Jefferson Portela recebe certificado de reconhecimento da Associação de Usuários de Transportes

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, obteve nesta quarta-feira (04), reconhecimento oficial da Associação de Usuários dos Transportes Coletivos e Urbanos, Ferroviários, Rodoviários e Aéreos do Estado do Maranhão (AUTCFRA-MA). O secretário recebeu um certificado das mãos do presidente da associação, Paulo Henrique da Silva, em reconhecimento aos esforços do Governo do Maranhão, por meio da SSP, para reduzir os índices de criminalidade no estado.
O presidente da AUTCFRA-MA também agradeceu o apoio que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) forneceu para evento da associação realizado no último dia 15 de fevereiro, na Praça Deodoro, com o tema “Segurança é coisa séria e é direito de todos”.
“Nós ficamos muito gratos pela parceria com a Secretaria de Segurança Pública”, disse o presidente da AUTCFRA-MA, Paulo Henrique da Silva, destacando os esforços de Jefferson Portela à frente da pasta. “Já é possível ver os resultados da atual gestão”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública agradeceu o reconhecimento e reafirmou o apoio à associação. “Por determinação do governador Flávio Dino, nós temos um programa de aproximação com a população. Isso é fundamental. Então, é com alegria que recebemos esse certificado”, disse.
“Segurança é coisa séria e é direito de todos” foi o tema do evento da AUTCFRA-MA realizado em fevereiro. Na ocasião, representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Grupo Tático Aéreo (GTA) e da Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) compartilharam experiências e informações sobre ferramentas e atividades desempenhadas no dia-a-dia da Segurança Pública.
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Defensoria do Maranhão garante desconto de energia que vai beneficiar 25 milhões de famílias no Brasil

Segundo a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), cerca de 25 milhões de famílias de baixa renda residentes em todo o Brasil, que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, serão automaticamente incluídas no Programa Tarifa Social para obter descontos de até 65% nas contas de energia elétrica. Para isso, basta agora o consumidor fornecer o número da unidade consumidora de energia elétrica no ato da atualização do cadastro.

A boa notícia foi comunicada esta semana ao Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), após o órgão federal atender à recomendação feita pela instituição maranhense para alterar o programa Cecad (Consulta e Extrações de Informações do Cadastro Único), inserindo o campo referente à unidade consumidora. Isso permitirá que a concessionária de energia inclua o consumidor no programa independentemente de requerimento.
Até ano passado para obter o benefício da Tarifa Social Baixa Renda, o consumidor, enquadrado no perfil do programa do governo federal, precisava preencher requerimento específico, solicitando o desconto à concessionária de energia elétrica que presta o serviço no seu estado de origem. O problema é que por falta de informações ou por conta da burocracia, muitos deixavam de requerer o benefício.
Detectando essa dificuldade, a DPE/MA, de forma paliativa, promoveu articulações com demais órgãos da área, para divulgação em massa dos benefícios do programa Tarifa Social e os seus requisitos de enquadramento. Entretanto, no intento de resolver o problema de uma forma definitiva, o Núcleo do Consumidor também buscou entendimento direto com o MDS, obtendo resposta positiva para a sua recomendação.
No Maranhão, segundo dados cadastrais de dezembro de 2014, existem quase 1,5 milhão de famílias no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo, por pessoa, sendo que, dentre estas, aproximadamente 1,3 milhão têm acesso à energia elétrica. “Os dados repassados pelo MDS levam em consideração famílias, portanto, se multiplicarmos 1,3 milhão por quatro ou cinco, número médio de pessoas por unidade familiar, chegaremos a um universo de quase cinco milhões de pessoas que serão beneficiadas, automaticamente, com descontos em sua conta de energia elétrica a partir deste ano no estado”, ponderou o defensor público Alberto Bastos, titularizado no Nudecon.
No documento encaminhado à Defensoria, além da inclusão do campo unidade consumidora no Cecad, o MDS também destacou outras intervenções com o objetivo de tornar o procedimento de obtenção do desconto mais célere. Para tanto, disponibilizou recentemente um novo perfil de consulta on line ao Sistema de Cadastro Único, versão 7, para que as concessionárias tenham mais facilidade de acesso às informações cadastrais.

