Mês: julho 2017
Putin anuncia que 755 diplomatas dos EUA deverão deixar a Rússia
Medida faz parte da decisão de reduzir o número de funcionários norte-americanos no país; Senado norte-americano aprovou sanções contra a Rússia na quinta-feira.
O presidente Vladimir Putin anunciou neste domingo (30) que 755 diplomatas norte-americanos deverão deixar o território russo, como parte da decisão de reduzir a 455 o número de funcionários dos Estados Unidos em seu país, depois que o Senado aprovou sanções contra a Rússia.
“Mais de um milhão de pessoas trabalhavam e continuam a trabalhar” nas repartições diplomáticas americanas na Rússia, declarou Putin em entrevista ao Rossia 24, canal público de TV. “755 pessoas deverão interromper suas atividades na Rússia”, ressaltou.
“Aguardamos tempo o suficiente, com a esperança de que a situação pudesse melhorar”, revelou Putin durante a entrevista. “Porém, tudo indica que caso a situação mude, isso não vai acontecer rapidamente”, advertiu.
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Sanções contra a Rússia
O Senado dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora na quinta-feira (27) sanções contra a Rússia, Irã e Coreia do Norte, apesar de objeções do presidente Donald Trump. A lei, que teve o forte apoio de republicanos e de democratas, será agora enviada à Casa Branca para a sanção ou o veto do presidente.
Sua aprovação no Senado irritou Putin, e gerou promessas de retaliação da parte dele, informa a agência Reuters.
A legislação tem o objetivo de punir Moscou por interferir nas eleições presidenciais de 2016 – a suposta interferência é investigada nos EUA – e por sua agressão militar na Ucrânia e na Síria, onde o Kremilin apoia o presidente Bashar al-Assad.
O projeto também propõe sancionar cidadãos russos envolvidos em violações aos direitos humanos, responsáveis por ataques hackers e indivíduos que tenham fornecido armas ao governo da Síria.
A lei de 184 páginas atinge Putin e os oligarcas próximos deles ao ter como alvo setores cruciais da economia russa, incluindo a venda de armas e exportações de energia, segundo informa a Associated Press.
O projeto é a maior proposta de política externa aprovada pelo Congresso dos EUA sob o governo Trump, que tem enfrentado dificuldade para avançar em sua agenda doméstica, apesar de os republicanos controlarem tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado.
Países anunciam que não irão reconhecer resultado de Constituinte da Venezuela
Em notas, governos argentino e peruano dizem que eleição não respeita vontade do povo. Colômbia também já havia anunciado que não reconhecerá resultados.
Os governos da Argentina e do Peru anunciaram neste domingo (30) que não irão reconhecer os resultados da eleição para a Assembleia Constituinte da Venezuela. Na sexta-feira, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, já havia anunciado que seu país também não reconheceria os resultados, com a justificativa de que o processo tinha “origem ilegítima”.
Tanto as autoridades argentinas quanto as peruanas afirmam que a votação desrespeita a Constituição e a vontade do povo venezuelano, que em um plebiscito informal, em 16 de julho, votou em sua maioria contra a convocação da Assembleia Constituinte. Ambos os países também pedem a instauração de um diálogo democrático na Venezuela.
A Argentina diz que o processo é ilegal e o Peru usa o termo ilegítimo.
“O governo argentino lamenta que o governo venezuelano, ignorando os chamados da comunidade internacional, incluindo dos países do Mercosul, tenha prosseguido com a eleição de uma assembleia constituinte que não cumpre com os requisitos impostos pela Constituição desse país”, diz o documento argentino.
“A eleição de hoje não respeita a vontade de mais de sete milhões de cidadãos venezuelanos que se pronunciaram contra sua realização. A Argentina não reconhecerá os resultados desta eleição ilegal”, prossegue.
