Lula fala de Flávio Dino como presidenciável

O ex-presidente Lula concedeu entrevista ao jornalista Bob Fernandes, pela TVE Bahia. Ele falou sobre vários temas como sua prisão, Sérgio Moro, Dallagnol e Bolsonaro, mas também respondeu sobre as próximas eleições presidenciais.

Na entrevista, Lula afirmou que PT, PSB e PCdoB estão costurando aliança para disputar as eleições municipais, no ano que vem.

“O PT tá aí, está se reunindo com o PCdoB, está se reunindo com o PSB. Se isso vai dar uma candidatura sólida em 2022, eu não sei. Se vai dar nas prefeituras, eu não sei. O que é preciso é que cada partido avalie as suas chances e faça o jogo que tem que fazer, sem ficar um com raiva do outro”, disse.

E Lula citou o governador do Maranhão como nome com potencial para candidatura à presidência quando questionado sobre os nomes fora do PT: “Temos o nosso companheiro Flávio Dino”.

Ele também citou Ciro Gomes como liderança, fazendo várias ressalvas ao fato de Ciro não saber conviver com contrários, e citou o Guilherme Boulos como liderança “em gestação”.

Ele voltou a dizer que não aceita progressão de pena no caso de sua condenação. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência, porque eu estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui. Quanto tempo eu não sei, mas é daqui de dentro que quero provar que eles são bandidos e eu não.”

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Câmara pode votar na semana que vem projeto sobre posse e porte de armas

G1 – O projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas pode ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem. A proposta consta da previsão de pauta do plenário, para ser discutido e votado em sessão marcada para terça-feira (20).

Na última quarta-feira, o relator do texto, Alexandre Leite (DEM-SP) divulgou o parecer sobre o tema, horas depois de a Câmara aprovar um requerimento de tramitação em urgência (o que permite a votação diretamente em plenário, sem votação em comissões).

Câmara decide dar urgência ao projeto de lei da posse e do porte de armasBom Dia Brasil00:00/02:40

Câmara decide dar urgência ao projeto de lei da posse e do porte de armas

Câmara decide dar urgência ao projeto de lei da posse e do porte de armas

No relatório, Leite sugeriu mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre as quais:

  • retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);
  • inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

A proposta em discussão na Câmara foi enviada pelo governo em junho, logo após a revogação de dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, editados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Também está na pauta um requerimento de urgência para um segundo projeto de lei sobre armas. Se aprovado, a proposta pode ter o mérito (conteúdo) analisado diretamente em plenário.

Esse projeto, que veio do Senado, trata especificamente da posse de armas em imóveis rurais.

O texto deixa claro, na lei, que nas áreas rurais, a posse de arma de fogo é permitida em toda a extensão da propriedade, não somente dentro da residência.

Relator do projeto que facilita compra e uso de armas de fogo apresenta textoJornal Hoje00:00/03:59

Relator do projeto que facilita compra e uso de armas de fogo apresenta texto

Relator do projeto que facilita compra e uso de armas de fogo apresenta texto

Parecer do relator

Saiba quais são os principais pontos do parecer do relator Alexandre Leite:

  • Compra de armas – Permitida para quem tiver mais de 21 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, comprovante de que não tem condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros ou hediondos.
  • Propriedade – Permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho.
  • Categorias – Inclui na lista de categorias que podem obter o porte de arma de fogo: integrantes do Sistema Socioeducativo; integrantes das carreiras de peritos criminais dos estados e Distrito Federal; profissionais de segurança cuja atividade profissional seja exercida com arma de fogo.
  • Porte de arma – O interessado deve ter mais 25 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo. Também deve comprovar não ter condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros, hediondos ou a esses equiparados.
  • Comprovação da efetiva necessidade – O texto retoma a redação do Estatuto do Desarmamento para deixar claro que, para obter a autorização, é preciso “demonstrar sua efetiva necessidade”. O projeto do governo retirava este trecho da lei. O texto do relator, além de retomar a redação da lei atual, acrescenta uma definição do que é “efetiva necessidade”: exercício de atividade profissional de transporte de valores e dinheiro, transporte de armas, munições e explosivos ou atuação no combate ao crime organizado (validade de 10 anos para o porte).
  • Corporações – Lista as corporações da área de segurança pública que podem adquirir armas de fogo de uso restrito, sem a necessidade de autorização do Comando do Exército: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Departamento Penitenciário Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, polícias legislativas da Câmara e do Senado, polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal.
  • Regularização de arma sem registro – Permite a regularização para quem tem arma de fogo sem registro. Os interessados precisam apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, além de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da arma de fogo.
  • CACs – Inclui no Estatuto do Desarmamento um conjunto de regras específico para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá ao Exército a autorização, controle e fiscalização das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Clubes, federações, ligas esportivas ligadas à caça e ao tiro desportivo devem registrar seus instrutores e atividades no Exército.

