Bases internas do PT querem José Antônio Heluy candidato em São Luís nas eleições 2020


As movimentações para as eleições de 2020 já começaram e na capital do Maranhão não poderia ser diferente. O governador Flávio Dino já tem os seus “pré”, como é o caso de Rubens Jr. – titular da pasta da SECID que recentemente foi vítima de “fogo amigo” -, Duarte Júnior e Neto Evangelista – que dias atrás trocaram farpas na ALEMA e nas redes sociais -, o próprio Júlio Pinheiro – que ainda é uma incógnita. Já o PDT. do Senador Weverton Rocha, pretende lançar Ivaldo Rodrigues, atual secretário da SEMAPA, enquanto o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, pensa ser o nome do consenso. E por aí vai…

O PSDB vem com o ex-candidato a prefeito Wellington, que desponta como terceiro lugar antes de ter começado a pré-campanha de fato.

O PT, que é um partido que jamais ficaria de fora deste processo, tem dois nomes para a disputa: Zé Carlos, que atualmente é deputado federal e conta com o apoio do presidente da sigla, Augusto Lobato. E com o apoio e movimentos das bases do partido surge o nome de José Antônio Heluy, nome bastante simpático, leve e que já ocupou posto de destaque no Estado enquanto ex-secretário de Trabalho e Economia Solidária.

Neto Cruz

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Milhares de estudantes participam de protesto em São Luís contra bloqueio de verbas na educação

São Luís registrou, nesta quinta-feira (30), protestos em defesa da educação e contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro para o setor.

O ato, que iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro e percorreu a avenida Beira-Mar, formando uma multidão, ocorreu de forma pacífica e reuniu mais de cinco mil pessoas.

Na UFMA o corte foi de R$ 30 milhões no orçamento e no IFMA de 38%, o que representa R$ 28 milhões a menos no orçamento.

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Feirinha São Luís – “Feirinha do Ivaldo” continua bombando na Praça Benedito Leite

Domingo, todo mundo já sabe, é dia de Feirinha São Luís, evento realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, na Praça Benedito Leite, Centro, das 8h às 15h. O programa tem encantado quem visita o Centro Histórico, atraindo turistas e moradores que podem ver de perto a arte, culinária e artesanato locais, bem como adquirir frutas, verduras e legumes fresquinhos e provenientes da agricultura familiar rural da capital.

A Feirinha São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), abre ainda espaço para ações de saúde. Neste domingo (26), representantes da Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estarão no local, das 8h ao meio-dia, para aconselhamento. A ação, promovida em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), encerrará a programação da 5ª Semana de Combate às Hepatites Virais no Maranhão, iniciada no dia 20 deste mês.

Além do aconselhamento, também estão agendadas rodas de diálogo sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As equipes técnicas da Semus farão a distribuição de géis lubrificantes e preservativos. “Será uma ação importante em um evento que já faz parte da rotina do ludovicense aos domingos. Temos certeza de que o trabalho será exitoso e, por meio da orientação, manteremos a redução nos últimos anos dos registros destas doenças”, frisou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Além de se informar sobre saúde, quem for à Feirinha poderá aproveitar o espaço para se divertir, bater um papo com os amigos, ou ainda, levar a família para um piquenique. Tudo embalado por uma programação cultural que privilegia os artistas locais. Neste domingo (26) a abertura será da já tradicional Banda da Feirinha, seguida do grupo de capoeira Tombo da Ladeira. O Forró do Mel traz o melhor do ritmo pé de serra. Já Lored’s Band sobe ao palco ao meio dia e Andrey e Igor encerram com o melhor da música regional e MPB.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reafirmou os esforços feitos pela gestão do prefeito Edivaldo para que o público e os turistas que frequentam a Feirinha tenham sempre apresentações e produtos de qualidade para comprar. “O público abraça o evento e está sempre presente, aproveitando a programação cultural com muita alegria, desfrutando da gastronomia e dos produtos vendidos na Feirinha. Nada mais justo que a cada edição, o programa esteja trazendo cada vez mais bons produtos em todos os seguimentos”, destacou Ivaldo.

