Deputado Wellington defende direitos dos autistas em Brasília

IMG-20150507-WA0048 (1) (1)Na tarde desta quinta-feira (7), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, participou de audiência pública em Brasília que discutiu sobre o Dia Internacional de Conscientização do Autismo.
Estiveram presentes inúmeras autoridades, estudantes e especialistas na área, dentre eles o   Presidente Nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Fernando Cotta; a pedagoga especializada em educação de pessoas com autismo e vencedora do Prêmio Orgulho Autista do Rio de Janeiro, Cláudia Moraes; a Presidente da Associação de Autismo da Paraíba, Hosana de Freitas, além do deputado federal Luiz Couto (PT) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de Brasília.
O deputado Wellington, que tem sido reconhecido como ativista em defesa dos autistas e que já apresentou inúmeras proposições na Assembleia Legislativa em prol do cumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), aproveitou para ouvir os profissionais especializados e debater políticas públicas que venham garantir os direitos desses cidadãos.
 “Estar em defesa do pleno cumprimento dos direitos dos autistas é estar em defesa das garantias fundamentais do cidadão. Tenho encarado os autistas como um compromisso e, por isso, já apresentei, ainda nos 3 primeiros meses de mandato, proposições em defesa dos autistas, dentre elas a solicitação da Criação do Centro de Referência das Pessoas com Espectro Autista, além da Emenda à Constituição Estadual que está em fase conclusão, que reduz a carga  horária dos servidores públicos que sejam responsáveis por pessoas com deficiências ou com o TEA. Mais do que meras proposições ou audiências, estamos em defesa de políticas públicas que garantam os direitos dos autistas e zelem por aquilo que nos faz um Estado Constitucional de Direito: a dignidade humana”, ressaltou o parlamentar.
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Eliziane se posiciona contra medida que restringe seguro-desemprego

Brasília – A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se posicionou contra a Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego no início da tarde desta quarta-feira (06) no Plenário da Câmara dos Deputados. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pela Presidência da República no fim do ano passado.
Na avaliação da parlamentar, a medida representa um prejuízo para os trabalhadores brasileiros e afetará principalmente os que mais precisam do benefício.
“O trabalhador brasileiro, os mais pobres do Brasil, aqueles que ganham até dois salários mínimos, os pescadores, o elo mais frágil, exatamente esses vão pagar por um pacote de bondades, por ações irresponsáveis feitas por este Governo”, criticou. 
Durante o pronunciamento, Eliziane Gama classificou o Governo Federal como mentiroso, já que no período eleitoral havia dito que não iria mexer com os direitos dos trabalhadores brasileiros.
“Este Governo é uma mentira. Durante o processo eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff atacou ferozmente os candidatos Marina Silva e Aécio Neves, dizendo que se eles fossem eleitos, os trabalhadores brasileiros teriam prejuízos de morte. Chegou-se a dizer que flexibilizar seria tirar direitos dos trabalhadores brasileiros”, completou.
Na tribuna a popular-socialista fez um apelo para que os demais colegas parlamentares não aprovem a medida provisória. Ela reafirmou que a responsabilidade da Câmara dos Deputados é evitar a aprovação da Medida Provisória 665/14.
“Fica a nós, aqui, o apelo e, acima de tudo, a nossa sensibilidade com o elo mais fraco do Brasil, que são os trabalhadores brasileiros, dizendo não a essa medida provisória do Governo, que na verdade é um engodo, é uma fraude eleitoral”, concluiu.
Na sessão de análise e votação da Medida Provisória realizada na noite desta quarta-feira (06), a deputada Eliziane Gama pediu o adiamento da votação para evitar que o trabalhador brasileiro seja penalizado
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Comissão de vereadores vai a Brasília para obter mais informações sobre reforma política

Com objetivo de obter mais conhecimento sobre a reforma política, que tramita no Congresso Nacional, na madrugada desta terça-feira,5,  uma comissão de vereadores de São Luís embarcou com destino a Brasília. 

