Dr. Amílcar e demais eleitos foram diplomados nesta sexta feira…

Por Martim Varão.

A diplomação aconteceu nesta manhã de modo online por meio da plataforma meets do google e foi desta forma por razão da pandemia.

Dr. Amílcar relatou: “Apesar das restrições por conta da pandemia foi um momento muito emocionante e importante a sessão presidida pelo juiz eleitoral da nossa zona eleitoral e acompanhada pelo promotor da comarca. Estamos muito felizes nesta data, uma nova etapa que a cidade vive. A cidade respira novos ares e acredita em nova esperança”. Prosseguiu: “Temos fé em Deus que vamos cumprir com a missão que nos foi destinada nestas eleições, estamos na luta e firmes continuamos para iniciar o trabalho a partir de 1 de janeiro.” Finalizou estimando felicidades, agradecendo aos votos confiados ainda enviou um grande abraço a todos.

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Prefeito eleito de Barreirinhas leva sugestões de parceria ao governador Flávio Dino

Por Reginaldo Cazumbá.

O prefeito eleito de Barreirinhas, Dr. Amílcar, debateu nesta quarta-feira (16) propostas de parceria entre o município e o Governo do Maranhão. Ele esteve reunido com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

“A reunião foi muito boa. Trouxe as demandas prioritárias do nosso município”, disse Amílcar, que assume a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2021.

Entre as demandas, estão obras de pavimentação de ruas e avenidas, melhoria do acesso à cidade, o portal da cidade e obras de saneamento básico. 

“Queremos também que o governador nos ajude a tirar um lixão que fica quase no centro da cidade”, afirmou. 

Também foi discutida a construção de um Restaurante Popular em Barreirinhas. Este é um dos programas do Governo do Estado que mais se expandem. Há hoje 54 unidades espalhadas pelo Maranhão. Em 2014, eram apenas seis e todas na capital.

Turismo

A reunião tratou ainda de outras obras e serviços. “A melhoria da nossa segurança, a conclusão do aeroporto para facilitar ainda mais o acesso dos turistas de outros países e grande apoio na zona rural, com pavimentação, pontes e estradas”, afirmou o prefeito eleito. 

A melhoria de acesso às trilhas dos Lençóis Maranhenses também esteve em pauta. 

Dr. Amílcar citou praças e Ruas Dignas em povoados da cidade. “Precisamos desse guarda-chuva maior do governador, que é o nosso grande parceiro para ajudar a desenvolver a nossa região”.

Entregas permanentes

O prefeito eleito lembrou outras obras e serviços que têm sido entregues pelo Governo do Estado desde 2015. 

“O governador sempre ajudou Barreirinhas, entregou Escolas Dignas, fez várias estradas, melhorou o atendimento do hospital e entregou tomógrafo novo”, disse.

De acordo com ele, outra importante realização será a entrega de dez leitos de UTI na cidade, obra que está sendo concluída pelo Governo do Maranhão: “Com isso, os pacientes mais graves não vão precisar se locomover para outras cidades”.

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URGENTE: Fábio Rocha entra com ação popular para reverter a venda da folha na justiça

Por Barreirinhas em foco.

O vereador Fábio Rocha tenta reverter na justiça, o processo de venda da folha de pagamento da prefeitura municipal de Barreirinhas realizado com diversas irregularidades por Albérico Filho.

Já escrevemos sobre (link abaixo):

https://barreirinhasemfoco.blogspot.com/2020/10/bomba-prefeito-vende-folha-de-pagamento.html

Várias irregularidades foram constatadas, entre as quais: 

A ausência da ordem de serviço emitida pela prefeitura para início da consulta pela empresa mineira contratada W e A Villeford CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; 

A empresa que não consultou os técnicos da prefeitura, nem registrou quaisquer reuniões para tal estudo de viabilidade com os funcionários do setor; 

A empresa não entregou cópia do relatório final na Câmara de Vereadores que é quem aprova o orçamento do executivo; 

Sem falar que, a empresa não tem a atividade, para a qual foi contratada, junto ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Além do que, o prazo dado para realizar tal estudo foi de apenas sete dias. IMPOSSÍVEL, INSUFICIENTE. E o valor foi de quase 1 milhão de reais para os tais sete dias de trabalho da empresa mineira.

Mais uma vez, Albérico Filho, em sua última cartada, afronta as leis por meio das brechas nas mesmas, denunciadas pelo líder da oposição na Câmara.