A dona de casa Edna Cabral e o bombeiro hidráulico Elias Lopes, moradores do bairro Coroado, aproveitam os domingos para levar os cinco filhos – Yasmin, Brenda Beatriz, Jenifer Kauany, Taila Vitória, Brian Kauan – para piqueniques por pontos diferentes de São Luís. A prática, segundo eles, é uma forma de integrar mais a família e fazer com que os filhos conheçam a história e pontos históricos da capital. “A gente gosta. O ambiente é muito bom, as crianças brincam, já é quarta vez que a gente vem aqui na Feirinha”, comentou a dona de casa.

ARTESANATO

O artesanato maranhense tem tido muito destaque na Feirinha São Luís e oportunizado a quem vive dessa prática possibilidades de incremento no rendimento mensal e, claro, de interação com outras culturas. Com 83 anos, a pedagoga Maria Alice Santos Castro demonstra o seu amor pela terra que escolheu viver. “Sou ‘Maranhoca’. Morei 40 anos no Rio de Janeiro e 43 anos aqui no Maranhão. Eu sempre gostei de artesanato e tudo que é novidade eu gosto de fazer”, relata a aposentada que é uma das expositoras da Feirinha.

Quem também vende artesanato no local é Edivanda Nascimento Oliveira. Rendeira, ela aprendeu a arte com sua mãe e faz do artesanato sua única fonte de renda. “Eu trabalho com renda que é feita na almofada de bilros. O resultado são essas lindas peças: jogo americano, vestidos, toalhas de mesa, pano de bandeja. Aprendi a fazer com minha mãe, que aprendeu com a mãe dela. Trabalho só com artesanato e a Feirinha tem aberto bastante portas”, disse.

HEPATITES

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo tem havido redução de casos das hepatites (A, B e C) virais na capital maranhense. De acordo com dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Semus, em 2013 foram 239 casos, e ano passado foram 163 notificações, o que equivale a uma redução de 31% na comparação entre os períodos.

O aconselhamento previsto para o domingo na Feirinha se somará a uma série de ações realizadas pela Semus este mês. Outras mobilizações em diferentes pontos da cidade (escolas públicas, repartições e unidades de saúde) aconteceram desde o dia 9 deste mês. “Estamos com um trabalho eficaz de conscientização. A maior parte dos casos ainda registrados da doença poderia ser evitada se as pessoas tivessem a noção do perigo, por exemplo, de uma relação sexual sem preservativo”, disse Wendell Alencar, responsável Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

SAIBA MAIS

No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Para dar suporte à população, a Semus disponibiliza os Centros de Testagem e Acolhimento (CTA) do Lira e do Anil. O atendimento nestes locais se baseia na orientação e informação sobre as ISTs, com aconselhamento coletivo e individual, além da promoção nos casos necessários de testes gratuitos para HIV, Sífilis e Hepatites.

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Superintendente Amilcar Rocha participa de discussão sobre PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Lençóis maranhenses

Neste sábado (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.

O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilcar Rocha e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

Saiba mais

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

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Deputado Federal Márcio Jerry fala da atual conjuntura do país na TV Assembleia