A nota peruana diz o seguinte:
“O governo do Peru não reconhece os resultados da eleição ilegítima realizada hoje para formar uma Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela. Esta eleição viola normas da Constituição venezuelana e contaria a vontade soberana do povo, representado na Assembleia Nacional. Também fere o princípio de universalidade do voto e aprofunda a ruptura da nação venezuelana, rompendo a ordem democrática desse país.
O governo do Peru condena a repressão violenta que até o momento já causou mais de uma centena de mortes e exalta o governo venezuelano a garantir a pronta instalação de um autêntico dialogo nacional que permita restaurar a ordem democrática”.
Contribuição sindical será opcional na nova lei trabalhista; entenda o que mudou
Advogado trabalhista explica o que muda para as empresas e para os trabalhadores
A reforma trabalhista aprovada pelo Senado tornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.
Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elaborá-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.
Como era antes?
A contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, tanto para funcionários de empresas quanto para autônomos e liberais.
Entre os trabalhadores, havia o desconto equivalente a um dia de salário. Esse débito era feito em abril, na folha referente aos dias trabalhados em março.
Para os empregadores, o imposto sindical também era obrigatório, mas com uma forma de cálculo diferente. Ele era cobrado sempre em janeiro, com base no valor da empresa no ano anterior. É calculado um percentual sobre o valor da empresa para determinar a quantia a ser paga como imposto sindical. Esse percentual diminui conforme aumenta o valor da empresa – ou seja, proporcionalmente, quanto menor a empresa, mais imposto era pago.
Como ficou depois da reforma?
O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.
O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.
Vou ter que pagar a contribuição em 2018?
Não. A nova lei trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho e entrará em vigor em 120 dias. Ou seja, a partir de meados de novembro a contribuição não é mais obritatória para empresas e trabalhadores. Portanto, o desconto não será automático em abril de 2018.
Para onde vai o dinheiro do imposto sindical?
O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.
Essa contribuição é a única fonte de arrecadação dos sindicatos?
Não. Há ainda as pessoas que escolhem se filiar aos sindicatos e passam a contribuir mensalmente para as entidades.
Antes da reforma, o que acontecia com empresas que não pagassem o imposto sindical?
As companhias com pendências ficavam impedidas de ter contratos com o poder público, participar de licitações e poderia até ter o alvará de funcionamento negado.
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ROBERTO ROCHA VEM AÍ
Astrogildo Pequeno
Já não sou menino. Vi muita coisa na política maranhense. Li, vi, participei e ouvi o suficiente para não me deixar enganar facilmente e muito menos ser influenciado por primeiras impressões. Não conheço de perto o senador Roberto Rocha, apenas acompanhei discretamente um evento dele nessa sexta-feira.
Foi em Caxias, com a presença de seleta plateia: estavam o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, ex-prefeitos da região dos Cocais, ex-deputados; um representante da Codevasf; um representante do Exército Brasileiro, o Presidente da Câmara Municipal de Caxias, Catulé; o Presidente do PRTB no Maranhão, Márcio Coutinho; uma representante da Caixa Econômica Federal, além de Paulo Marinho; Zé Genésio, Zé Gentil e outros Zés menos famosos entre inúmeros políticos. Em um auditório derramando gente, Roberto Rocha capitaneou a terceira edição do seu seminário sobre a revitalização dos rios maranhenses.
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E eu, do alto da minha experiência em cobertura de evento político (e ignorância ambiental) me perguntei: Uai, que assunto mais insosso.
O tema parecia mesmo estéril, mas o discurso do senador impressionou pela forma, conteúdo e mensagem.
Numa fala fácil, mas contundente, Rocha foi transmitindo seu pensamento, dividido basicamente em duas fases: uma prestação de contas de suas atividades no Senado e os motivos e objetivos do seminário. Isso entremeado, aqui e ali, por frases de efeitos como: “não sou de ficar olhando para o retrovisor e ficar apontando os defeitos dos adversários” ou “ tristes daqueles que fazem política evocando o Maranhão pobre… precisamos devolver a esperança aos maranhenses e fazer surgir as riquezas do Maranhão”.
