenses. A resposta foi impressionante, com centenas de fotos que recebemos que mostravam que a degradação ambiental não é mais um problema localizado, mas ameaça a nossa maior riqueza natural, que são nossas bacias hidrográficas. E o Seminário foi um sucesso e registro aqui o honroso apoio da FIEMA, Ministerio do Meio Ambiente e CEUMA. Ao Instituto Cidade Solidária (ICS), na pessoa do presidente Marcelo Caio, nossos agradecimentos.
Nós esperávamos 400 inscritos e tivemos mil. Teve gente que viajou centenas de quilômetros para participar. Isso mostra como a sociedade organizada está sedenta por discutir soluções.

E qual a principal ameaça que sofrem nossas bacias?

Há diferentes casos, mas o principal problema é o assoreamento dos rios, o uso desregulado das águas, o problema crônico do despejo de efluentes, principalmente esgoto e claro, o problema com nossas nascentes. É a consequência de dois fatores: o crescimento populacional e o despreparo institucional para enfrentar o problema.

Não são custos muito elevados para os entes públicos bancarem?

Sim, é claro que são, especialmente quanto à engenharia necessária para desviar e tratar os efluentes. Mas não é por isso que devemos ficar passivos, assistindo nossa maior riqueza ir se perdendo. E o primeiro passo, e de certa forma o mais decisivo, é colocar o problema na agenda pública e na consciência dos cidadãos. E o passo seguinte é encontrar formas institucionais de enfrentar o problema que é de todos, pois não dá pra ser solucionado apenas por esforços individuais.

E o que o seminário propôs nesse sentido?

Na verdade, bem antes do seminário, reunimos os gestores das cidades da calha do rio Itapecuru e propusemos a formação de um Consórcio intermunicipal para cuidar do assunto. Esse consórcio ganhou vida com a assinatura dos primeiros prefeitos, durante o seminário. Chamamos a esse projeto com o singelo nome de Nosso Itapecuru, e acreditamos que ele se torne piloto para inspirar outros municípios a fazer o mesmo no Mearim, no Pindaré, no Balsas, no Grajaú etc.
A partir do consórcio os municípios passam a ser uma pessoa jurídica de direito para atuar junto aos órgãos capazes de agir com obras e ações. Essas ações estão enfeixadas em um projeto maior que chamamos SOS Águas do Maranhão.
Paralelamente, embora não seja do escopo de minha atuação legislativa, tratei de dotar o Maranhão com alguns equipamentos para ações emergenciais, que nem isso nós temos. Esses equipamentos, que foram apresentados no seminário, foram adquiridos por emenda minha à Codevasf, apresentada logo no início do meu mandato no valor de 15 milhões de reais. Aqui, mais uma vez, agradeço o apoio do presidente da República Michel Temer.

E o que precisa mudar na legislação?

O Código das Águas é uma legislação bem avançada, com um conceito de descentralização moderno. Mas não foi concebido para atender as necessidades de um Estado como o nosso, onde o poder público domina todas as faces da dinâmica da economia. Sem que aconteça um fortalecimento real da iniciativa privada o Maranhão não conseguirá superar essa hibernação de sua economia.

E o Governo estadual tem feito a sua parte?

É um governo reativo, que não tem um projeto de desenvolvimento. Somente um projeto de poder. E o custo disso para o Maranhão tem sido enorme. Ele faz obras, aqui e ali, muitas delas meritórias, mas age como um provedor que distribui benesses e espera a retribuição do voto, em troca. É a lógica eleitoral dominando a lógica da boa política, que deveria articular as forças da sociedade para caminhar junto, para fazer um governo colaborativo, nas ideias e nas ações. Para criar um ambiente de entusiasmo para todo aquele que tem o ânimo para empreender. É disso que o Maranhão precisa.

E, falando de política, o sr. confirma que é candidato?

Se o Maranhão precisar de um governador para ir além de construir praças, e que entenda que o avanço social só é possível com crescimento econômico, eu não me furtarei a esse papel. Mas quem vai dizer é a conjuntura política.

Mesmo que seja no papel de vice-governador, como andaram especulando alguns blogs políticos?

Jamais! Certos blogs, ou certas vozes, têm dono e pensam que o que é bom para o dono é bom para nós, como diz a música do Chico Buarque.

Ainda esta semana o Governador vetou proposta da Assembleia Legislativa de dar o nome de seu pai à rodoviária de São Luis. O Sr. tomou isso como uma declaração de guerra?

Ao contrário, nessa mesma semana eu, sem ódio, e com muito amor no coração, destinei 6 milhões de reais para o Governo do Estado, através da UEMA.

E pra terminar, no plano nacional, dois assuntos polêmicos. O Sr é a favor ou contra o foro privilegiado?

Sou contra, da maneira como está, servindo de biombo para crimes. O Foro deve ser extinto, porém devemos manter alguma salvaguarda para que os agentes políticos, que tem adversários, não sejam alvo de perseguições a partir de qualquer instância judicial. Eu me alinho à proposta do ministro Barroso de criação de uma vara especializada, que não cuidará de crimes comuns, mas apenas de crimes cometidos no exercício do mandato político.Fiz uma emenda à proposta original para incluir essa salvaguarda constitucional.

E a reforma da Previdência? O sr. é a favor da CPI?

Tanto sou a favor que sou um dos signatários dela. Acho que devemos ter uma discussão ampla e objetiva sobre a real situação da previdência e seus impactos frente às mudanças demográficas da população. Também tenho grande preocupação com o fato do Maranhão ser um estado rural, com enorme vulnerabilidade social. Então a previdência precisa ter um olhar diferenciado para essas populações.

Compartilhar

Ivaldo Rodrigues: um exemplo de secretário na gestão de Edivaldo Holanda Júnior

Enquanto alguns parlamentares se acomodam nos cargos, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), deu um exemplo que ainda tem muita disposição para trabalhar. Porém, muito mais que o empenho, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís vem mostrando muito mais do que empenho, mas sim, competência para desempenhar seu trabalho, não à toa, ele já vem sendo considerado o melhor nome do secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O desempenho de Ivaldo ajuda o prefeito Edivaldo, que pode confiar e contar com um quadro de extrema excelência na sua equipe de governo. E um dos problemas mais críticos de São Luís estão sob a responsabilidade do vereador licenciado, as feiras e mercados públicos.
Alvos de reclamações, os mercados de São Luís estão sendo vistoriados e monitorados de forma permanente por Ivaldo Rodrigues, se fazendo presente de forma constante em todas as estruturas públicas espalhadas pela capital. O secretário tem a preocupação desde a situação interna como a externa, desenvolvendo reuniões na SMTT para regularizar o trânsito no entorno e com a SEMOSP para promoção de melhorias urbanas nos entorno.
Porém não é só com o produto final que Ivaldo Rodrigues está exercendo seu trabalho, mas também com a base e com os produtores rurais da zona rural da capital. Pela primeira vez na história da Prefeitura de São Luís está sendo evidenciado o potencial agrícola da capital e isso é feito através de incentivos, além da presença in loco do secretário, que busca ajudar e a fomentar a produção.
Ivaldo Rodrigues vai possibilitando um novo horizonte para o setor agrícola de São Luís
Compartilhar