Roberto Rocha aciona CNJ, CNMP e PGR para garantir independência funcional de magistrados e investigar conduta de promotora de justiça.

O senador Roberto Rocha protocolou nesta segunda feira (13.08.), ofícios para a Procuradora Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Raquel Dodge e à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia, solicitando-lhes o acompanhamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, além da averiguação da atuação da Promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, por atos que possam ir de encontro às diretrizes previstas em lei para os membros do Ministério Público.

Em parecer emitido no dia 17 de julho deste ano, a promotora se posicionou pela improcedência do pedido e solicitou o arquivamento da ação, que teve sentença proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, na qual a magistrada cassou os mandatos de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente; e imputou inelegibilidade, por um período de oito anos, ao governador Flávio Dino e ao ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PC do B.

No ofício dirigido à Ministra Carmen Lúcia, Roberto Rocha solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam tomadas providências, visando garantir à magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que porventura vierem a oficiar na ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades, bem como que sejam identificados pela Polícia Federal, por meio de abertura de inquérito, todos os detratores da juíza Anelise. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, disse Roberto Rocha.

O senador maranhense disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

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Deputado Estadual Zé Inácio participa de ato pró-Lula na cidade de Teresina

O deputado estadual Zé Inácio foi o parlamentar maranhense que representou o Partido dos Trabalhadores (PT) em um grande ato organizado pela Juventude Petista: “A Juventude Quer Lula Livre”, neste último sábado 11/08, em Teresina, ao lado do Governador Wellington Dias, da presidenta do partido Gleisi Hoffmann, da senadora Regina Sousa e do deputado federal Assis Carvalho.
O evento da militância jovem do partido rememorou a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato na presidência da república, na Vila Irmã Dulce, comunidade carente de Teresina. Desde então, a comunidade teve um grande avanço ao ser contemplada com moradias dignas e água encanada por meio do programa PHS, mudando a realidade jamais vista em um governo federal pelos jovens.
“Parabenizo a presidenta Gleisi por estar sempre apoiando a juventude do PT neste evento, e também ao governador Wellington Dias que é uma referência a nós maranhenses e vem desenvolvendo projetos que repercutem nacionalmente, por isso precisamos manter o PT trabalhando pela minoria desse país, e para isso teremos Lula presidente”, disse.
A Juventude Petista neste ato também reforçou o desenvolvimento principalmente dos estados do nordeste nos projetos sociais dos governos Lula e Dilma, mas também total apoio à candidatura do ex-presidente Lula, que será registrada nesta quarta-feira 15, em Brasília.
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“A disposição de concorrer ao Palácio dos Leões só tem um objetivo: colocar o Maranhão em alto nível”, afirma Roberto Rocha

Em entrevista exclusiva ao O Imparcial, o senador Roberto Rocha, candidato ao governo do estado,fala sobre eleição,rompimento com Dino, o legado do pai, entre outros assuntos. Confira:

Para o senador Roberto Rocha. 53, candidato a governador pelo PSDB. a disposição de concorrer ao Palácio dos Leões visa enfrentar a cultura política que está a raiz não apenas do nosso atraso, mas na capacidade de encontrar saídas”.

Pergunto sobre o legado do pai, Luiz Rocha, como governador do Maranhão, entre 1983/86, ele lembrou que, mesmo “contra tudo e todos,resolveu criar as condições para o desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão, hoje principal polo de agronegócio”.

Sobre o rompimento com o governador Flávio Dino, de quem foi aliado em 2014, cuja eleição resultou no apoio do atual governador, Roberto Rocha disse que tem a ver com o fato de que “nem mesmo um comunista arrojado ele é”.

Entre cinco pontos básicos de seu plano de governo, cita o Projeto da Zona de Exportação, a Zema, de sua autoria no Senado, que pode mudar a curva de crescimento do Estado, “colocando o Maranhão como um importante hub (um entreposto comercial) de escala mundial”.

Confira a íntegra da entrevista:

O que faz o senhor querer ser governador do Maranhão

Não me conformo em ver o Maranhão submetido à uma dicotomia falsa, estéril e inútil que reduz um estado rico a uma política tacanha entre sarneístas e antisarneístas. O Maranhão pode mais. O Maranhão é muito maior do que esse samba de uma nota só em que se transformou nosso estado e que consome toda a nossa energia política e institucional. Quero ser governador para enfrentar essa cultura política que hoje está na raiz não apenas do nosso atraso, mas da nossa incapacidade de formular saídas. Estamos condenados, como se vivêssemos o mesmo dia todos os dias, alternando pessoas sem alternar práticas e ideias.

O fato de ser filho de um ex-governador (Luiz Rocha), o estimula a sentar na mesma cadeira no Palácio dos Leões?