Fábio Rocha quer, em sua AÇÃO POPULAR, de interesse geral, que nenhum pagamento seja feito à empresa de consultoria pois todo o processo/ato que a contratou e licitou a folha de pagamento à outra instituição financeira (BRADESCO) é claramente lesivo, cheio de vícios e inconveniente aos interesses da coletividade.

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Com fim do auxílio emergencial, desigualdade pode voltar aos anos 80

O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980 - Saulo Ângelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980Imagem: Saulo Ângelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980. O índice de pobreza, situação de quem recebe até um terço do salário mínimo (hoje, R$ 348), caiu de 18,7% em 2019 para 11% em setembro de 2020.

Sem os benefícios pagos pelo governo federal, esse indicador pode disparar e alcançar 24%, ou seja, quase um quarto de toda a população, nos cálculos do sociólogo Rogério Barbosa, do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Com o auxílio emergencial e o benefício pago para quem teve o salário reduzido ou o contrato suspenso, a renda média da população brasileira foi de R$ 1.321 em setembro, quando já houve flexibilização do isolamento social e retorno das pessoas às atividades. Sem a ajuda do governo, seria de R$ 1.187.

Entre os 40% mais pobres, a renda aumentou, recuperando uma perda observada desde 2014. Ou seja, as pessoas não saíram efetivamente da pobreza, mas experimentaram uma situação que não era observada há pelo menos seis anos.

De acordo com Barbosa, o auxílio diminuiu a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, o que pode ser verificado pela redução do índice de Gini, que mede a desigualdade. Com o fim do benefício, a economia ainda não recuperada e o aumento na fila do desemprego, porém, a desigualdade no País pode voltar ao patamar de 1980, segundo o pesquisador.

Pelas contas dele, a informalidade – que está em torno de 40% – pode alcançar mais da metade da população. A pesquisa Pnad-Covid do IBGE indica 15,3 milhões de pessoas não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por falta de trabalho na localidade em setembro. Na avaliação do especialista, esse grupo tentará voltar ao mercado de trabalho no próximo ano e o universo de desempregados pode chegar a 30 milhões de pessoas, mais do que dobrar o número atual.

Nesse cenário, um quarto da população pode ficar na pobreza, situação parecida com a dos anos 1990, de acordo com o pesquisador (os números desse indicador não são comparáveis com a década de 1980). “Quando a pandemia passar, nem sabemos quando vai acontecer, os pequenos negócios não voltarão a funcionar automaticamente. Se não houver um tipo de auxílio para segurar as pessoas que ficarão fora do mercado de trabalho, podemos ter problemas muito graves com a desigualdade”, afirmou Barbosa.

Prorrogação

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial se houver uma segunda onda de covid-19. Logo depois, o chefe da pasta afirmou que o governo vai manter o Bolsa Família como está se não houver uma nova medida com solidez fiscal. Setores do próprio Executivo e do Congresso Nacional, porém, querem tirar do papel um programa de renda mínima.

O governo prevê gastar um total de R$ 322 bilhões com o auxílio emergencial neste ano. Até ontem, foram pagos R$ 275,8 bilhões em benefícios de R$ 600 e R$ 300 para 68 milhões de beneficiários. Um benefício do mesmo tamanho é considerado inviável a partir do próximo ano, quando o governo volta a ter de respeitar o teto de gastos, regra que proíbe o crescimento real de despesas. Em 2020, os gastos relacionados à crise ficaram fora dessa limitação.

O efeito que o auxílio causou na economia aumentou a pressão para a elaboração de um programa social mais robusto do que o Bolsa Família a partir do ano que vem. O presidente Jair Bolsonaro, que teve índices de popularidade impulsionados pelo benefício ao longo do ano, planeja lançar um programa de renda, mas ainda não anunciou uma fonte de financiamento e quais despesas serão cortadas para abrir espaço para o pagamento deste eventual novo programa. O governo tem prometido deixar tudo dentro do teto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Por R7.com.

Medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores e a Permissão Para Dirigir, documento provisório utilizado no 1º ano

Renovação vai acontecer considerando vencimento

Renovação vai acontecer considerando vencimento

FreePik

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que restabelece os prazos para a regularização das CNHs (carteiras nacionais de Habilitação) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e a PPD (Permissão Para Dirigir), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

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