Policia Federal prende prefeita de Bom Jardim

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (20) a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PP).

Ela é investigada desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae.

Em recente evento político na cidade, uma espécie de comício, ela chegou a comentar a apuração da polícia e dos promotores estaduais e federais.

“Eu não me importo. Quero que investigue sim, quero que se puna o responsável. Se houver, que eu não sei se há. Estou de cara limpa, aqui pra vocês, batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que a Prefeitura pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. E apresentou fatura de suposta compra de produção agrícola local de trabalhadores que alegam nunca ter plantado nada para vender.
Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.

“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora de Justiça Karina Chaves.

Gilberto Lêda

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Projeto do vereador Roberto Rocha Jr. cria o Parque Municipal das Dunas, em São Luís

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) reuniu-se na tarde desta terça-feira (18) com o secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam), Marco Aurélio Diniz, para tratar sobre o andamento dos projetos que ele, como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, está trabalhando, e que visam à conservação e preservação das áreas verdes de São Luís. Entre eles, está o projeto de construção do parque Municipal das Dunas, uma área de 42 hectares, onde deverão ser construídos equipamentos públicos de preservação ambiental, que beneficiará toda a população do município.

A área fica localizada na Avenida Litorânea, próxima a Praça do Pescador, até a subida do hotel Pestana. O projeto do Parque das Dunas contemplará dois módulos temáticos. O primeiro módulo é de segurança, onde será estabelecido o grupamento da Polícia Ambiental Municipal. O segundo, denominado módulo de visitação, será composto de auditório, museu marítimo e naval, além de um Centro de Ciências do Mar, que será conveniado com instituições acadêmicas. O projeto também prevê que todas as instalações do parque terão energia eólica e solar.                            

O Parque Municipal das Dunas será construído em uma área importante para o controle ambiental, visto que ela serve como corredor ecológico para pássaros, réptil e outros animais pequenos. E o nosso objetivo é trabalhar para que haja no nosso município, uma política não só de reflorestamento, mas também de aproveitamento e de utilização sustentável dessas áreas verdes, de modo que a população se beneficie, tendo ao mesmo tempo a consciência de que é necessário saber preservá-la”, disse o vereador Roberto Rocha Júnior.

O secretário da Semmam, Marco Aurélio Diniz, afirmou que todo o levantamento topográfico da área já foi realizado, e que a secretaria já está fazendo o estudo da fauna e da flora da região.

A idéia da criação desse Parque Municipal foi a partir de uma preocupação que o vereador Roberto Rocha Júnior teve com a revisão do plano diretor, mais especificamente no que se refere ao macro-zoneamento. E nós abraçamos essa idéia, pois a nossa intenção é ajudar na preservação de uma área muito importante para o equilíbrio da nossa fauna e flora, que é bastante especulada pelo setor imobiliário”, afirmou.
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Vereador Roberto Rocha traz para São Luis expedição de segurança do google‏

