Escritório especializado alerta para novos valores de licitações.

Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% em relação aos patamares atualmente praticados, confira o decreto:

DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 120 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
DECRETA:
Art. 1º  Os valores  estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam atualizados nos seguintes termos:
I – para obras e serviços de engenharia:
a) na modalidade convite – até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
b) na modalidade tomada de preços – até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
c) na modalidade concorrência – acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
II – para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite – até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b) na modalidade tomada de preços – até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e
c) na modalidade concorrência – acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).
Art. 2º  Este Decreto entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
Brasília, 18 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.6.2018

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Prefeito Zé Martins desmonta fake news produzido nos porões da Secom e ainda enquadra Flávio Dino

Em um bem fundamentado direito de resposta, o prefeito de Bequimão, Antonio José Martins (MDB), mais conhecido como Zé Martins, matou dois coelhos numa lapada só. Explica-se.

Através de um blog alugado pelo Palácio dos Leões, cujos membros do governo teriam até a senha de acesso para publicar o que bem quiserem, adversários do prefeito Zé Martins inventaram que ele teria impedido a “Passagem de estrutura da ponte pelo centro da Bequimão”.

A ponte em questão é que a liga Central a Bequimão que o governo Flávio Dino prometeu começar as obras logo no primeiro ano da sua gestão, mas só agora, nas vésperas das eleições, que resolveu fazer um factoide miserável com entrega de estruturas metálicas numa cena dantesca onde carretas aparecem como se fossem “outdoors ambulantes” com propagandas do governo, no que acertadamente o competente jornalista Gilberto Léda denominou de “VLT da Baixada”, numa referência a entrega do lendário VLT do ex-prefeito João Castelo que chegou com pompas em São Luis e hoje apodrece em algum depósito da cidade.

Pois bem. No direito de resposta que o blog palaciano foi obrigado a publicar, Zé Martins faz o devido esclarecimento sobre o que de fato ocorreu quando da chegada das tais estruturas nos “outdoors ambulantes” e ainda chama atenção para a realidade que o município de Bequimão enfrenta em termos de perseguição do governo Flávio Dino, em particular na área da saúde já que, segundo afirma o prefeito no seu pedido de resposta, o governo está “se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão.

Em suma: além de desmontar o fake news do blog amilhado, o prefeito Zé Martins ainda enquadrou o governador Flávio Dino. Toma!

A seguir, a íntegra do direito de resposta assinado pelo prefeito Antonio José Martins, reconhecido como um dos melhores prefeitos não apenas da Baixada, mas do Maranhão. Confira.

Senhor jornalista,

A respeito da matéria “ALIADO DE ROSEANA IMPEDE PASSAGEM DE ESTRUTURA DA PONTE PELO CENTRO DE BEQUIMÃO”, vimos, nos termos do Art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 2º, da Lei nº. 13.188/2015, e ainda, nos termos do art. 58 da Lei 9.504/1997, sem prejuízo de outras ações de caráter civil e penal, REQUERER

DIREITO DE RESPOSTA, que seque nos termos seguintes:

A “matéria” jornalística do blogue, na intenção clara de fazer proselitismo barato, por ignorância ou má-fé, descumpre a principal missão do jornalismo sério: bem informar os seus leitores sobre os fatos.

Como é de conhecimento de todos, 19 de junho é festejado o aniversário do Município de Bequimão, que ontem fez 83 anos de emancipação politica.

E, para festejar a data, muito querida por todos bequimãoenses, a prefeitura municipal, como tem feito todos os anos, programou uma série de eventos que se desenvolveram durante todo o dia no cento da cidade e nas principais vias, como corridas, ciclismo, shows, e diversas outras atividades ao ar livre.

Visando garantir a segurança dos participantes das festividades, a Guarda Municipal foi orientada a interditar, durante todo o dia, o tráfego de veículos nas vias do centro destinadas à comemoração, somente permitindo a passagem dos residentes, e ainda a assim, com velocidade controlada, em veículos pequenos.

Por conta disso, a guarda orientou o comboio com o material de construção para ponte Bequimão/Central do Maranhão – obra essencial para a região –, fosse feito por uma via alternativa, e não pelo centro da cidade, que àquela altura se encontrava tomado pelas atividades festivas alusivas ao aniversário da cidade.