Enfático sem ser agressivo, longo mas nada monótono, firme, articulado, desenvolto e inteligente, o pronunciamento do senador eleito em 2014 foi contagiando a audiência.
Num momento, disse que propunha “as políticas públicas de Estado e não de Governo”, como quem enaltecia a necessidade de governantes com visão de estadista e como quem lembra que Governos passam e o Estado fica.
Mostrou claro distanciamento em relação à Flávio Dino, criticando com elegância a frustração geral de um governador eleito sob a bandeira da mudança mas cuja “política pública se resume em entregar ambulância.”
Com as pompas, circunstâncias e séquito típicos de um líder em ascensão, a passagem do senador em Caxias foi um sucesso de público, foi prestigiada pela classe política e lá deixou uma mensagem clara, madura e moderna. O evento em Caxias pareceu o ponto de partida para algo muito maior.
Roberto Rocha será candidato ao Governo do Maranhão.
E é sempre bom mais uma opção entre os proponentes ao maior cargo do Estado.
Que o tempo confirme.
Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo
revista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8.
A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar o pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. A informação foi antecipada com exclusividade pelo Bom Dia Brasil nesta segunda-feira (3).
Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques.
Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.
Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia.
Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.
Para atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa abrirão no sábado (8), entre 9h e 15h – clique aqui para ver a lista de agências.
Canais de pagamento e documentação
Segundo a Caixa, valores nas contas inativas de até R$ 1.500 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3.000, os saques devem ser feitos nas agências.
Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação de tais documentos.
Canais de atendimento
A Caixa criou o site exclusivo para as contas inativas (www.caixa.gov.br/contasinativas), na qual o trabalhador pode visualizar o saldo, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
Outra opção de atendimento é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017, em que é possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.
Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS) – veja como localizar o número do seu PIS ou NIS pela internet.
Balanço
A Caixa Econômica Federal pagou, até o dia 28 de junho, R$ 38,2 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e novembro. O número de trabalhadores que já sacaram os recursos superou 22,6 milhões.
O valor equivale a 95,38 % do total inicialmente previsto (R$ 40 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (27,7 milhões), nascidos entre janeiro e novembro.
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Fotos mostram dinheiro e joias apreendidos na Operação Ponto Fina
Contabilidade total não havia sido feita até as 15h45.
A Operação Ponto Final da Polícia Federal, que prendeu o presidente da Fetranspor, o ex-presidente do Detro e outras pessoas ligadas ao setor de transportes no Rio, divulgou por volta das 15h30 desta segunda-feira (3) as imagens de apreensões da Operação.
Entre as apreensões, destacam-se grandes quantias em dinheiro, em reais, dólares e até libras esterlinas, jóias e principalmente documentos. Até as 15h45, ainda não havia contabilidade de todos os bens apreendidos durante a operação.
O esquema, de acordo com a Polícia Federal, teria movimentado mais de R$ 260 milhões para pagamentos a políticos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado para conseguir facilidades e suavizar investigações contra a Federação dos Transportes do Rio de Janeiro e suas empresas subsidiárias, como o Riocard.
Na noite de domingo (2), o mandado de prisão preventiva contra Jacob Barata Filho, um dos principais empresários do setor, foi antecipado depois que a Polícia Federal conseguiu a informação de que Barata Filho estava tentando deixar o Brasil de avião em direção a Lisboa. Por volta das 22h30, o empresário foi preso no setor de embarque do aeroporto internacional do Galeão, na Zona Norte do Rio.
Operação Ponto final
Os mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cerca de 80 policiais federais participam da ação.
A ação foi baseada nas delações premiadas do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes e do doleiro e operador Álvaro Novis. Os agentes fizeram buscas nas cidades do Rio, São Gonçalo e Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, e nos estados do Paraná e Santa Catarina.
Em nota, A Federação de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) afirmou que “colabora com as autoridades policiais e está à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.”