Decreto emitido por Flávio Dino proibe queimadas para limpeza durante a estiagem

O governador Flávio Dino editou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas durante o período de estiagem. O texto tem validade até o dia 30 de novembro. No caso das exceções previstas no código florestal e na legislação ambiental, os responsáveis devem procurar o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para realizar o procedimento de forma segura.

A medida foi tomada após reunião com secretários e presidentes de órgãos para definir o plano de ação do Governo do Estado para prevenção contra queimadas. As ações têm caráter preventivo, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, possui situação controlada, com números abaixo de anos anteriores, para o mesmo período.

“Temos que adotar medidas conjuntas, as várias esferas federadas e a sociedade, para garantir que haja compatibilização entre desenvolvimento e proteção ao meio ambiente”, declarou o governador Flávio Dino.

Além do decreto, uma medida específica do Maranhão, o governo planeja ações que aumentam a presença territorial junto aos municípios maranhenses. SEMA e Bombeiros irão ministrar cursos de capacitação e palestras educativas, de forma presencial e online, para orientar gestores municipais e criar uma rede de proteção em todo o estado.

Na área do Parque Estadual do Mirador, os cincos postos da área irão servir de apoio para brigadistas e guarnições que atuarão na região. A SEMA irá recrutar, via Programa Maranhão Verde, brigadistas voluntários, que passarão por treinamento no Corpo de Bombeiros. Todas as ações serão monitoradas pelo Comitê de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios, criado em 2016.

Cooperação com Governo Federal

Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro estão desenvolvendo trabalho conjunto (Foto: Handson Chagas)

Desde o último sábado (24), o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBBMA) capacita 150 integrantes do Exército Brasileiro. O trabalho faz parte de cooperação entre o Governo Federal e o Governo Estadual para a garantia da lei e da ordem constitucional no combate a focos de incêndio e desmatamento ilegal no Maranhão.

Bombeiros e Exército também trabalham conjuntamente na sala de situação, instalada na manhã desta segunda-feira (26), para o monitoramento dos focos de queimadas em todo o estado.

O próximo passo da cooperação é o sobrevoo nas áreas onde foram registrados os maiores focos de incêndio no estado. O Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar, também integra a ação, que irá ocorrer na manhã de terça-feira (27).

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