O prefeito de Bequimão, Antonio Martins, diferente de uns e outros, roga pelo desenvolvimento da região, e nunca se furtou as iniciativas do Governo Estadual em beneficio da população, por conta de questões politicas. Muito pelo contrário, sempre que foi chamado participou das mesmas.

É assim, firme nos interesses da população que mantém todos os serviços de saúde do Hospital Municipal, embora o Governo Estadual esteja se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão. Aliás, este ano de 2018, até a presente data, não houve um único repasse aquela casa de saúde, prejudicando não apenas a população de Bequimão, mas, também, dos municípios vizinhos. Esta sim, um atitude coronelista e incompatível com a democracia que vivenciamos em pleno Século XXI.

Acreditamos que o jornalista, ao produzir uma matéria sem se inteirar de todos os fatos, e procurar fazer proselitismo politico com fatos que não conhece, presta um péssimo serviço à população ou a quem lhe encomendou a matéria.

Atenciosamente,
Antonio José Martins.
Advogado, no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

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COMUNIDADES INDÍGENAS: Waldir Maranhão cumpre agenda no Ministério da Saúde

A agenda faz parte do desdobramento da vista que Waldir Maranhão fez, no último domingo, 17, em Barra do Corda, quando integrou a comitiva liderada pelo senador e pré-candidato a governador Roberto Rocha

Dep. Waldir Maranhão foi recebido pelo secretário especial da Saúde Indígena Marco Toccolini.

O deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) cumpriu na manhã desta quarta-feira, 20, agenda na Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, em Brasilia.

O parlamentar tucano foi recebido pelo secretário especial de Saúde Indígena, senhor Marco Antônio Toccolini.

Na pauta, as demandas que estão tramitando no Ministério em benefícios das comunidades indígenas no estado do Maranhão.

Essa agenda faz parte do desdobramento da vista que Waldir Maranhão fez, no último domingo, 17, em Barra do Corda, na companhia da comitiva liderada pelo senador e pré-candidato a governador Roberto Rocha (PSDB).

Na oportunidade, os pré-candidatos que integraram a comitiva foram recepcionados por índios de diversas comunidades.

Roberto Rocha ladeados por índios da tribo Canela.

Pelo que informou o secretário especial Marco Antônio Toccolini, estão em curso os procedimentos burocráticos para construção 8 poços em várias aldeias, sendo que dois já serão inaugurados no dia 29 deste mês: um na aldeia Pé de Galinha, em Barra do Corda, e outro na aldeia Planalto, no município de Jenipapo dos Vieiras, ambas pertencentes a tribo dos Guajajaras.

“Estamos cumprindo o nosso papel de parlamentar e vimos cobrar os compromissos dos órgãos públicos em Brasília com o estado do Maranhão. Quando da nossa passagem em Barra do Corda, no domingo passado, o nosso pré-candidato ao governo, senador Roberto Rocha, fez anúncio de várias ações a favor de municípios daquela Região, inclusive de construção de unidades habitacionais, sem falar que foi muito recebido pelas comunidades indígenas daquelas localidades. Agora temos a notícia da construção de poços em diversas aldeias, uma ótima notícia, diga-se”,comemorou Waldir Maranhão, que é pré-candidato a senador.

Ressalta-se que essas demandas no Ministério da Saúde favoráveis aos indígenas maranhenses, também conta com a atuação determinada do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

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Em Barra do Corda, Roberto Rocha reúne multidão em encontro de trabalhadores e trabalhadoras rurais

O senador Roberto Rocha, pré-candidato ao governo do estado e sua comitiva de pré-candidatos do PSDB ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, foram recebidos por uma multidão durante encontro com trabalhadores e trabalhadoras rurais de Barra do Corda e região, no último domingo, 17, na sede da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil.

O evento foi organizado pela União de Trabalhadores Rurais do município que agrega cerca de cinco mil produtores rurais de vários municípios e tem como objetivo principal fomentar políticas públicas voltadas para o homem do campo. Sete municípios marcaram presença: Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieira, Tuntum, Dom Pedro, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Presidente Dutra.

O ato em Barra do Corda foi a culminância das visitas liderada pelo pré-candidato a governador Roberto Rocha no final da semana passada. Na oportunidade, o Superintendente do Incra no Maranhão, George Aragão, anunciou a liberação de recursos para apoio inicial no valor de R$ 5.200,00; R$ 6.400,00 para fomento geral e 3.000,00 para o fomento mulher.