O grupo de parlamentares ludovicenses é composto por Antonio Isaias Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Beto Castro (PRTB), Marquinhos Silva (PRB), Ricardo Diniz (PHS) e Estevão Aragão (SDD).


Os vereadores buscarão mais informações sobre os principais pontos que estão sendo discutidos sobre a reforma política no Congresso Nacional para trazer aos colegas detalhes sobre o assunto. Os parlamentares querem ainda informações sobre proposta como a do voto distrital, que mexe diretamente com as eleições para vereador em São Luís caso seja aprovada.


Os parlamentares esperam trazer para os demais vereadores da Câmara Municipal subsídios concretos acerca da discussão sobre a reforma política, para que sirvam de elementos para uma tomada de decisão sobre os acontecimentos envolvendo a eleição de 2016. 


“Ninguém sabe qual a forma de adoção de voto distrital, futuro de celebração ou não de coligações, entre outros temas que têm deixado os vereadores atônitos diante dessa situação”, dizem os vereadores de São Luís

Jorge Vieira
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Há suspeitas de que Andréa Murad tenha usado o helicóptero da saúde em sua campanha

Reportagem de O Imparcial desta quarta-feira (6), demonstra que a deputada Andrea Murad, faltou com a verdade na tribuna da Assembleia Legislativa ao afirmar que não fez a viagem para Coroatá no helicóptero PT-HZP porque estaria em agenda com Michel Temer no dia 16 de setembro.
De fato, a deputada estava no evento dia 16, à noite. Mas voo para São João dos Patos foi no dia 17 de setembro de 2014. De tarde, o helicóptero de prefixo PT-HZP saiu de São Luís para Coroatá, onde pousou às 17h50. Cerca de uma hora depois, seguiu para São João dos Patos. De acordo com a agenda de campanha divulgada por Andrea Murad em redes sociais, naquele dia ela teve às 17h uma reunião com lideranças em Nova Iorque e, às 20h, comício em São João dos Patos. A deputada nega que esteve no voo.
Havia uma cláusula no contrato da secretaria de saúde que determinava a exclusividade de duas aeronaves para a Saúde. Nas planilhas de voos entre julho e outubro de 2014 para a SES, há o registro de quatro helicópteros, com os prefixos PP-MZR, PP-PIT, PT-YJS e PT-HZP. Não se sabe qual destas eram as duas de uso exclusivo.
Voos suspeitos de Andrea Murad

Voos suspeitos de Andrea Murad
blog Clodoaldo Corrêa
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Assembleia aprova Lei que cria Clube de desconto para servidores

O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 066/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Clube de Desconto do Servidor.
De acordo com a Mensagem Nº 047/15, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B), o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual estabelece uma política de parceria com empresas dos mais diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos comerciais.
Na semana passada, o Projeto de Lei foi entregue à Assembleia Legislativa pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que pediu urgência à votação da matéria. De acordo com o secretário, cabe à Segep a responsabilidade de acompanhar e controlar a execução do programa, por meio de uma comissão técnica.
A Mensagem assinada pelo governador Flávio Dino esclarece que o projeto visa promover, na vida dos servidores, melhorias que não devem ficar restritas apenas ao ambiente de trabalho, mas, também, devem se estender a toda a vida do servidor e sua família, principalmente nos momentos de lazer.
“A vida pessoal dos servidores afeta diretamente sua qualidade de trabalho e, consequentemente, a capacidade de trabalho do Estado em si. O Clube de Desconto, que fará parte da nova política de apoio e valorização do servidor, busca atendê-lo em suas diversas necessidades, tanto com economia nas compras de produtos de consumo diário, quanto da oferta de alternativas de serviços nas áreas de educação, saúde, lazer e qualidade de vida”, ressalta Flávio Dino na Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.
Na visita que fez à Assembleia, na semana passada, o secretário Felipe Camarão afirmou que o programa Clube de Desconto tem tudo para conquistar a simpatia dos servidores e a adesão dos empresários, que poderão dinamizar seus negócios com a conquista de milhares de clientes oriundos do funcionalismo público estadual. “Além disso, o programa não gera qualquer impacto financeiro ao Estado, uma vez que não há qualquer custo direto envolvido”, destacou o secretário.
GRATIFICAÇÃO APROVADA
O Plenário aprovou também, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 043/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de gratificação por encargos de instrutória no âmbito da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e dá outras providências.
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Delegado Geral dá detalhes sobre a prisão de cinco envolvidos no crime de agiotagem

