Aprovado projeto que beneficia pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica

Aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 034/2015, de autoria da deputada Graça Paz, que obriga os restaurantes e similares que servem refeições à la carte a fazerem constar em seus cardápios porções reduzidas, equivalente à metade das refeições individuais, às pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
Na sessão plenária do dia 11 de março, a deputada Graça Paz subiu à tribuna para solicitar o apoio dos colegas parlamentares na aprovação do projeto. Ela lembrou que as cirurgias bariátricas, cada vez mais comuns nos dias atuais, reduzem o volume estomacal e, com isso, a capacidade de ingerir alimentos.  
Disse ainda que as refeições individuais – oferecidas usualmente pelos restaurantes e similares – não são adequadas ao consumo de pessoas submetidas a tais intervenções cirúrgicas, obrigando-as a pagar em tais estabelecimentos mais do que podem consumir.
“Nós sabemos que as pessoas que fizeram essa cirurgia comem muito pouco e o restaurante cobra uma porção completa. Além de beneficiar os consumidores que realizaram a cirurgia bariátrica, este processo visa incrementar os serviços oferecidos por restaurantes e similares do Estado, estabelecendo um diferencial que atrairá uma parcela crescente de consumidores, até hoje, ignorada por nós legisladores”, enfatizou Graça Paz.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Após a sanção do governador Flávio Dino, a lei entrará em vigor em todo o estado.
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Importante: Procon divulga pesquisa de preço de pescado para semana Santa

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado de São Luís.O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.A pesquisa foi realizada nos últimos dias 19, 20 e 23. Ao todo foram coletadas amostras de 63 variedades de peixes de água doce e salgada, além de mariscos, em nove tradicionais pontos de comercialização de pescado da cidade: Mercado da Cidade Operária, do João Paulo, Mercado do Peixe, da Liberdade, Mercado Central, e nos Supermercados Mateus, Hiper Bom Preço, Maciel e Carone.A pesquisa aponta variações nos preços que vão de 4% a 150%.  A maior diferença encontrada foi no quilo do camarão grande, que custa R$ 20 nos Mercados da Cidade Operária e Liberdade, mas chega ao R$ 50, no Mercado Central. A variação nesse caso é 150%. Para o consumidor que ficar atento à pesquisa, a economia é de R$ 30.Outra variação significativa ocorre no preço do peixe uriacica, que custa R$ 7 o quilo nos Mercados do Peixe e Liberdade, mas no Mercado do João Paulo é vendido a R$ 15. A variação no preço do uriacica atinge os 114,28% e o consumidor que observar a pesquisa do PROCON pode economizar R$ 8 a cada quilo comprado.O diretor do Procon, Duarte Júnior, explica que os preços do pescado não são tabelados e, por isso, é comum encontrar variações. Além disso, com a aproximação da Semana Santa, época do ano em que a tradição religiosa estimula o consumo de pescado, a tendência é de alta nos preços por conta da demanda maior.  “Seguir a tradição pode custar caro, por isso, pesquisas como essa são de suma importância, pois têm como fundamento o direito básico do consumidor que é o acesso a informação”, ressaltou.Para consultar a pesquisa completa acesse o sitehttp://www.procon.ma.gov.br.ReclamaçõesO Procon é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e é responsável pela política de defesa das relações do consumo do Governo do Maranhão. O Procon orienta o consumidor a ficar atento às pesquisas de preço que o órgão realiza e também à qualidade dos produtos comercializados e as condições de higiene e armazenamento destes.O consumidor que suspeitar de irregularidades pode fazer reclamação na sede da Gerência do Consumidor, na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) e pelo telefone 3261-5100.
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Governo regulariza salários atrados do Departamento de Trânsito