Estão de parabéns os organizadores desse grande ato que foi o encontro de trabalhadores e trabalhadoras rurais, nas pessoas de Odeane Sá, Damião da Conceição, Eliana Araújo, Laide Silva, Edinacir Miranda, Célia Virgínia, Cleiton Silva.

E outros encontros do tipo já estão sendo planejados.

Vale aguardar e conferir.

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ROBERTO ROCHA SEGUE FORTALECENDO SUA PRÉ-CAMPANHA AO GOVERNO DO ESTADO

CARUTAPERA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Com o ritmo de pré-campanha acelerado, neste último sábado,16, o senador Roberto Rocha (PSDB), pré-candidato ao governo do estado, concluiu na cidade de Cândido Mendes a sua agenda de visitas pela região maranhense Alto Turi. Durante dois dias, Roberto Rocha e sua comitiva visitaram os municípios de Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes.

Na comitiva do senador estavam os parlamentares e pré-candidatos pelo PSDB, Waldir Maranhão, Alexandre Almeida, Wellington do Curso, Graça Paz e o ex-deputado Zé Genésio. Também acompanharam o senador nessa agenda, a advogada Adriana Almeida e a pré-candidata a deputada federal pelo PSDB, Alexsandra Viana— duas grandes lideranças na região.

Na sexta-feira, 15, em Carutapera, Roberto Rocha visitou o prefeito André Dourado; concedeu entrevista na Rádio Litoral FM e reuniu-se com populares em um grande encontro na Colônia de Pescadores Cândido Loureiro, organizado pela advogada Adriana Almeida. No local, centenas de pessoas aguardavam ansiosas para ouvir as propostas do senador, que se consolida cada vez mais como uma terceira via na disputa pelo governo do Maranhão nas eleições deste ano.

—-Não é comum recebermos senadores no nosso município. A presença dele aqui hoje é uma alegria, pois é uma porta que se abre para o nosso povo. Estamos cansados de falsas promessas e ele veio renovar a nossa esperança, trazer benefícios e anunciar os projetos que têm feito e os que ainda vai fazer pela nossa região que tanto necessita—-, disse Dhersica Saraiva, moradora de Carutapera.

Após a reunião na Colônia de Pescadores, o senador participou de um almoço na residência da advogada Adriana Almeida.

Ainda em Carutapera, Roberto Rocha fez questão de visitar o Hospital Regional do município, que há quatro anos está em reforma e não tem ainda nenhuma perspectiva de conclusão.

LUÍS DOMINGUES

LUÍS DOMINGUES

O senador maranhense e sua comitiva também se reuniram com lideranças no município de Luís Domingues, na residência do prefeito Gilberto Braga (PSDB). O encontro contou com a presença de centenas de pessoas e muitas lideranças políticas do município.

No sábado, 16, eles participaram de um café da manhã em Godofredo Viana, organizado pelo prefeito Sissi Viana.

GODOFREDO VIANA

GODOFREDO VIANA

Roberto Rocha finalizou a agenda na região Alto Turi na cidade de Cândido Mendes, com uma reunião com lideranças organizada pela pré-candidata a deputada federal pelo PSDB, Alexsandra Viana.

Como fez nos outros três municípios visitados, ele falou dos seus projetos, ouviu as sugestões e reivindicações dos moradores e anunciou benefícios que já conseguiu, por meio do seu mandato, para a Godofredo Viana e cidades adjacentes. Entre eles, a federalização da BR 308, que vai interligar o continente à ilha de São luís com duas pontes ligando o Norte ao Nordeste. Falou dos benefícios da CODEVASF, que agora pode atuar em todo o Maranhão e, especialmente, a garantia de mais qualidade de vida para as crianças da região, com o projeto de sua autoria que dobra a Merenda Escolar de mais de cem municípios maranhenses.

Roberto Rocha também garantiu que vai buscar recursos junto ao Governo Federal para um dos grandes anseios do povo, que é a construção da ponte que liga Cândido Mendes à Maracaçumé,

—- Estamos fazendo uma política diferente, renovada, olhando no olho de cada cidadão maranhense que anseia por uma vida melhor e com mais qualidade. Desta forma, empenharei o meu mandato e não medirei esforços para garantir projetos que incentivem as pessoas da região Alto Turi a empreender e acreditar no potencial dessa região tão rica. Deixo meus agradecimentos à Alexsandra Viana e a dra. Adriana Almeida, que nos recepcionaram com tanto carinho nas suas cidades e sua região. Meu abraço caloroso a essa população maravilhosa de Cândido Mendes, de Carutapera, de Luís Domingues e Godofredo Viana, que recebeu a mim e aos pré-candidatos do PSDB, que vieram ouvir a nossa mensagem e que acreditam no nosso projeto para o Maranhão—-, agradeceu Roberto Rocha.

