Por Abdon Marinho: A inelegibilidade de Flávio Dino

De Abdon Marinho 

DESDE SEMPRE tenho alertado para o risco de judicialização da eleição no nosso estado. Imaginava que além dos excessos das demandas de toda ordem, tivéssemos nestas eleições a replicação dos fatos acontecidos nas eleições municipais, que já tive oportunidade de tratar em textos anteriores.

Nos últimos dias, entretanto, estamos constatando que a judicialização da qual falávamos, pode ser bem maior, infinitamente maior, do que pesávamos, justamente pelo “atropelo” da atual quadra eleitoral pelos fatos ocorridos em 2016. 

Não é segredo, até porque a notícia espalhou-se como um rastilho de pólvora, a decretação de inelegibilidade, no curso de um processo que tramita na zona eleitoral de Coroatá, do atual governador do estado, senhor Flávio Dino, do “homem forte” do governo e candidato a deputado federal, senhor Márcio Jerry e do prefeito e vice-prefeito do Município de Coroatá, senhores Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, estes últimos acrescentando-se ainda a cassação dos mandatos conferidos no pleito. 

Trata-se, por óbvio, de um fato grave. 

O governador, entretanto, ao manifestar sobre a notícia de decretação de sua inelegibilidade, talvez para passar tranquilidade aos seus eleitores e aliados, trata a decisão, arrisco dizer, com desprezo, como se a mesma não fizesse parte do mundo jurídico. 

Mas, como disse, acredito que fale para o “público interno”, ele com a vasta experiência de quem foi juiz por doze anos e por ser professor de direito constitucional há 25 anos, tem plena consciência de que o decreto da juíza está bem posto. 

Os fatos articulados na inicial são singelos – o já tradicional abuso de poder em favor do aliado político –, e a sentença enxuta, porém consistente. 

Acredito, porém, que o governador e os demais condenados não terão dificuldades em obter uma liminar que suspenda até o julgamento do mérito do recurso em segunda instância, essa inelegibilidade e possa registrar, sem sobressaltos, sua candidatura. 

Essa é uma tradição que vem de longe e, apesar do tribunal encontrar-se completamente renovado, não acredito que lhe negue a liminar. 

O relator – e o tribunal –, pode negar a liminar e a inelegibilidade decretada já poderá ser arguida na fase de registro, através de “notícia de inelegibilidade” e/ou impugnações, claro que sem muita chance de êxito uma vez que ainda não transitada em julgado ou confirmada pela segunda instância. 

Se acredito que o tribunal lhe conceda uma liminar, igual otimismo, entretanto, não tenho em relação ao mérito. 

Como disse anteriormente, são de domínio público as denúncias de que o governo teria “operado” para ajudar seus aliados em diversos municípios do interior e, até mesmo da capital. Segundo tais denúncias, bastavam os aliados anunciassem o asfaltamento, uma ou outra obra e lá vinham os “homens do governo” para a realizarem, os que tinham sorte até contavam com discursos do governador elogiando o aliado, colocando-o como “pai” do benefício. 

Em mais de um texto me referi a estas denúncias, pois elas estavam estampadas nos blogues e nas redes sociais e no dia a dia das discussões políticas. Não precisa muito esforço para localizá-las. 

Segundo diversas notícias da época, nunca na história política do Maranhão a “máquina pública” fora  usada em benefício dos aliados com tanto desassombro. 

Na capital, por exemplo, fez parecer que a eleição de 1985 – quando os governantes da capital e do estado asfaltavam um lado da rua e prometia asfaltar o outro lado após a eleição, na eventualidade do êxito do seu candidato –, uma brincadeira de crianças. 

Foi praticamente assim em todo o estado  segundo dizem as denúncias da época. 

Em diversos municípios foram feitas distribuição de títulos de terra, obras de asfaltamento, e tantas outras. 

São denúncias graves, gravíssimas, tais quais aquela da prisão em “flagrante” de um candidato a prefeito de um município por supostamente ter cometido um homicídio. No fim do dia, o “morto” apareceu. Mas, a eleição, para este candidato, já tinha morrido. 

Estas denúncias de abusos supostamente ocorridas na capital e no interior,  são de conhecimento público – inclusive dos juízes do TRE.

Estes, os juízes do TRE, talvez saibam até mais, pois processos de conteúdo semelhante a este, agora julgado em Coroatá, já passaram ou se encontram sob a análise da corte. 