O deputado federal e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB/MA), Márcio Jerry, concedeu entrevista ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (27). Ele falou sobre a intensidade de suas atividades parlamentares desenvolvidas em Brasília e a atual conjuntura nacional.
Segundo Márcio Jerry, a proposta de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, que considera muito ruim, só deverá ter sua votação concluída no segundo semestre. “A proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro só é boa para os banqueiros. Ela promete tirar um trilhão de reais em dez anos dos mais pobres para colocar para os mais ricos. Há muito debate a ser feito e acredito que a sociedade não vai ficar parada assistindo a uma destruição da Previdência Social”, complementou.
O parlamentar disse ainda que está em questão, na proposta da reforma da Previdência, a destruição do princípio de proteção por parte do Estado àqueles que deixaram de trabalhar depois de um longo período prestando serviços à sociedade. “É como se você transportasse para o âmbito de uma nação aquelas responsabilidades que você tem dentro de casa como, por exemplo, cuidar de nossos pais ou avós. Porque, na vida em sociedade, esse princípio tão humano precisa ser rasgado, aniquilado? A Previdência precisa ser reformada, precisa, mas não pode ser destruída”, ressaltou.
“O que o ministro da Economia, Paulo Guedes quer, é instituir um novo regime de Previdência, que é o regime de capitalização, de cada um por si e a Previdência por ninguém. Paulo Guedes atua, claramente, em favor dos setores para os quais ele trabalha, os setores da elite brasileira, especialmente o sistema financeiro”, disparou o parlamentar.

Pontos a serem debatidos pela sociedade

Márcio Jerry sugeriu o debate da sociedade sobre os seguintes pontos da proposta da reforma da Previdência: “Primeiro, o regime da Previdência rural. Não dá para tratar o trabalhador rural, com as suas precárias condições de trabalho e de sobrevivência, ainda hoje, em todo o Brasil, como se fosse um trabalhador urbano”. Segundo, precisa se respeitar a situação peculiar dos professores. Essa é uma categoria muito peculiar da sociedade e não dá para lhe subtrair direitos. Terceiro, é preciso olhar com muito carinho para os idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social. É um genocídio querer acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.

O que é o regime de capitalização

O parlamentar esclareceu que o regime de capitalização que a proposta de Bolsonaro quer implantar, significa, de forma sintética, que um cidadão ou cidadã vai entregar todo mês para um banco um recurso que ele não tem segurança se daqui há algum tempo ela vai poder ter de volta. “O regime de capitalização, implantado em mais de 20 países, foi abolido em quase todos. Na América Latina, ele sobre existe no Chile, país em que há o maior número de idosos miseráveis e o maior número de suicídio de idosos em idade de aposentadoria. Ou seja, existe um desalento absoluto com esse tipo de regime. Temos que pensar no agora e no amanhã”, salientou.

Para Márcio Jerry, o problema da Previdência é, antes de tudo, um problema da economia, porque na hora que você tem pleno emprego, com carteira assinada, você tem mais recolhimento para a Previdência e, na medida que você contribui mais para a Previdência, você diminui ou até zera o déficit. “Não é a Previdência que vai resolver a economia. Só a economia, funcionando bem, é que pode resolver a Previdência”, defendeu.
Governo de balbúrdia
“Vamos completar cinco meses de governo, sem que o presidente da República tenha tomado uma iniciativa adequada. O governo Bolsonaro é uma balbúrdia só. Um governo dirigido por um maluco dos Estados Unidos, um tal de Olavo de Carvalho, e por três filhos tresloucados. Um filho senador que, sabidamente, é miliciano e amigo do Queiroz e dos assassinos de Marielle. Um outro, que vive no twitter o dia inteiro, fazendo balbúrdia na República, e outro, que vive buscando relações com a CIA, o Serviço Secreto Americano. É desse jeito que o Brasil está vivendo, hoje, descendo ladeira abaixo. É um governo sem rumo e que faz aumentar o desalento de milhões de brasileiros”, analisou Márcio Jerry.

Acordo de Salvaguardas firmado entre Brasil e EUA
O deputado federal argumentou que se Alcântara é o melhor lugar do mundo para se lançar foguetes, deve ser, por consequência, o melhor lugar para se garantir direitos, para se viver. “Não dá para você ter um setor de ponta, lançamento de foguetes, e, ao mesmo tempo, se ter uma situação de negação de direitos básicos como, por exemplo, moradia, saúde, educação e alimentação”, pontuou.

