Membro do MBL mentiu durante ataque a Flávio Dino em aeroporto

Uma pessoa que se identifica como coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) no Maranhão atacou verbalmente o governador Flávio Dino durante desembarque de um voo comercial em Brasília, no domingo (21). Dino estava com o filho de três anos e sem seguranças.

Gustavo Carvalho pegou o celular, começou a gravar e passou a gritar que o governador tinha aumentado o ICMS. Dino tentou explicar que houve reduções do imposto durante o primeiro mandato.

Mas, alterado, Carvalho ampliou as ofensas, começou a falar da Venezuela, de comunismo, de voo comercial e de pobreza, sem dar uma lógica coerente ao que dizia.

Assustado, o filho de três anos de Dino começou a puxá-lo e a gritar “papai, papai”. O governador seguiu e foi embora, enquanto o coordenador do MBL continuava o discurso para o celular.

Ao dizer que Dino aumentou o ICMS, Gustavo Carvalho ignorou que o governador reduziu, no fim do ano passado, o imposto para mais de 100 mil pequenas empresas. E que, em 2017, baixou de 12% para 2% o tributo para milho e soja.

Já em 2019, Dino começou a executar o programa Cheque Gestante, que devolve o ICMS de produtos da cesta básica para grávidas de baixa renda.

Não é à toa que o ministro Sérgio Moro classificou os membros do MBL como “tontos”.

Clodoaldo Correa

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Osmar Filho apresenta balanço do primeiro semestre da sua gestão na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Casa – que comemora o seu quarto centenário, este ano — ao longo destes primeiros seis meses de 2019.

O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e implantação de novas leis de interesse da sociedade.

“Trabalhamos pelo resgate da autoestima dos ludovicenses. Me orgulho do esforço que fizemos para aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Tudo isso soma-se a um trabalho de equipe e da união harmoniosa da Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores, que são atuantes e compromissados com São Luís”, afirmou.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade. A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

Foi estabelecida parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo do diálogo é promover a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e, para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

O presidente investiu na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores.

Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001. Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Osmar Filho buscou aproximação com a Assembleia Legislativa e com a Bancada Maranhense em Brasília, visando trazer novos benefícios para a capital.

Intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

Implantou a Procuradoria da Mulher e realizou, com sucesso, a primeira edição do Arraial Câmara Junina.

Com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi retomado o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal. A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Na Justiça, foram obtidas duas vitórias em favor dos feirantes do Vinhais, que continuam trabalhando no bairro; e selada parceria com a FIEMA para implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.

Leis importantes foram promulgadas, tais como: regulamentação dos aplicativos de transportes privados (vereador Paulo Victor- PTC); lei que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário. (vereador Pavão Filho-PDT); lei que regulamenta os Food Trucks. (vereador Sá Marques-PHS); Lei que regulariza o livre acesso dos Personal Trainner nas academias da cidade (Paulo Victor); Lei que amplia o horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís (vereador Raimundo Penha-PDT); Lei que cria o ProUni São Luís. (vereador Pavão Filho-PDT); Lei Prata da Casa (vereador Chaguinhas-PP).

Clodoaldo Correa

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Feirinha São Luís recebe o cantor e compositor Mano Borges

A Feirinha São Luís terá uma programação bem especial neste domingo (21), a partir de 7 da manhã, na praça Benedito Leite, no Centro Histórico.

Entre as atrações está o cantor e compositor Mano Borges com um show recheado de sucessos como “Fácil de entender”, “Você é tudo”, “Bangladesh”, dentre outros clássicos da nossa música.

A Feirinha São Luís incentiva a economia criativa por meio da oferta de produtos agroecológicos provenientes de pequenos agricultores da zona rural de São Luís, além de artesanato, gastronomia e turismo, o evento traz ainda atrações culturais diversificadas que levam alegria e animação ao público.

“A Feirinha São Luís é uma importante ação da gestão do prefeito Edivaldo para a valorização do nosso Centro Histórico, do empreendedorismo e da cultura local”, destaca o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) Ivaldo Rodrigues, coordenador da Feirinha São Luís.

Veja a programação na íntegra:

8h – Banda da Ferinha
9h – Tambor de Crioula do Ubaldo
10h – Centro Cultural Mestre Patinho (Capoeira)
11h – show de Celso Reis
12h – Banda Filtro de Barro
13h – Show de Mano Borges

Foto: Renato Carvalho

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Ivaldo Rodrigues firma parceria com Rogério Cafeteira para levar incentivo ao esporte e lazer para a Zona Rural

O secretário de agricultura, pesca e abastecimento, Ivaldo Rodrigues, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18), com o secretário estadual do esporte e lazer, Rogério Cafeteira, para discutir a viabilidade de uma parceria para incentivar práticas esportivas na Zona Rural de São Luís.

