Cézar Bombeiro visitou anexo da escola Mário Andreazza e viu problemas nas instalações e acerto na merenda escolar

Atendendo informações de pais de alunos do anexo da Unidade de Ensino Básica Mário Andreazza, o vereador Cézar Bombeiro fez uma visita ao estabelecimento educacional  na última quinta-feira, que funciona no local em que foi a tradicional Escola Santa Terezinha, da família Valois, na rua Machado de Assis, uma das entradas para o bairro da Liberdade.
O vereador foi recebido pela professora Raquel Sousa, diretora da unidade de ensino. Sobre os problemas existentes, ela destacou que os sistemas elétrico e hidráulico do prédio precisam de recuperação urgente, assim como outros locais, que por enquanto não impedem a que os professores exerçam o direito de ensinar e as crianças de aprender. A professora fez uma observação importante ao vereador sobre o material didático e a merenda escolar que são mantidos integralmente e atendem perfeitamente as necessidades de todos os alunos.
Cézar Bombeiro procurou se existe a informação de que o proprietário do prédio em que está a escola estaria com uma ação na justiça para fazer o despejo do estabelecimento, a professora Raquel Sousa revelou que desconhece totalmente e nunca recebeu qualquer comunicado da Secretaria Municipal de Educação, muito embora alguns pais de alunos comentem. O vereador conversou com vários professores e alunos e os problemas de ordem elétrica e hidráulica estão no centro das reivindicações, inclusive com a necessidade de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, sendo que no caso deste último os existentes foram comprados pelos próprios professores.
O vereador Cézar Bombeiro garantiu que vai fazer um relatório a ser encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário Moacir Feitosa, solicitando o atendimento das reivindicações no período das férias, levando-se em conta que são problemas que no máximo em 15 dias podem perfeitamente ser reparados para proporcionar condições melhores para o ensino e a aprendizagem, afirmou Cezar Bombeiro.
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Prefeitura entrega à Justiça cronograma de reforma dos mercados de São Luís

A Prefeitura de São Luís apresentou à 1ª Vara da Fazenda Pública relatório sobre a situação das feiras e mercados que deverão ser reformados por determinação da juíza Luzia Madeiro Neponucena, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Consta no documento também o cronograma de reforma, ampliação e adequação, com obras previstas para serem realizadas deste ano até 2028. A magistrada encaminhou os autos à promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, autora da ação.
A determinação para reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados de responsabilidade do Executivo Municipal, ocorreu em sentença de maio de 2012, mas o Município de São Luís recorreu da decisão que foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, com baixa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Fazenda no final de maio de 2015. Somente em maio de 2017, após várias determinações da magistrada para a Prefeitura cumprir a decisão, a gestão municipal apresentou o relatório situacional das feiras e o cronograma de reforma. A juíza Luzia Madeiro Neponucena disse que somente após o parecer da promotora de Justiça decidirá sobre que providências serão tomadas no processo.
De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura deverá reformar 27 feiras e mercados de responsabilidade do município. Consta na ação civil pública que foram firmados Termos de Comparecimento e Compromisso para saneamento das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela gestão municipal.
No relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Prefeitura informa que já foram reformados os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Paleira e concluída a primeira fase das obras na feira da Cohab. De acordo com o cronograma entregue à 1ª Vara da Fazenda, os serviços de reforma, ampliação e adequação das feiras do Anjo da Guarda, João Paulo, Vicente Fialho, Coroado, Bairro de Fátima, São Francisco e Cohab (2ª fase) estão programados para ocorrer do ano de 2017 até 2020. Já os mercados da Vila Bacanga, Cohatrac, Vila Isabel, Macaúba, Tirirical, Ipem/São Cristóvão, Olho d´Água e Angelim estão com obras previstas para o período de 2021 a 2024; e os mercados do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Castelo, Forquilha, Bom Jesus e Feira da Praia Grande, de 2025 a 2028.
Mercado Central
O melhoramento das condições do mercado, segundo o município, está previsto no PAC Cidade Históricas e o processo licitatório para as obras deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Como a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a responsável pelo PAC também ficará com a reforma do mercado, cabendo à Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, a remoção e relocação dos feirantes para que sejam realizadas as obras.
Situação das feiras
Constam no relatório fotos e dados sobre a situação de cada mercado e feira, de forma individualizada. Foram indicados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, abastecimento de água e sistema de esgoto precários, paredes com rachaduras, problemas no telhado e no piso, bancas e boxes sem padronização e colocados de forma desordenada, bancas ocupando calçadas e até ruas, banheiros inadequados e sem acesso para portadores de deficiência, alimentos perecíveis como carnes sendo comercializados sem as mínimas condições de higiene, entre outras situações. No documento, a Semapa informa quais as obras e serviços a serem serão realizados nesses locais.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça.
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COM 60%, LULA DISPARA NAS INTENÇÕES DE VOTO NO MA