Segundo Márcio Jerry, Alcântara precisa ganhar muito pela utilização de seu território para lançamento de foguetes. “Esse é um princípio fundamental que orienta a minha posição e a de meu partido acerca desse tema. Somos favoráveis à utilização comercial do CLA, desde que se preserve a soberania do Brasil, se impulsione a política aeroespacial, tecnológica e científica do Brasil e, sobretudo, que seja importante para a comunidade de Alcântara, especialmente as comunidades quilombolas, e o povo do Maranhão”, revelou.

Contingenciamento do orçamento da Educação

O deputado afirmou que o governo está tirando dinheiro da educação, ou seja, que não se trata de corte orçamentário, mas de subtrair recursos das universidades e dos institutos federais, o que considera um absurdo. “O governo Bolsonaro elegeu a educação como inimiga. Não há nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem a educação. Mas, no Governo Bolsonaro, se corta até bolsa de pesquisa de ponta. Isto é muito grave para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do país”, assinalou.

Manifestações em defesa da Educação

Márcio Jerry afirmou que as manifestações ocorridas dia 15 último, em todo o Brasil, em defesa da Educação, e que acredita serão maiores ainda no próximo dia 30, demonstram, claramente, que a sociedade brasileira exige que a educação seja uma prioridade e que merece respeito por parte do Governo Federal.
PEC sobre aumento do FPM
Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação, na Câmara, sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar assim se pronunciou: “Essa PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial, da qual eu e o deputado Gil Cutrim (PDT) participamos. Trata-se de uma medida reparadora, que faz com que se atenue os graves problemas da relação dos chamados entes federados. Os municípios vêm, progressivamente, assumindo novas e importantes responsabilidades com as políticas públicas, sem, contudo, terem um aumento de receita para fazer face a essas novas despesas”, argumentou.

Democratização da comunicação

Márcio Jerry revelou que conseguiu, recentemente, na Comissão de Ciência de Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, da qual é o vice-presidente, a aprovação de um pacote de mais de 50 concessões de rádios comunitárias, sendo cinco do Maranhão, duas em São Luís e três no interior (Mirador, Amapá e Tufilândia). “Temos, hoje, 4.888 emissoras comunitárias no Brasil. Precisamos alargar esse espectro, fazendo uma convergência da rádio comunitária tradicional, da antena, e da emissão de ondas com a rádio digital, com a internet. Estamos avançando”, avaliou.

Nova geração de Internet

O deputado anunciou que está em fase de implantação, no Brasil, uma nova geração de internet, que é a 5G, ou seja, algo muito mais amplo do que o telefone celular. “Na verdade, é uma nova revolução na internet, só comparável com a transição do mundo pré-digital para o mundo da internet. Vivemos o mundo em que as relações sociais são profundamente alteradas pelas redes sociais. O mundo digital está transformando as relações sociais. Vivemos a “idade mídia”.

O PC do B e as Eleições de 2020

Ao final da entrevista, Márcio Jerry disse que o PC do B tem uma responsabilidade muito acentuada em relação ao Estado do Maranhão, pois governamos esse estado e temos um governador reeleito, que realiza uma gestão que combina mudanças com renovação e geração de oportunidades. “O método de governança do governador Flávio Dino é marcado pela democracia, pela pluralidade e pela concepção de um amplo arco de aliança. Os 16 partidos que ajudaram a reeleger Flávio Dino participam do governo”.

“Temos uma agenda eleitoral elaborada no coletivo partidário. Fecharemos este ano com diretório do PC do B nos 217 municípios. Nossa meta é disputar com candidatura própria, em alianças com outros partidos, em 120 municípios do estado, incluindo São Luís. Temos legitimidade para participar do processo eleitoral de 2020, em São Luís. Reconhecemos que quem deve conduzir esse processo é o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior, nosso líder principal em São Luís, e o governador Flávio Dino, nosso líder principal no Maranhão. Nosso grupo tem um leque de pré-candidaturas e vamos debater e, pelo consenso progressivo, vamos encontrar um bom caminho”, concluiu.

