Flávio Dino debate no Vaticano rumos da sustentabilidade da Amazônia

O governador do Maranhão, Flávio Dino, está no Vaticano, onde participa, nesta segunda-feira (28), da 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. Os governadores dos países amazônicos debaterão sobre o tema “Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”.

Flávio Dino acompanha a fala do cardeal Dom Cláudio Hummes, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, que resume as principais deliberações do Sínodo. O encontro é resultado de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano e acontecerá ao longo de todo o dia 28.
Esta é uma oportunidade para que o chefes dos executivos de todos os estados que compõe a região amazônica (que abrangem alguns estados do Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) possam apresentar a perspectiva real do que acontece na área e propor, de forma coletiva, alternativas. Como resultado, os governadores apresentarão à Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano os compromissos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O tema do evento tem como marco conceitual os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e os resultados do Sínodo sobre a Amazônia. Por isso serão debatidos, com a comunidade internacional, soluções inovadoras e mecanismos de financiamento, com foco nos ODS para 2030.

Além dos governadores, o evento contará com a participação de um grupo de convidados, incluindo cientistas, representantes da sociedade civil e do poder legislativo e judiciário da região.

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Alberto Fernandes vence a eleição da Argentina em primeiro turno

A eleição deste domingo (27) coroou a estratégia da ex-presidente Cristina Kirchner, que surpreendeu ao decidir se candidatar a vice numa chapa liderada por Alberto Fernández.

Com 96,22% das urnas apuradas por meio do sistema rápido de contagem, o opositor havia conquistado 48,03% dos votos contra 40,44% de Macri.

Na Argentina, é necessário obter índice superior a 45% para ser eleito em primeiro turno —ou votação acima de 40% desde que com uma diferença de 10 pontos percentuais para o segundo colocado.

Mais cedo, o kirchnerista fez um aceno ao Brasil. Publicou uma foto em uma rede social em que faz a letra L com as mãos, símbolo do movimento Lula Livre, e parabenizou o ex-presidente brasileiro pelo aniversário de 74 anos completados neste domingo (27).

“Também hoje faz aniversário meu amigo Lula, um homem extraordinário que está injustamente preso faz um ano e meio”, escreveu Fernández.

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Bolsonaro destaca gestão de Flávio Dino no Porto do Itaqui

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

Porto do Itaqui/Maranhão é um dos principais portos do país. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou 18,20% a mais do que a carga movimentada no mesmo período de 2018. Confiança, reação nos investimentos e produtor, maior giro de insumos e geração de empregos. @portosdobrasil16,5 mil12:34 – 28 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads3.678 pessoas estão falando sobre isso

Em post no Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro, elogia a gestão do governador Flávio Dino à frente da Empresa Maranhense de Administração Portuária.

“Porto do Itaqui/Maranhão é um dos principais portos do país. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou 18,20% a mais do que a carga movimentada no mesmo período de 2018”, afirmou Bolsonaro. No vídeo aparece sorridente Marcelo Sampaio, secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, falando que um navio está prestes a exportar grãos para a China.

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Zé Inácio emite nota sobre decisão do TJ

Eu, Deputado Zé Inácio (PT), venho a público esclarecer sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou procedente, na data de 09/10/2019, uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM), questionando a validade da Lei Estadual nº 10.747/2017, de minha autoria, que instituiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado estadual.
Cabe esclarecer que no Dia 20 de Novembro de 1695 tombou o maior Líder Negro do Brasil, Zumbi dos Palmares, um grande exemplo de bravura, dignidade e combatividade. Lutou o tempo todo contra a exploração, a opressão e o regime escravagista. Desde 2003, o dia 20 de novembro ficou conhecido como o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data comemorativa foi estabelecida pela Lei nº 10.639/2003, quando foi instituído nas escolas do país o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Reconhecer o dia 20 de novembro como feriado Estadual é uma justa homenagem à luta de Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e de todo o Povo Negro, que luta por dignidade e liberdade.
O cerne da Lei Estadual nº 10.747/2017 é celebrar valores históricos e culturais entendidos como relevantes pelo Parlamento Estadual. A importância histórica e cultural da data é celebrada como feriado, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e em inúmeros Municípios do País, a exemplo de São Paulo. Isso demonstra que a Constituição Federal não foi violada na edição da Lei.
A edição da Lei Estadual n° 10.747 pelo Estado do Maranhão tem por fundamentos tanto o art. 24, VII quanto o art. 25, §1° da CF/88, que conferem aos estados membros competência concorrente para legislar sobre matéria afeta à proteção do seu patrimônio histórico e cultural. Logo, não se vislumbra qualquer usurpação de competência privativa da União pelo Estado do Maranhão, uma vez que a presente Lei não trata sobre Direito do Trabalho.
Em razão do exposto, o nosso mandato buscará junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, à Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e ao Partido dos Trabalhadores (nos termos do art. 92 da Constituição Estadual) os meios necessários para obter a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão nas Cortes Superiores.São Luis, 10 de outubro de 2019.Zé InácioDeputado Estadual – PT

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Fábio Lisboa dialoga com o vereador Astro de Ogum juntamente com os vereadores Laércio Mattos e Fred Kennedy

FALA QUE EU TE ESCUTO
O presidente da Câmara Municipal de Morros, Fabio Lisboa, está em São Luís, para conversar com o vereador Astro de Ogum. O encontro conta com os vereadores morruenses Laércio Mattos, segundo vice, e Fred Kennedy, 1º secretário da Mesa Diretora

DEDO NO DETONADOR
A pauta da conversa que ocorre na casa do vice-presidente do legislativo ludovicense não foi divulgada, mas o sorriso de um dos parlamentares da cidade conhecida como o “Paraiso das Aguas”, acaba dando a entender que vem chumbo grosso aí.

