NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

Por meio desta, venho a público manifestar meu repúdio ao ato do Prefeito Municipal de Barreirinhas, Sr Albérico Filho, que demitiu de forma unilateral e sem procedimento administrativo prévio, todos os professores contratados do Município, sob alegação de suspensão das aulas, em razão da Pandemia do COVID-19.
No início do Governo, o Prefeito fechou várias Secretarias e muitos postos de trabalho, e lutou incansavelmente na Justiça para não dar posse a servidores e professores aprovados em concurso público, demonstrando total insensibilidade com a geração de emprego e renda no Município.
Agora, quando o mundo todo e o Brasil choram e lamentam a paralisação das indústrias, a redução drástica das atividades comerciais e das atividades produtivas em geral, que estão levando a população ao estado de falência, com fortes consequências para a manutenção das condições mínimas de subsistência das classes trabalhadoras, os professores contratados de Barreirinhas recebem este golpe, sem que se tenha sequer notícias de que a Prefeitura tenha deixado de receber os recursos correspondentes aos pagamentos dos salários da categoria atingida neste período de crise que ora se vive.
Por estes motivos, manifesto meu repúdio ao ato do sr Prefeito Municipal, conclamando pela sua revogação, ao mesmo tempo em que manifesto meu irrestrito apoio e solidariedade a estes valorosos profissionais que se dedicam à boa causa da Educação de nossa querida Barreirinhas.

Amílcar Gonçalves Rocha
Em 08/04/2020.

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“Carlos Madeira é o melhor pré-candidato a prefeito de São Luís” declara Afonso Manoel

O vereador Afonso Manoel (SDD), anunciou sua filiação ao Solidariedade e declarou apoio a pré-candidatura de prefeito do ex-juiz Carlos Madeira. De acordo com o parlamentar, “o melhor pré-candidato a prefeito de São Luís é Carlos Madeira”. 

Na oportunidade, Afonso Manoel ainda afirmou: “Eu quero agradecer ao presidente Simplício e o nosso pré-candidato a prefeito, Madeira, da forma carinhosa que fomos recebidos no partido”. O parlamentar ainda argumentou que o ex-magistrado é o nome mais preparado para assumir a Prefeitura de São Luís.

De acordo com Afonso Manoel, “Madeira é o mais preparado entre os pré-candidatos e ele vai surpreender na disputa eleitoral. O melhor para São Luís, está bem claro, chama-se Madeira. Vou lutar com todas as forças ao lado da minha esposa, Helena Duailibe, em favor da pré-candidatura de Madeira”, anunciou.

O parlamentar ainda afirmou que vai retribuir com muito empenho e votos, a acolhida que recebeu no Solidariedade. Afonso Manoel informou que estará irmanado com Madeira em busca de votos para alcançar uma votação expressiva na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Afonso Manoel tem uma vasta experiência política. Já disputou a Prefeitura de São Luís em 1996 e foi candidato a vice-prefeito em 2012. Foi eleito o deputado estadual, o mais bem votado do Maranhão em 2006, reelegeu-se em 2010 e 2016 foi eleito vereador pela primeira vez.

A seu favor, Afonso Manoel também tem a forte penetração que tem no segmento católico e também no ramo empresarial, uma vez que ele foi presidente da Associação Comercial do Maranhão e da Câmara de Dirigentes Lojistas na década de 90, além de ter sido diretor do Grupo Lusitana.

A esposa de Afonso Manoel, a deputada estadual Helena Duailibe está filiada ao Solidariedade e compõe a bancada do partido na Assembleia Legislativa ao lado de Fernando Pessoa e Rildo Amaral.

Coronavírus

O vereador de São Luís também falou que no momento o foco está nas busca de soluções para resolver, o problema do coronavírus que vem abalando o mundo, o Brasil e o Maranhão naturalmente.

Páscoa

Afonso Manoel aproveitou para desejar uma Feliz Páscoa a todos e crê que após a celebração do Cristo ressuscitado, boas notícias vão chegar no que diz respeito ao coronavírus, e que a população ludovicense vai superar esse momento de dificuldade

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Carlos Madeira é o primeiro candidato a prefeito do Brasil a defender suspensão das eleições

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira, do Solidariedade, foi o primeiro do País a defender a suspensão das eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia do coronavírus.

A economia para os cofres públicos com a suspensão das eleições giraria em torno de R$ 8,8 bilhões de reais entre despesas com o  Fundo Eleitoral para partidos políticos  e  custos da Justiça Eleitoral.

– Acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano. Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses –  Defendeu Madeira através de sua conta no integram.

A sugestão do pré-candidato  e  Juiz Federal  aposentado é que o pleito de 2020 seja adiado para o primeiro semestre de 2021.