Um dos quais me recordo é o de São Luís, que salvo melhor juízo, o prefeito e seu vice somente se livraram de maiores aborrecimentos justamente por que os autores das ações deixaram de incluir os agentes públicos estaduais que teriam concorrido para a prática das condutas delituosas no processo. 

Pelo que pude “pescar” da sentença, esta não é a situação do processo de Coroatá. 

Ao que  parece a demanda foi proposta conforme o entendimento dos tribunais – o TRE e o TSE –, e a juíza de piso que entendeu pela exclusão de um ou outro e/ou recusou algum pedido. 

Com base no acompanhamento daquele e de outros julgados é que entendo equivocar-se,  tanto sua excelência quanto seus aliados e os xerimbabos de plantão, em fazerem pouco caso da sentença da juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá e pior, tentar desmerecer seu trabalho. 

Com a devida vênia – só para abusar do juridiquês –, o processo, pela leitura da sentença, pareceu-me bem posto e a sentença, ao meu sentir, encontra-se bem longe de parecer “teratológica” o que pode ser decisivo para o resultado da eleição estadual. 

Outra coisa que ao meu sentir, não parece fazer qualquer sentido é tentar colocar a culpa no Sarney. 

Não consta em qualquer lugar do processo a informação de que foi ele que vestido de governador fez aqueles discursos desafiadores à legislação eleitoral e mandou que, “na marra”, se asfaltasse aquela urbe em benefício de seus aliados políticos. 

Coisa chata essa de dizer que chove é culpa do Sarney, se faz calor é culpa do Sarney; se cabra deu no bode é culpa do Sarney.

Os fatos articulados restam claro que naquela eleição (de 2016) plantou-se ventos, agora colhe-se tempestades. É assim que funciona. 

Infelizmente, na fora da “farra” não apareceu ninguém para dizer que sua excelência e os seus auxiliares estavam “errando a mão”, que não se poderia proceder como se vinha procedendo.  

A situação jurídica do governador é simples: conseguindo a liminar e recorrendo, deverá ter o registro deferido, caso não tenha outro impedimento (o caso do vice-governador, por exemplo). Entretanto, na eventualidade de, até a diplomação, o TRE, julgar e confirmar a sentença, ganhando ele o pleito, deverá ter o mandato questionado por conta do que se chama de inelegibilidade superveniente.

Como podemos ver, o processo eleitoral que, por conta do festejo junino e da Copa,  supúnhamos modorrento, agora se revela repleto de fortes emoções. 

Abdon Marinho é advogado.

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Gil Cutrim virou um acervo de escândalos no poder

Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido como Gil Cutrim advogado ex prefeito do município de São José de Ribamar, ex-presidente da Famem, e atual pré candidato a deputado federal.

O político que virou um verdadeiro colecionador de escândalos. O blog vai destacar uma série de escândalos que se envolveu o p candidato pelo PDT ao cargo de deputado federal.  Acompanhe:

 Gil Cutrim é acionado por improbidade administrativa 

segundo o MP-MA, em operação deflagrada pelo Gaeco que levou em conta irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Ribamar e a Coopmar foi verificado que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios. O total de recursos movimentado em São José de Ribamar na gestão Gil Cutrim foi de R$ 15.774.269,82, em esquema direcionado principalmente a recursos da educação. O Ministério Público do Maranhão solicitou que a Justiça determinasse, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos incluindo o ex-prefeito até o limite de R$ 15 milhões, além de pagamento por danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Gil Cutrim adquiriu bens com valores desproporcionais à sua renda

Com salário de R$17.194 foi possível adquirir quatro BMW, um Audi, um apartamento no edifício Murano na Península, um sítio em Ribamar e mais uma casa no condomínio The Prime. Como atesta o MP.

De acordo a descrição do Ministério Público, os bens acumulados de Gil Cutrim chegam próximo dos R$10 milhões. Só de imóveis mais de R$ 7 milhões foram gastos, o apartamento no prédio Murano vale R$ 6 milhões; um sítio, no bairro Maracajá, em São José de Ribamar, no valor de R$ 450 mil e mais uma casa no Condomínio The Prime, no valor de R$ 666.761,62 foram compradas durante o período que o pedetista esteve no comando da Prefeitura de São José de Ribamar.
No apartamento adquirido na Península, Cutrim dispõe de 587 m² de área privativa, guarita blindada e outra séries de comodidades.
  No ramo de automóveis, Gil também fez um grande investimento e mostrou-se um apaixonado por BMW. De acordo com o MP, em seu nome tem uma BMW no valor de R$400 mil. Porém, outros veículos também são de posse do ex-prefeito.