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (5) nova operação de combate à agiotagem e desvio de recursos públicos no estado, umas das prioridades da política de segurança do Governo do Maranhão no combate à corrupção e ao crime organizado.

A operação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e também na capital.

De acordo com o delegado Geral, Augusto Barros, a ação é uma nova etapa das ações da Polícia Civil contra agiotagem. “O objetivo da operação é contribuir positivamente para o aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão pela Polícia Civil de práticas criminosas na gestão pública”, afirmou.

Foram presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Moraes; Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações; e o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira.

Os agentes da Polícia Civil também conduziram coercitivamente Rui Clemencio Barbosa, suposto laranja em negócios da Prefeitura de Zé Doca; Francisco de Jesus Silva Soares, empresário suspeito de emitir de notas para as Prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca. Todos os suspeitos foram conduzidos para a Seic, no bairro de Fátima.

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Manchas estranhas são encontradas em plena Praia do calhau, e ai secretarias de Meio Ambiente?

Um leitor do Blog do Robert Lobato registrou no ultimo fim de semana, algumas imagens da Praia do Calhau no momento em que manchas escuras contaminavam a área.

A princípio parece ser dejetos humanos jogados in natura pelos hotéis e/ou condomínios localizados ao longo da orla da Avenida Litorânea, mas a ausência de odores fortes diminuem esta hipótese.

Segundo o leitor que registrou a ocorrência, que pode tratar-se de um crime ambiental, a substância “saía por baixo da ponte ao lado do parquinho, em frente à subida que dá acesso ao Hotel Pestana”.

Não causaria qualquer espanto se as manchas tivessem origem em algum problema na fossa de um dos hotéis ou condomínios próximos de onde apareceram, já que saneamento na capital é algo praticamente inexistente, e a fiscalização dos órgãos competentes, tais como as secretarias de Meio Ambiente, tanto do estado (SEMA) quanto do município (SEMMAM), deixa muito, mas muito a desejar.

Enquanto isso as empreiteiras deitam e rolam na grana, os cidadãos ludovicenses deitam, rolam e banham nas fezes jogadas nas nossas praias e mananciais…

Confira as imagens:

blog Robert Lobato
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São Luís será a segunda capital do Nordeste com projeto Carta Acústica

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), apresentou semana passada, durante o “I Fórum sobre Ruídos em Áreas Urbanas de São Luís”, o projeto “Carta Acústica de São Luís”, estudo que pretende iniciar o mapeamento de áreas com situações críticas de sons e ruídos que provocam danos ao meio ambiente e à saúde da população. O trabalho representa mais um avanço e pioneirismo da gestão do prefeito Edivaldo no desenvolvimento sustentável e nos cuidados com o meio ambiente e com a saúde. A capital maranhense será a segunda da Região Nordeste a contar com o projeto, atrás apenas de Fortaleza (CE).