“Trata-se de uma importante conquista, com repercussão nacional e de natureza extrajudicial. É muito recorrente nos atendimentos individuais nos depararmos com pessoas que não têm condições de pagar as contas de luz, e mesmo se enquadrando no Programa Tarifa Social, não receberem os benefícios. Diante disso, iniciamos várias atuações no sentido de aprimorar esses canais, de forma a atingir um universo maior de pessoas. No caso deste programa, especificamente, que trata dos descontos de energia elétrica, a alteração nos procedimentos de inclusão é ainda mais urgente e necessária, frente à grave crise que o país enfrenta neste setor, com a criação de bandeiras de consumo e a autorização de aumentos e correções nas tarifas”, explicou o defensor público Alberto Bastos.

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Assembléia Legislativa comemora 180 anos de fundação

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) abriu nesta quarta-feira (4), às 9h30 na área externa da Casa, as atividades da Sessão Solene dos 180 anos de instalação do Poder Legislativo Estadual.
As comemorações tiveram início com o hasteamento dos pavilhões Nacional (sargento Helena), do Maranhão (cabo Luciene) de São Luís (soldado Rosana), ao som do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar, regida pelo Capitão Pereira.    
Em seguida, o presidente, deputados, diretores, convidados e demais funcionários participaram de um culto ecumênico, no plenário deputado “Nagib Haickel”, celebrado pelo major- capelão, pastor Mizael, e pelo capitão-capelão, padre José Raimundo.
Na oportunidade, o presidente Humberto Coutinho disse que a iniciativa de homenagear a passagem Dia do Legislativo Estadual Maranhense foi feita para reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que ajudaram a construir a história política do Maranhão.   
Após o culto, o presidente participou da sessão solene em homenagem ao Dia do Legislativo. Na oportunidade, foram entregues placas a ex-deputados, ex-deputadas e  aos atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia.
Acompanharam o presidente Humberto Coutinho, o deputado Stênio Resende (PRTB), o prefeito do Município de Caxias, Léo Coutinho (PSB), o diretor de Assuntos Institucional, Rubens Pereira, diretores e dezenas de funcionários da Assembleia Legislativa.   
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Flávio Dino faz homenagem ao legislativo

O governador Flávio Dino (PCdoB) proferiu, na manhã desta quarta-feira (4), um discurso de homenagem ao Poder Legislativo, ressaltando o valor da independência dos Poderes e a vitalidade das instituições democráticas no Brasil. O pronunciamento marcou a abertura da Sessão Solene comemorativa dos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Estado, realizada no Plenário Nagib Haickel.
Discursando na tribuna da Casa, o governador Flávio Dino iniciou o seu pronunciamento dizendo que sua presença na solenidade deriva, em primeiro lugar, da homenagem à Instituição Parlamentar. Ele frisou, como ponto inicial de sua saudação, o momento tão relevante vivido hoje na história da Assembleia Legislativa maranhense.
“Esta Casa representa o povo do Maranhão, e faço esta homenagem ao Parlamento por ser exatamente a Casa da contradição, a Casa do conflito, a Casa do debate, em que as diferenças legítimas afloram e são dirimidas segundo a vontade popular dominante, numa determinada conjuntura”, discursou Dino.
O governador acrescentou que atua em harmonia e com independência, reciprocamente, em relação a Assembleia Legislativa, para sublinhar a imprescindibilidade de valorização do Parlamento como o centro da vida democrática.
Ele lembrou que os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, quando projetaram Brasília para ser a nova capital do país, ao traçarem as linhas da Praça dos Três Poderes, colocaram ao centro, como o edifício mais majestoso, não o Palácio do Planalto ou o Supremo Tribunal Federal, mas sim, exatamente, o Congresso Nacional.
“O Congresso Nacional,está ali como um polo gravitacional para os demais Poderes e como também o estuário de todas as reivindicações populares com as suas grandes cúpulas, com as suas torres, a combinação de retas e curvas, que dizem respeito também ao quanto a sociedade é plural. Nem sempre são retas, nem sempre são curvas”
No seu pronunciamento, Dino afirmou ainda que a arquitetura desses profissionais, desses técnicos e intelectuais brasileiros, se presta também a sublinhar a centralidade que o Parlamento deve ter na vida democrática do país, sobretudo, em momentos de atribulação.
Em seguida, o governador Flávio Dino fez referência à lista apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com 54 nomes de parlamentares que serão investigados. Para o governador, este fato não pode ser visto como uma crise política ou institucional.
“Acho isso totalmente descabido porque na verdade este fato demonstra, ao contrário de uma crise, é que as instituições estão funcionando adequadamente, que nós temos um Ministério Público independente, que nós temos um procurador geral da República nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff, mas que não se exime do dever de proceder as investigações, inclusive em relação ao partido da própria presidenta que o nomeou e assim também em relação a outros partidos políticos representados no Parlamento brasileiro”, frisou o governador.
Reflexão
Ele chamou a atenção para uma suposta crise política institucional, frisando que cabe uma reflexão, neste momento tão relevante em que o Parlamento maranhense faz 180 anos, acerca exatamente da vitalidade das instituições no Brasil e do apoio que deve ser dado para que todas as investigações sejam processadas e adequadamente processualizadas.
Ao dedicar uma homenagem muito especial à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Flávio Dino destacou que a Casa sempre esteve presente nos grandes momentos da história maranhense. “Inclusive nos momentos de crise, em vários instantes em que infelizmente a constitucionalidade não foi observada no nosso País, mas, mesmo nesses momentos, o Parlamento procurou cumprir o seu papel”, afirmou.
Flávio Dino também fez questão de manifestar seu agradecimento público a todos os deputados e deputadas que fazem parte da atual legislatura. “Medidas de grande importância para o povo do Maranhão só têm sido possíveis em razão exatamente da compreensão dos parlamentares. E vejo e agradeço independentemente das posições políticas, ideológicas e dos Blocos Parlamentares que aqui estão”, observou.
O governador encerrou o seu discurso com mais elogios, reiterando a parceria com o Legislativo. “Me compete, mais uma vez, agradecer a compreensão dos parlamentares do governo, e dos parlamentares que honram, honram nosso governo figurando nas fileiras da Oposição, exatamente procurando atender a regra constitucional do pluralismo político ao qual nós respeitamos profundamente”, ressaltou.

