Flávio Dino afirma: “comando da eleição em São Luís passa por Edivaldo Holanda Jr”

Marrapá – Como abordado pelo blog em postagem realizada ontem, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior será um dos principais protagonistas das eleições em São Luís em 2020. A tese foi ratificada pelo governador Flávio Dino durante entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM.

De acordo com Dino, foi feito um acordo de líderes entre ele e Edivaldo e ficou acertado que, em março, após o carnaval, será feita uma primeira conversa sobre eleição municipal de São Luís.

“Mas, no nosso grupo, o comando principal passa pelo prefeito Edivaldo que é detentor do cargo. E aí nós vamos aguardar entre esses candidatos que me apoiaram”, afirmou o governador.

Entre os candidatos citados por Flávio Dino que pertencem ao seu grupo estão, além dos nomes do PCdoB, Rubens Júnior e Duarte Júnior, os deputados Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Dr. Yglésio (sem partido), o comunicador Jeisael Marx (Rede) e o juiz Carlos Madeira (sem partido).

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Impeachment de Donald Trump é aprovado pela Câmara de deputados

G1-O impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados. No entanto, Trump continuará no cargo, enquanto espera o resultado de seu julgamento no Senado, que deve começar em janeiro.

A Câmara irá agora selecionar parlamentares para atuarem como se fossem promotores e apresentarem o caso contra o presidente no julgamento no Senado. Os democratas da Câmara dizem que a maioria dos gerentes deve sair do Comitê Judiciário da casa, e possivelmente do Comitê de Inteligência, que liderou a investigação. Muitos deputados esperam ser selecionados para o cargo, que é de grande importância.

O julgamento no Senado que irá determinar se Trump será ou não removido do cargo deve começar no início de janeiro, de acordo com a previsão do líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell.

Para perder o mandato, Trump precisa ser condenado por dois terços do Senado. No entanto, a casa tem em sua maioria republicanos. Desta forma, seria necessário que cerca de 20 dos 53 senadores do partido do presidente votassem contra ele, o que não deverá acontecer.

O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, deve presidir o julgamento. Os gerentes apontados pela Câmara apresentarão o caso contra Trump e a equipe jurídica do presidente responde, com os senadores atuando como membros do júri.

Um julgamento poderia envolver depoimentos de testemunhas e um extenso cronograma. O processo pode acontecer no período entre seis dias e uma semana ou se estender para até seis semanas de duração.

McConnell já disse que o Senado poderia realizar uma opção mais curta, votando os artigos do impeachment após as arguições de abertura, pulando os depoimentos de testemunhas, mas, segundo a agência Reuters, o líder republicano ainda está se consultando com a Casa Branca sobre isso.

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Orçamento de 2020 é aprovado na Câmara de São Luís

Foto: Paulo Caruá

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estima as receitas e as despesas do Executivo Municipal, foi aprovada na Câmara de São Luís, nesta quarta-feira (18/12). O montante estimado chega a R$ 3,4 bilhões, quase R$ 302 milhões a mais em relação ao orçamento de 2019.A votação ocorreu rapidamente, em sessão ordinária que durou poucos minutos, após uma manhã de discussões e votações de outros projetos que estavam na ordem do dia. O vereador Raimundo Penha (PDT), vice-líder do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e relator da matéria, comemorou a aprovação. Segundo ele, a LOA garante que os investimentos que contemplam segmentos essenciais, como educação e saúde, não sofram diminuição. “Pra mim, foi uma experiência muito gratificante, como relator da matéria na Comissão de Orçamento do Legislativo”, completou Penha.No Projeto de Lei nº 234/2019, acompanhada da Mensagem nº 019/2019, o Executivo faz um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas. Na comparação com o orçamento do ano passado, a LOA 2020 prevê uma receita de R$ 3.497.698.924,02 (três bilhões, quatrocentos e noventa e sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), um incremento de 9,5% com cerca de R$ 302 milhões a mais na estimativa orçamentária.