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou na manhã desta segunda-feira (17), na escola UEB- Professor Rubem Goulart, no bairro da Cohab,  da primeira etapa da “Expedição de Segurança na Internet”, realizada pelo Google Brasil. O objetivo é ensinar de maneira interativa aos alunos de 08 a 14 anos, da rede pública de ensino, sobre a importância de proteger sua identidade on-line, para que eles possam aprender, além de navegar com mais segurança, também evitar que crimes virtuais ocorram.
A palestra foi ministrada pela analista sênior de políticas públicas do Google e coordenadora do programa no Brasil, Helena Martins, que de maneira bastante divertida ensinou aos alunos lições importantes de segurança na rede, como criar senhas seguras na internet, como identificar golpes on-line, configurações de privacidade em perfis de rede social, entre outros.
“O que nos motivou a pensar nesse projeto, foi perceber que a faixa etária do ensino fundamental é onde as crianças começam a utilizar a internet para ficarem mais independentes dos pais. Além disso, percebemos também um maior déficit de informação em crianças com essa faixa etária, fazendo com que elas se tornem mais vulneráveis a pessoas mal intencionadas no ambiente virtual”, ressaltou a coordenadora do projeto no Brasil.
A vinda da expedição ao Maranhão foi articulada pelo senador Roberto Rocha (PSB), atendendo a um pedido do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). O senador participou do evento e em seu discurso, fez questão de ressaltar a importância dos novos meios de comunicação para a aquisição de novos conhecimentos.
“O objetivo desse encontro hoje é estimular o uso mais seguro dessas ferramentas de comunicação para gerar mais conhecimento”, disse.
Já o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa do Google Brasil em propiciar aos alunos da rede pública de ensino de nossa cidade, mais oportunidade de aprenderem a protegerem sua identidade, a fim de evitarem possíveis crimes virtuais. Ele ressaltou que São Luís é a primeira cidade do Nordeste a receber a expedição interativa do Google, e que pretende levá-la para outras escolas da capital maranhense.
“O Google está de parabéns, pois está levando por meio de palestras aos jovens mais carentes de nosso estado, mais informações. Queremos que essas crianças tenham consciência, não somente das coisas boas que a internet nos proporciona, mas também dos perigos que ela pode nos trazer”, disse.

Além de um grande número de alunos, a palestra também contou com a presença do secretario municipal de Educação, Geraldo Castro; do superintendente de Ciência e Tecnologia da Seduc, Antônio Ferro e do supervisor de laboratório educacional da Seduc, Mário Alberto.
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A Penúria da rica baixada maranhense

Na edição de hoje, peço vênia aos nossos leitores para reproduzir uma primorosa crônica da lavra de Expedito Moraes, administrador e baixadeiro natural de Cajari. A deferência se justifica em razão da aura sentimental de que se reveste o tema abordado. Assim, para o nosso deleite, passemos à leitura do bucólico texto:
Todo dia Dona Antônia acorda cedo e procura alguma coisa pra fazer o “café” da família. Dona Tunica, como é conhecida, se abastece no povoado mais próximo, na quitanda do Seu Teodoro, com o dinheirinho do Bolsa Família. Além de ser muito pouco, Seu Teo vende tudo muito caro. Mas é o único quitandeiro do povoado. Bem surtido, é abastecido pelos caminhões dos Armazéns Peixoto e Martins e por outros fornecedores alienígenas. Nada, nada mesmo é produzido neste Maranhão de um potencial tão rico.
Tem uma bancada dentro do seu comércio, que chama de frutaria, e lá se encontram laranjas, bananas, melancias, mangas, maçãs, tanjas, atas e outras frutas que vêm da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo etc. Até o quiabo, maxixe, cheiro verde,  vinagreira,  joão-gomes.  Na Ceasa, 98% dos produtos vem de fora do nosso estado. Seu Teo está bem sucedido, afinal ele é a ponta de um perverso e quase imperceptível sistema de transferência de renda dos estados não produtores para os produtores. 
As crianças, todas as manhãs, precisam percorrer o caminho que atravessa o campo, agora muito seco e cheio de torrões. Descalças, andam uma légua até a escola municipal. Chegam com o suor escorrendo pelo rosto misturado com a poeira e mortos de sede. No caminho não tem água em lugar nenhum. Apenas um pequeno açude, escavado pelo prefeito anterior, resiste até a seca virar tragédia. Mesmo assim é onde os animais bebem e são lavados, as pessoas banham, lavam e recolhem água para consumo doméstico. Essas crianças desnutridas alimentam a esperança de saciar sua fome com a “merenda escolar”. 
Com a aflição da pobreza, Dona Tunica se desespera. Sem comida em casa, sem água para  suas necessidades, para molhar as plantas e o seu  “canteiro”. Da pequena roça, plantada num pedacinho de terra que sobrou do lado de fora da cerca eletrificada do fazendeiro, morreu tudo por causa da escassez de chuvas. O poção mais próximo que dava uns tamatazinhos e umas taririnhas secou. Seu Chico, marido de Tunica, não sabe mais o que fazer, apesar de no inverno pegar sua canoa e “empurá-la à vara” até o meio do campo para, com um puçá ou uma tarrafa, pegar o “cumê” da semana em poucos minutos. 
Famílias como a de Chico e Tunica existem aos montes nos campos da Baixada. São famílias quase nômades, que no inverno vão pro “Teso”, para onde levam  as criações, a fim de que não morram afogadas nas enchentes ou atoladas na lama, visto que o  pasto fica submerso nas abundantes águas que recobrem os campos. Ali constroem ranchos cobertos e tapados de pindoba, giral de assoalho de rachas de palmeira ou marajá, portas e janelas de meançabas. Tudo é improvisado. Mais tarde será descartado, vai virar “tapera” assim que começar o “abaixamento”. Logo estarão em algum lugar perto de uma “baixa”.  