Gil Cutrim condenado no TRE

Ao identificar a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral realizada por Gil Cutrim, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se contra o provimento do recurso, que teve a condenação mantida julgamento pelo TRE, em 25 de janeiro de 2018, sendo acolhido apenas parcialmente com a adequação da multa aplicada ao
ex-prefeito de R$ 53.205,00 para R$ 21.282,00

Sucessivos escândalos 

A partir de hoje, o blog abre uma série mostrando as revelações do período em que Gil Cutrim foi prefeito, foram muitos escândalos para um politico tão jovem.

 Aguardem os próximos capítulos dessa novela repleta de “cenas” de luxúria e transviamento de recursos públicos.

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Roberto Rocha quer gerar emprego e renda no Maranhão a partir da ZEMA

Roberto Rocha foi convidado pelo empresário Flávio Rocha para fazer uma apresentação da ZEMA, em São Paulo, na sede da Riachuelo.

O objetivo do senador e candidato a governador do Maranhão é convencer o grupo industrial Guararapes a fazer na região metropolitana de São Luis, a partir da ZEMA-Zona de Exportação do Maranhão, a maior indústria de confecções do mundo, com dezenas de milhares de empregos.

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Roberto Rocha cria setor jurídico exclusivo para combate a fake news

O candidato ao governo do Estado do Maranhão pelo PSDB, Roberto Rocha, determinou a criação de um setor jurídico interno e específico para combate às “fake-news”. O objetivo é acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Eleitoral, para responsabilização jurídica daqueles que são autores de propagação de notícias falsas durante as fases de pré-campanha e campanha.

O setor já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na Internet e em grupos de WhatsApp, visando a identificação dos autores de mensagens suspeitas compartilhadas.

Os responsáveis pelo setor jurídico dedicados ao rastreamento de “fakenews” estiveram reunidos, na última quinta-feira (02.08) com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A coleta e envio de informações relacionados às “fakenews” desencadearão, de forma imediata, medidas jurídicas para a remoção do considerado “ilícito”, procedendo com a reparação cível e criminal, no âmbito de cada caso.

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ELEIÇÕES 2018: Clima ameno e de unidade marca vésperas da convenção do PSDB

Não há ambiente de hostilidade e muito menos margem para traições contra quem quer que seja no tucanato local. O que existe, pelo menos foi o que o Blog do Robert Lobato conseguiu constatar em uma visita feita na manhã desta terça-feira, 31, na sede do partido, é muita movimentação de lideranças políticas e articulações para agregar mais partido na coligação liderada por Roberto Rocha.

Embora o Palácio dos Leões tente passar, através da mídia alugada com prazo de validade para o dia 31 de dezembro de 2018, de que há uma disputa beligerante no âmbito do PSDB por conta da disputa ao Senado Federal, o clima no ninho tucano é ameno e da mais absoluta tranquilidade nestas vésperas de convenção tucana que acontece no próximo sábado, 4, na Batuque Brasil.

Os deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, além do deputado estadual Alexandre Almeira, estão sempre conversando, trocando opiniões sobre a conjuntura e dialogando constantemente na sede do PSDB junto com o senador Roberto Rocha, que é o pré-candidato do partido ao Governo do Maranhão.

Não há ambiente de hostilidade e muito menos margem para traições contra quem quer que seja no tucanato local. O que existe, pelo menos foi o que o Blog do Robert Lobatoconseguiu constatar durante visita feita na manhã desta terça-feira, 31, na sede do partido, é muita movimentação de lideranças políticas e articulações para agregar mais partido na coligação liderada por Roberto Rocha.

E pelo que este humildade blogueiro viu na manhã de hoje podem aguardar, pois vem novidade quente por aí.

Daí a explicação para um certo desespero do Palácio dos Leões e sua camarinha comunista.