Me motiva, naturalmente, mas consciente de que ele viveu em outra época, com outros desafios.

Qual o legado do governador Luiz Rocha que o senhor pretende trazer de volta para a administração do governo?

O legado da cultura do fazer. A visão de futuro. Quem poderia imaginar, quando ele, contra tudo e todos resolveu criar as condições para o desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão, que ao fim de alguns anos essa ação visionária viria a dar frutos, a ponto de hoje sustentar o PIB do Maranhão?

O senhor pode definir – resumidamente – cinco pontos relevantes de suas propostas?

O Projeto da Zona de Exportação, a ZEMA, que pode mudar a curva de crescimento do Estado, colocando o Maranhão como um importante hub (um entreposto comercial)de escala mundial. O traçado de um novo plano rodoferroviário voltado para superar imensos gargalos logísticos que perduram até hoje. A expansão do microcrédito que, juntamente com uma forte política de capacitação profissional irá preparar o nosso povo para uma nova cultura empreendedora.

O forte estímulo à criação de arranjos produtivos de alta tecnologia, conjugados com centrais de abastecimento e portos secos, para estimular regiões com vocação produtiva.

Uma política industrial ousada, sem interdições ideológicas, para atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

O que falta para o Maranhão sair da condição de estado mais pobre do Brasil?

Falta deixar de explorar politicamente a pobreza para explorar economicamente a riqueza. Nenhum estado do Brasil reúne melhores condições para liberar as forças empreendedoras do que o nosso Maranhão.

Qual foi a sua contribuição mais importante, como senador, para tentar “arrancar” o Estado da situação em que a metade da população depende do Bolsa Família para sobreviver?

Foi a formulação do projeto da ZEMA, que parte da premissa de que nossa condição social só será enfrentada com desenvolvimento econômico. É falacioso achar que combateremos a pobreza com ações mitigadoras, que são essenciais mas não atacam o problema na raiz. Não existe o dilema entre dar o peixe e ensinar a pescar. Ambos são necessários. Mas é preciso que o governador não aja como uma espécie de prefeito estadual, e sim como um líder capaz de desenhar um projeto de transformação econômica e social para o estado, projetando o Maranhão para o país e para o mundo.

O seu rompimento com o governador Flávio Dino tem a ver com o fato de ele ser “comunista” do PCdoB e o senhor ser tucano do PSDB, mesmo tendo se afastado do partido por uma temporada?

Não. O meu afastamento tem a ver com o fato de que nem mesmo um comunista arrojado ele é. Temos a visão muito mais aberta, por exemplo, do eurocomunismo, que superou dogmas que pareciam intransponíveis. Já aqui no nosso Maranhão, o comunismo ainda é feito de interdições, suspeitas contra o capital privado, desrespeito à propriedade, criminalização do lucro, sentido de construção de hegemonia política, arcaico e excludente. Isso tudo foi afastando, não só a mim, mas a vários companheiros que estiveram juntos em 2014.

Caso o senhor seja eleito, aproveitaria quais programas do atual governo?

Qualquer programa que esteja dando bons frutos. Minha régua não é a ideológica, mas a da eficiência.

Concorrendo pelo PSDB, qual dos candidatos presidenciáveis poderiam atrapalhar os planos de eleição do ex-governador Geraldo Alckmin – Lula (Fernando Haddad), Jair Bolsonaro ou Ciro Gomes?

O que atrapalha não são os adversários, que estão fazendo parte do legítimo jogo da Política. O que atrapalha é a criminalização da política, que não permite discernir as evidentes qualidades de experiência e moderação que distinguem o candidato do PSDB.

Hoje o Brasil revive questões fundamentais nestas eleições – ser de direita, de esquerda ou de centro –, o senhor, ideologicamente, se identifica mais com qual desses lados?

Não são lados, são posições relativas. É claro que o PSDB, desde a origem, se situa no campo da socialdemocracia, que defende valores claros de respeito à livre iniciativa, pluralismo político, valor social do trabalho e tantos outros que precisam ser resgatados nos dias de hoje.

Como o senhor avalia o fato de o Grupo Sarney tentar voltar ao poder, depois de tantas décadas sem resolver um dos problemas fundamentais, a pobreza?

O grupo Sarney só está alimentando essa pretensão devido ao fracasso do governo Flavio Dino. Se o governo atual tivesse sido bem sucedido, não haveria a menor possibilidade do grupo Sarney ao menos sonhar em retomar o controle do poder no Maranhão. É contra essa triste escolha, entre um passado que não quer passar e um futuro que já nasce velho, que eu me insurjo. É por isso que eu estou trazendo para estas eleições um proposta radicalmente diferente, para oferecer ao nosso povo.