Ricardo Stuckert: <p>Lula</p>
É o que aponta a pesquisa do instituto Exata; na segunda e na terceira colocação aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ambos com 11%; em quarto lugar está o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), com 3%; pesquisa Datafolha apontou Lula na primeira posição em todos os cenários de primeiro turno, tendo entre 29% e 30% das intenções de voto; segundo o levantamento, o PT é o partido com a maior popularidade do Brasil, com 18%; é a maior popularidade desde a segunda posse de Dilma Rousseff, em 2015.Nasegunda e na terceira colocação aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ambos com 11%. Em quarto lugar está o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), com 3%. Nenhum, brancos e nulos somam 6%. Os indecisos somam 3%.
O levantamento foi realizado entre 14 a 17 de junho, com 1.404 pessoas em todo o Maranhão. A margem de erro de 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.
Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (26), apontou Lula na primeira posição em todos os cenários de primeiro turno, tendo entre 29% e 30% das intenções de voto. Bolsonaro aparece em segundo, empatado com Marina Silva (Rede-AC).
Quando disputa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o petista fica com 30% e o tucano fica na quarta posição, com 8%; Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.
No cenário com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula obtém 30% dos votos, e o prefeito aparece em quarto lugar, com 10% das intenções dos eleitores – Mariana e Bolsonaro alcançam 15% cada um.
O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) não foi incluído na pesquisa. Ele foi, junto com Michel Temer, o principal alvo da delação da JBS. Ele foi gravado pedindo propina de R$ 2 milhões ao dono da empresa, Joesley Batista. O tucano tratou a propina como venda de apartamento.
O parlamentar também sugeriu escolher delegados da Polícia Federal para estancar a Operação Lava Jato, na conversa com o Joesley. O tucano também chama o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de “bosta do caralho” (veja aqui). Como consequência, foi acusado de obstrução judicial pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Um levantamento interno feito pelo PSDB apontou que 61% dos entrevistados defendem a expulsão dele; 37% acham melhor esperar o fim das investigações e 7% não se manifestaram.
Outra parte do levantamento feito pelo Datafolha, divulgado neste domingo (25), apontou que o PT é o partido com a maior popularidade do Brasil; com 18% da população, sendo a maior popularidade desde a segunda posse de Dilma Rousseff, em 2015. PSDB e o PMDB, que selaram uma aliança para em favor de um golpe parlamentar, aparecem empatados na segunda posição, com apenas 5%.
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Tatuado na testa passa pela 1ª sessão para remover frase ‘eu sou ladrão e vacilão’

Remoção começou neste sábado em Mairiporã, Grande SP, onde adolescente faz tratamento contra vício do crack e álcool.Tatuador e pedreiro estão presos por crime gravado no ABC.

Garoto teve a testa tatuada no início do mês  (Foto: Reprodução)

O adolescente de 17 anos que teve a testa tatuada à força no início deste mês, como punição porque teria tentado furtar uma bicicleta no ABC, passou neste sábado (24) pela primeira sessão para remoção da frase ‘”eu sou ladrão e vacilão”. A informação foi confirmada ao G1 pela clínica de reabilitação onde o adolescente faz tratamento contra o vício do crack e álcool na Grande São Paulo.