CANDIDO MENDES

Após concluir esses compromissos na região, o senador seguiu com a sua comitiva para a cidade de Barra do Corda, para um encontro com trabalhadores rurais de seis municípios: Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Tumtum, D. Pedro, Presidente Dutra e Grajaú.

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Brasil estreia com Suíça e com empate

O Brasil é mais uma das seleções favoritas a começar sem vencer na Copa do Mundo. Em jogo marcado por dois pedidos pelo árbitro de vídeo, a equipe de Tite saiu na frente com golaço de Philippe Coutinho, recuou demais e sofreu o empate com cabeçada de Zuber na Arena Rostov, diante de pouco mais de 43 mil pessoas. O 1 a 1 é a primeira estreia sem vitória da equipe verde-amarela desde 1978.

A primeira reclamação brasileira pelo uso do VAR aconteceu no início do segundo tempo, quando os europeus conseguiram o empate. Miranda reclamou de ter sido empurrado, e os atletas cercaram o juiz mexicano Cesar Ramos logo após verem o replay no telão.

Em seguida, a reclamação foi no ataque. O pedido ficou por conta de um suposto pênalti em cima de Gabriel Jesus. O atacante recebeu bola de Renato Augusto, virou em cima da marcação e foi agarrado. Ele caiu e se desesperou ao ver que o lance não foi marcado.

Reclamações à parte, a seleção se mostrou bastante ofensiva nos primeiros minutos, dominou as ações e abriu o placar. Depois, recuou, deixou bastante espaço para os adversários e foi penalizada com o tento de empate. Tite mudou e testou um time com Fernandinho, Renato Augusto e Firmino. Não deu certo.

O resultado deixa o Brasil na segunda colocação do grupo E atrás da Sérvia, que venceu a Costa Rica. Na próxima rodada, na sexta-feira (22), em São Petersburgo, os comandados de Tite desafiam a seleção da América Central.

O Melhor:  Philippe Coutinho

Autor do gol que abriu o placar para a seleção brasileira, Philippe Coutinho foi o jogador mais incisivo do Brasil na partida. Posicionado no meio de campo, na função que por tempo foi de Renato Augusto, o jogador do Barcelona ditou o ritmo da equipe na partida. A saída de Paulinho, contudo, impactou em seu rendimento, e Coutinho teve um fim de jogo discreto.

O Pior: Neymar

Quando Neymar tocava rápido a bola, as jogadas do Brasil levavam perigo ao gol suíço. Mas conforme o tempo foi passando e o empate permanecia, o atacante optou por tentar resolver sozinho e prendeu em diversos momentos demais a bola.

Brasil se atira ao ataque e vê goleiro salvar Suíça

Com dez minutos para o final da partida, a Suíça passou a lutar apenas pelo empate e buscar uma vitória no contra-ataque. O Brasil pressionou de todas as formas: dominou o controle da bola, viu Neymar ser bastante caçado pelos adversários e exigiu uma belíssima defesa de Sommer, goleiro da Suíça.

Quando o relógio apontava 44 minutos do 2º tempo, Roberto Firmino cabeceou sozinho, a bola quicou no chão e o europeu fez uma bela defesa. Com cinco minutos de acréscimo, o time se atirou na área. Miranda teve a chance de desempatar já nos acréscimos, mas chutou para fora, rente à trave direita do adversário.

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“Uma lamentável fatalidade”, diz dono de lancha que naufragou no rio Preguiças

O empresário Janderson Landim se manifestou sobre o acidente ocorrido com uma lancha, de sua propriedade, que afundou, na última sexta-feira, 8, no Rio preguiças, em Barreirinhas-MA.

Segundo o empresário, que atua no ramo de publicidade, o acidente foi uma fatalidade que pode ocorrer com qualquer pessoas que possui um equipamento como uma lancha de lazer. Janderson Landim afirmou que o importante é que não houve vítimas e que tudo foi resolvido de imediato assim que ele soube da ocorrência.