Os salários dos prestadores de serviço de segurança armada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram regularizados nesta segunda-feira (23). Os 197 vigilantes terceirizados estavam com dois meses de salários atrasados, mas o valor referido foi repassado em depósito de R$ 500 mil para as empresas Newserv, Diplomata e IADESB, responsáveis pelo serviço no órgão.
Alguns dos repasses dos valores aos funcionários serão feito pela Newser, que também fará os cálculos trabalhistas para o pagamento de direitos pendentes, como férias proporcionais, Fundo de Garantia e rescisão do contrato de trabalho. O contrato entre o Departamento de Trânsito e a Newserv foi encerrado no dia 9 de março.
Já os funcionários terceirizados das empresas Diplomata e IADESB, cujos contratos com o Detran também foram encerrados, da mesma forma receberam pagamento dos salários por meio de depósito em conta.
As audiências sobre o pagamento dos direitos trabalhistas das empresas Newserv e Diplomata serão realizadas nos próximos dias 30 e 31 de março. Em relação à IADESB, responsável pelos trabalhadores terceirizados das Ciretrans (unidades regionais do Detran), o pagamento do Fundo de Garantia será realizado quando a listagem da empresa for entregue ao Departamento de Trânsito.
“Estamos cumprindo os acordos realizados entre o Governo do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho. Nossa prioridade é regularizar os pagamentos para que os funcionários não sejam prejudicados”, afirmou o diretor geral do Detran, Antônio Nunes. Este ano, o Governo do Maranhão repassou mais de R$ 2 milhões para regularizar a situação dos funcionários terceirizados que prestam serviço ao Detran.
Blog Clodoaldo Corr
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Collor: O impeachment

Em 1992, o País assistiu a um fato inédito em sua trajetória política: o desfecho do processo deimpeachment de um presidente da República, sem maiores traumas para as instituições republicanas e sem risco de ruptura da nossa jovem democracia.
A controvérsia teve início quando, em 24 de maio de 1992, Pedro Collor revelou à revista Veja a existência do “Esquema PC”, uma rede de corrupção e tráfico de influência capitaneada por Paulo César Farias, sócio e tesoureiro da campanha de Fernando Collor em 1989. Em 26 de maio de 1992, o Congresso Nacional instalou uma CPI para investigação das denúncias; em seguida, a revistaIstoé publicou entrevista bombástica com Eriberto França, motorista da secretária particular do Presidente, na qual confirma que as empresas de PC faziam depósitos regulares nas contas fantasmas daquela. Era o liame que faltava às apurações.
Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo deimpeachment do Presidente (o chamado juízo de admissibilidade positivo). E, na madrugada de 30 de dezembro de 1992, o Senado Federal concluiu o julgamento do primeiro processo de impeachmentda nossa República.
A propósito desse evento histórico, é comum colher-se da imprensa brasileira, e até de juristas renomados, a afirmação de que o mandato e os direitos políticos de Fernando Collor foram cassados. Por certo, cuida-se de uma flagrante impropriedade jurídica. Primeiro, porque a sanção de perda do cargo de presidente jamais poderia ser decretada, em razão do ato de renúncia formalizado pelo acusado, momentos antes der julgado pelo Senado Federal.  Segundo, porque o próprio texto constitucional veda a cassação de direitos políticos, admitindo apenas a sua perda ou suspensão. Terceiro, porque a pena efetivamente aplicada ao ex-presidente foi a de inabilitação para o exercício de função pública e não a de afastamento do cargo eletivo.
De acordo com o artigo 52 da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade, cuja condenação implica, em tese, a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função publica, pelo prazo de oito anos. Assim, o dispositivo comina duas punições autônomas e distintas, sem nenhuma relação de acessoriedade entre si, consoante entendimento sedimentado no STF.
O instituto jurídico da inabilitação, previsto no ordenamento constitucional desde 1891, não se confunde com a decretação de perda ou suspensão dos direitos políticos, que acarretam impedimento ao direito de votar e de ser votado. No caso concreto, Fernando Collor conservou a condição de eleitor durante os oito anos de inabilitação.
Por fim, cumpre registrar que a Resolução nº101/92, do Senado Federal, que dispôs sobre as sanções no processo de impeachment contra Fernando Collor, considerou prejudicado o pedido de aplicação da penalidade de perda do cargo, em virtude da renúncia ao mandato presidencial, ficando o processo extinto nessa parte. Por conseguinte, restou imposta tão-somente a pena política de inabilitação para o exercício de qualquer função pública, que provocou restrição ao pleno exercício dos direitos políticos do ex-presidente e a consequente ausência de condição de elegibilidade pelo mesmo prazo de oito anos, conforme reconheceu a firme jurisprudência do TSE.
*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
Por Flávio Braga
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Humberto Coutinho esta de volta