Governo apresenta à Câmara novo projeto sobre porte e uso de armasJornal Hoje–:–/–:–

Governo apresenta à Câmara novo projeto sobre porte e uso de armas

Governo apresenta à Câmara novo projeto sobre porte e uso de armas

O que o governo propôs

Saiba o que previa o texto enviado pelo governo:

  • estabelecia a extensão da posse da arma ao longo de toda a propriedade (urbana e rural);
  • previa o porte de armas para caçadores e colecionadores registrados junto ao Comando do Exército e abria espaço para que outras categorias profissionais também ganhassem o porte por meio de um decreto presidencial, por exemplo, sem mudanças na lei;
  • determinava que para obter o porte, o interessado precisaria “demonstrar que exerce atividade profissional de risco ou a existência de ameaça à sua integridade física”;
  • liberava categorias ligadas à segurança pública da necessidade de aval do Comando do Exército para a aquisição de armas de fogo, como PF, PRF, integrantes do Depen, da Força Nacional e policiais legislativos.
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Jeisael Max fala sobre lixo e sustentabilidade e participa de encerramento do Projeto Mais Verde Sustentável

No final da tarde desta quinta-feira, 15, Jeisael participou do encerramento do Projeto Mais Verde Sustentável.

Realizado no Centro de Formação Professor O Grande Operário, na Associação de Moradores do Conj. Cid. Operária, o projeto ofereceu um curso de Horta Suspensa e Arte em Pneus, visando a geração de renda através da transformação de resíduos em peças de mobiliário, arte e decoração.

Jeisael foi convidado para falar sobre Lixo e Sustentabilidade, quando destacou o papel de cada cidadão em conjunto com o poder público na correta destinação dos resíduos produzidos na cidade.

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Professor Dimas Salustiano comanda mais um novo empreendimento educacional

O Professor Dimas Salustiano da Silva – Comanda mais um novo empreendimento educacional no Maranhão. O Complexo Educacional IDEA – Instituto de Desenvolvimento Educacional da Amazônia, no qual já funciona a Universidade Anhanguera, o LFG e em breve terá o Start Up do Yázigi, o IDEA – Concursos e Vestibulares e a Faculdade IDEA com o Curso de Direito.

O Professor Dimas Salustiano possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1996), Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP e está vinculado ao Doutorado no Programa “Estado del Derecho e Gobernanza Global” da Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão, Advogado (OAB-MA 3.830), foi Fundador da Faculdade São Luis, foi Fundador da UNISULMA (Imperatriz), e, é Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, direito étnico, direitos metaindividuais e acesso à justiça, hermenêutica jurídica e história do direito.

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Suspeito de matar candidata a Miss no interior do Maranhão é apreendido

O suspeito de matar a jovem Andreza Romão, 17 anos, que estava desaparecida no município de São João do Caru-MA, foi preso na tarde desta quarta-feira, 14. O principal suspeito do crime é um adolescente de 15 anos.

Segundo informações, a operação foi desencadeada pela Polícia Militar de São João do Caru juntamente com a Força Tática do 7º BPM. O menor confessou o crime, e, segundo a polícia, a principal motivação pode ter sido ciúmes. A polícia suspeita ainda do envolvimento de outras pessoas. 

Preocupados com a segurança do menor, as autoridades o encaminharam à delegacia de Santa Inês. 

Com informações do blog do Bruno Marques

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Osmar Filho tem apoio de Beto Castro e seu grupo

Em um encontro realizado na noite desta terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e seu grupo político no Bairro de Fátima, declararam apoio à pré-candidatura de Osmar Filho à prefeitura de São Luís.

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara municipal, desenvolve projetos sociais. Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.

Osmar Filho já conta com os apoios de outros vereadores, como Nato Júnior (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Afonso Manoel (PRP), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).

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“Se quiser voltar amanhã, o prefeito Dutra tem condições de voltar” afirma Núbia

A ex-secretária Núbia Dutra, esposa do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, na noite desta quarta-feira (14). Ela falou sobre a situação do prefeito, que sofreu um AVC, da condução da prefeitura e da relação com os filhos de Dutra, que a acusam de não permitir que vejam o pai.

Núbia disse que Dutra já saiu da UTI, respira sem a ajuda de aparelhos, já se alimenta e fala normalmente. Porém, está com algumas sequelas do lado direito do corpo. Ela disse que ele já tem condições até de reassumir a prefeitura. “Se quiser voltar amanhã, o prefeito tem condições de voltar. Porém, o momento não é de pensar nisso, mas dele se recuperar plenamente”.