Esta crônica parece uma obra de ficção, mas não é. É uma dura realidade. Somente os baixadeiros genuínos conhecem esse infortínio anual. Por isso, acreditamos que os planos, projetos e ações reivindicados pelo FÓRUM DA BAIXADA são capazes de reverter essa penúria e proporcionar melhoria de vida pra mais de meio milhão de pessoas.”

Profº Flávio Braga
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Plano de energia é ‘caminho de retomada’, diz Dilma

247 – O governo federal lançou nesta manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, um programa que prevê o investimento de R$ 186 bilhões em energia elétrica até 2018. Para a presidente Dilma Rousseffn, o Plano de Energia, anunciado pelo ministro Eduardo Braga, das Minas e Energia, “faz parte de um caminho de retomada” do crescimento do Brasil.
“Os investimentos que estamos anunciando vão ampliar a solidez do sistema de produção e distribuição de energia em nosso País”, discursou. Dilma explicou que a rede de transmissão de energia passou de 70 mil km de linhas em 2001 para mais de 120 mil km em 2014. E destacou que o Brasil tem “um diferencial imenso na área de energia, tanto por conta do etanol, como da energia eólica, solar e biomassa”.
“Temos de criar novos caminhos para o crescimento nesse mundo que está muito diferente do mundo de dois anos atrás. Um dos sinais é esse plano energético, porque ele garante visibilidade numa área estratégica para todo o mundo e para a economia. Faremos todas as nossas ações e esforços no sentido de assegurar o abastecimento, essa é a sinalização que estamos dando hoje”, acrescentou a presidente.
“Temos que superar os gargalos e obstáculos. Sabemos que os marcos regulatórios precisam ser melhorados para que tenhamos maior rapidez. Esse plano de energia elétrica, hoje aqui lançado pelo ministro Eduardo Braga, faz parte de um caminho de retomada”, afirmou Dilma Rousseff.
Em coletiva de imprensa após o evento, Dilma avaliou como “muito positivas” aspropostas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao governo. “Olhamos as propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas. Acho que essa sim é a agenda positiva para o País e mostra a disposição do Senado em contribuir”, declarou.
Confira abaixo reportagem da Agência Brasil:
Governo anuncia investimentos de R$ 186 bilhões em energia
Pedro Peduzzi e Paula Laboissière – Com o intuito de dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país, o governo federal lançou hoje (11) o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. Do total, R$116 bilhões serão investidos em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão.
Ao ampliar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país. Com os novos projetos de geração de energia a serem contratados, serão investidos R$ 42 bilhões até 2018, e outros R$ 74 bilhões após 2018. Essas obras vão aumentar entre 25 mil megawatts (MW) e 31,5 mil MW a energia fornecida ao sistema.
Serão leiloados 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão, a um custo previsto de R$ 70 bilhões. Deste total, R$ 39 bilhões serão executados até 2018, e R$ 31 bilhões a partir de 2018.
Entre as obras planejadas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. “Nosso objetivo é fazer esses leilões até o final deste ano”, disse Braga.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre 2001 e 2014 a geração elétrica cresceu 67%, passando de 80 mil MW para 134 mil MW. Em 2014, foram agregados mais 7,5 mil MW ao Sistema Interligado Nacional. Já na transmissão, o crescimento foi 80% no mesmo período, passando de 70 mil quilômetros de linhas para cerca de 125 mil, sendo que cerca de 9 mil quilômetros foram instalados no ano passado.
A energia eólica tem sido uma das prioridades do governo. Por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram feitos financiamentos para 291 parques eólicos entre 2005 e 2014, agregando mais 7,5 mil MW na capacidade instalada do país. Com isso, a expectativa é que em 2023 as usinas eólicas sejam responsáveis por 11,4% da produção elétrica do país – o que representa uma potência instalada de 22,4 mil MW.
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Depois de uma semana greve da Polícia Civil chega ao fim