A deputada Francisca Primo (PT) e os deputados Marco Aurélio (PC do B), Roberto Costa (PMDB), Fernando Furtado (PC do B), Othelino Neto (PC d o B) e Júnior Verde (PRB) foram à tribuna na sessão desta segunda-feira (23), para saudar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que depois de 20 dias de licença médica para tratamento de saúde, em São Paulo, voltou às atividades no poder Legislativo Estadual.     

O presidente Humberto Coutinho foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A cirurgia foi realizada pelo renomado colo proctologista Marcelo Overbach. O procedimento cirúrgico foi feito por meio de videolaparoscopia, durante duas horas e 50 minutos, e foi um sucesso. A recuperação foi considerada excelente.
A primeira a saudar Humberto Coutinho foi a deputada Francisca Primo que deu boas-vindas ao presidente da Assembleia. Em Seguida, o deputado Marco Aurélio desejou  uma boa recuperação e um pleno restabelecimento ao presidente e à sua esposa, a presidenta do Gedema, Cleide Coutinho, que também realizou tratamento de saúde em São Paulo.   
Na ocasião, Marco Aurélio externou o orgulho de todos os deputados, ao ver o retorno de Humberto Coutinho ao trabalho. O deputado reconheceu que nos dias que o presidente esteve ausente, a Casa ficou bem representada. “É uma felicidade ver  que vossa excelência de volta e bem de saúde. Pedimos a Deus para que a recuperação seja rápida e plena e que vossa excelência possa estar firme de volta às atividades no Legislativo”,  disse.
O deputado Roberto Costa destacou a alegria de todos, pela volta do presidente Humberto Coutinho ao comando da Casa. Para Roberto, na ausência do presidente a Assembleia foi bem conduzida pelo vice Othelino Neto, que agiu com equilíbrio e tranqüilidade. “A sua volta deixa todos os deputados alegres e o povo feliz. Sabemos da sua responsabilidade com o Maranhão”, afirmou.
Da mesma opinião compartilham os deputados Fernando Furtado e Othelino Neto, que em seus discursos parabenizaram e saudaram o presidente Humberto Coutinho, pelo seu retorno às atividades na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Já o deputado Júnior Verde disse que foi uma satisfação estar novamente ao lado do presidente do Legislativo, Humberto Coutinho.  
                   
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PcdoB comemora 93 anos

Com uma concorrida sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta segunda-feira (23), o aniversário dos 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), de diversos parlamentares, representantes de vários movimentos sociais e de lideranças nacionais do PCdoB.
A abertura da sessão solene, proposta pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que fez saudação a todos os presentes, dentre os quais o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vick Barros, e o prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, dentre outros convidados especiais.
O deputado Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de propor a realização da sessão solene, em São Luís, pelo fato histórico de o primeiro governador do PCdoB ter sido eleito no Maranhão. “O PCdoB é um partido de lutas históricas, sempre ligadas às boas causas do Brasil e do mundo, daí a importância de se celebrar esta data no Maranhão, em homenagem à democracia e à liberdade em nosso País”, declarou.
Em seu discurso, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, fez um relato de lances marcantes da história do PCdoB e acentuou a importância de Flávio Dino ter sido eleito governador pelo povo maranhense. “Foi além do Maranhão esta vitória”, ressaltou ele.
No mesmo tom, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara Federal, frisou em seu pronunciamento que a eleição de Flávio Dino para o Governo do Estado “foi uma vitória do Maranhão e foi, também, uma vitória do Brasil”.
Ao proferir o discurso de encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino fez referência a diversos episódios que marcaram a história do PCdoB e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.   
A sessão solene, realizada com o Plenário completamente lotado, contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do senador Roberto Rocha (PSB), e dos deputados federais do Maranhão Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados. 
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Forum em Defesa da Baixada maranhense é oficializado