Foto: Paulo Caruá

A LOA de 2019 previa um total de R$ 3.195.675.802,27 (três bilhões, cento e noventa e sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). O projeto que define um parâmetro, geral e específico, de onde e como o Executivo planeja aplicar os recursos no próximo ano, foi aprovado por unanimidade.Somente com a Previdência municipal deverão ser gastos R$ 484.256.483,60 no próximo ano. O orçamento deverá ser dividido em 25 áreas. Entre elas, constam:Saúde – R$ 938.732.999,00 milhões;Educação – R$ 685.351.745,50 milhões;Administração – R$ 505.029.541,64 milhões;Previdência – R$ 484.256.483,60 milhões;Urbanismo – R$ 197.515.942,82 milhões;Saneamento – R$ 187.165.140,43 milhões;Encargos Especiais – R$ 165.184.900,47 milhões;Legislativa – R$ 106.754.304,00 milhões;Assistência Social – R$ 51.416.522,70 milhões;Transporte – R$ 23.705.303,00 milhões;Cultura – R$; 62.399.845,49 milhões;Habitação – R$ 29.650.491,00 milhões;Comunicação – R$ 14.500.000,00 milhões;Esporte e Lazer – R$ 5.079.331,00 milhões;Agricultura – R$ 4.897.966,36 milhões;Segurança Pública – R$ 1.642.776,00 milhão.AudiênciaAntes de ir a plenário, a LOA foi debatida em audiência pública, realizada pela Comissão de Orçamento do Legislativo, presidida pelo vereador Gutemberg Araújo (PRTB), no dia 21 de setembro, para apresentação do relatório preliminar e debate com a sociedade. No encontro, em face da necessidade de a Secretaria de Fazenda aumentar a receita tributária, alguns vereadores cobraram o envio à Câmara, da relação dos 100 maiores devedores.
Para conseguir fechar as pautas do ano de 2019 e votar a LOA do próximo ano, os parlamentares trabalharam durante toda a manhã de ontem. Conforme explicou o vereador Gutemberg Araújo, muitos colegas de plenário conseguiram incluir no orçamento, recursos para investimentos na saúde. “O orçamento foi debatido de forma bem intensa nesta Casa, e cada colega teve a oportunidade de apresentar sua emenda, que é uma sugestão ao projeto encaminhado pelo Executivo”, disse.EmendasApós audiência pública realizada pela Câmara, foram abertos prazos para a apresentação de emendas ao texto da LOA, além das emendas impositivas, conforme parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município, que garante 1,2% da receita corrente líquida, prevista no projeto orçamentário, que deve ser aplicado em obras, projetos ou instituições sociais indicadas pelos próprios vereadores.
Ao todo, 13 dos 31 vereadores, apresentaram 63 emendas à LOA 2020, das quais 2 foram aditivas e 61 foram com modificações. A Comissão de Orçamento apresentou 5 emendas, sendo 1 aditiva e 4 modificativas.TramitaçãoPela Constituição e Lei Orgânica, a LOA deve ser entregue pelo Poder Executivo, até 31 de agosto de cada ano; e pode ser aprovada até dezembro, mas essa prática não é obrigatória e não impede que a Câmara entre em recesso.
O texto compreende o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.A Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, em julho, e ela foi sancionada pelo prefeito de São Luís, um mês depois.O que é LOA?A Lei Orçamentária Anual (LOA) está prevista no inciso III do art. 165 da Constituição Federal. Ela deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, devendo ser encaminhada para o Legislativo Municipal, no dia 30 de agosto de cada ano (prazo definido na Constituição Estadual).

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Eleitores do Maranhão só poderão votar com biometria cadastrada

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o presidente do TRE-MA, desembargador Cleones Cunha, anunciou o término da biometria no estado do Maranhão. A partir de agora, todos os eleitores dos 217 municípios maranhenses serão identificados pelas suas impressões digitais na hora de votar.

“Este é um momento histórico. O que nós queremos anunciar é que o Maranhão está 100% biometrizado. Somos o 15º estado da federação a concluir a biometria. Um estado em que ninguém votará no lugar de ninguém e não votará duas vezes. Cada eleitor, cada pessoa física, corresponderá a um voto”, destacou o presidente.

O desembargador Cleones Cunha, ao assumir como presidente em fevereiro de 2019, estabeleceu como desafio que o processo de recadastramento biométrico obrigatório de pouco mais de 1 milhão de eleitores de 123 municípios, quantitativo de eleitores que faltavam para que o Maranhão todo pudesse votar usando a biometria como sistema de identificação. Com isso, asseguraria a idoneidade do cadastro eleitoral para extirpar, de vez, qualquer possibilidade de fraude.

Dos 4 milhões, 548 mil e 809 eleitores do estado, 4.287.198 (94,25%) já estão com a biometria. Nesse ciclo final (2019/2020) foram revisados 918.140 eleitores, 119.273 (10,08%) realizaram transferência e 146.338 (12,36%) decorrem de novos alistamentos.

Apenas 256 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, o que corresponde a 5,64% do eleitorado, índice considerado pequeno. “Significa dizer que o estado do Maranhão foi mobilizado e o eleitor atendeu o chamado da justiça eleitoral”, pontuou o presidente.

O eleitor que não possui dados biométricos cadastrados na justiça eleitoral deverá procurar um cartório eleitoral ou posto de atendimento para se regularizar até o dia 6 de maio de 2020.