A Polícia Civil decidiu aceitar a proposta do Estado e suspender a greve até o dia 4 de setembro. A decisão da categoria foi tomada nesta segunda-feira (10) após assembleia realizada em frente ao antigo Plantão Central da Rffsa, no Centro de São Luís. A greve dos policias civis do Maranhão começou na última segunda-feira (3). 

Além de permanecer em estado de greve, a categoria vai avaliar se iniciam ou não o movimento “Polícia Legal”, que tem como objetivo fazer com que os policiais trabalhem estritamente dentro da lei. Serviços à população devem ser retomados normalmente a partir desta terça-feira (11).

“Para que se adote isso é preciso levar em consideração o efetivo e que se cumpra o que está na lei. Não é uma coisa tão simples, porque depende de pessoas. Amanhã (terça-feira) vamos nos reunir e avaliar se tudo o que foi votado em assembleia será de fato posto em prática”, afirmou o presidente do Sinpol,  Heleudo Moreira.

De acordo com o movimento “Polícia Legal”, o policial não poderá dirigir viaturas até curso especializado como determina o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97); Inspetores e Escrivães não verificam pendências em inquéritos e procedimentos policiais, e o Inspetor de policia não deverá comparecer ao local do crime sem a presença do delegado, único considerado autoridade policial pela lei nº 12.830/2013.

Mensagem do governador foi publicada nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Mensagem do governador foi publicada nas
redes sociais 

Negociações
Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e pleiteiam a reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo governo do Maranhão. Também estão na pauta assunto como aumento do efetivo, tecnologia, inteligência policial e melhores condições de trabalho. Caso o governo não apresente uma proposta que atenda as reivindicações, a greve que durou oito dias voltará a ser deflagrada no dia 5 de setembro.

Na sexta-feira (7), em uma reunião no Palácio dos Leões – sede do governo estadual –, os secretários de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e de Articulação Política, Márcio Jerry, orientaram os representantes da categoria a suspender a paralisação e manter a mesa de negociações com o governo.
Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), descartou qualquer possibilidade de negociação em 2015 com os policiais civis do Maranhão. 

“Concedemos aos policiais o maior aumento de remuneração do Brasil neste ano. Os policiais civis tiveram reajustes de 20% a 38%. Já fizemos o máximo possível neste ano. Não posso e não vou ‘quebrar’ o Estado. Vamos fazer novas negociações no próximo ano”, escreveu.

Ilegalidade da greve


A sentença do desembargador Kleber Carvalho ordena que o órgão sindical deixe de “promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço público inerente à atividade policial desempenhada pelos policiais civis do Estado do Maranhão”.


A decisão prevê multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da determinação judicial, além de desconto salarial dos dias não trabalhados pelos servidores que continuarem em greve.


A medida é resultado de ação civil pública com pedido de antecipação de tutela ajuizada pelo Estado do Maranhão após o anúncio da greve.