Sobre as polêmicas com os filhos de Dutra, Núbia disse que o que estava ocorrendo era uma tentativa de ordenar a entrada, uma vez que uma UTI não é ambiente de grande movimentação. Ele disse que até outros parentes de pacientes estavam solicitando ao hospital a transferência de Dutra pela grande movimentação. O prefeito  tem 29 irmãos e vários outros familiares. A ex-secretária do município contou que Dutra chegou a pegar uma bactéria na UTI por conta da movimentação ocorrida.

A esposa do prefeito acusou os filhos a se unirem aos algozes do próprio pai na política de Paço do Lumiar. “Que motivo leva o filho a se unir com o algoz do pai?”, afirmou, denunciando que informações eram levadas para os adversários pelos próprios filhos.

Com informações Clodoaldo Correa

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Prefeito Edivaldo assina ordem de serviço para reforma da Fonte das Pedras

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na tarde desta sexta-feira (9), a ordem de serviço para a reforma da Fonte das Pedras e serviços de manutenção na Fonte do Ribeirão. O trabalho integra o conjunto de investimentos em ações, serviços e obras realizados ao longo da gestão do prefeito Edivaldo para a revitalização da área central da cidade, a exemplo da reforma da Rua Grande, executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, que esta prevista para ser entregue ainda este mês. No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras e de logradouros já entregues, como a Praça Pedro II e o Complexo Deodoro, estão inseridas  novas obras em locais como a Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e o espaço onde será criada a Praça das Mercês.

“Autorizando o início da reforma da Fonte das Pedras e a manutenção da Fonte do Ribeirão, endossamos o conjunto de obras para o Centro de São Luís. Estamos muito felizes com todo esse cenário de investimentos em nossa cidade, que merece toda essa atenção. São Luís tem vivido uma nova realidade e a população é quem mais se beneficia com as ações. Ver os resultados de um trabalho desenvolvido com compromisso e responsabilidade confirma que a gestão municipal tem acertado nas decisões. Garantimos que vamos continuar avançando em prol da cidade e em benefício da população”, destacou o prefeito Edivaldo durante a assinatura do documento que autoriza o início dos serviços.

Na Fontes das Pedras, tombada pelo Iphan em 1963, a Prefeitura de São Luís já realizou serviços de revitalização da iluminação pública, limpeza de galerias e limpeza da área. O espaço conta ainda com o trabalho realizado pela Guarda Municipal de São Luís, que tem cuidado da segurança na área. Com a obra, que complementa os serviços que vêm sendo realizados, a Fonte das Pedras será revitalizada com pintura, paisagismo, manutenção de canteiros, instalação de guarda-corpos de escadas e banheiros públicos. Já na Fonte do Ribeirão a Ordem de Serviço prevê a manutenção com pintura e recuperação das carrancas. Os serviços estão previstos para iniciarem já na próxima semana.

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Pesquisa populacional aprova combate a corrupção em Vitória do Mearim

O Instituto de Pesquisas Atitude, renomado e reconhecido nacionalmente, tendo como clientes no Maranhão a Vale, Grupo Mateus, Fecomércio, Google, realizou uma pesquisa, no período de 2 a 7 de agosto de 2019, na cidade de Vitoria do Mearim. Na oportunidade foi aferida o impacto junto à população em relação as prisões dos vereadores acusados de chantagear a prefeita da cidade em troca de apoio na câmara.

A pesquisa de opinião mostra que a operação da Polícia Cívil, que resultou nas prisões, tem um enorme apoio popular, assim como a destacada atuação da gestão municipal no combate a corrupção e inibição a subtração do erário público.

Diego Emir

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Raimundo Penha (PDT) faz duras críticas ao Procon em relação as filas na compra de crédito

O vereador do PDT, Raimundo Penha, o mais próximo do presidente estadual da legenda, Weverton Rocha, fez duras críticas à gestão do Procon, que é chefiado pela advogada Karen Barros, namorada do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e indicada para o posto pelo comunista.

Penha declarou nas redes sociais que estava indignado pelo fato de na semana em que se comemora o dia do estudante (o dia, de fato, é 11 de agosto), os estudantes ludovicenses enfrentarem filas quilométricas para compra do crédito de transporte (no meu tempo, era o passe escolar).

Fila para compra de créditos no terminal do São Cristovão

“Inaceitável que trabalhadores e estudantes continuem sendo humilhados para recarregar os créditos para uso do transporte”, escreveu Penha, que ainda insinuou que o fato de o Procon ter feito uma parceria com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís) deveria justificar a falta de fiscalização do órgão. Recentemente, o Procon abriu posto de venda de crédito em parceria com o SET.

“A pergunta que não quer calar: Quando o Procon vai fiscalizar a gigantesca fila para compra de créditos nos Terminais de Integração? Ou a ‘parceria’ que fez com o SET impede o Procon de fiscalizar o sindicato dos empresários?”, afirmou o vereador. 

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