Atualmente, 15 estados já concluíram o processo de cadastramento das digitais: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins e o Maranhão.

Para o desembargador Cleones Cunha, a conclusão da biometria é fruto do trabalho de equipe que começou em 2009 com a desembargadora Nelma Sarney, seguida dos desembargadores Raimundo Cutrim, Anildes Cruz, José Bernardo Rodrigues, Froz Sobrinho, Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, que o antecederam na presidência do Regional.

“É preciso agradecer a esses desembargadores que conduziram o TRE, aos juízes eleitorais que conduziram esse processo em suas zonas eleitorais, agradecer aos membros da Corte pelas incontáveis audiências que fizemos no interior do estado e aos servidores da justiça eleitoral que não mediram esforços para alcançar o objetivo”.

Agradeceu, ainda, aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais que assinaram Termos de Cooperação que garantiram espaço físico para instalação dos postos de atendimento, pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília e apoio na divulgação.

Em nome da Corte Eleitoral, o membro Bruno Duailibe parabenizou o trabalho desenvolvido e afirmou que, com essas medidas, reforçamos o princípio de que o voto é pessoal e intransferível, pois agora é só uma pessoa votando por si própria, não havendo possibilidade de nem mesmo irmãos gêmeos univitelinos se passarem um pelo outro.

“A história de que um eleitor votou 4 vezes ou se passou por 51 pessoas não existirá mais. É algo do passado!”, finalizou o membro.

Clodoaldo Corrêa

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Ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes declara apoio a Amilcar Rocha para prefeito de Barreirinhas

Eleições 2020 – O ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes e sua esposa Therezinha Fernandes declaram apoio total ao ex-Juiz Federal aposentado, dr. Amilcar Rocha (PCdoB), pré-candidato a prefeito de Barreirinhas.  

Jomar Fernandes, apesar de não ser de Barreirinhas, destaca o grande trabalho que o ex-juiz Amilcar Rocha realizou em todos esses anos, como juiz do trabalho e como articulador político. “Acompanho muito o desenvolvimento de Dr. Amilcar. É uma grande liderança política, não somente para o município de Barreirinhas, mas para o estado do maranhão”, acrescentou.

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6 estados aprovaram reformas próprias para previdência de servidores

G1- Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews mostra que, em seis estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: AcreAlagoasEspírito SantoMaranhãoParaná Mato Grosso do Sul.

Outros 18 estados mandaram ou pretendem enviar aos legislativos locais textos próprios que alteram pontos específicos da legislação previdenciária. Por ora, apenas Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se vão enviar propostas, e Rondônia é o único estado que rejeita alterar as regras para aposentadoria, segundo a Secretaria de Comunicação local.

Governadores se antecipam e enviam propostas de reforma — Foto: Arte/G1
Governadores se antecipam e enviam propostas de reforma — Foto: Arte/G1

Há mudanças consideradas brandas, que apenas alteram as alíquotas de contribuição e criam fundos de previdência complementar para os servidores. Essas regras se tornaram praticamente obrigatórias para os estados após a aprovação da reforma da União – se não adotarem essas medidas até julho de 2020, os governos estaduais perderão repasses.

Mas há também propostas mais duras, que definem a adoção de idade mínima e aumento no tempo de contribuição.

Entre os analistas, é consenso que os estados só vão conseguir superar a atual crise fiscal se resolverem o tamanho do gasto com pessoal – em algumas administrações, essa rubrica chega a consumir 80% da receita corrente líquida, sendo que o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%.

“O processo de reequilíbrio fiscal dos estados vai exigir uma reforma administrativa, revisão de carreiras, além de uma reforma previdenciária profunda”, afirma a economista e sócia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla Abrão. “A estrutura atual faz com que as despesas sejam maiores do que a receita.”

Para ela, a questão vai muito além de uma correção na alíquota de contribuição dos servidores. “O problema é muito mais complexo e profundo”, alerta.

A inclusão de estados e município foi defendida pelo governo federal na primeira proposta de reforma da Previdência apresentada pela equipe econômica, mas o item acabou sendo retirado do projeto durante a tramitação do texto na Câmara. Inicialmente, a economia esperada com a proposta dos estados era de R$ 329,5 bilhões em dez anos.

Há uma possibilidade de reinclusão desses entes federativos na reforma, via a chamada PEC Paralela, que já foi aprovada pelo Senado. O texto, porém, tramita a passos lentos na Câmara, o que preocupa os governadores.

“O ideal seria que estados e municípios também tivessem as mesmas regras da União”, diz o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Josué Pellegrini. “Mas é melhor que haja alguma mudança do que mudança nenhuma.”