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Será mesmo o fim como dizem os pesquisadores? Deixe suas conclusões

Os pesquisadores realizaram as medições mais precisas de energia já realizadas até agora em uma ampla zona do espaço.A energia produzida se dividiu em dois nos últimos dois bilhões de anos e não para de cair, concluíram.
“A partir de agora, o Universo está fadado ao declínio”, explicou Simon Driver, membro do Centro Internacional de Pesquisas Radioastronômicas (ICRAR) da Austrália, que participou do projeto.
“O Universo se estirou no sofá, se cobriu com uma manta e se prepara para um sono eterno”, acrescentou.
Os pesquisadores utilizaram sete dos telescópios mais potentes do mundo para observar durante oito anos galáxias em 21 longitudes de onda diferentes – como as infravermelhas ou as ultravioletas -, no âmbito do estudo Gama.
O estudo é fruto da colaboração de uma centena de cientistas de mais de 30 universidades australianas, europeias e americanas.
Boa parte da energia que circula no universo foi gerada depois do Big Bang, mas também há uma liberação constante de energia nova graças à fusão termonuclear das estrelas.
“Esta energia nova ou é absorvida pela poeira (…) ou viaja (pelo espaço) até que se choca em algo como uma estrela, um planeta (…)”, afirmou Driver.
Os pesquisadores sabem há tempos que o ritmo de criação de estrelas no Universo está em declínio. Mas este estudo demonstra que a produção de energia diminui de forma similar nas diferentes longitudes de onda, ressalta Andrew Hopkins, do Observatório Astronômico Australiano.
Os pesquisadores esperam que os dados recolhidos também permitam melhorar a compreensão do processo de formação de galáxias.
DA AFP
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Dilma prega “estabilidade” e pede que pensem no país

Maranhão 247 – A presidente Dilma Rousseff mandou um recado para a oposição ao defender que o País precisa de “estabilidade” para enfrentar as dificuldades na economia, durante discurso em São Luís, no Maranhão, onde entregou 2.020 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais tarde, Dilma participará de inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto do Itaqui.
“O Brasil está passando por um período de dificuldade. Mas o Brasil é muito mais forte do que esse momento de dificuldade. Estamos numa travessia, não estamos parados. Esse período causa incerteza nas pessoas, mas não fiquem inseguros nem apreensivos. Esta é uma situação temporária. Ela vai passar e vai passar rápido. E nesse período não abandonaremos os programas sociais. Não abandonaremos o Mais Médicos, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni, o Fies, não vamos recuar do Bolsa Família”, disse Dilma.
“Mas nós também precisamos entender que é necessário um grande esforço do governo. O Brasil precisa muito, mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, Brasil, no que serve a nação, a população brasileira, e só depois pensem em seus partidos e seus projetos pessoais. O Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia. Como dentro de casa, não adianta um ficar brigando com o outro que não resolve a situação”, acrescentou, em uma alfinetada a lideranças da oposição.
“Ninguém que pensa no Brasil, no povo brasileiro, deve aceitar a teoria de que ‘ah, eu não gosto do governo, então eu vou enfraquecê-lo’. Essa é a teoria do ‘quanto pior, melhor’. Melhor para quem? Por isso que nós não concordamos com nenhuma medida que leve à instabilidade do País, que leve o caos às finanças do governo federal, dos estados e dos municípios”, disse ainda a presidente.
“Vou fazer um apelo. Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o governo federal, seja o governo dos estados, dos municípios”, declarou Dilma. “No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida que eu já disse do ‘quanto pior, melhor’ é a população do País, dos estados e dos municípios”, acrescentou. Segundo ela, tudo o que o governo está fazendo “tem um objetivo claro: entrar num novo ciclo de crescimento, gerar emprego e renda”.
Presente no evento, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu enfaticamente a presidente Dilma e a permanência dela no poder até 2018. Em uma referência à Operação Lava Jato, ele disse que “não há quem não defenda o combate à corrupção”, mas que “nós separamos as coisas”, é preciso haver também o “respeito às constituições”. “Aqui no Maranhão nós temos um povo valente, que vai defender o mandato da nossa presidenta”, destacou.
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Brincadeira hein…