Foi realizado na última sexta-feira (20), nas dependências da AABB, o ato de fundação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense. O evento contou com a participação de lideranças expressivas da microrregião, como intelectuais, empresários, professores, estudantes, trabalhadores rurais, líderes de associações, sindicalistas, seis prefeitos, nove deputados estaduais, três deputados federais, dezenas de vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.
O Fórum é uma entidade da sociedade civil organizada e tem como finalidade principal criar uma rede de relacionamento entre os municípios da Baixada, a fim de estabelecer um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público, para discussão das demandas históricas da região, buscando o seu desenvolvimento sustentável.
O Governador Flávio Dino foi representado pelo Secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, que saudou a iniciativa de criação de uma entidade desse porte e anunciou o atendimento de várias reivindicações do Fórum, como a construção da ponte Bequimão-Central, a pavimentação da estrada de Pedro do Rosário a Zé Doca, a instalação do campus da UEMA em São Bento, a licitação dos serviços de ferry boat e a construção de cinco barragens estratégicas.
Segundo o advogado Flávio Braga, Coordenador do Fórum em Defesa da Baixada, a entidade conseguiu unir forças de vários segmentos e isso representa o início de um trabalho árduo em prol do desenvolvimento de uma das regiões mais belas e também mais pobres do Maranhão. Para o prefeito de Viana, Chico Gomes, se houver o empenho efetivo dos baixadeiros a entidade será fortalecida e ganhará legitimidade para representar os anseios da Baixada Maranhense. Genilson Ferreira, professor e advogado de São Vicente Férrer, afirmou que o Fórum será institucionalizado, com a aprovação de seu estatuto e constituição da diretoria executiva.
No encerramento foram distribuídos fotos e lembranças dos encontros de organização. Também foi distribuída uma revista, que traz o manifesto de fundação do Fórum da Baixada, reivindicações prioritárias, registros históricos, dados geográficos da região, relação do IDH dos municípios, além de artigos de alguns membros do Fórum.

Blog Robert Lobato

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Chapa 2 quer mudança após 16 anos de descaso

Membros da chapa 2 “Unidos pela Mudança”, sócios do Sindicato de Asseio e Conservação (SEEAC/MA), vem sofrendo uma série de constrangimentos e falsas acusações por parte do senhor Honésio Máximo Pereira da Silva, atual presidente do sindicato. Ele, em suas atribuições como chefe legal, mas mantendo o abuso de poder, está impedindo a participação dos integrantes sindicalistas a participarem de eventos congressistas, pois o mesmo se sente ameaçado em fracassar nas próximas eleições.


As reclamações por parte da categoria foram representadas por respostas em cartazes e panfletos. No conteúdo eles reivindicam mudança total da diretoria que está a mais de 16 anos no poder, podendo perpetuar por mais 6 anos. Os membros também lutam pelos benefícios que foram banidos, como o vale gás e auxílio funeral; a sede recreativa do próprio sindicato que nunca foi construída; uma renovação no piso salarial, além de outras questões referente a melhoria da classe.

“A categoria não está nada satisfeita com a situação atual. Honésio Máximo, não trabalha em equipe, pois tem buscado melhorias para si próprio e deixando a classe trabalhadora a mercê do descaso. Nosso foco principal é implantar uma nova política organizacional e dar qualidade de vida aos trabalhadores, além de efetivar uma administração transparente, pontuou Rutiene Vieira Matos, representante da chapa, acompanhado pelos membros Renato dos Santos Silva e Hilton Valois da Silva.