parlamentar esclareceu que o regime de capitalização que a proposta de Bolsonaro quer implantar, significa, de forma sintética, que um cidadão ou cidadã vai entregar todo mês para um banco um recurso que ele não tem segurança se daqui há algum tempo ela vai poder ter de volta. “O regime de capitalização, implantado em mais de 20 países, foi abolido em quase todos. Na América Latina, ele sobre existe no Chile, país em que há o maior número de idosos miseráveis e o maior número de suicídio de idosos em idade de aposentadoria. Ou seja, existe um desalento absoluto com esse tipo de regime. Temos que pensar no agora e no amanhã”, salientou.
Para Márcio Jerry, o problema da Previdência é, antes de tudo, um problema da economia, porque na hora que você tem pleno emprego, com carteira assinada, você tem mais recolhimento para a Previdência e, na medida que você contribui mais para a Previdência, você diminui ou até zera o déficit. “Não é a Previdência que vai resolver a economia. Só a economia, funcionando bem, é que pode resolver a Previdência”, defendeu.
Governo de balbúrdia
“Vamos completar cinco meses de governo, sem que o presidente da República tenha tomado uma iniciativa adequada. O governo Bolsonaro é uma balbúrdia só. Um governo dirigido por um maluco dos Estados Unidos, um tal de Olavo de Carvalho, e por três filhos tresloucados. Um filho senador que, sabidamente, é miliciano e amigo do Queiroz e dos assassinos de Marielle. Um outro, que vive no twitter o dia inteiro, fazendo balbúrdia na República, e outro, que vive buscando relações com a CIA, o Serviço Secreto Americano. É desse jeito que o Brasil está vivendo, hoje, descendo ladeira abaixo. É um governo sem rumo e que faz aumentar o desalento de milhões de brasileiros”, analisou Márcio Jerry.
Acordo de Salvaguardas firmado entre Brasil e EUA
O deputado federal argumentou que se Alcântara é o melhor lugar do mundo para se lançar foguetes, deve ser, por consequência, o melhor lugar para se garantir direitos, para se viver. “Não dá para você ter um setor de ponta, lançamento de foguetes, e, ao mesmo tempo, se ter uma situação de negação de direitos básicos como, por exemplo, moradia, saúde, educação e alimentação”, pontuou.
Segundo Márcio Jerry, Alcântara precisa ganhar muito pela utilização de seu território para lançamento de foguetes. “Esse é um princípio fundamental que orienta a minha posição e a de meu partido acerca desse tema. Somos favoráveis à utilização comercial do CLA, desde que se preserve a soberania do Brasil, se impulsione a política aeroespacial, tecnológica e científica do Brasil e, sobretudo, que seja importante para a comunidade de Alcântara, especialmente as comunidades quilombolas, e o povo do Maranhão”, revelou.
Contingenciamento do orçamento da Educação
O deputado afirmou que o governo está tirando dinheiro da educação, ou seja, que não se trata de corte orçamentário, mas de subtrair recursos das universidades e dos institutos federais, o que considera um absurdo. “O governo Bolsonaro elegeu a educação como inimiga. Não há nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem a educação. Mas, no Governo Bolsonaro, se corta até bolsa de pesquisa de ponta. Isto é muito grave para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do país”, assinalou.
Manifestações em defesa da Educação
Márcio Jerry afirmou que as manifestações ocorridas dia 15 último, em todo o Brasil, em defesa da Educação, e que acredita serão maiores ainda no próximo dia 30, demonstram, claramente, que a sociedade brasileira exige que a educação seja uma prioridade e que merece respeito por parte do Governo Federal.
PEC sobre aumento do FPM
Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação, na Câmara, sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar assim se pronunciou: “Essa PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial, da qual eu e o deputado Gil Cutrim (PDT) participamos. Trata-se de uma medida reparadora, que faz com que se atenue os graves problemas da relação dos chamados entes federados. Os municípios vêm, progressivamente, assumindo novas e importantes responsabilidades com as políticas públicas, sem, contudo, terem um aumento de receita para fazer face a essas novas despesas”, argumentou.
Democratização da comunicação
Márcio Jerry revelou que conseguiu, recentemente, na Comissão de Ciência de Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, da qual é o vice-presidente, a aprovação de um pacote de mais de 50 concessões de rádios comunitárias, sendo cinco do Maranhão, duas em São Luís e três no interior (Mirador, Amapá e Tufilândia). “Temos, hoje, 4.888 emissoras comunitárias no Brasil. Precisamos alargar esse espectro, fazendo uma convergência da rádio comunitária tradicional, da antena, e da emissão de ondas com a rádio digital, com a internet. Estamos avançando”, avaliou.
Nova geração de Internet
O deputado anunciou que está em fase de implantação, no Brasil, uma nova geração de internet, que é a 5G, ou seja, algo muito mais amplo do que o telefone celular. “Na verdade, é uma nova revolução na internet, só comparável com a transição do mundo pré-digital para o mundo da internet. Vivemos o mundo em que as relações sociais são profundamente alteradas pelas redes sociais. O mundo digital está transformando as relações sociais. Vivemos a “idade mídia”.
O PC do B e as Eleições de 2020
Ao final da entrevista, Márcio Jerry disse que o PC do B tem uma responsabilidade muito acentuada em relação ao Estado do Maranhão, pois governamos esse estado e temos um governador reeleito, que realiza uma gestão que combina mudanças com renovação e geração de oportunidades. “O método de governança do governador Flávio Dino é marcado pela democracia, pela pluralidade e pela concepção de um amplo arco de aliança. Os 16 partidos que ajudaram a reeleger Flávio Dino participam do governo”.
“Temos uma agenda eleitoral elaborada no coletivo partidário. Fecharemos este ano com diretório do PC do B nos 217 municípios. Nossa meta é disputar com candidatura própria, em alianças com outros partidos, em 120 municípios do estado, incluindo São Luís. Temos legitimidade para participar do processo eleitoral de 2020, em São Luís. Reconhecemos que quem deve conduzir esse processo é o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior, nosso líder principal em São Luís, e o governador Flávio Dino, nosso líder principal no Maranhão. Nosso grupo tem um leque de pré-candidaturas e vamos debater e, pelo consenso progressivo, vamos encontrar um bom caminho”, concluiu.