Serviços afetados

A crise fiscal dos estados atinge em cheio a vida do cidadão. Os governos estaduais são responsáveis por fornecer serviços públicos básicos, como educação, saúde e segurança pública.

Os primeiros sinais da crise começaram a aparecer em meados da década, e a situação tem se agravado nos últimos anos. O fim do ciclo do boom de commodities, com a consequente redução das receitas provenientes do comércio exterior, a queda na arrecadação provocada pela crise econômica e o aumento de gastos provocaram um descompasso nas finanças estaduais.


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Deputado Márcio Jerry afirma que nova lei do saneamento prejudicará a população

O deputado federal Márcio Jerry condenou, na noite da última quarta-feira (11), a aprovação do PL 4162/19, do Poder Executivo, que estabelece uma nova lei para o saneamento básico no país. Aprovado em primeira fase no Plenário da Câmara por 276 votos contra 124, a proposta facilita a privatização de empresas estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

“Meu voto foi contra o projeto de lei que abre caminho para a privatização do saneamento e da água. Precisamos ampliar e universalizar saneamento e abastecimento de água, mas não é com privatização que alcançaremos este objetivo. Votei não à privatização da água!”, declarou.

Além de abrir o mercado de distribuição de água e viabilização de esgotos para a iniciativa privada, a principal polêmica do Projeto é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para empresas. A entrada destas deverá acabar com o financiamento cruzado, mecanismo pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma companhia financiam, parcialmente, a expansão do serviço para cidades menores e periferias.
Depois de receber emendas, a nova versão do texto finalizado na noite de ontem passa a permitir, ainda, a venda de estatais de saneamento básico sem a concordância dos municípios atendidos, a menos que haja mudanças de prazo, objeto ou demais cláusulas do contrato atual.

Jerry lembrou que o modelo proposto deve agravar ainda mais as diferenças de serviços oferecidos às populações de maior poder aquisitivo, em detrimento dos mais pobres, e recordou que sistemas semelhantes chegaram a ser implantado em países da Europa Central, sem qualquer sucesso. “Precisamos encontrar caminhos para superar os enormes déficits na oferta de saneamento que temos no país. A proposta, tal como está, só atende o desejo de lucro fácil de empresas que atuam na área”, sentenciou.
Na próxima semana, deputados se reunirão novamente para concluir a votação dos destaques

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Bumba Meu Boi do Maranhão recebe título de patrimônio cultural da humanidade

No Segundo dia na 14° Reunião Intergovernamental da Unesco/ONU, em Bogotá, na Colômbia, foi oficializado o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

O Bumba Meu Boi agora é o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional junto com a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e Roda de Capoeira (2014).

Em 2012, na solenidade de titulação realizada em São Luís, o Comitê Gestor da Salvaguarda do Bumba-meu-boi entregou ao Iphan o documento solicitando a inscrição na Lista Representativa da Unesco. Agora, o Bumba Meu Boi tem reconhecimento mundial como uma expressão cultural extraordinária e uma verdadeira obra de arte.

Comitiva brasileira em Bogotá

O secretário de Cultura de São Luís, Marlon Botão, que está em Bogotá, comemorou a decisão. “O Bumba meu boi está no sangue e na alma do povo maranhense e esta conquista é toda nossa. Um movimento que une a população pelo amor a dança, música, teatro, ritmos, crenças e saberes, e que agora, tem um reconhecimento que atravessa o mundo”, afirmou.

Clodoaldo Correa

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Governo do Maranhão lança cartão de crédito para compras no Supermercado Mateus

Dino lança cartão de crédito que permite a servidor fazer compras no Mateus

O governador Flávio Dino (PCdoB) lança, em evento no final da tarde desta quarta-feira 11, cartão de crédito que permite aos servidores do Poder Executivo estadual fazer compras na rede de supermercados Mateus, a maior do Maranhão, e que vem financiando diversas ações e festividades promovidas pela gestão comunista.

Intitulado Cartão Clube de Desconto do Servidor, o programa foi criado após comodato assinado no mês passado entre a Segep (Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores) e a empresa Neoconsig Tecnologia S/A.

Além de compras, também permitida nas Drogarias Globo, com o cartão, os servidores terão a garantia de descontos em estabelecimentos conveniados. Segundo divulgado pelo governo, um deles é a rede de farmácias Pague Menos.

Ainda de acordo com o governo, os gastos com o cartão serão consignados em folha. A margem é de 10% da remuneração.

A Segep garante que os servidores não pagarão pelo cartão: nem anuidade, nem aquisição. Haverá apenas o desconto em folha, do valor utilizado, sem nenhuma taxa ou juros.

Atual 7

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