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PESQUISA TABAJARA: 60% de intenção de voto e 100% de cinismo

Em qualquer lugar que se ande, seja por São Luis ou por outras plagas deste estado, é cristalino que Flávio Dino não chega a 50% das intenções de voto se a eleição fosse no próximo domingo, 29. Pelo contrário, fica evidente que haverá segundo turno e a pergunta é: quem enfrentará o comunista no segundo “tempo” do pleito de governador

O termo “Pesquisa Tabajara” é de autoria do Blog do Robert Lobato e, para felicidade do nosso trabalho, a coisa pegou e é usada por vários colegas blogueiros.

Pois bem. Na terça-feira, 24, mais uma Pesquisa Tabajara foi apresentada para a população maranhense.

No novo levamento Jornal Pequeno/Exata (quem paga conta, hein?) o governador Flávio Dino mantém ampla vantagem sobre a ex-governador Roseana Sarney e seria reeleito hoje no primeiro turno. Flávio Dino teria 60% dos votos válidos contra 31% de Roseana. Os outros pré-candidatos são largados às traças pela pesquisa de encomenda.

Em qualquer lugar que se ande, seja por São Luis ou por outras plagas deste estado, é cristalino que Flávio Dino não chega a 50% das intenções de voto se a eleição fosse no próximo domingo, 29. Pelo contrário, fica evidente que haverá segundo turno e a pergunta fundamental é: quem enfrentará o comunista no segundo “tempo” do pleito de governador?

Os comunistas sabem que a eleição vai ser dura. Aliás, em conversa com Samuel Barroso num grupo de WhatsApp, o irmão do homem forte do governo, presidente do PCdoB e coordenador da campanha de Flávio Dino e pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry, o mano admite isso, ou seja, que a reeleição do comunista-mor não será um passeio.

O que mostra que essa pesquisa JP/Exata é 60% de intenção de voto para Flávio Dino e 100% de cinismo.

E tome Pesquisa Tabajara!

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Líderes do ‘Centrão’ anunciam apoio à pré-candidatura de Alckmin à Presidência

Grupo que reúne os partidos DEM, PP, PR, PRB e SD fez o anúncio em evento em Brasília. Aliados da candidatura Alckmin farão uma reunião na tarde desta quinta para discutir o nome do vice.

Líderes do 'Centrão', ao lado de Alckmin, anunciaram o apoio à candidatura do tucano em evento em Brasília (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

Líderes do grupo conhecido como “Centrão” anunciaram nesta quinta-feira (26) o apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Autointitulado “Centro Democrático”, o grupo é formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, que agora terão de oficializar o apoio nas convenções partidárias.

O apoio do “Centrão” a Alckmin foi anunciado em um evento em Brasília, do qual participaram, além do próprio ex-governador, líderes dos partidos que integram o grupo.

As negociações entre a campanha de Alckmin e o “Centrão” se intensficaram nas últimas semanas. Com o apoio do grupo, o tucano terá 14min e 47seg a mais de tempo de TV, contando os programas eleitorais diários e as inserções na programação. O tempo de TV do “Centrão” fez o grupo ser alvo de disputa entre outras candidaturas antes da definição por Alckmin.

Anúncio do apoio

O primeiro a discursar no evento foi o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Ele destacou o “conjunto de forças” em torno da candidatura de Alckmin.

“Depois de muitas reuniões, centenas de conversas, principalmente entre nós, os partidos, estamos convencidos de que para tirar o Brasil desse buraco que estamos só com um conjunto de forças como esse, que se junta em torno dessa candidatura”, afirmou.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que Alckmin conquistou a unanimidade dentro da sigla. Ele afirmou que o ex-governador poderá contar com a “militância aguerrida” do partido.

“Toda a nossa história [do PP] sempre havia uma divisão muito grande, mas o senhor conseguiu a unanimidade dentro do nosso partido. Quero dizer que o senhor vai contar com um partido que tem história, tem trabalho e com a militância aguerrida, e que com o apoio dos outros partidos, vamos te dar condições para conquistar o país, porque história e competência não lhe faltam”, afirmou o senador.

Também estiveram presentes no evento o presidente do DEM e prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Discurso de Alckmin

Em sua fala no evento, o pré-candidato do PSDB afirmou que o grupo se uniu em torno de sua candidatura por “convicção em um grande esforço conciliatório”.

“Nós estamos aqui, recebendo o apoio de cinco grandes partidos que têm responsabilidade com o povo brasileiro e com o país”, afirmou.

