Deputado Wellington destaca Audiência Pública com excedentes do concurso para professores

Na manhã desta quarta-feira (15), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Casa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou a indicação que encaminhou ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso de professores.
 O parlamentar reforçou o convite aos demais deputados para que participem da reunião com a Comissão de Educação, solicitada por ele, que discutirá sobre a situação dos excedentes do concurso para professores, realizado em 2009.
“Aproveito o tempo do bloco parlamentar para destacar a indicação que encaminhei ao governador Flávio Dino solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso dos professores, totalizando seis mil vagas somadas às três mil que já foram disponibilizadas por ele”, enfatizou.
Wellington do Curso, também, deu destaque para a reunião com a Comissão de Educação, que será realizada no dia 22 na Sala de Comissões da Casa e contará com a presença dos professores excedentes do concurso 2009, além da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e do promotor de Educação do Estado, Paulo José Silvestre Avelar.
 Na oportunidade, Wellington relevou sobre a Audiência Pública, solicitada por ele, que discutirá sobre os direitos dos autistas e destacou as duas proposição, que já apresentou à Mesa Diretora, entre elas, Projeto de Emenda Constitucional que autoriza a redução à metade da carga horária de funcionários públicos municipais e estaduais que tenham filhos autistas.
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Deputado Wellington destaca visita da Comissão Externa da Câmara Federal às instalações da Refinaria Premium

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (14), para destacar a vinda da Comissão Externa da Câmara Federal ao Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar convidou os demais deputados a participarem da visita às instalações da Refinaria Premium, localizada em Bacabeira. 

A visita, solicitada pela Comissão Externa da Câmara Federal, acontecerá nesta sexta-feira (17)  e contará com a presença dos membros da comissão. 

“Utilizo esta tribuna no dia de hoje, para falar sobre a visita da Comissão Externa da Câmara Federal a esta Casa e à cidade Bacabeira, onde avaliará os impactos da suspensão dos empreendimentos no Maranhão. Ressalto a importância desse tema, pois o Maranhão correspondeu a todos os critérios técnicos apresentados pela empresa e mesmo assim a Petrobras suspendeu a construção e sequer nos comunicou sobre a decisão”, ressaltou.
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Governador Flávio lança pacote de ações de incentivo à agricultura familiar‏

O governador Flávio Dino deu prosseguimento a mais um compromisso de campanha: garantir as condições de produção para o homem do campo. Em visita ao povoado Mata, na zona rural de São José de Ribamar, na tarde de sexta-feira (10), o governador lançou um pacote de ações de incentivo à agricultura familiar no Maranhão. A cerimônia reuniu pequenos agricultores, representantes de movimentos sociais e parte da equipe de governo. 
Durante a cerimônia, foram anunciados vários programas entre os quais Mais Produção, Mais Educação no Campo, Mais Feiras de Agricultura Familiar, Mais Agroindústria Familiar, Arca das Letras e projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Os programas serão executados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), pasta criada para promover políticas públicas direcionadas à agricultura familiar. 
Foi inaugurado um módulo do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Desenvolvido como protótipo na Mata, a experiência será replicada nos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto é importante para reduzir a pobreza extrema no estado e que vai atender, inicialmente, três mil famílias de pequenos agricultores.
Além da instalação do projeto em seus quintais e da assistência técnica, cada família assistida irá receber um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.
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O tráfico de chifres que valem mais que ouro

“O atirador se aproxima do animal, contra o vento. Dispara. Quando o animal cai, outros dois caçadores aparecem, para extrair o chifre. Daí vamos ao nosso esconderijo e esperamos até anoitecer para caminhar até a fronteira.”


O depoimento é de Eusébio, 27, que mora em uma das muitas aldeias moçambicanas próximas à fronteira com a África do Sul. É uma área desolada e empobrecida. A maioria das pessoas se sustenta com pequenas plantações de milho e verduras. Mas Eusébio tinha outro plano em mente.



“Encontrei meus amigos para discutir como poderíamos escapar da pobreza. Decidimos caçar rinoceronte. Esperamos e assistimos aos movimentos dos guardas florestais e, quando escurece, andamos longas distâncias, aonde os guardas raramente vão. Quando a polícia não está por perto, você pode matá-lo [o rinoceronte], mas ele tem que morrer no primeiro tiro, senão fica muito perigoso. Cortar o chifre é difícil, mas nós do campo estamos acostumados a cortar madeira com machetes.”



Em Moçambique, não há mais rinocerontes (o último foi morto dois anos atrás), então o destino de Eusébio era o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, área selvagem onde os animais passeiam livremente. Ali está a maioria dos rinocerontes do mundo, o que torna o local atraente para caçadores.



No ano passado, um recorde de 1.215 rinocerontes foram abatidos na África do Sul e 42 caçadores morreram em confrontos com a polícia – um conflito sangrento e crescente estimulado pela falsa crença, na Ásia, de que o chifre do rinoceronte cura câncer.

Valioso

Os caçadores geralmente agem em trios – um atira, um corta o chifre e o terceiro fica em alerta para o caso de autoridades aparecerem. Eusébio foi o atirador em suas quatro viagens bem-sucedidas ao Kruger, o que lhe rendeu cerca de US$ 10 mil (cerca de R$ 30 mil).

Isso é apenas uma fração do valor de um chifre de rinoceronte na Ásia, onde pode custar até US$ 250 mil (R$ 761 mil), vendido como cura para doenças e afrodisíaco.



Em gramas, esse valor é superior ao de ouro e diamantes.


Mas, para Eusébio, o dinheiro serviu para mudar suas três mulheres e filhos da cabana onde moravam para uma pequena casa de alvenaria, além de comprar algumas cabeças de gado e montar um bar.