“Começou hoje [sábado]. Já fizeram a primeira sessão.Ela [a responsável pela remoção] já fez. Nós vamos acompanhar com pomada, não pode tomar sol, tá bom? Mas já começou a primeira sessão”. disse Sérgio Castillo, diretor terapêutico da clínica Grand House, em Mairiporã, responsável por tratar gratuitamente do garoto.

Segundo Castillo, uma clínica de estética de São Bernardo do Campo também se comprometeu a remover de graça a tatuagem feita no adolescente. Como o menino está em abstinência, por questões de segurança, a recomendação foi que ele passasse pelas sessões de laser em Mairiporã. Ao todo, ele deverá ser submetido a dez sessões, sendo uma por mês. A expectativa é a de que a inscrição seja removida até março de 2018.

O adolescente foi internado no dia 13 de junho na clínica particular de Mairiporã. Ele deverá ficar até o fim deste ano para se reabilitar da dependência química. Ainda de acordo com a Grand House, a pedido da proprietária da clínica que cuida da remoção, o nome da empresa não está sendo divulgado.

Ele foi tatuado em 9 de junho em São Bernardo pelo tatuador e músico Maycon Wesley Carvalo dos Reis, de 27 anos. O vizinho dele, o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, filmou.

Com a divulgação e compartilhamento do vídeo nas redes sociais, a Polícia Civil prendeu os dois homens em flagrante. Os dois confessaram ter tatuado e filmado como forma de punir o adolescente porque ele queria furtar a bicicleta adaptada de um deficiente físico.

Os agressores e o dono da bike moram em uma pensão no centro de São Bernardo, onde o menor foi levado após desaparecer no dia 31 de maio. Ele só foi encontrado no dia 10 de junho, um dia após ter a testa tatuada.

Segundo o 3º Distrito Policial (DP) de São Bernardo, Maycon e Ronildo pegaram o adolescente na pensão da Rua Jurubatuba. Lá, prenderam o garoto numa cadeira. Rindo, Maycon tatuou a testa da vítima. Ronildo, que parecia se divertir com a situação, filmou.

Em seguida, o tatuador e o pedreiro soltaram o adolescente e passaram a divulgar o vídeo pelo WhatsApp. A imagem acabou sendo compartilhada diversas vezes pelo celular, chegando a viralizar no aplicativo.

O tatuador Maycon Reis e o vizinho Ronildo Moreira foram presos por torturar adolescente em São Bernardo do Campo (Foto: Divulgação/Polícia civil)

Pedreiro

Ironicamente, um dos dois homens que cometeram a tortura, sob a alegação de estarem fazendo justiça com as próprias mãos, já cumpriu pena de 5 anos e 4 meses por roubo, em regime semi-aberto.

O crime foi cometido por Ronildo no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo e condenação promulgada em 22 de novembro de 2008. Naquela ocasião ele e um comparsa foram presos em flagrante após roubarem a bolsa de uma mulher “mediante grave ameaça”, levando os cartões bancários, o telefone celular e objetos pessoas de uma mulher.

Adolescente


Em entrevista ao G1, o rapaz de 17 anos negou que tenha tentado furtar a bicicleta de um deficiente físico, como alegaram Ronildo e Maycon. “Eu estava bêbado, esbarrei na bicicleta e ela caiu”, afirmou ele, que disse ter tido “vontade de morrer” depois da tortura. (assista abaixo).

O adolescente tem duas passagens por ato infracional, a primeira em 2012, quando teria entrado em um supermercado para furtar comida. A segunda, em 2017, ele teria entrado em um estabelecimento comercial. Sobre este ato infracional, ele deveria comparecer a uma audiência da Vara da Infância e da Juventude, mas o procedimento jurídico foi adiado por conta do caso.

Deficiente


O ambulante Ademilson de Oliveira, de 31 anos, dono da bicicleta que seria pivô da agressão ao adolescente que teve a testa tatuada em uma pensão em São Bernardo do Campo, condenou a atitude do tatuador e seu comparsa. “Não consegui dormir pensando nisso. Fui dormir com medo, meu coração apertado, chorei nessa noite”, afirmou Oliveira, que é deficiente físico e vive de vendas e do dinheiro que pede no semáforo.