Além do adiamento das eleições, Carlos Madeira propôs que os recursos do  Fundo Eleitoral – cerca de R$ 3,8 bilhões de reais – sejam usados pelo Ministério da Saúde para o combate ao coronavirus.

– Sou favorável, também, à realocação dos recursos de fundo partidário para os órgãos de saúde do País. Neste momento dramático vivido pelo País, todos os esforços e recursos financeiros devem ser voltados para proteger a saúde das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres –  Acrescentou.

Com uma vida financeira estabilizada após 35 anos de carreira na Magistratura Brasileira,  o Juiz Federal aposentado a sensibilidade humana e social de  Carlos Madeira, fala mais alto que qualquer interesse pessoal, revelando uma postura diferenciada dos demais candidatos e políticos tradicionais.

Questionado pela reportagem da Central de Notícias sobre sua proposta de adiamento das eleições de 2020 para 2022, Carlos madeira apresentou a seguinte justificativa:

Segundo o Ministério da Saúde, o pico dessa tragédia ocorrerá em 20 semanas, ou seja, no mês de agosto ou no mês de setembro. Em seguida  teremos ainda,  segundo as autoridades da saúde, um período de rescaldo, que pode ser de muita dor;  de luto em muitas famílias…

Parece mais prudente rever o calendário eleitoral.  Coloco esse tema para reflexão de todos.

Alguns riscos existem: a queda violenta de arrecadação pode deixar o País sem recursos para enfrentar a pandemia do coronavirus; a justiça eleitoral pode ficar sem recursos para custear as eleições – algo em torno de R$ 5 bilhões de reais; a sociedade ficar sem representantes legítimos, pois somente os nomes já conhecidos estarão no cenário das disputas majoritárias e proporcionais; ocorrer um vácuo de poder, caso não haja a reformulação do calendário eleitoral agora.

Embora seja clichê, sabemos que situações excepcionais exigem tratamentos excepcionais.

Central de Notícias

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Destaque Nacional o Centro de testagem do Maranhão

O Jornal Hoje, da Rede Globo, desta terça-feira (15) deu grande destaque para a iniciativa pioneira do Maranhão quanto ao centro de testagem para o novo coronavírus. O centro maranhense é baseado na mesma estratégia da Coreia do Sul, que foi um dos países mais bem sucedidos no combate ao Covid-19.

O Centro de Testagem, implantado pelo Governo do Estado, funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Por meio do número (98) 3133-6406, a população será auxiliada sobre o atendimento do Centro de Testagem do Maranhão. Há também o telefone 136, implantado pelo Ministério da Saúde, para esclarecimentos sobre o Covid-19

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Primeira morte do novo Coronavírus no estado de São Paulo

G1 – A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular da capital paulista. Ele morava na cidade de São Paulo e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática — um aumento benigno da próstata que não é uma doença, mas uma condição comum em homens mais velhos e que pode causar infecções urinárias.

Segundo o infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência para o coronavírus no estado de São Paulo, a vítima teve os primeiros sintomas da doença no dia 10 de março, sendo internada quatro dias depois, dia 14, e falecendo às 16h03 desta segunda-feira (16).

“Infelizmente o ocorrido foi o primeiro óbito aqui. Um homem morador de São Paulo internado num hospital privado e o diagnóstico de coronavírus foi feito também por um laboratório privado. Ele veio a óbito ontem 16h03 e não tem histórico. Fomos informados oficialmente hoje às 10h. Existem quatro outros óbitos neste mesmo serviço particular que estão sendo investigados. Assim que tivermos informações sendo ou não coronavírus vamos informá-los”, afirmou David Uip.

coronavírus (Sars-Cov-2), segundo informou o governo estadual nesta terça-feira (17).

A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular da capital paulista. Ele morava na cidade de São Paulo e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática — um aumento benigno da próstata que não é uma doença, mas uma condição comum em homens mais velhos e que pode causar infecções urinárias.

Segundo o infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência para o coronavírus no estado de São Paulo, a vítima teve os primeiros sintomas da doença no dia 10 de março, sendo internada quatro dias depois, dia 14, e falecendo às 16h03 desta segunda-feira (16).

“Infelizmente o ocorrido foi o primeiro óbito aqui. Um homem morador de São Paulo internado num hospital privado e o diagnóstico de coronavírus foi feito também por um laboratório privado. Ele veio a óbito ontem 16h03 e não tem histórico. Fomos informados oficialmente hoje às 10h. Existem quatro outros óbitos neste mesmo serviço particular que estão sendo investigados. Assim que tivermos informações sendo ou não coronavírus vamos informá-los”, afirmou David Uip.

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Coronavirus: Governo determina suspensão das aulas em escolas públicas e privadas

Secretário de educação anunciou suspensão das aulas

O governador Flávio Dino e o secretário estadual de educação, Felipe Camarão, comunicaram que em virtude do coronavírus, estão suspensas as aulas na rede estadual e nas municipais. O governo também emitiu recomendação para que a rede privada suspendesse as atividades por 15 dias.