Por orientação do prefeito Edivaldo, a Prefeitura deflagrará uma campanha educativa sobre ruídos urbanos, elencando a legislação ambiental sobre o tema, e trazendo orientações à população em geral sobre como proceder em casos de denúncia. O material deverá ser divulgado em maio, já que as fiscalizações terão início em junho, durante os festejos juninos.
Atualmente, além de Fortaleza, a cidade de São Paulo possui um projeto semelhante ao Carta Acústica de São Luís. “O Carta Acústica teve como ponto de partida o projeto iniciado em Manhattan, nos Estados Unidos. Para executar o projeto, faremos uso da tecnologia, como gráficos elaborados por computador e aparelhos específicos de medição de sons e ruídos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz.
Pelo projeto, é possível identificar, nas áreas urbanas mais críticas, as fontes sonoras individualizadas (ruídos produzidos no trânsito, indústria, bares, restaurantes, e em locais de grande circulação de pessoas), favorecendo situar os valores de atenuação acústica necessários para redução do ruído.
FISCALIZAÇÃO
O estudo será utilizado pela da Semmam durante fiscalizações ambientais que acontecerão em São Luís durante o mês de junho, tendo como ponto de partida a área que circula a Lagoa da Jansen. De acordo com o secretário, a área já vem sendo monitorada pelo órgão. Durante as fiscalizações, técnicos ambientais farão o mapeamento. A área deverá ser dividida em quadrantes, aplicando ainda a legislação ambiental específica sobre poluição sonora.
“Uma exemplo dessa legislação é uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição”, destaca o secretário. A norma segue os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar (NBR).


O projeto Carta Acústica foi apresentado pelo pesquisador acadêmico, Sérgio Silva, coordenador de Engenharias da Universidade Ceuma, parceira da Semmam na realização do Fórum. Também foi realizada a palestra “Impacto Proveniente do Ruído Urbano”, com a professora Raquel Façanha, coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Uniceuma, na qual a pesquisadora abordou os danos causados pelos ruídos à saúde humana, como insônia, cansaço, estresse e perdas auditivas.
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Os indícios que explicam a saúde do Estado

Estado de São Paulo – Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase.
Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.
Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.
Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.
Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.
Em Coroatá – cidade governada pela esposa do ex-secretário, Tereza Murad –, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.
No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera – antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume – levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.
As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.
Primeiro Cunhado. Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.
Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu “aliado e amigo pessoal”, segundo o Ministério Público, do processo.
Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.
Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade. No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.
Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.
Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.
Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. “Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política”, diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.
Símbolo. A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly – mulher de Sarney – e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.
Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção.
Equipamentos caros, como um aparelho de hemodinâmica da marca Siemens, avaliado em R$ 2 milhões, estão parados em um almoxarifado.
O governo pagou R$ 180 mil pela instalação de cada um dos cinco elevadores, mas há mais de três anos apenas um funciona no prédio de cinco andares. A rede elétrica precária, com frequentes oscilações, coloca em risco aparelhos caríssimos.
Outro problema grave diz respeito ao encanamento. Malfeito, provoca inundações a cada chuva. A estação de tratamento de lixo hospitalar de última geração nunca funcionou. O lixo e esgoto são despejados em um manguezal. Há três anos, funcionários sem qualificação tentam consertar o sistema de esterilização ultravioleta e acabaram na ala oftalmológica com danos na vista.
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SSP investiga assassinato de vereador em Santa Luzia

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou hoje (3) que já foi iniciada a investigação do assassinato do presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira da Silva, o Vavá (PCdoB), ocorrido na tarde deste domingo.

Cícero foi atingido com cinco tiros, disparados por dois suspeitos que fugiram em uma motocicleta CG Vermelha. O crime ocorreu por volta das 17h, nas imediações do povoado Faisa, onde residia o vereador.

“A SSP informa, também, que as investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Homicídios e pela Superintendência de Interior (SPCI), que consideram todas as linhas de investigação”, diz nota oficial da SSP.

Também por meio de nota, o PCdoB lamentou a morte do político.

A foto acima foi encaminhada ao blog por um vereador de Santa Luzia. Segundo ele, foi tirada a pedido de Vavá, na última sessão plenária da Câmara, quando todos os vereadores compareceram.
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