Tatuador

A mãe do tatuador Maycon, disse ao G1 que o filho está arrependido por ter tatuado a testa do menor. “Ele é um bom menino. Ele simplesmente, em uma atitude de nervosismo, agiu de maneira errada.

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Procurador Rodrigo Janot deve apresentar até terça-feira denúncia contra Temer

Presidente passou a ser investigado por crimes como corrupção passiva após delações da JBS. Temer tem negado todas as acusações e afirmado que não atuou para beneficiar a empresa.

O presidente Michel Temer, durante viagem à Rússia na semana passada (Foto: Beto Barata/PR)

O proucurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.

O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato.

Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes.

Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como “homem de confiança” a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

“Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir suas lamúrias. E confesso que o ouvi como ouço empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade no Palácio do Planalto, no Palácio do Jaburu, no Palácio da Alvorada e em São Paulo”, disse o presidente, em maio deste ano.

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Como a investigação da PF ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Essas outras suspeitas tratam do aval do presidente, segundo a PGR, para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, pela JBS, para que ele não feche acordo de delação.

O que é uma denúncia

A denúncia é o documento por meio do qual o Ministério Público, em um processo penal, acusa formalmente uma pessoa, juntando provas de que ela cometeu um crime.

Feita com base na investigação da polícia, é apresentada à Justiça para avaliar se há indícios concretos de autoria e materialidade para aceitá-la ou rejeitá-la.

Se a Justiça acolher a acusação, abre-se uma ação penal, e o acusado se torna réu. Somente ao final desse processo, após novas manifestações das partes, a Justiça condena ou absolve.

Denúncia de presidente da República

A Constituição, porém, prevê regras diferentes quando o acusado é presidente da República. Por acumular a função de chefe de Estado e ser a mais alta autoridade do país, o presidente tem garantias diferentes das previstas para os demais cidadãos.

Além do chamado foro privilegiado no STF em crimes comuns (como corrupção), uma denúncia contra o presidente só pode ser aceita pela Justiça com autorização da Câmara.

Assim, o STF só poderá decidir se acolhe a acusação para abrir a ação penal se 342 dos 513 deputados federais concordarem com a denúncia da PGR.

A exigência abre uma chance política para o presidente barrar o processo na Justiça, se conquistar maioria de apoio parlamentar. Se não conseguir o apoio necessário, e o STF decidir abrir a ação penal, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias.

Se o STF não concluir o julgamento nesse prazo, o presidente, então, retorna ao cargo. Uma eventual prisão só pode ser decretada quando houver sentença condenatória.

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Que papelão! Carcará passa a mão na cabeça de Aécio Neves Blog do Mário Carvalho

Vergonha nacional a decisão do senador maranhense, João Alberto Souza (PMDB), de arquivar na última sexta-feira, 23, o pedido de cassação do senador afastado judicialmente, Aécio Neves (PSDB-MG). Se bem que muita gente já esperava uma trapalhada dessas, mediante os “empurrões com a barriga” que o parlamentar peemedebista vinha fazendo na tentativa espúria de salvar a pelo do senador mineiro.

Aécio Neves é acusado pelo empresário Joesley Batista de ter recebido propina no valor de R$ 2 milhões, supostamente para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos PSOL e Rede entraram com um pedido de cassação do senador do PSDB, por quebra de decoro parlamentar.

No entanto, o senador João Alberto acabou fazendo vista grossa das graves acusações que pesam contra o colega de parlamento, mais sujo que “pau de galinheiro”.

Em sua decisão vergonhosa para o país, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto disse não ter visto nada demais nas acusações contra o colega tucano. “Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador”, declarou.
Frase de João Alberto sobre o caso Aécio Neves:

“Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador.”

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Com menor índice de rejeição nas pesquisas, Roberto Rocha assume: “Sou pré-candidato a governador do MA”

“Até então o senador vinha falando de forma muito tímida sobre a possibilidade de disputar o cargo de governador no ano que vem, mas ontem, sexta-feira, 23, durante entrevista à Rádio Nova FM, do município de Balsas”

Sou candidato a governador do Maranhão para dar a oportunidade aos maranhenses de um outro projeto de sociedade, de um projeto de Estado e não somente de poder. Hoje não temos governado, tem no máximo um despachante de luxo à frente do Palácio dos Leões.”