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Região da Praça Deodoro ganhará novas paradas de ônibus

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quinta-feira (23), durante reunião com vereadores e comerciantes, a implantação de novas paradas de ônibus na região Central de São Luís, na área do Complexo da Praça Deodoro, inaugurado recentemente.

A iniciativa, fruto de pedido formulado conjuntamente pelos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Edson Gaguinho (PHS), Antônio Garcez (PTC) e Pavão Filho (PDT), após encontro de trabalho com lojistas realizado na semana passada, facilitará o fluxo de pessoas nesta região da cidade, beneficiando diretamente o comércio localizado na Rua Grande e adjacências.

Cinco paradas de ônibus, de acordo com o secretário, serão retiradas da Rua Rio Branco e reinstaladas na Rua Silva Maia. Com a alteração, o usuário do transporte coletivo voltará a embarcar e desembarcar em locais mais próximos da área onde está localizado o comércio formal e informal, em especial o da Rua Grande, situação que refletirá em um reaquecimento das vendas, segundo os próprios lojistas, que garantiram terem perdido 40% das suas vendas depois que alguns abrigos e pontos de ônibus foram retirados da região.

“Agradecemos a Câmara Municipal de São Luís, que acatou nosso pedido e, através de seus membros, intercedeu para que o mesmo fosse concretizado. Também agradecemos o prefeito Edivaldo e ao secretário Canindé. Esta alteração beneficiará não apenas os usuários do transporte, mas também todos os lojistas, que estão sofrendo com a queda considerável das vendas, o que também resulta em elevação da taxa de desemprego no setor do comércio”, disse Flávio Nascimento, presidente do Sindicato dos Lojistas da Rua Grande, após a reunião, da qual também participou o vereador Astro de Ogum (PR).