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Prefeito não cumpre promessa e é amarrado em carro e arrastado

O prefeito da cidade de Las Margaritas, México, foi amarrado e arrastado por um carro após deixar de cumprir promessas. Segundo a imprensa local, Jorge Luis Escandón Hernández foi retirado do Palácio Municipal à força por moradores e levado até o local. Um vídeo de 17 segundos mostra o momento em que Jorge é amarrado e levado por uma caminhonete.

De acordo com o jornal El Heraldo de Mexico, o prefeito não teria feito as obras prometidas na região, como a substituição do asfalto. A polícia foi chamada e conseguiu salvar Jorge Luis da multidão enfurecida. Ele foi levado para o hospital apenas com ferimentos leves.

Mais de 30 pessoas foram detidas durante o violento protesto. Outras 20 ficaram feridas no confronto com policiais. Após o ataque, o prefeito fez um discurso e disse que não será intimidado pela violência. Além disso, prestou queixa por sequestro e tentativa de homicídio.

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Prefeitura de Morros contratou cooperativa investigada pelo MP

A gestão do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), pode virar caso de polícia. O gestor morruense contratou uma cooperativa envolvida em casos de corrupção e investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos, teria movimentado mais de R$ 5 milhões em contratos irregulares para fornecimento de funcionários para a administração municipal somente em 2018.

Segundo as informações obtidas, a entidade teria firmado pelo menos quatro contratos para o fornecimento de mão de obra de serviços gerais. O primeiro, valor de R$ R$ 1.214.312,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.

O segundo contrato, de R$ 3.750.390,00, foi para prestação do mesmo objeto visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O terceiro, no valor de R$ 282.742,50, foi firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Por fim, o quarto contrato de R$ 416.710,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A soma dos contratos passa dos R$ 5 milhões, conforme documentos em anexos.

Embora tenha conseguido movimentar quase R$ 7 milhões de reais, a cooperativa passou quase oito meses com salários dos funcionários atrasados. A situação motivou o Ministério Público de Contas a suspender os contratos, conforme documentos em anexos.

Por conta dessas e de outras irregularidades, não está descartada hipótese de chegar ao Ministério Público denuncia que evidenciando um suposto esquema de desvio de verbas. Afinal, como é que uma cooperativa movimentou mais de R$ milhões em apenas um município e mesmo assim atrasava os salários dos funcionários?

Para responder esse e outros questionamentos, o prefeito Sidrack Santos Feitosa pode ser alvo de representação no Ministério Público e ações populares na justiça.

COOPERATIVA ACIONADA
Por valores bem menores dos quais foram praticados em Morros, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em outubro do ano passado, com uma Ação Civil Pública na qual requereu, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

Na época, o Parquet apontou que o contrato no valor de R$ 1.227.023,30, tinha irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com a denúncia, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017, mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não constava documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

INVESTIGAÇÃO DO MP
Curioso é que a contratação da Diversa em Morros ocorreu no mesmo ano, em que a Operação Cooperare, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), culminou com a prisão de 10 pessoas suspeitas de participar de um esquema criminoso dentro da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que prestava serviços para a Prefeitura de Paço do Lumiar e rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

Segundo o MP, relatórios técnicos constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho e funcionava, na prática, como uma empresa privada que tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses.

As investigações apontaram que um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Ou seja, exatamente, como ocorre no contrato da Diversa em Morros.

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Nomeada como secretária, filha de prefeito de Morros recebe bolsa família

Ângela Cristina Santos Feitosa, filha do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), nomeada pelo pai, no dia 02 de janeiro de 2017, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo, aparece na lista de beneficiários do Bolsa Família na cidade. A consulta pode ser conferida no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, no endereço eletrônico http://www.portaltransparencia.gov.br/url/51b49062.

O programa Bolsa Família é voltado para pessoas em estado de extrema pobreza e, em Morros, está atendendo 6.042 pessoas este ano. O valor que foi transferido para Ângela Cristina, variou entre R$ 140,00 a R$ 156,00, o que somou R$ 2.229 só entre os meses de janeiro de 2016 março de 2017, período que já consta no portal. Segundo o cadastro, Ângela tem acesso ao benefício desde 2013, quando teria recebido, só naquele ano, mais de R$ 2 mil reais, conforme dados oficiais do programa.