Com as palavras acima o senador Roberto Rocha (PSB) oficializou, por assim dizer, a sua pré-candidatura ao governo do Maranhão nas eleições de 2018.

Até então Roberto vinha falando de forma muito tímida sobre a possibilidade de disputar o cargo de governador no ano que vem, mas ontem, sexta-feira, 23, durante entrevista à Rádio Nova FM, do município de Balsas, o socialista foi taxativo e finalmente assumiu sua condição de postulante a chefe do executivo estadual.

Críticas 

Ainda na entrevista, Roberto Rocha pontou várias críticas políticas e do ponto de vista da gestão do atual do Governo do Estado.

Para o senador, “o Maranhão precisa de alguém que governe para a maioria da população e não para um partido. O defeito é esse, é que ele [Flávio Dino] foi eleito por uma gama de partidos, por uma coligação que construiu uma maioria de metade mais um, mas depois age como se fosse governador fruto de uma revolução armada, como se fosse urgido pelos deuses para salvar o Maranhão, ou se considera o próprio Deus, e às vezes fica brincado de Deus no Palácio dos Leões”.

Roberto e as pesquisas

Ao contrário do que alguns podem achar, a última pesquisa Escutec, encomendado pelo PMDB da ex-governadora Roseana Sarney, traz alguns dados interessantes em relação ao senador Roberto Rocha.

Por se tratar de uma pesquisa quantitativa, a tendência é as pessoas se aterem apenas nos números que aferem a intenção de voto nesse ou naquele candidato, sem levar em conta que o mais importante nesses tipos de levantamentos, feitos a mais de um ano das eleições, são aspectos como o grau de rejeição entre os postulantes ao cargo de governador, e o cruzamento de dados entre os vários cenários colocados para os entrevistados.

Nesse sentido, quando o quesito é rejeição, vemos que Roberto Rocha é o menos rejeitado entre oscandidatos com apenas 5,6% do entrevistados que afirmam não votar no senador se eleição fosse hoje, enquanto a ex-governadora Roseana Sarney e o governador Flávio Dino encabeçam as maiores rejeições com 33% e 26%, respectivamente, conforme gráfico abaixo da Escutec.

Outro dado interessante do levantamento Escutec diz respeito ao fato de Roberto Rocha ficar em segundo lugar nas intenção de votos quando Roseana Sarney não aparece como opção aos entrevistados e é trocada pelo deputado estadual Eduardo Braide e pela prefeita Maura Jorge. Roberto fica na frente de ambos. Confira:

Como se pode verificar, uma candidatura do senador Roberto Rocha é perfeitamente viável, além de muito competitiva em qualquer cenário mesmo que Roseana Sarney resolva definitivamente entrar na disputa, o que cada vez vai ficando menos provável.

Uma pena a Escutec não ter elaborado um cenário de confronto de direto entre Flávio Dino e Roberto Rocha.

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Vereador Cézar Bombeiro solicita ponte entre Santa Efigênia e Geniparana

Ponte facilitaria o acesso dos moradores dos dois bairros, prejudicados em seus deslocamentos.

Depois de verificar de perto o sério problema enfrentado pelas duas comunidades da Santa Efigênia e Geniparana e reunir com segmentos comunitários, o vereador Cézar Bombeiro (PSD), através da Câmara Municipal de São Luís, solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que em parceria com a Prefeitura de São Luís, seja feita a construção de uma ponte que interligue as duas comunidades facilitando a socialização entre elas e os deslocamentos.
No local havia uma ponte de madeira, construída pelos moradores dos dois bairros, que não resistiu por muito tempo e as últimas chuvas acabaram por destruí-la totalmente. O vereador Cézar Bombeiro destacou que as duas comunidades enfrentam sérios problemas com impactos sérios na saúde, educação e infraestrutura, mas de acordo com os anseios coletivos para os moradores da Santa Ifigênia e Geniparana, a ponte está dentro do fator primordial, afirmou o vereador.
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APROVADO PL DE ROBERTO ROCHA QUE INCENTIVA ATRAÇÃO DE TURISTAS ESTRANGEIROS

 A lei autoriza o governo federal a criar Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico e aumenta a competitividade do Brasil como destino de turistas estrangeiros.
 