A campeã do UFC Ronda Rousey, invicta já há doze lutas, ganha salários muito inferiores aos de seus colegas homens. Apesar de ser um fenômeno de popularidade e de bater suas adversárias de forma arrasadora, aparentemente a franquia para a qual trabalha não promove a igualdade entre os gêneros.
Tomemos como exemplo o último confronto de que Ronda saiu vencedora em apenas 34 segundos, contra a brasileira Bethe Correia, no último final de semana, válido pelo UFC 190. De acordo com o portal BrasilPost – que se baseou em informaçõesdivulgadas pelo site Vocativ –, à ocasião, a norte-americana arrecadou US$ 140 mil: US$ 70 mil pelo contrato e outros US$ 70 mil pela vitória. Enquanto isso, Chris Weidman, outro lutador considerado de ponta que mantém a invencibilidade há treze edições, recebeu três vezes mais no UFC 187, em maio, quando nocauteou o brasileiro Victor Belfort. Foram US$ 250 mil pela luta e outros US$ 250 mil pela vitória, contabilizando US$ 500 mil.
Ainda segundo o BrasilPost, a progressão dos valores direcionados a Weidman e Ronda também é diferente. Em suas primeiras nove lutas, ele recebeu entre US$ 10 mil e US$ 100 mil, até se tornar campeão do peso médio, em junho de 2013, quando o pagamento para a luta seguinte saltou de imediato para a casa dos US$ 400 mil. Para ela, os pagamentos foram subindo de US$ 10 mil em US$ 10 mil, até os atuais US$ 140 mil.
Em março deste ano, o portal ESPN já havia divulgado matéria sobre a diferença de salários pagos a Ronda e aos homens. Naquele mês, no UFC 184, quando a californiana finalizou Cat Zingano em apenas 14 segundos, ficou longe de ser quem mais faturou na noite. Aliás, ganhou menos do que Jake Ellenberger, que não vencia uma luta há dois anos, desde março de 2013. Pelo triunfo sobre Josh Koscheck, Ellenberger levou US$ 186 mil – US$ 68 mil pela vitória e US$ 50 mil por performance. Já Ronda recebeu ao todo US$ 180 mil: US$ 65 mil pela vitória e mais US$ 115 pela performance.
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Após seis meses, Comitê de Crise Hídrica de Alckmin não apresentou nenhum resultado