Na verdade, o atual presidente, se sente ameaçado pela classe oposicionista, que vem alavancando e planejando uma série de benefícios a curto, médio e  longo prazo, os quais foram retirados pela presente gestão.

Em nota de esclarecimento e respondendo as criticas da oposição, Honésio se mostra totalmente despreparado para segurar mais 6 anos de gestão a frente do sindicato. Ele usa palavras desafiadoras, que compromete sua estabilidade competente, ou seja, deixá-lo mais esse tempo no comando da categoria, pode ser um tempo perdido para a classe trabalhadora.

O último episódio da indignação da chapa de oposição, aconteceu no dia 25 de janeiro, após os seguranças de Honesio barrarem a entrada dos membros da classe no congresso sindical. Segundo a chapa, o presidente só aparece em época de eleição com o objetivo de ganhar voto, caso esse que fica claro o descuido total com os trabalhadores.
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SSP RECEBE MINERADORES DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), a visita de mineradores do município de Godofredo Viana. Durante o encontro, que ainda contou com a participação de membros da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), foi discutido a importância das mineradoras para economia do estado, as condições de segurança para a região e possíveis efetivações de convênios.

“Acredito que convênios sejam sempre uma forma salutar de trazer medidas para as instituições, mas levando uma intenção voltada para a população. O convênio só tem sentido se ele tiver alcance social. O sistema de segurança não pode trabalhar para uma empresa em particular, mas sim para a população”, frisou o secretário de segurança, assegurando que fará as avaliações necessárias para serem firmadas novas parcerias.

Na reunião, também foi discutido sobre a importância de fortalecer os convênios já existentes entre a mineradora e SSP. De acordo com Jefferson Portela, em 2015 haverá algumas ações conjuntas para estreitar o relacionamento da secretaria de segurança com a empresa, sempre com o foco no atendimento à população de Godofredo Viana. 

O relações institucionais da Fiema, Roberto Bastos, destacou o encontro como uma oportunidade de firmar parcerias. “Acompanhamos a empresa por ser uma mineradora industrial. Estamos apoiando e também defendendo interesses da indústria. Viemos também auxiliar essa aproximação, vislumbrando futuras parcerias”, pontuou o representante da Fiema.

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Vereador Roberto Rocha Júnior pede fiscalização rigorosa para evitar o estacionamento irregular de veiculos no calçamento da litorânea

Grande Ilha – Durante sessão ordinária hoje na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que faça uma fiscalização mais rigorosa para evitar o estacionamento irregular de veículos no novo calçamento da Avenida Litorânea. Roberto Júnior considera que o calçamento em frente ao parquinho é o espaço mais comum de irregularidades. Segundo ele, por falta uma de fiscalização mais efetiva por parte da Secretaria, muitos flanelinhas até já estabeleceram pontos e obrigam as pessoas a pagarem pelo espaço público como se fosse privado.
“Apesar do esforço empreendido pela SMTT no sentido de coibir praticas irregulares no trânsito, o que pedimos é que a fiscalização seja mais intensificada na Avenida Litorânea, pois o que podemos observar é que muitos motoristas estão utilizando espaços proibidos para estacionar seus veículos. Frequentemente encontramos carros e motocicletas estacionados irregularmente até mesmo sob os canteiros da avenida, causando muitos transtornos aos pedestres que são impedidos de transitar livremente”.
Abrigos
A falta de abrigos nos pontos de ônibus da Avenida Litorânea foi outro problema apontado pelo vereador. Ele solicitou que a SMTT instale abrigos cobertos em todos os pontos de ônibus. Segundo ele, as paradas não oferecem estrutura adequada para acomodar à população, incluindo aí os inúmeros turistas que visitam a capital e que utilizam o transporte público para se locomoverem.
BNC Parlamento Municipal
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