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2016, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que autoriza o governo federal a criar Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico (AET). A intenção é aumentar a competitividade do Brasil como destino de turistas estrangeiros. A proposta recebeu parecer favorável, com emendas, do senador Benedito de Lira (PP-AL) e segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto estabelece um regime jurídico próprio para essas áreas, que irão dispor de benefícios tributários e administrativos e serão criadas por decreto federal após proposta de estados ou municípios. Essas áreas especiais deverão atender a uma série de requisitos, como potencialidade turística e facilidade de acesso a portos e aeroportos internacionais, além de contar com um plano de exploração da área, acompanhado de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira.
Os prestadores de serviços autorizados a operar nessas áreas poderão comprar, dentro ou fora do Brasil, bens e serviços com isenção de vários impostos e contribuições: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Cofins e Cofins Importação; contribuição para PIS/Pasep e PIS/Pasep-Importação; e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. As isenções terão a duração de 20 anos.

Turistas estrangeiros

Somente poderá se instalar em uma dessas áreas, segundo o projeto, o prestador de serviço turístico que assumir o compromisso de obter e manter, a partir do terceiro ano de funcionamento, 10% (dez por cento) de sua receita bruta decorrente de comercialização de produto ou prestação de serviço para turistas estrangeiros. Os produtos e os serviços para turistas nacionais estarão sujeitos ao pagamento dos impostos.
Caso a implantação da área não seja iniciada em quatro anos ou as obras de implantação não forem concluídas, sem motivo justificado, dois anos após a data prevista para a conclusão, o ato de criação perderá a validade e o responsável terá de recolher os impostos com juros e multa.
O projeto cria também o Conselho Nacional das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico, responsável por analisar as propostas de criação das áreas e aprovar os projetos. O conselho também vai traçar a orientação superior da política das AETs, entre outras competências. As propostas de criação de AETs em área geográfica privilegiada para a recepção de turistas estrangeiros terão prioridade, de acordo com o texto.

Licenciamento ambiental

O relator promoveu uma mudança no texto original. Ele suprimiu a previsão de licenciamento ambiental simplificado, com redução de procedimentos. Na sua avaliação, essa simplificação colocaria em risco a competitividade do setor, pois boa parte da atração exercida sobre o turista estrangeiro decorre da presença de um meio ambiente equilibrado.
Além disso, argumentou, haveria risco à segurança do transporte marítimo, motivo pelo qual incluiu os controles de interesse da salvaguarda da vida humana e da segurança da navegação entre as exceções previstas no texto para a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais. No rol dessas exceções também estão controles de ordem sanitária e de interesse da segurança nacional.

Com informações da Agência Senado

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R$6 milhões, é o valor que vai receber cada deputado que votar pela Reforma da Previdência que corta sua aposentadoria

Segundo matéria de hoje (9) da Folha de S.Paulo, o “presidente” Michel Temer (PMDB) planeja acelerar a liberação de verbas para pagar emendas de deputados que se comprometerem a votar a favor da reforma da Previdência”. Ou seja, em Português mais claro, o governo quer comprar deputados para acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Acordão de máfia! Segundo ainda a Folha:

“O governo estima que os projetos indicados por esses parlamentares ainda têm R$ 1,9 bilhão a receber até o fim do ano — média de quase R$ 6 milhões para cada um.” (Grifo nosso).
“A ideia é pagar parte agora para reduzir a resistência dos deputados na votação. As liberações devem ser feitas nas próximas três semanas.”
Como se vê, é uma trapaça própria de mafiosos, onde primeiro “se paga uma parte e, depois do crime realizado, paga-se a seguinte. Até quando o povo vai suportar esse desgoverno e seus escândalos?
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