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Número de profissionais do Programa Mais Médicos é duplicado pela Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís contará com o dobro de médicos do Programa Mais Médicos atuando na rede municipal de saúde a partir desta terça-feira (3). Os novos vinte médicos designados para São Luís foram acolhidos em cerimônia na tarde desta terça-feira no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da qual participaram o prefeito Edivaldo, o governador Flávio Dino e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ao todo, novos 124 profissionais passarão a atuar na segunda etapa do programa no Maranhão.
O chefe do Executivo Municipal de São Luís representou os demais prefeitos maranhenses na mesa de abertura do evento. Edivaldo afirmou que o programa Mais Médicos é fundamental para a saúde da população de São Luís dentro da lógica de fortalecimento da atenção básica. A partir de agora, o Município passa a ter 39 profissionais de saúde participantes do Programa Mais Médicos.
“Este programa serve para suprir a deficiência de médicos na capital. Não somente em São Luís, mas também no interior do Maranhão. Daí sua importância. Nós, hoje, podemos ver essa foto bonita que é Prefeitura, governo do Estado e governo federal caminhando lado a lado com ações conjuntas”, festejou o prefeito Edivaldo. Recentemente o prefeito esteve com o ministro Chioro em Brasília, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, articulando o incremento da rede municipal de saúde em São Luís, inclusive com o acréscimo de médicos para o atendimento.
Para o ministro Arthur Chioro, o acolhimento de novos profissionais é um momento de avanço, permitindo que milhões de brasileiros possam receber tratamento de saúde com a dignidade merecida. No entendimento do ministro, o programa contribui para a formação de uma grande rede. ´”E isto o que estamos fazendo. Quem realiza o Mais Médicos não é o governo federal. Ele apenas viabilizou, ajuda mobilizando as universidades. Mas quem se beneficia deste programa é a população”, disse o ministro.
O governador Flávio Dino recomendou aos médicos de outros estados incorporados ao programa que irão servir à população que se apaixonem pelo Maranhão e dediquem-se com grande afeto às pessoas, para que os sirvam com amor. “Faço questão de sublinhar isso publicamente”, reiterou o governador.
Na terceira etapa do programa do governo federal, o Município deve receber mais 20 médicos. Eles atuarão exclusivamente no Programa de Saúde da Família. “Sempre que temos batido à porta do governo federal, temos sido bem recebidos”, ponderou o prefeito. Em parceria com o governo federal, a Prefeitura de São Luís iniciou a construção a maternidade da Cidade Operária, realiza várias reformas na rede hospitalar como Socorrão I, Socorrão II, Hospital da Criança e em unidades básicas de saúde.
Algumas destas unidades foram entregues no ano passado e outras serão entregues ainda este ano. Esta semana, o prefeito Edivaldo deve entregar mais uma unidade básica de saúde totalmente reformada, desta vez no bairro do Cohatrac.
O prefeito disse ainda acreditar em uma mudança do quadro atual de atendimento da rede municipal de saúde da capital, ocupada em mais de 60% por pacientes procedentes de outros municípios maranhenses. A maior concentração ocorre nos hospitais de urgência e emergência da rede municipal: os hospitais Socorrão I e I.
“Com o governo Flávio Dino, temos outra perspectiva. Hoje o que nós sofremos é consequência do passado. Esse é um quadro que nós herdamos. Mas em médio e longo prazo, iremos mudar essa realidade. É claro que com a nova administração esse quadro tende a mudar, pois o governador tem um olhar especial para o interior do estado e para a descentralização dos hospitais”, explicou o prefeito.
A secretária de Saúde Helena Duailibe explica que os 39 profissionais do Programa Mais Médicos estão distribuídos em 28 das 54 Unidades de Saúde da Família do Município. “Com isso, nós teremos em unidades mais distantes, justamente onde precisamos, mais médicos em tempo maior”, disse a secretária.
Os médicos do programa desempenham atividades em uma carga horária de 32 horas, sendo mais oito horas dedicadas a estudos em especialização médica. Formado pela UFMA, o médico José Borba, 28 anos, tem avaliação positiva sobre o programa. “É interessante para todo profissional recém formado para adquirir uma formação mais variada, independente da sua expectativa”, avalia Dr. Borba, que vai atuar na Unidade de Saúde da Família da Cidade Olímpica.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado, e por prefeitos maranhenses, secretários de Saúde e pela comunidade acadêmica.
Informações da Prefeitura
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A reforma política e os deputados do PT Maranhão