Curioso é que embora tenha sido nomeada em janeiro de 2017, Ângela figurou como ‘beneficiaria’ do Bolsa Família até março daquele ano, quando já exercia a função de secretária da gestão do pai. A reportagem apura mais informações sobre o caso e tenta descobrir se a beneficiária fez saque do benefício nesse período.

O site da transparência da prefeitura de Morros não disponibiliza o valor dos salários dos secretários e servidores, informação que também não consta no Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

SILÊNCIO E AMEAÇA DE PROCESSO
Desde o inicio das denúncias envolvendo a gestão do prefeito Sidrack Feitosa, a reportagem tenta contato com a prefeitura em busca de esclarecimentos, mas até o momento não obtivemos sucesso. No entanto, pessoas próximas ao chefe do executivo, mandam mensagens via WhatsApp com tons ameaçados. Alguns, inclusive, ameaçam de processo o titular do blog, caso as matérias não venham cessar. Eles, entretanto, não falam nada sobre as graves denúncias.

OMISSÃO DE DADOS
A Secretaria Nacional de Cidadania, que coordena o Bolsa Família, informou que para que o benefício continue sendo concedido é preciso fazer um recadastramento, trabalho que é coordenador pelas prefeituras dos municípios. O órgão informou que vai avaliar os cadastros do programa feitos pela Secretaria de Ação Social do município.

MAIS IRREGULARIDADES
Além do fato da secretária municipal aparecer como beneficiária do Bolsa Família no Portal da Transparência, a reportagem apurou outros casos relacionados ao programa no município morruense. A reportagem descobriu que a administração é alvo de Inquérito Civil proposto pelo Ministério Público Federal visando apurar irregularidades de beneficiários do Bolsa Família em Morros.

De acordo com os dados, no período investigado, foram identificados 21 (vinte e um) servidores com família menor ou igual a quatro pessoas; 21 (vinte e um) doadores de campanha em valores superiores aos recebidos; 81 (oitenta e um) empresários e 1 (uma) pessoa falecida. Os detalhes dessa outra denúncias vamos publicar nos próximos dias. Aguardem!

Gilson Vieira

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Governo articula relação entre agricultores familiares e AmBev

Estado governado pelo PCdoB cria comitê para discutir a comercialização da mandioca produzida por agricultores dos municípios mais pobres do Maranhão com a AmBev

O Governo do Maranhão tem auxiliado na mobilização de agricultores e agricultoras familiares para serem fornecedores de mandioca para a produção da cerveja Magnífica da Ambev. As famílias estão sendo orientadas para atender o padrão de qualidade exigido pela cervejaria e obter mais renda com a venda do seu produto. Até o mês de setembro, 4.100 toneladas já haviam sido vendidas, beneficiando diretamente cerca de 2 mil pessoas.
Para ampliar a participação dos agricultores familiares dos municípios integrantes do Mais IDH, os trinta mais pobres do Estado do Maranhão, na comercialização com a Ambev, que produz a cerveja Magnífica, o Governo do Estado criou o Comitê de Apoio à Comercialização da Mandioca, que reuniu seus representantes nesta segunda-feira (07).
O Comitê, composto por membros da Agerp, SAF, SEINC, SEDIHPOP e da AmBev foi criado pelo Governo do Maranhão para discutir a venda da raiz produzida pelo agricultor familiar com a Cervejaria AmBev. Essa mandioca é utilizada para a produção da Cerveja Magnífica.
“É preciso identificar produtores e produtoras familiares que possuam especificidades e que possam ser integrados na Cadeia Produtiva da Mandioca”, afirmou o assessor técnico da Agerp, Artur Soares. Segundo ele, até o final deste ano, é esperada a comercialização de 3 mil toneladas de mandioca nos 30 municípios do Plano Mais IDH.

Genivaldo Abreu

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Requerimento Aprovado: Othelino Neto solicita homenagem ao Tambor de Crioula

O Tambor de Crioula será homenageado na Assembleia Legislativa | Divulgação
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (7), o Requerimento 551/19, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, propondo a realização de Sessão Solene em homenagem ao Tambor de Crioula, uma das expressões culturais genuinamente maranhenses e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A data da solenidade será definida e o ato deverá contar com apresentações de grupos tradicionais da manifestação.
Praticada no Maranhão desde a época da escravidão, o Tambor de Crioula, importante manifestação afro-brasileira, foi reconhecida como Patrimônio Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2007, na gestão do então governador do Estado, Jackson Lago, tendo Gilberto Gil como ministro da Cultura à época.
“É uma homenagem mais do que justa a esta manifestação cultural maranhense que já está arraigada em nossa história há séculos, que tem sua importância reconhecida nacionalmente e que faz com que nos orgulhemos das nossas origens e da nossa força cultural”, justificou o presidente Othelino Neto.
O Tambor de Crioula, que envolve dança circular, canto e percussão, tem sua origem ligada à resistência cultural dos negros e de seus descendentes. Atualmente, no Maranhão, vem sendo apropriado por grupos distintos e praticado por estudantes, artistas e intelectuais. Só na Grande São Luís, atualmente, há cerca de 110 grupos de tambor de crioula, alguns já com meio século de existência.

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