Confira a nota: 

Considerando a gravidade pandêmica do COVID-19 e a necessidade de medidas preventivas e de combate à proliferação do coronavírus; considerando, ainda, a suspensão das atividades escolares por quinze dias, pelo Excelentíssimo Governador do Estado, intentando conter situações de risco para disseminação do referido vírus, o Conselho Estadual de Educação do Maranhão recomenda às instituições privadas e municipais do Sistema Estadual de Ensino que adotem a suspensão das aulas, no período de 17 a 31/03/2020, conforme previsto pelo Governo do Estado.

Em que pese o fato de ainda não se ter verificado no Estado do Maranhão nenhuma ocorrência de coronavírus, todas as medidas preventivas são imprescindíveis para manter o povo maranhense resguardado de tal contágio.

As instituições de ensino devem reorganizar os calendários escolares, assegurando a reposição de aulas e atividades escolares, garantindo o cumprimento dos dispositivos da LDB, em termos de parâmetros organizativos das atividades escolares, em especial os artigos 24 e 47, referentes ao cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Ressalta-se, ainda, que no processo de reposição das aulas que foram suspensas deve ser preservado o padrão de qualidade previsto no inciso IX do art. 3º da LDB e inciso VII do art. 206 da Constituição Federal.

A situação demanda cuidados e soma de esforços, em favor da saúde e da vida.

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CORONAVÍRUS: Entenda o motivo fugas e rebeliões nos presídios de São Paulo

Detentos fogem do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, S — Foto: Reprodução

G1 São Paulo – Centenas de detentos fizeram rebeliões e fugiram de vários presídios no litoral paulista, Grande São Paulo e interior de São Paulo na tarde desta segunda-feira (16).

A Corregedoria Geral da Justiça suspendeu a saída temporária dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que aconteceria nesta terça-feira (17). A saída dos detentos deveria ser “remarcada pelos juízes corregedores dos presídios”.

Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.

Restrição de circulação
Nesta quinta-feira (12), órgãos públicos cujas sedes estão instaladas na cidade de São Paulo implementaram restrições à entrada e circulação de pessoas como forma de contenção e prevenção de infecções por coronavírus.

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender audiências consideradas não urgentes e vetou a presença do público em julgamentos e em fóruns para evitar o contágio do coronavírus. A recomendação é que só sejam atendidos casos considerados urgentes.

São considerados casos urgentes em audiências aqueles que envolvem réus presos, menores infratores e alguns casos da área de família.

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo suspendeu as visitas às pessoas custodiadas na sede da Polícia Federal.

As medidas de segurança para prevenir o contágio pela doença foram anunciadas na sexta-feira (13) e sábado (14) pelo Tribunal de Justiça. As recomendações seguem as orientações divulgadas pelo Conselho Superior de Magistratura.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que “estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã [terça-feira (17)]. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação.”

Ainda de acordo com a nota, “a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados.”

A SAP informou que ainda não é possível saber quantos presos estão foragidos.

Mongaguá
Em uma das ações, cerca de 400 detentos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr Rubens Aleixo Sendin, localizado em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Em um vídeo obtido pelo G1 é possível ver centenas de presos correndo.

Em Mongaguá, a fuga foi filmada por uma pessoa (veja vídeo acima). Nas imagens é possível ouvir o autor do vídeo dizer: “voltar na segunda, hein!” (leia mais abaixo). A Polícia Militar já recapturou 41 que haviam fugido da unidade de Mongaguá. Os nove reféns foram liberados e os presos que não fugiram voltaram para suas alas.

O CPP é de regime semiaberto, eles teriam se rebelado após o cancelamento de uma saidinha que aconteceria na terça-feira (17). A unidade tem capacidade para 1.640 presos e estava com 2.796, um total de 1.156 presos a mais do que a capacidade, segundo o site da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Os presos fizeram funcionários reféns na portaria do CPP e, em seguida, fugiram em massa do local. Ainda há reféns dentro do presídio e a polícia trabalha na negociação para conseguir liberar os funcionários.

Equipes da Polícia Militar, Rodoviária, Civil e o helicóptero Águia fazem buscas no entorno do presídio para tentar recapturar os detentos.

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Vídeo mostra fuga em massa de presídio de Mongaguá (SP)

Vídeo mostra fuga em massa de presídio de Mongaguá (SP)

Detentos fogem do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, S — Foto: Reprodução

Detentos fogem do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, S — Foto: Reprodução

Tremembé

Uma rebelião no presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé (SP), após a saída temporária de Páscoa, prevista para esta terça (17), ser suspensa devido à pandemia de coronavírus (Covid 19) e que o tumulto teria iniciado após os detentos saberem da suspensão.

