Pelo menos dois juízes federais da Seção Judiciária do Maranhão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região podem deixar a magistratura para se filiar a partidos políticos e entrarem na disputa pela prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020. São eles: Roberto Veloso e Carlos Madeira.
Por lei, para concorrerem, eles precisam deixar o cargo definitivamente até junho do próximo ano. Ambos, porém, segundo apurou o ATUAL7, devem se aposentar ainda em 2019.
Titular da 1ª Vara Criminal, Veloso é cotado para a corrida pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mas pode sair pelo PSDB, do senador Roberto Rocha.
Já Madeira, titular da 5ª Vara Cível, é cotado pelo PP, comandado no estado pelo deputado federal André Fufuca.
Se confirmados, além de defenderem uma gestão enxuta e eficiente, ambos devem centrar suas campanhas no combate à corrupção, principalmente sobre desvios de recursos da saúde, educação e infraestrutura, tema difícil para a maioria dos postulantes a prefeitura da capital aliados de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB).
Um navio Hawk I, das Ilhas Marshal, foi impedido de aportar na Baía de São Marcos na manhã deste domingo (18). Ele teve a manobra cancelada pela Marinha e a Polícia Federal foi chamada para reforçar a ação.
Homens nus, possivelmente refugiados, estavam na embarcação em uma discussão ríspida com a tripulação. Não foi possível identificar no primeiro momento a origem dos ocupantes aos que ocupam a embarcação de carga.
O Blog entrou em contato com a Marinha, que afirmou que se pronunciará ainda hoje sobre o caso.
O ex-presidente Lula concedeu entrevista ao jornalista Bob Fernandes, pela TVE Bahia. Ele falou sobre vários temas como sua prisão, Sérgio Moro, Dallagnol e Bolsonaro, mas também respondeu sobre as próximas eleições presidenciais.
Na entrevista, Lula afirmou que PT, PSB e PCdoB estão costurando aliança para disputar as eleições municipais, no ano que vem.
“O PT tá aí, está se reunindo com o PCdoB, está se reunindo com o PSB. Se isso vai dar uma candidatura sólida em 2022, eu não sei. Se vai dar nas prefeituras, eu não sei. O que é preciso é que cada partido avalie as suas chances e faça o jogo que tem que fazer, sem ficar um com raiva do outro”, disse.
E Lula citou o governador do Maranhão como nome com potencial para candidatura à presidência quando questionado sobre os nomes fora do PT: “Temos o nosso companheiro Flávio Dino”.
Ele também citou Ciro Gomes como liderança, fazendo várias ressalvas ao fato de Ciro não saber conviver com contrários, e citou o Guilherme Boulos como liderança “em gestação”.
Ele voltou a dizer que não aceita progressão de pena no caso de sua condenação. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência, porque eu estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui. Quanto tempo eu não sei, mas é daqui de dentro que quero provar que eles são bandidos e eu não.”
G1 – O projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas pode ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem. A proposta consta da previsão de pauta do plenário, para ser discutido e votado em sessão marcada para terça-feira (20).
retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);
inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
A proposta em discussão na Câmara foi enviada pelo governo em junho, logo após a revogação de dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, editados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Também está na pauta um requerimento de urgência para um segundo projeto de lei sobre armas. Se aprovado, a proposta pode ter o mérito (conteúdo) analisado diretamente em plenário.
Esse projeto, que veio do Senado, trata especificamente da posse de armas em imóveis rurais.
O texto deixa claro, na lei, que nas áreas rurais, a posse de arma de fogo é permitida em toda a extensão da propriedade, não somente dentro da residência.
Relator do projeto que facilita compra e uso de armas de fogo apresenta textoJornal Hoje00:00/03:59
Relator do projeto que facilita compra e uso de armas de fogo apresenta texto
Parecer do relator
Saiba quais são os principais pontos do parecer do relator Alexandre Leite:
Compra de armas – Permitida para quem tiver mais de 21 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, comprovante de que não tem condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros ou hediondos.
Propriedade – Permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho.
Categorias – Inclui na lista de categorias que podem obter o porte de arma de fogo: integrantes do Sistema Socioeducativo; integrantes das carreiras de peritos criminais dos estados e Distrito Federal; profissionais de segurança cuja atividade profissional seja exercida com arma de fogo.
Porte de arma – O interessado deve ter mais 25 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo. Também deve comprovar não ter condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros, hediondos ou a esses equiparados.
Comprovação da efetiva necessidade – O texto retoma a redação do Estatuto do Desarmamento para deixar claro que, para obter a autorização, é preciso “demonstrar sua efetiva necessidade”. O projeto do governo retirava este trecho da lei. O texto do relator, além de retomar a redação da lei atual, acrescenta uma definição do que é “efetiva necessidade”: exercício de atividade profissional de transporte de valores e dinheiro, transporte de armas, munições e explosivos ou atuação no combate ao crime organizado (validade de 10 anos para o porte).
Corporações – Lista as corporações da área de segurança pública que podem adquirir armas de fogo de uso restrito, sem a necessidade de autorização do Comando do Exército: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Departamento Penitenciário Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, polícias legislativas da Câmara e do Senado, polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal.