Ao blog do Paulo Roberto, o secretário Ivaldo Rodrigues explicou: Nós iremos realizar um grande torneio, nas comunidades rurais de São Luís, que será viabilizado pela junção de esforços entre a Sedel e a Semapa, beneficiando os nossos produtores e agregando os nossos polos agrícolas, levando entretenimento para a Zona Rural. Acho muito importante essas parcerias para poder levar benefícios para a Zona Rural. Nós iremos buscar várias outras parcerias com outras secretárias e entidades, não ficaremos somente no esporte, também buscaremos outras ações de entretenimento, de cultura, etc., possibilitando melhorar a vivência das 80 mil pessoas que moram na Zona Rural.

Essa visita ao grande secretário Ivaldo Rodrigues, que deu uma dimensão muito grande para a Semapa, foi para discutirmos ações a serem desenvolvidas em parceria entre a Semapa e a Sedel, levando para a Zona Rural de São Luís, eventos esportivos e de lazer, propiciando também para essa região o acesso a esse tipo de atividade, afirmou Rogério Cafeteira.

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Zé Inácio parabeniza Assembleia pela aprovação do PL que altera o Plano de Cargos dos servidores do TJ

O deputado Zé Inácio parabenizou a Assembleia pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2019 que altera a Lei nº 8.715 de 2007 reorganizando o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na ocasião presidida por ele, e pela Comissão de Administração Pública, Seguridade e Relações do Trabalho.

“Parabenizo o Pleno do Tribunal de Justiça, na pessoa do Presidente José Joaquim, que entendeu a importância de encaminhar este Projeto de Lei em favor dos Oficiais de Justiça e todos nós, nesta Casa Legislativa, que fizemos a rápida tramitação e o Projeto de Lei já está aprovado. Projeto este que vai elevar o nível técnico dos Oficiais de Justiça, que ingressarão com mais preparo, mais conhecimento do direito e assim vão atuar com mais respeito aos cidadãos e contribuir com a efetivação da Justiça no Estado do Maranhão.”, disse.

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Reunião entre Eliziane e secretário do Trabalho debate projeto pesqueiro para Região do Munim

A senadora Eliziane Gama visitou nesta segunda-feira (15/07) o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves para discutir o desenvolvimento de ações na área de trabalho e geração de renda no Maranhão. A parlamentar estava acompanhada por Gunnar Yury Gama e destacou a importância de ações da secretaria na Região do Munim, e em municípios como Icatu (MA) que têm atividade pesqueira como uma das principais cadeias produtivas.

Eliziane se comprometeu a contribuir com o debate e trabalhar ao lado da equipe técnica da Secretaria do Trabalho para levar projetos geração de emprego e renda, além de fomentar a atividade pesqueira. “Queremos contribuir para levar bons projetos para a Região e desta forma ajudar a melhorar a vida das pessoas. Vou debater com a equipe técnica da secretaria algumas ações”, destacou Eliziane Gama

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Lista de precatórios permanece intacta e TJ diz que presos em operação não tiveram acesso

José Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA

Em nota emitida nesta segunda-feira (15) sobre as prisões de servidores que fariam parte de uma quadrilha de fraude da lista de pagamentos de precatórios, o Tribunal de Justiça do Maranhão disse que vinha monitorando as ações dos servidores e o próprio Tribunal autorizou as prisões.

Também foi garantido que “a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícitas, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão”.

NOTA PÚBLICA

O Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público informar que, na manhã desta segunda-feira (15/07/2019), três servidores do Poder Judiciário do Maranhão – dois efetivos e um terceirizado – lotados na Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, foram alvo de mandados de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A investigação criminal foi iniciada após requisição do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de denúncias apresentadas perante a própria Coordenadoria de Precatórios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, coordenador da gestão de precatórios, André Bogéa.

A investigação criminal – que resultou nas prisões dos três servidores – foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial.

As ações desenvolvidas fazem parte de um conjunto de medidas que visam não apenas garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios, como também zelar pela proteção dos direitos dos respectivos credores, muitos dos quais idosos e portadores de doenças graves.

As condutas dos três servidores já vinham sendo monitoradas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, com o que se logrou prevenir prejuízos aos cofres públicos.

Importante ainda esclarecer que a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícitas, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu inarredável compromisso de bem desempenhar suas atribuições constitucionais, sempre voltado à moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal.

