Constituinte venezuelana começará a redigir nova Carta Magna na segunda-feira

Segundo sua presidente, Delcy Rodríguez, objetivos são ‘paz, aperfeiçoamento do sistema econômico, constitucionalização das novas formas de democracia participativa e identificação de uma nova forma de exercício espiritual da identidade do venezuelano’.

A presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, Delcy Rodríguez, durante sessão do dia 8 de agosto, em Caracas (Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)

Assembleia Nacional Constituinte instaurada na Venezuela pelo governo começará na próxima semana a redigir uma nova Carta Magna, anunciou nesta quinta-feira (24) sua presidente, Delcy Rodríguez, durante uma sessão ordinária desse órgão instalado em 4 de agosto.

“A partir da semana que vem, nós, os constituintes, homens e mulheres de bem, virtuosos, estaremos redigindo os capítulos da nova Constituição para os objetivos programáticos aos quais fomos convocados”, disse Rodríguez ao início da sessão realizada no Palácio Federal Legislativo.

Entre estes objetivos programáticos estão, segundo a ex-chanceler do governo do presidente Nicolás Maduro, a “paz”, o “aperfeiçoamento do sistema econômico”, a “constitucionalização das novas formas de democracia participativa” e a “identificação de uma nova forma de exercício espiritual da identidade do venezuelano”.

A Constituinte aprovou uma atualização dos seus estatutos, na qual reafirma que todos os organismos públicos devem estar “subordinados” a esta junta integrada unicamente por pessoas leais ao governo e que é considerada pelos seus detratores como um instrumento para consolidar um totalitarismo na Venezuela.

Esta assembleia – cuja legitimidade é rejeitada pela oposição, chavistas críticos e boa parte da comunidade internacional – aprovou até agora uma lei para castigar os “delitos de ódio” que inclui o regulamento das redes sociais.

Além disso, a Constituinte criou uma Comissão de Economia que, segundo Maduro, endurecerá as medidas para fazer cumprir os controles governamentais de preços que já existem na Venezuela.

Os 545 constituintes que a compõem estabeleceram ainda uma Comissão da Verdade para julgar os incidentes de “violência política” ocorridos no país, que poderia levar à prisão os líderes opositores que convocaram marchas contra o governo que se saldaram com distúrbios.

A primeira decisão da Constituinte foi a destituição da então procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que se distanciou do chavismo governante meses atrás após denunciar uma ruptura da ordem democrática na Venezuela.

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