Após seis meses, Comitê de Crise Hídrica de Alckmin não apresentou nenhum resultado
O Comitê de Crise criado pelo governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), para propor e discutir ações sobre a falta de água em São Paulo completou ontem (4) seis meses, sem atingir nenhum objetivo. As principais metas do Comitê de Crise eram a elaboração de um plano de contingência e de um plano de comunicação para manter a população informada da situação e das medidas a serem tomadas. Nenhum dos dois foi concluído. Uma minuta do plano – que incluía um rodízio severo e ações do Exército brasileiro para contenção de distúrbios sociais – foi revelada pela imprensa, mas descartada pelo governo.
O grupo completo reuniu-se uma única vez, em 13 de fevereiro. Desde então, só tem havido reuniões do grupo executivo do comitê, composto por sete membros, representando a Sabesp – que não havia sido incluída no comitê –, a Defesa Civil estadual, a Secretaria da Segurança Pública, a prefeitura de São Paulo, as universidades paulistas, a sociedade civil e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, que coordena o grupo. Menos da metade dos membros que compõem o pleno.
Segundo a ambientalista Malu Ribeiro, da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, que participa do Comitê de Crise como representante da sociedade civil, tem havido muitas discussões no grupo executivo, mas não houve consolidação do plano de contingência. “Não sabemos no que deu. Fizemos os encaminhamentos, cada setor fez a sua observação do plano, o que faltava, se as coisas estavam de acordo. Pedimos para definir um porta-voz, pelo menos. E ainda não tivemos um retorno disso. Estamos aguardando uma convocação para deliberar todos os encaminhamentos do grupo executivo”, afirmou.
A reportagem questionou a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos sobre o número de reuniões realizadas e quais as decisões tomadas pelo Comitê de Crise, mas não obteve resposta. A pasta também não apresentou prazo para a publicação do plano de contingência, cobrado por ONGs, movimentos sociais e pelo Ministério Público.
O comitê foi criado após pressão dos prefeitos da região metropolitana de São Paulo. No entanto, o Decreto 61.111 excluiu os mandatários. Somente os prefeitos de São Paulo e Campinas foram relacionados, mediante convite. Além desses, os representantes de seis secretarias estaduais; dos quatro consórcios intermunicipais de desenvolvimento; das federações do comércio, da indústria e da agricultura; do Instituto Akatu; do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Instituto de Engenharia de São Paulo; da Fundação SOS Mata Atlântica, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Em fevereiro, logo após a única reunião do Comitê de Crise, Alckmin disse: “A Sabesp vem trabalhando nisso (o plano de contingência) há meses e com trabalhos bastante adiantados”. Naquele momento, a expectativa era de que o plano fosse apresentado em 30 dias.
No mês de maio, o site El País publicou reportagem sobre uma minuta do plano, que previa a possibilidade de um rodízio drástico, de cinco dias sem água por dois com água, nas zonas abastecidas pelo Sistema Cantareira, além da intervenção do Exército brasileiro no controle da ordem pública em situações extremas de falta de água. À época, a Secretaria de Recursos Hídricos informou que o documento era somente “rascunhos de um grupo de trabalho que nem sequer concluiu suas análises”.
“Vai ter plano de contingência, no fim do mês, está pronto.” Essa foi a afirmação de Alckmin a jornalistas, no dia 8 de junho, durante visita a Estação de Tratamento de Água (ETA) Boa Vista, na zona sul da capital paulista. Em 3 de julho, o governador afirmou novamente que o plano estava pronto. Mas não o apresentou. “Vai ser entregue. É outro papelório inútil. Pra quê? Só pra gastar dinheiro público porque não vai ser aplicada contingência nenhuma.”
Naquele dia, a secretaria informou que o plano seria apresentado em uma reunião do Comitê de Crise a ser agendada. Essa dependia apenas da disponibilidade de agenda dos membros do grupo. Ontem (3), a intenção de marcar a reunião completou um mês.
Malu ressaltou que a criação do comitê foi positiva. Porém, os muitos interesses e a falta de acordo entre as diferentes organizações e instituições têm impedido o grupo de apresentar resultados efetivos. “A gente continua tendo instituições trabalhando sozinhas. Não estamos integrados em um plano, em um pacto para vencer a crise e ter sustentabilidade. Falta uma liderança para conduzir os atores e caminhar todos juntos. Eu tinha uma expectativa de que o comitê conseguisse dar o encaminhamento. Isso é frustrante para nós, convidadas a participar e não podemos contribuir”, lamentou.
Para a ambientalista, o mais importante no momento é continuar informando a população sobre a situação real dos reservatórios, o risco de não chover a partir de outubro e fazer campanhas para que continuem economizando água. “Eu acho que as pessoas ficaram numa zona de conforto. Choveu um pouco, houve certa estabilidade no nível dos reservatórios. Para esse momento, o emergencial é a campanha de esclarecimento para a população e, também, ampliar a economia. Porque não temos plano B, não tem de onde trazer água rapidamente e tem onde combater o desperdício. É a única saída”, afirmou.
Malu avaliou que tem se dado muito destaque para as obras – como as transposições do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira e da represa Billings para o Sistema Alto Tietê –, mas essas são paliativas, com alto custo e com impacto ambiental relevante. “O fato é que as obras dão um fôlego, mas não são a solução completa. É um conjunto de ações que deveria estar ocorrendo e que a demoramos muito entre a tomada de decisão e a execução.”
Entre as ações, além dos planos de contingência e de comunicação, ela destacou o Programa Nascentes, que é o programa estadual de restauração florestal. Malu defendeu que este seria o caminho ideal para recuperação do Cantareira e do Alto Tietê. E que em três anos já seria possível sentir os efeitos da medida. “Essa é a ação mais importante para que tenhamos um reabastecimento de nascentes”, concluiu.
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