Osmar Filho agradeceu a prefeitura e destacou, mais uma vez, o sentimento de união que, hoje, reina no Parlamento Municipal e que está proporcionando novos benefícios para a população da capital maranhense.

“A Câmara de São Luís, mais uma vez, uniu forças e trabalhou para que a reivindicação dos usuários e comerciantes se tornasse realidade. É desta forma, com um Parlamento forte e unido, que nós, vereadores, continuaremos trabalhando e obtendo novas conquistas para os moradores de nossa cidade”.

Avaliação semelhante fez Edson Gaguinho. De acordo com ele, a exemplo do que ocorreu com a reabertura da Maternidade Maria do Amparo e desinterdição do terreno onde funciona a Feirinha do Vinhais, a Câmara Municipal deu mais uma mostra de que é possível atender aos reclames da sociedade.

Canindé Barros informou que, tão logo tomou conhecimento da reivindicação dos parlamentares e lojistas, conversou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que prontamente autorizou a mudança.

Ele também destacou o novo momento pelo qual passa o Legislativo da capital. “Os vereadores são peças fundamentais no processo de construção de uma cidade melhor. A Câmara está verdadeiramente inserida nos debates importantes sobre São Luís e trabalhando para encontrar soluções para os pleitos da sociedade”, disse.

Clodoaldo

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Dino afirma “Manifestação pró-Bolsonaro tem tudo para dar errado”

Em entrevista ao portal de notícias UOL, nesta quinta (23), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que as manifestações convocadas por aliados do governo para o próximo domingo (26), “tem tudo para dar errado, ainda que dê certo”.

De acordo com o governador, as manifestações serão pequenas, ou haverá uma manifestação maior contra o Congresso.

“De duas uma: ou serão pequenas – ai politicamente muito ruim -, ou haverá manifestações importante, mas com uma pauta contra o Congresso, contra o STF, portanto é uma pauta que pode ser entendida com violadora de deveres constitucionais, já que foi o próprio presidente quem convocou”, disse.

Flávio Dino ainda criticou a gestão de Bolsonaro e afirmou que o presidente deveria “abandonar o princípio de seita”.

Ele governa de modo muito sectário o tempo todo, olhando pouco para a maioria do país e priorizando demandas de pequenos segmentos, de guetos, de supostos segmentos mais extremados. Falta essa largueza de que foi eleito para governar uma Nação. Tem faltado sobretudo visão de diálogo, uma visão pacificadora e mais ampla das instituições democráticas”, finalizou.

Jeisael Marques

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Flávio Dino pode ir a Curitiba visitar Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), votará a Curitiba no próximo dia 6 de junho para visitar o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal.

Esta será a quarta vez que o político comunista virá à terra das araucárias com o intuito de encontrar-se com o preso político mais ilustre do mundo.

Ex-juiz federal, Dino defende que o petista seja colocado em liberdade imediatamente. “É certo que o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas também não pode estar fora do seu manto protetor”, frisa.

O governador maranhense realiza a procissão à capital paranaense para, além da solidariedade com Lula, pedir-lhe a bênção para disputar a eleição presidencial de 2022 na condição de candidato da frente de esquerda.

Correligionários de Flávio Dino acreditam que a fórmula de Cristina Kirchner, na Argentina, que desistiu da cabeça de chapa para concorrer à vice, repercuta na eleição brasileira. Ou seja, que Ciro Gomes (PDT) e Lula, num gesto de grandeza, abram mão de disputar em nome da frente ampla de esquerda.

Em Curitiba, o governador do Maranhão também deverá se encontrar com Roberto Requião (MDB). Flávio Dino sonda a possibilidade de o ex-senador paranaense em sua vice na eleição de 2022.

Blog Esmael Morais

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Decreto de Bolsonaro pode haver mudanças após manifestação de governadores

Folha – Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país.

Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas e espingardas ao cidadão comum”. As modificações foram publicadas na edição desta quarta do DOU (Diário Oficial da União).