Informações de Robert Lobato

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Prefeito Jailson participa do lançamento da candidatura de Juscelino Filho

 O prefeito de Lima Campos Jailson Fausto (PR) participou neste sábado (11), do lançamento da candidatura do deputado Juscelino Filho (DEM), que aconteceu no Global Clube em Pedreiras.

O Prefeito Jailson foi o prefeito mais aplaudido e ovacionado por todos os presentes no local. incluindo os seus próprios colegas prefeitos.

Para os limacampenses é bem interessante e um orgulho ter um prefeito admirado em todos os outros gestores de cidades do estado, em um evento como o de ontem que teve presenças importantes de outros prefeitos de municípios até maiores, o prefeito Jailson da “pequena” Lima Campos se destacando entre eles.

Já na saída da sua residência em Lima Campos, o prefeito convidou alguns amigos para esse evento como: os ex-prefeitos “Xarim” (PSDB), João Epifânio da Silva (DEM) e Dr. Aristóteles (DEM). Os vereadores Ney Braga, Ronielly, Clemilson, Nerivan, Cabrinha, Cardoso, Geison e Preto do PT, fora demais amigos que foram também prestigiar o evento.

No local do evento muito perguntavam por ele e queriam o conhecer…

O deputado Juscelino Filho (DEM) agradeceu o apoio do prefeito de Lima Campos Jailson Fausto e do vice-prefeito “Estevinho” (PSB), da mesma forma fez o candidato ao cargo de senador do Maranhão Weverton Rocha (PDT).








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SEMAPA, Fundação Banco do Brasil, Instituto Florar e Uema assinam convênio em benefício de comunidades

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate, participou nesta sexta (10), no Auditório da Escola Fazenda da Uema, da assinatura de convênio celebrado entre Fundação Banco do Brasil, Instituto  Florar, Uema e os representantes das comunidades de cassaco em Quebra Pote e  Cabral Miranda  do bairro de Pedrinhas, que serão beneficiadas com uma Unidade de Referência de Produção Agroecológica.
Participaram da mesa para assinatura do convênio: o secretario de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Chocolate, representando o prefeito Edivaldo Holanda, o presidente do Instituto Florar,  William Rodrigues Santos, o  representante da Fundação Banco do Brasil, Daniel Motello, e o pós-doutor Hamilton de Jesus Santos, professor do curso de Agronomia da Uema,  que proferiu uma palestra sobre desenvolvimento sustentável  agroecológico, com a finalidade explicar como vai funcionar o projeto de capacitação e depois convidou os presentes  no evento para uma visita técnica.
O projeto é de Inclusão Socioprodutiva e tem como objetivo a implantação de Unidades de Referência em Agroecologia que permita transição agroecológica de agricultores familiares, diversificação de culturas, segurança alimentar, e comercialização dos produtos obtidos. O projeto está orçado em 400.000,00 ( quatrocentos mil reais). O projeto tem também o objetivo de desenvolver interdisciplinares e continuados de capacitação sobre agroecologia e soberania alimentar e nutricional  com os eixos transversais de empoderamento comunitário e empoderamento  de mulheres e jovens. Os números por comunidades que participarão do projeto serão 45 distribuídos em 15 homens, 15 jovens e 15 mulheres por comunidades.
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Entidades denunciam eleição na UEMA e o MP convoca o reitor

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, professor Gustavo Costa, recentemente convocou eleições para os cargos de reitor e vice-reitor. Por enxergar descumprimento de regras do estatuto e do regimento interno da instituição, o SINDUEMA – Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão, e o grupo COLETIVO POR DEMOCRACIA NA UEMA questionaram a decisão junto ao Conselho Universitário (CONSUN) e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e à Promotoria Especializada de Defesa da Educação.

A nomeação dos cargos de reitor e vice-reitor da UEMA é prerrogativa do governador do Estado, que pode escolher livremente entre as três chapas mais bem votadas, a chamada lista tríplice. Segundo informações da Comissão Eleitoral, foram registradas cinco chapas, e o atual reitor é candidato à reeleição.

“É aí que começa o extenso rol de irregularidades da convocação das eleições da sucessão do reitor-candidato”, declarou o professor Chico Matos, vice-presidente do Sindicato dos Docentes.

“A primeira ilegalidade de Gustavo Costa foi presidir a reunião que convocou a eleição, pois o estatuto, no artigo 114, determina que o Conselho Universitário, quando deliberar sobre matéria de interesse pessoal ou individual do reitor, deverá ser presidido pelo vice-reitor ou pró-reitor mais antigo”, lembrou o professor João Coelho, presidente do Sindicato dos Docentes e candidato à reitoria.