Regularização de arma sem registro – Permite a regularização para quem tem arma de fogo sem registro. Os interessados precisam apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, além de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da arma de fogo.
CACs – Inclui no Estatuto do Desarmamento um conjunto de regras específico para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá ao Exército a autorização, controle e fiscalização das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Clubes, federações, ligas esportivas ligadas à caça e ao tiro desportivo devem registrar seus instrutores e atividades no Exército.
Governo apresenta à Câmara novo projeto sobre porte e uso de armasJornal Hoje–:–/–:–
Governo apresenta à Câmara novo projeto sobre porte e uso de armas
O que o governo propôs
Saiba o que previa o texto enviado pelo governo:
estabelecia a extensão da posse da arma ao longo de toda a propriedade (urbana e rural);
previa o porte de armas para caçadores e colecionadores registrados junto ao Comando do Exército e abria espaço para que outras categorias profissionais também ganhassem o porte por meio de um decreto presidencial, por exemplo, sem mudanças na lei;
determinava que para obter o porte, o interessado precisaria “demonstrar que exerce atividade profissional de risco ou a existência de ameaça à sua integridade física”;
liberava categorias ligadas à segurança pública da necessidade de aval do Comando do Exército para a aquisição de armas de fogo, como PF, PRF, integrantes do Depen, da Força Nacional e policiais legislativos.
No final da tarde desta quinta-feira, 15, Jeisael participou do encerramento do Projeto Mais Verde Sustentável.
Realizado no Centro de Formação Professor O Grande Operário, na Associação de Moradores do Conj. Cid. Operária, o projeto ofereceu um curso de Horta Suspensa e Arte em Pneus, visando a geração de renda através da transformação de resíduos em peças de mobiliário, arte e decoração.
Jeisael foi convidado para falar sobre Lixo e Sustentabilidade, quando destacou o papel de cada cidadão em conjunto com o poder público na correta destinação dos resíduos produzidos na cidade.
O Professor Dimas Salustiano da Silva – Comanda mais um novo empreendimento educacional no Maranhão. O Complexo Educacional IDEA – Instituto de Desenvolvimento Educacional da Amazônia, no qual já funciona a Universidade Anhanguera, o LFG e em breve terá o Start Up do Yázigi, o IDEA – Concursos e Vestibulares e a Faculdade IDEA com o Curso de Direito.
O Professor Dimas Salustiano possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1996), Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP e está vinculado ao Doutorado no Programa “Estado del Derecho e Gobernanza Global” da Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão, Advogado (OAB-MA 3.830), foi Fundador da Faculdade São Luis, foi Fundador da UNISULMA (Imperatriz), e, é Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, direito étnico, direitos metaindividuais e acesso à justiça, hermenêutica jurídica e história do direito.
O suspeito de matar a jovem Andreza Romão, 17 anos, que estava desaparecida no município de São João do Caru-MA, foi preso na tarde desta quarta-feira, 14. O principal suspeito do crime é um adolescente de 15 anos.
Segundo informações, a operação foi desencadeada pela Polícia Militar de São João do Caru juntamente com a Força Tática do 7º BPM. O menor confessou o crime, e, segundo a polícia, a principal motivação pode ter sido ciúmes. A polícia suspeita ainda do envolvimento de outras pessoas.
Preocupados com a segurança do menor, as autoridades o encaminharam à delegacia de Santa Inês.
Em um encontro realizado na noite desta terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e seu grupo político no Bairro de Fátima, declararam apoio à pré-candidatura de Osmar Filho à prefeitura de São Luís.
O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara municipal, desenvolve projetos sociais. Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.
“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.
Osmar Filho já conta com os apoios de outros vereadores, como Nato Júnior (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Afonso Manoel (PRP), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).
A ex-secretária Núbia Dutra, esposa do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, na noite desta quarta-feira (14). Ela falou sobre a situação do prefeito, que sofreu um AVC, da condução da prefeitura e da relação com os filhos de Dutra, que a acusam de não permitir que vejam o pai.
Núbia disse que Dutra já saiu da UTI, respira sem a ajuda de aparelhos, já se alimenta e fala normalmente. Porém, está com algumas sequelas do lado direito do corpo. Ela disse que ele já tem condições até de reassumir a prefeitura. “Se quiser voltar amanhã, o prefeito tem condições de voltar. Porém, o momento não é de pensar nisso, mas dele se recuperar plenamente”.
Sobre as polêmicas com os filhos de Dutra, Núbia disse que o que estava ocorrendo era uma tentativa de ordenar a entrada, uma vez que uma UTI não é ambiente de grande movimentação. Ele disse que até outros parentes de pacientes estavam solicitando ao hospital a transferência de Dutra pela grande movimentação. O prefeito tem 29 irmãos e vários outros familiares. A ex-secretária do município contou que Dutra chegou a pegar uma bactéria na UTI por conta da movimentação ocorrida.
A esposa do prefeito acusou os filhos a se unirem aos algozes do próprio pai na política de Paço do Lumiar. “Que motivo leva o filho a se unir com o algoz do pai?”, afirmou, denunciando que informações eram levadas para os adversários pelos próprios filhos.