Segundo o Planalto, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto.

As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os fuzis motivaram parte das polêmicas sobre o decreto. A fabricante Taurus dizia que o acesso a esse tipo de armamento havia sido facilitado com a primeira versão do decreto. A empresa informava que já possuía uma fila de interessados. O governo, porém, negava que o texto permitia fuzis.

O novo decreto passa a diferenciar os conceitos de arma de fogo de porte, portátil e não portátil.

  • arma de fogo de porte (autorizada): com dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas.
  • arma de fogo portátil (não autorizada): aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda
  • arma de fogo não portátil (não autorizada) aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam, fixadas em estruturas permanentes

ÁREA RURAL

Segundo informe do governo, a autorização para o porte na área rural valerá apenas para quem tem imóvel “e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”. Antes, o decreto era mais abrangente e dizia que moradores de áreas rurais faziam parte do rol de quem pode pedir o porte de arma de fogo.

PRÁTICA PARA MENORES

O texto cita que a prática de tiro esportivo é permitida a partir dos 14 anos de idade com autorização do responsável. Antes, o decreto falava que a prática seria permitida para menores de 18 anos.

PORTE EM AVIÕES

O governo deu à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a atribuição para estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento. A versão anterior dava essa competência exclusivamente aos ministérios da Defesa e da Justiça, sem incluir a Anac. Companhias aéreas temiam esse trecho do decreto.

VALIDADE DO REGISTRO

O novo decreto esclarece que a validade do porte de arma é de dez anos. Segundo o governo, antes havia a indicação de que ele seria renovado a cada década, “sem estabelecer que a validade seria de dez anos”.

MUNIÇÕES PROIBIDAS

O governo diz que estão proibidas “as munições incendiárias, as químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário”. Segundo o Planalto, esse ponto “não estava expresso” na versão anterior e buscou-se esclarecê-lo.

Clodoaldo Corrêa

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Famem reúne gestores municipais para debater iluminação pública

Mais de 60 prefeitos e representantes de municípios do Maranhão estiveram nesta terça-feira, 21, no Rio Poty Hotel, em São Luís, para participar do Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

O evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, teve como objetivo debater o tema do ponto de vista técnico, jurídico e administrativo construindo instrumentos para a cobrança de melhorias e para evitar possíveis cobranças indevidas.

“Esta iniciativa, de se discutir uma questão tão importante como a iluminação pública, é oportuna e tenho certeza que trará grandes benefícios aos municípios, esse é o nosso propósito. Gestores precisam ter clareza do que está sendo cobrado e de como proceder em caso de cobranças indevidas”, avaliou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

A programação do Seminário contou com a palestra do advogado especialista na área de iluminação pública, Alfredo Gioielli, que esclareceu sobre as principais condutas que os gestores devem adotar em relação às transferências dos ativos de iluminação da união para os municípios.

A palestra tratou sobre a importância dos municípios serem exonerados da alíquota do ICMS incidente nas contas de energia consumida para aplicação dos recursos em novas aquisições e, também, da falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras.

Gioielli enalteceu o papel fundamental da FAMEM quanto ao tema que “ajudou na orientação, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de orçamentos e contratos em razão das dificuldades que os gestores estão tendo com a Distribuidora de energia com os instrumentos jurídicos que foram assinados visando a realização da manutenção de um serviço essencial para a população que é a iluminação pública”, ressaltou o especialista.

Também estiveram presentes no evento, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Brandão, e a gerente da instituição, Regina Ribeiro, que na ocasião lançaram o Caixa Ilumina, uma linha de financiamento sem burocracia disponível para os municípios com foco na melhoria da iluminação pública.

“Essa parceria da Caixa é importante para os municípios, pois quando falamos em iluminação também estamos falando em segurança. Melhorar a iluminação das cidades auxilia no deslocamento da população e garante o bem-estar, a tranquilidade e a segurança da comunidade”, destacou o presidente Erlanio Xavier.

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