Os parlamentares petistas maranhenses estão afinados com a pauta de mobilização por uma ampla reforma política democrática para o país.

Nesta segunda-feira, 2, a deputada estadual Francisca Primo e o deputado federal Zé Carlos concederam entrevista coletiva no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para esclarecer sobre o tema ‘A Reforma Política no Brasil’ que será discutido durante audiência pública marcada para a próxima sexta-feira, 13, às 9h no auditório Fernando Falcão, também na Assembleia Legislativa.
O assunto já está sendo abordado na Câmara Federal em Brasília por uma Comissão Especial, instalada em fevereiro, que tem como presidente o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, entre os membros, os deputados federais pelo Maranhão Zé Carlos (PT), Victor Mendes (PV) e Pedro Fernandes (PTB).
No Maranhão, a deputada estadual Francisca Primo protocolou o requerimento nº 019/15, já aprovado pela Casa, solicitando a realização de uma audiência pública, que terá como expositor o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão de Reforma Política.
“Nós tomamos essa decisão de fazer essa audiência junto com o deputado Zé Carlos por ser da bancada federal. Vamos trazer os deputados que fazem parte da comissão em Brasília para debater junto com todo o segmento da sociedade que foi convidado para participar”, explicou Primo.
A parlamentar disse ainda que irá apoiar o seu partido, o PT, em relação às propostas de reforma que serão defendidas. “Nós vamos representar o mesmo que o PT quer, como por exemplo, o aumento do número de vagas das mulheres para 50 %.
Já o deputado Zé Carlos destacou a importância de ouvir o posicionamento dos maranhenses em relação às propostas apresentadas. “É necessário que seja feito um relatório com a opinião dos nossos representantes sobre a Reforma e com isso o Maranhão dará um passo a frente, contribuindo fortemente com a sua opinião nesse projeto de Reforma”, disse.
Comissão Especial na Assembleia Legislativa
Dep. Zé Inácio apresentou requerimento para instituir a Comissão Especial sobre a reforma política na Assembleia Legislativa.