A persecução criminal se desenvolverá aos cuidados das autoridades públicas constituídas e respeitando as diretrizes do devido processo legal e da ampla defesa.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

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13º Salário: Prefeitura de São Luís paga primeira parcela nesta sexta-feira (19)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga na próxima sexta-feira (19) a primeira parcela do 13° salário aos servidores municipais. Uma ótima notícia para os servidores e para o comércio local que será aquecido. A exemplo do ano passado, a Prefeitura de São Luís, mais uma vez, antecipa o calendário de pagamentos que indicava que o 13º seria pago integralmente, em dezembro. Além de demonstrar comprometimento com os servidores públicos municipais, o prefeito Edivaldo contribui com a movimentação do comércio local, aumentando o poder de compra de parte da população ludovicense que compõe o quadro da Prefeitura.

“O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é aguardado com expectativa pelos servidores. É importante também para a movimentação do comércio local. O pagamento antecipado é mais que planejamento, é respeito e valorização com quem constrói conosco uma cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo Holanda Junior que com a iniciativa coloca a capital maranhense em destaque entre os municípios brasileiros que estão conseguindo cumprir o calendário de pagamento da folha.  Muitos municípios estão com atraso.

No més de férias, a municipalidade injetará milhões no comércio com o pagamento da folha. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, mesmo com a crise, a atual gestão segue valorizando o servidor. “O prefeito Edivaldo segue pagando em dia e antecipadamente os servidores e fazendo planejamentos constantes em prol do servidor público, tando quanto dos demais cidadãos ludovicenses”, destaca o secretário.

A primeira parcela representa 50% do salário extra, sendo os valores repassados integralmente, ou seja, sem os descontos referentes ao Imposto de Renda (IR) e INSS. Já a segunda parcela, que conforme calendário de pagamentos para o exercício de 2019, deverá ser liberada em 20 de dezembro, terá os descontos.

Clodoaldo Correa

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CNB-PT realiza encontro regional no Maranhão

A corrente interna do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), realizou neste sábado (13) o Encontro Regional Cocais/Médio Mearim, que reuniu diversas lideranças políticas do Partido.

Além do Deputado Zé Inácio, representantes de 50 municípios do Maranhão estiveram presentes com o propósito de debater sobre o Processo de Eleições Diretas do PT (PED/PT), a conjuntura politica nacional e local, e o fortalecimento da campanha ‘Lula Livre’.

Uma das questões abordadas no Encontro foi a possibilidade de aliança da CNB/MA com outra corrente interna do PT ou a tese de candidatura própria, ficando decidido que a CNB apresentará sua chapa própria dialogando com os campos políticos na direção de compor com os atores que quiserem construir a Unidade Partidária, pautada em princípios como autonomia do PT, respeito à base, fortalecimento das regionais e construção de chapas municipais em 2020 que valorizem as lideranças, apresentando nos principais colégios eleitorais candidaturas majoritárias que fortaleçam a luta do Partido dos Trabalhadores.

O nome escolhido para representar a chapa da CNB/MA como candidato a presidente foi o do companheiro Raimundo Monteiro, sindicalista e militante do PT no Maranhão.

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Concurso Público: Prefeito Edivaldo empossa novos auditores fiscais de tributos da SEMFAZ

O prefeito Edivaldo Holanda Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a novos auditores fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), aprovados no último concurso público para a área. Com a inclusão dos novos profissionais ao serviço fazendário municipal, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior reforça o quadro de servidores que atuam na área, visando ampliar as ações de modernização do setor. O ato é mais uma iniciativa da gestão inserida na política de valorização do servidor público municipal que ao logo da gestão tem investido na realização de concursos públicos em diferentes áreas a exemplo da Fazenda, Educação, Assistência Social e Controladoria. Somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou cerca de 380 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos pela gestão municipal.

A solenidade de assinatura do termo de posse foi realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um momento de grande alegria para o município, que passa a contar com uma nova equipe de profissionais capacitados para o exercício da função para a qual foram designados, e ressaltou o feito da sua gestão ao realizar o concurso para uma área que há cerca de 30 anos não passava por qualquer certame para aumento do quadro, apresentando um déficit significativo à execução do trabalho no setor.

“A realização do concurso para o chamamento desses profissionais foi uma decisão importante da nossa gestão que, mesmo em meio à crise nacional, vem empreendendo esforços no sentido de promover os investimentos necessários para melhorar cada vez mais a prestação dos serviços públicos. Entendemos a importância desse serviço para a melhoria da gestão municipal como um todo e para fazer a administração funcionar de forma mais efetiva na área fazendária, fundamental para que realizemos os serviços públicos necessários à melhoria da cidade e ao bem-estar da população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

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