Clayton Noleto confirma que praça da Lagoa foi feita sem licitação

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), confirmou hoje (15), que a construção de uma praça da Lagoa da Jansen foi feita sem a devida licitação.

O comunista tratou do assunto quando perguntado, durante sabatina na Assembleia Legislativa, qual foi a empresa contratada e quando se deu a licitação.

Segundo o titular da Sinfra, a obra foi feita com um contrato da manutenção da Lagoa, deixado assinado desde a gestão Roseana Sarney (PMDB).

Ocorre que contrato de manutenção e pequenos reparos, com esse, não pode ser usado para construções.

Irregularidade

Para tentar escamotear a irregularidade, Noleto ainda tentou sustentar que a obra, na verdade, foi a reforma de uma praça que já havia no local – onde antes era montado o Arraial da Lagoa.

O próprio Governo do Estado, no entanto, desmente o secretário.

Matéria publicada no portal de notícias oficial do Executivo informava, em junho de 2016, que a área “antes era um terreno baldio” e que a obra foi de construção, não de reparo.

“Foi construída uma praça com diversos equipamentos sociais que transformaram o espaço em um moderno complexo de diversão e convivência”, diz o texto oficial (leia aqui).

A pesar da irregularidade, o titular da Sinfra garante que o contrato já foi informado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e devidamente aprovado pela Corte.

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