“Foi uma lamentável fatalidade que pode acontecer com qualquer dono de um equipamento como essa lancha que realmente é de minha propriedade. O importante é que assim que soube da ocorrência tratei de resolver o problema e dar toda assistência para os usuários da lancha e principalmente atentar para saber se houve algum dano ao meio ambiente que não foi o caso. Essa lancha sempre foi requisitada por amigos maranhenses que vão à Barreirinhas e desejam passear pelo rio Preguiças. O importante é que tudo foi bem resolvido porque demos toda atenção e estrutura para que nada e ninguém fosse prejudicado”, disse o empresário.

Janderson Landim encontra-se no exterior participando de eventos sobre marketing empresarial e político.

 

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O fator Alexandre Almeida em busca do Senado

A disputa pelo Senado Federal no Maranhão está ficando interessante e instigante.

Pelos nomes que estão sendo colocados até aqui, não tem como desconhecer e/ou ignorar a pré-candidatura de senador do jovem deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB).

Parlamentar atuante na Assembleia Legislativa do Maranhão, aguerrido, dono de boa oratória, competente, Alexandre Almeida ousou, como é próprio dos jovens “ousar”, abrir mão de um terceiro mandato de deputado estadual e alçar voo rumo ao Senado Federal.

Alexandre Almeida tem uma característica que foge ao padrão genérico dos políticos, qual seja não depender da política para sobreviver.

O pré-candidato tucano é um bem sucedido advogado e sabe separar muito bem a sua condição de operador do direito da sua atuação política.

Em verdade, Alexandre Almeida é produto de uma nova cultura política, por assim dizer, que se estabeleceu no Maranhão a partir da eleição de Roberto Rocha para o Senado Federal em 2014.

“Como assim, Bob Lobato”, perguntaria o leitor. Explico.

É que a eleição de Roberto Rocha para senador abriu uma “porteira” que até então era permitida a entrada somente para os “mais velhos”, via de regra ex-governadores. Roberto mudou essa regra ao eleger-se em 2014. Aí que surgem pré-candidatos ao Senado como o Alexandre Almeida.

Se souber tirar proveito político e eleitoral da sua condição jovem, independente, profissional liberal bem sucedido e principalmente “colar” na imagem do senador e pré-candidato a governador Roberto Rocha, eleito senador sem ainda ter passado pelo Palácio dos Leões, certamente Alexandre Almeida poderá surpreender o Maranhão e eleger-se senador da República.

Blog do Robert Lobato afirma isso muito à vontade porque foi o primeiro a analisar a possibilidade do deputado estadual Alexandre Almeida ser candidato a senador (reveja aqui).

Por fim, e é importante que se diga, Alexandre Almeida, de todas as qualidades que possui, destaca-se uma que na política é coisa rara: Lealdade.

O fato é que os maranhenses, na intimidade da urna, terá uma ótima opção para o Senado Federal nas eleições de 2018.

E atende pelo nome de Alexandre Almeida

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ZEMA: Vitória do Maranhão no Senado Federal apesar do PCdoB de Flávio Dino

Apenas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) votou contra a proposta que beneficia diretamente o estado do Maranhão.

O Maranhão foi agraciado com uma excelente notícia nesta quarta-feira, 13.

O projeto de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Pelo projeto, que teve o também senador maranhense Edson Lobão (MDB) como relator, as empresas que se instalarem na ZEMA terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

Redenção do MA

O projeto da ZEMA é visto por muitos políticos, empresários, estudiosos, acadêmicos etc, como a redenção do Maranhão no sentido do estado conquistar um outro patamar de desenvolvimento.

Roberto Rocha observou que “a Ilha de São Luís apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior”. Segundo ele, o projeto vai ajudar a a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

Apesar do PCdoB de Flávio Dino

Senadora Vanessa Graziotin preferiu votar contra a ZEMA atendendo ao “relator” Flávio Dino.

A ZEMA foi aprovada pela quase totalidade dos senadores da CCJ.

Apenas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) votou contra a proposta que beneficia diretamente o estado do Maranhão.

Parlamentar amazonense é do mesmo partido do governador Flávio Dino, que, por sua vez, poderia ter pedido para que a “camarada” desse um voto de confiança não ao senador Roberto Rocha, mas ao estado do Maranhão.

Mas, se duvidar, é capaz do comunista-mor do Maranhão ter orientado a senadora Vanessa votar contra a proposta só de mau…

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