“Não me escolheram porque estou em primeiro [nas pesquisas]. Estão vindo por convicção de que temos que estar juntos em um grande esforço conciliatório”, disse Alckmin.

Ele citou a crise econômica pela qual passa o país e disse que não há “fórmula mágica” nem “salvador da pátria” para o problema. Ele destacou o “esforço coletivo” e disse que o país tem pressa.

“Para mudar precisamos ter organização, ação conjunta, time, votos. Não é uma pessoa. Não tem ninguém com uma fórmula mágica, não tem um salvador da pátria, tem um esforço coletivo para que a gente possa avançar. Nós temos um causa urgente. O Brasil tem pressa e por isso estamos aqui hoje unidos”, discursou.

Vice na chapa

Após o anúncio do apoio do “Centrão”, a chapa encabeçada por Alckmin deve agora buscar um candidato a vice-presidente.

Em meio à negociação com o grupo de partidos, foi sugerido pelos líderes das legendas o nome do empresário Josué Gomes (PR), filho do ex-vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar.

No entanto, com resistências de Josué Gomes para aceitar o convite, as negociações esfriaram. Um dos nomes que surgiram como alternativa, de acordo com o blog do colunista do G1 Gerson Camarotti, é o do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (SD).

Ao fim do evento do “Centrão”, questionado por jornalistas sobre a escolha do vice, Alckmin disse que não tem pressa para a definição.

“Geralmente, o vice complementa a chapa. Não será certamente de São Paulo, e será alguém dos partidos que compõem o Centro Democrático. Temos ótimos nomes, mas não temos pressa”, afirmou.

Os partidos do “Centrão” iriam retomar as conversas sobre o nome do vice ainda nesta quinta-feira, numa reunião em Brasília.

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Governo dos EUA diz que já reuniu mais de 1.800 crianças separadas das famílias na fronteira com México

Mas 711 não foram entregues aos pais por motivos variados, incluindo filhos de pessoas que estão presas e 431 crianças cujos pais estão fora dos EUA, muitos deles porque foram deportados. Prazo para reunião, determinado por juiz, termina nesta quinta-feira (26).

Imigrante da Guatemala identificada apenas como Heydi e sua filha, Mishel, de 6 anos, são vistas no abrigo Annunciation House, em El Paso, após serem reunidas na quinta-feira (26), depois de quase dois meses de separação (Foto: Joe Raedle/Getty Images/AFP)

O governo dos Estados Unidos anunciou em uma corte federal nesta quinta-feira (26) que 1.820 crianças de cinco anos ou mais que tinham sido separadas de suas famílias na fronteira com o México já foram entregues a seus pais. O prazo imposto por um juiz federal termina nesta quinta.

Mas outras 711 não foram reunidas por não estarem elegíveis por diferentes motivos. Entre elas estão filhos de pais que estão presos porque cometeram crimes ou mesmo alguns que já foram deportados.

Segundo as autoridades, nesse grupo estão incluídas 431 crianças cujos país estão fora dos Estados Unidos.

Brasileiros

Segundo o Itamaraty, 10 crianças brasileiras separadas dos pais na fronteira continuavam em abrigos na manhã desta quinta-feira. Quatro dos menores brasileiros estavam em centros de Chicago e seis, nos de Houston.

Em nota, o Itamaraty informou também que 39 menores brasileiros deixaram os abrigos e foram reunidos com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas.

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Parcerias mantidas entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís na agricultura

O secretário de agricultura e pecuária e pesca  Edjailson Souza, recebeu no gabinete da Sagrima o novo titular da Semapa( Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento)Nonato Chocolate. O encontro sinaliza que as parcerias das pastas da agricultura entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís serão mantidas.

“Tivemos a honra de receber em nosso gabinete o mais novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, o prof. Nonato Chocolate. A visita de cortesia teve como objetivo dar continuidade as atividades já existentes e a realização de novas parcerias entre Sagrima / Semapa”. declarou.

O secretário da Sagrima Edjailson deu continuidade ao trabalho do ex-secretário Márcio Honaiser que deixou a pasta para disputar um mandato de deputado estadual. Já Chocolate assumiu a Semapa no lugar do vereador Ivaldo Rodriegues que deixou a pasta para assumir a articulação política da gestão do prefeito Edivaldo.

 

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