Várias viaturas da Polícia Militar estão no local e segundo relatos, há barulhos de bombas e tiros. O G1 acionou a Secretaria de Administração Penitenciária, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé; bombeiros foram acionados para apagar incêndio em colchões — Foto: Arquivo pessoal
Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé; bombeiros foram acionados para apagar incêndio em colchões — Foto: Arquivo pessoal

Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé; bombeiros foram acionados para apagar incêndio em colchões — Foto: Arquivo pessoal

Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé; bombeiros foram acionados para apagar incêndio em colchões — Foto: Arquivo pessoal
Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé; bombeiros foram acionados para apagar incêndio em colchões — Foto: Arquivo pessoal

Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé; bombeiros foram acionados para apagar incêndio em colchões — Foto: Arquivo pessoal

Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé — Foto: Luiz Big/ TV Vanguarda
Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé — Foto: Luiz Big/ TV Vanguarda

Detentos fazem rebelião no Pemano em Tremembé — Foto: Luiz Big/ TV Vanguarda

Mirandópolis

Presos da penitenciária de Mirandópolis, interior paulista, fizeram uma rebelião na noite desta segunda-feira, segundo informou a Polícia Militar. São detentos do regime semiaberto. Equipes foram acionadas para conter o movimento.

Segundo o G1 apurou, o motivo da rebelião seria a suspensão da saída temporária como forma de medida preventiva para conter o avanço do coronavírus.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que 16 reeducandos estão participando da ação e atearam fogo aos seus pertences.

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AL entra em ação contra o novo Coronavírus (Covid-19)

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das  precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.

Principais medidas

Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

Áreas comuns

Para reforçar a higienização das áreas comuns da Alema, a Resolução também determina, em caráter de urgência, que a empresa contratada para a prestação dos serviços de limpeza deverá intensificar o fluxo de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, incluindo corrimões, elevadores, banheiros e copas; a disponibilização e o uso de álcool em gel.

Outras ações

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa tem adotado uma série de medidas, além da Resolução Administrativa, como o adiamento da quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20). O presidente Othelino considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia.

Clodoaldo Correa

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Augusto Lobato continua presidente do PT e Zé Inácio mostra força política

A Executiva Nacional do PT, nesta quinta (12), decidiu por unanimidade resolver o impasse sobre a nova direção estadual do partido no Maranhão.

Com a decisão, Augusto Lobato continua à frente do PT maranhense, uma importante conquista da chapa “Unidade Petista por Lula Livre”, composta por 8 correntes políticas internas do PT, que tinha Lobato como candidato a Presidente do partido no PED (Processo de Eleições Diretas), cujos principais líderes são o Deputado Zé Inácio e o 1° suplente de Deputado Estadual, Luiz Henrique, além do próprio Lobato.

Zé Inácio, que é dirigente nacional do PT atualmente, mostrou força política e teve uma importante atuação junto à Executiva Nacional do partido para concretizar essa proposta de acordo entre as forças do PT, o que contribuiu para resolver o imbróglio sobre a nova Direção Estadual no Maranhão.

Com isso, a chapa Unidade Petista, liderada por Zé Inácio, Lobato e Luiz Henrique, saiu vitoriosa. Além da presidência, garantiu o comando da Secretaria de Finanças do PT no estado, e indicará um nome para assumir essa importante tarefa nos próximos quatro anos.

Agora, com a Direção Estadual homologada pela Executiva Nacional, o PT Maranhão deve enfrentar nos próximos dias o debate sobre as eleições 2020, a fim de garantir o protagonismo do partido nos pleitos para a Prefeitura dos municípios, sobretudo a capital São Luís.

Genivaldo Abreu

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Honorato na presidência do PT em São Luís e Pré-candidatura de Lawrence ganha força

O interminável PED do PT (processo eleitoral interno da legenda) ganhou uma definição com relação ao diretório municipal nesta quinta-feira (12). A executiva nacional do partido manteve o vereador Honorato Fernandes como presidente da legenda em São Luís, e ele estará á frente do processo eleitoral deste ano. A decisão fortalece a pré-candidatura do presidente da MOB, Lawrence Melo, como pré-candidato do PT a prefeito de São Luís. Lawrence é aliado de primeira hora de Honorato.

O PED ocorreu em setembro do ano passado, mas como é de praxe no PT, não acabou com o fechamento das urnas, e foram vários recursos de candidatos que se sentiram prejudicados tanto na eleição municipal quanto na estadual.

Diretório estadual

No diretório estadual onde a briga foi ainda maior, a executiva nacional do partido decidiu por uma solução salomônica. O mandato será dividido e Augusto Lobato comandará o partido pelos primeiros dois anos e Francimar Melo os últimos dois.

Clodoaldo Correa

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