OS FATOS – A reportagem teve acesso à pauta da reunião do Conselho, onde constam quinze homologações diversas e nenhuma referência à eleição. Na última linha, porém, com o disfarce temático “o que ocorrer”, o reitor ‘abriu a brecha’ para aprovar sua reeleição. Uma flagrante irregularidade.

Sob aparente legalidade, de marcar as eleições dentro do prazo de sessenta dias, o calendário eleitoral foi “violentado”, pois ao convocar as eleições em pleno mês de férias, a isonomia na disputa deixou de existir. Com o retorno das aulas marcado para 13 de agosto, a campanha, de fato, ficará restrita a apenas vinte dias.

Com base nas alegações de irregularidades do processo eleitoral apresentadas, o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor Paulo Avelar, marcou audiência para às 15:00 horas desta quinta-feira, 09/08, no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, onde deverá pedir explicações ao reitor.

“O sindicato e o coletivo [por democracia na Uema] estarão representados por um número significativo de professores, servidores e alunos, para, assim, demonstrar a pertinência das denúncias; o que pode levar o Ministério Público a se convencer da necessidade da abertura de uma Ação Civil Pública, onde se apure os fatos denunciados”, opinou o advogado Dimas Salustiano, que representa os denunciantes.

O reitor Gustavo Costa é herdeiro de um antigo esquema de ‘aparelhamento’ da UEMA pelos governos passados. Ele próprio foi eleito numa manobra de antecipação das eleições para o mês de férias, o que agora tenta repetir.

Procurados por telefone, nem o reitor ou sua assessoria atenderam nossas ligações.

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Roberto Rocha quer gerar emprego e renda no Maranhão a partir da ZEMA

Roberto Rocha foi convidado pelo empresário Flávio Rocha para fazer uma apresentação da ZEMA, em São Paulo, na sede da Riachuelo.

O objetivo do senador e candidato a governador do Maranhão é convencer o grupo industrial Guararapes a fazer na região metropolitana de São Luis, a partir da ZEMA-Zona de Exportação do Maranhão, a maior indústria de confecções do mundo, com dezenas de milhares de empregos.

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Roberto Rocha cria setor jurídico exclusivo para combate a fake news

O candidato ao governo do Estado do Maranhão pelo PSDB, Roberto Rocha, determinou a criação de um setor jurídico interno e específico para combate às “fake-news”. O objetivo é acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Eleitoral, para responsabilização jurídica daqueles que são autores de propagação de notícias falsas durante as fases de pré-campanha e campanha.

O setor já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na Internet e em grupos de WhatsApp, visando a identificação dos autores de mensagens suspeitas compartilhadas.

Os responsáveis pelo setor jurídico dedicados ao rastreamento de “fakenews” estiveram reunidos, na última quinta-feira (02.08) com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A coleta e envio de informações relacionados às “fakenews” desencadearão, de forma imediata, medidas jurídicas para a remoção do considerado “ilícito”, procedendo com a reparação cível e criminal, no âmbito de cada caso.

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ELEIÇÕES 2018: Clima ameno e de unidade marca vésperas da convenção do PSDB

Não há ambiente de hostilidade e muito menos margem para traições contra quem quer que seja no tucanato local. O que existe, pelo menos foi o que o Blog do Robert Lobato conseguiu constatar em uma visita feita na manhã desta terça-feira, 31, na sede do partido, é muita movimentação de lideranças políticas e articulações para agregar mais partido na coligação liderada por Roberto Rocha.

Embora o Palácio dos Leões tente passar, através da mídia alugada com prazo de validade para o dia 31 de dezembro de 2018, de que há uma disputa beligerante no âmbito do PSDB por conta da disputa ao Senado Federal, o clima no ninho tucano é ameno e da mais absoluta tranquilidade nestas vésperas de convenção tucana que acontece no próximo sábado, 4, na Batuque Brasil.

Os deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, além do deputado estadual Alexandre Almeira, estão sempre conversando, trocando opiniões sobre a conjuntura e dialogando constantemente na sede do PSDB junto com o senador Roberto Rocha, que é o pré-candidato do partido ao Governo do Maranhão.

Não há ambiente de hostilidade e muito menos margem para traições contra quem quer que seja no tucanato local. O que existe, pelo menos foi o que o Blog do Robert Lobatoconseguiu constatar durante visita feita na manhã desta terça-feira, 31, na sede do partido, é muita movimentação de lideranças políticas e articulações para agregar mais partido na coligação liderada por Roberto Rocha.

E pelo que este humildade blogueiro viu na manhã de hoje podem aguardar, pois vem novidade quente por aí.

Daí a explicação para um certo desespero do Palácio dos Leões e sua camarinha comunista.

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