Ainda sobre a reforma política, o deputado estadual Zé Inácio, também do PT, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a casa instituir uma Comissão Especial, forma por 7 membros titulares e 7 suplentes, para contribuir com a discussão sobre a reforma política.
“A reforma política é uma exigência da sociedade e uma das bandeiras do PT há muito tempo. A proposta para criação de uma Comissão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa foi a forma que encontramos para inserir o parlamento maranhense nessa importante pauta de interesse nacional”, disse o petista.
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Sema encaminha equipe de especilistas e faz a necropsia da baleia De Turiaçú

Na madrugada de quarta-feira (25), uma equipe de especialistas em mamíferos aquáticos, juntamente com técnicos Superintendência de Biodiversidade e Área Protegidas da Sema,  foi encaminhada ao município de Turiaçú há 152km de São Luis, para realizar a necropsia e coleta de material biológico para estudos e investigação da “causa mortis” de uma baleia da espécie minke-antártica (Balaenoptera bonaerensis). O animal veio a óbito, depois de encalhar e ser resgatada na segunda-feira passada, por homens do Corpo de Bombeiros da cidade de Pinheiro e pescadores da região. A operação foi demorada e exigiu uma logística especial por se tratar de uma área de manguezal muito distante de locais habitados.
Pela primeira vez foi registrada a presença de uma baleia minke-antártica nas águas do Maranhão. Trata-se de uma fêmea adulta de  9 metros de comprimento que tem sua distribuição conhecida apenas para o hemisfério sul,  em águas oceânicas. Em outras regiões do Brasil, a espécie tem sido  frequentemente observada no inverno e primavera, diferente do registro ocorrido no estado.
A bióloga Nathali Ristau, chefe da equipe e técnica do Grupo de Pesquisa de Mamíferos Aquáticos Amazônicos – GPMAA) do Instituto Mamirauá no Maranhão, informou que encalhes de mamíferos aquáticos são frequentes em todo o mundo, natural entre os cetáceos (baleias, botos e golfinhos), sirênios (peixes-boi) e os pinípedes (focas, morsas, lobos e leões-marinhos), representando a maior fonte de informações sobre essas espécies. As causas dos encalhes são diversas, podendo ser classificadas como naturais e não-naturais. As não-naturais estão diretamente relacionadas às ações humanas, como interações com a pesca, colisões com embarcações, poluição ambiental, por exemplo. Pesquisadores da Bahia já detectaram infecção por morbilivírus, por exemplo,em animais encalhados, o que pode ocasionar desorientação no animal. A bióloga ressaltou  ainda que esses animais são protegidos por lei desde 1986, e as baleias e golfinhos especialmente são protegidos pela Lei Federal nº 7.643, que proíbe não só a sua “pesca”, mas qualquer molestamento (incômodo) a esses animais.
Segundo Natali, “a SEMA tem sido grande parceira da Rede de Encalhes e Informações de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB) no sentido de dar apoio logístico e todo o suporte necessário, contribuindo significativamente em nossas ações”.
O Secretário da SEMA, Marcelo Coelho, vai convidar as universidades UFMA e UEMA para formar uma equipe de trabalho, para irem ao local do encalhe, afim de retirar os ossos da “Baleia de Turiaçú”, com o objetivo de monta-lo e disponibiliza-lo para estudo e possíveis exposições.
A SEMA agradece o apoio da Polícia Militar do município de Turiaçu/MA na pessoa do PM Coriolano, aos Bombeiros da Guarnição do município de Pinheiro/MA, Sargento P.Filho e Soldado Francinele, ao pesquisador Gilberto Salvador (Biólogo/GPMAA), Erick Ristau (Técnico/GPMAA) e ao pescador/barqueiro Francenildo, que não mediram esforços para que toda a expedição tivesse êxito.
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Deputado Zé Inácio participa de Reunião da Executiva do PT Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira(26) da reunião da Executiva do Partido dos Trabalhadores. A reunião contou a presença do presidente do PCdoB, Márcio Jerry que fez uma visita ao Partido. Principal interlocutor político do PT junto ao Executivo Estadual, Zé Inácio ponderou que é necessário  coerência nos posicionamentos.

“Nós estamos fazendo o dialogo a fim de construir essa aproximação com o PCdo B que faz parte da base aliada do nosso Governo. Uma das reflexões que fazíamos era da necessidade de uma relação institucional com o PT, apesar de alguns companheiros já integrarem o governo estadual. Precisamos unir os partidos da base para fortalecemos cada vez mais o projeto nacional”, disse o parlamentar.

