Juiz Sérgio Moro decreta a prisão do ex-presidente Lula

No fim da tarde desta quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou Lula, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá.
A defesa de Lula tentou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Por cinco votos a zero, os juízes do STJ decidiram não conceder o HC. Nesta quarta (4), numa sessão que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal também rejeitou um habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente. Foram seis votos a cinco. Os ministros do Supremo concluíram que não houve nenhuma ilegalidade ou abuso de autoridade contra o ex-presidente.

No despacho do juiz Moro, ele relata o ofício recebido dos julgadores do TRF-4, determinando a execução da pena. Moro reproduz o ofício do tribunal, em que os julgadores afirmam: “Considerando o exaurimento dessa instância recursal, forte no descumprimento de embargos infringentes de acórdão unânime, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto conduto do desembargador relator da apelação”.

O ofício destaca, ainda, que foram negados os habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução.

Com base neste ofício, o juiz Moro determinou: “Expeçam-se, portanto, como determinado ou autorizado por todas essas cortes de justiça, inclusive a Suprema, os mandados de prisão, para a execução das penas”.

No despacho, o juiz Moro diz que “relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 6 de abril de 2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Moro proibiu a utilização de algemas em qualquer hipótese, e acrescentou: “Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também superintendente da Polícia Federal no Paraná”.

O juiz Moro deu detalhes das condições em que o ex-presidente Lula ficará preso. Moro disse que “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de sala de estado maior, na própria superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

O juiz Moro datou e assinou o despacho.

G1

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