Após a reunião, o parlamentar acompanhou o senador Humberto Costa em audiência com o governador Flávio Dino e em seguida em audiência com o senador peemedebista João Alberto.
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SEMA discute capacitação dos servidores

Seguindo as diretrizes do Governador Flavio Dino e pensando na capacitação dos servidores, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Marcelo Coelho, realizou na tarde dessa quarta-feira, dia 25, reunião sobre cursos de formação continuada oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

Participaram da reunião, o Secretário Adjunto de Licenciamento, Vitor Belo, o Secretário Adjunto de Recursos Ambientais, Antonio Roseno, a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares, além dos Superintendentes e Supervisores de todos os setores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. .

Durante a reunião o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, apresentou aos servidores da casa os cursos oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e solicitou a escolha dos cursos que os servidores da SEMA irão realizar. Informou também da possibilidade da sugestão de novos cursos que sejam voltados para a área ambiental. Diferente de anos anteriores, os cursos oferecidos podem ser aproveitados por todos os servidores, colaboradores e estagiários.

O secretário Marcelo Coelho disse que “nós temos que prestar um serviço de qualidade com foco no bem estar da coletividade e com o interesse de resolver os problemas ambientais do estado. Só assim – finalizou o secretário – nós teremos nosso trabalho reconhecido pela população”, completou o secretário. 

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Prefeitura apresenta projeto do BRT Calhau-Cohab a Conselhos do Meio Ambiente e da Cidade

A Prefeitura de São Luís apresentou esta semana aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e aos representantes do Conselho Municipal da Cidade, o projeto do Novo Anel Viário BRT Calhau-Cohab. A ação antecede a preparação das audiências públicas que serão realizadas para viabilizar a construção do primeiro corredor de transporte na capital. As audiências acontecem nos próximos dias 6 e 7 de março, nos auditórios da Fiema e do Cintra, respectivamente, visando dar ciência à sociedade de um modo geral sobre a execução do projeto.
Durante a exposição do projeto, o engenheiro Carlos Rogério Araújo, detalhou os aspectos técnicos do projeto. Segundo o assessor especial da Prefeitura, até a realização das audiências públicas, etapas prévias para obtenção dos licenciamentos, serão atendidas todas as entidades que solicitarem esclarecimentos técnicos. Após o carnaval, o projeto será apresentado ao Conselho Regional de Engenharia, CREA-MA.
“Estamos seguindo todas as regras determinadas por legislação. Tenham certeza de que não vamos cometer nenhum tipo de ilegalidade, principalmente na questão ambiental. Sabemos dos benefícios de uma obra deste porte para a melhoria da qualidade de vida da população e estamos disponíveis para discutir o projeto com a sociedade de maneira direta”, afirmou o engenheiro.
Nas audiências serão detalhados, entre outras questões, os aspectos do impacto ambiental da obra com previsão de ser iniciada ainda este ano. O custo total do BRT Calhau-Cohab é de R$ 480 milhões. A equação financeira foi dividida da seguinte forma: metade dos recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União, OGU. A outra metade seria oriunda de financiamento.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Cursino Moreira, o objetivo de as primeiras reuniões de apresentação do projeto terem sido realizadas nos Conselhos citados é devido à pluralidade representativa desses órgãos. Ele informa que o Conselho Municipal da Cidade congrega representantes desde classes empresarias e do poder público até integrantes de movimentos sociais, como os de pró-moradia, por exemplo. Já a apresentação do projeto no Conselho do Meio Ambiente, além dos aspectos técnicos, teve uma abordagem mais voltada ao viés ambientalista, questão crucial para a viabilização do projeto.
“O nosso objetivo é dar o máximo de transparência a todos os processos e procedimentos pelos quais deverá passar o projeto, dando ciência do feito tanto às instituições constituídas quanto à sociedade de modo geral”, frisou Cursino Moreira.
A confirmação dos recursos foi publicada em portaria do Ministério das Cidades em 8 de setembro do ano passado. O novo projeto foi elaboradora pela MC Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de São Luís por meio de processo licitatório. A prefeitura está finalizando os termos do contrato com a Caixa para financiamento da outra metade dos recursos.
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