Ele diz que não tem orgulho de caçar rinocerontes, mas argumenta que sua família poderia estar passando fome se não o fizesse.


À medida que cresceu o número de rinocerontes mortos – de 13 em 2007 para mais de mil em 2013 e 2014 -, criou-se toda uma indústria de proteção ao animal.


Um exemplo é a Protack, a primeira de diversas empresas privadas de segurança que combatem caçadores na África do Sul.


“Temos gangues fortemente armadas vindo para matar”, diz o fundador da empresa, Vicent Barkas, que contrata guardas florestais para reservas privadas na área do Parque Kruger.


“Estamos ensinando nossos guardas a se proteger, o que infelizmente significa usar uma arma semiautomática, que pode potencialmente matar alguém.”

Patrulhas

O guarda florestal Tumi Morema, que capturou mais caçadores do que qualquer outro, diz que sua mulher está convencida de que ele próprio será morto algum dia – seja por caçadores, seja por animais selvagens.

E o risco o persegue.


“Eu recebo ameaças”, diz. “Nas ruas, me deparo com pessoas que dizem, ‘Tumi, vamos te matar’.”


Apesar disso, ele diz que entende o que move os caçadores, além da pobreza e da cobiça.


“Anos atrás, não havia grades; daí os brancos vieram e colocaram grades. Agora, eles são donos dos animais, e os negros sentem que seu acesso à vida selvagem lhes foi negado”, afirma. “Então eles não respeitam isso. Eles se sentem roubados. Esse é o maior problema. É o que leva à caça clandestina.”


O jornalista moçambicano Lázaro Mabunda diz que até os policiais disputam para serem enviados a áreas próximas ao Parque Kruger, “porque ali a caça clandestina dá uma fortuna”.


“Os comandantes da caça ilegal praticamente neutralizaram as instituições de Estado”, afirma Mabunda. “É por isso que é difícil encontrar pessoas [condenadas por] caça ilegal de rinocerontes.”


O chefe do órgão de conservação de Moçambique, Bartolomeu de Soto, admite que o número de rinocerontes mortos está crescendo, mas alega que mais caçadores estão sendo presos e que o tema é prioritário para o governo. E, como leis regulatórias foram aprovadas apenas no ano passado, ainda não houve condenações pelo crime.


Mas destaca que a pobreza – uma das causas da caça ilegal – não será erradicada tão cedo.


No outro lado da fronteira, o homem encarregado de pôr fim à matança de rinocerontes no Parque Kruger, o general Johan Jooste, diz saber que matar os caçadores não é a solução.


“Um caçador sempre virá no lugar do outro [que morrer], a não ser que você pegue o crime organizado, os chefões”, afirma. “É preciso dar esperança à comunidade, demonstrar que você tem controle sobre a rede criminosa e trazer benefícios de longo prazo. O futuro do parque está nas mãos das comunidades e de eles se beneficiarem da economia ligada à vida selvagem.”

Tratamento de rinocerontes

A maioria dos rinocerontes são mortos por seus chifres, mas alguns são dopados com tranquilizantes enquanto o chifre é removido. Como, então, tratar um animal mutilado dessa forma?

Ninguém havia feito isso até agora.


“O maior desafio é o tamanho do animal e o fato de que há muito pouco cuidado posterior a ser tomado”, diz o cirurgião animal John Marais.


“Temos que imobilizar o rinoceronte com ferimentos faciais a cada quatro semanas ao longo de um ano, o que cada vez é um risco para o animal e um fardo financeiro para o dono. Mas é algo que precisa ser feito para salvar a vida desses animais.”


Lion Den, uma rinoceronte que teve seu chifre e parte do rosto devastados com uma serra elétrica, foi abandonada pelos caçadores na mata com sangue jorrando de seus ferimentos. Para afastar as moscas, os veterinários cobriram as feridas com um curativo feito de fibra de vidro, mas Lion Den o danificou quando se coçou.


Outra solução teria de ser encontrada.


E ela foi bastante surpreendente: os veterinários decidiram preencher a ferida com material usado para placas dentárias, costurada com fio usado em tratamentos bucais e com supercola. Parte da pele da orelha de Lion Den foi removida e costurada em sua face. Até agora a técnica deu certo, e a rinoceronte está se recuperando lentamente no Centro Hoedspruit de Espécies Ameaçadas.


Mas Lion Den estava grávida quando foi atacada e perdeu o filhote.


Do lado dos caçadores, um dos 42 mortos na África do Sul no ano passado era o irmão mais novo de Eusébio, Sebastião. Ele deixou duas viúvas, dois filhos e pais devastados.


Até o ano passado, a caça não era crime em Moçambique e ainda há resistência em interromper um comércio lucrativo.


“A polícia e os soldados trazem armas para que a gente cace”, diz o pai de Eusébio, Jeremiah. “Então o primeiro passo é que o governo impeça-os de trazer armas da capital, Maputo, mas se as armas continuarem chegando aqui, nossos filhos continuarão a caçar, porque não têm outra coisa a fazer.”

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Guardas peruanos avistam espécie de pato encontrada pela última vez há 100 anos

As autoridades do Peru reportaram o registro, após cem anos, de um “Irerê ou Pato de Cara Branca” (Dendrocygna viduata), uma espécie que foi vista pela última vez no século XIX em Lima e na região selvática de Ucayali, informaram nesta sexta-feira fontes oficiais.

O Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp) detalhou, em comunicado, que seus guardas avistaram o pato no refúgio de vida silvestre Los Pantanos de Villa, no distrito de Chorrillos, no sul de Lima.


A descoberta foi feita no setor Marvilla, “cuja principal característica é a presença de uma lagoa rodeada de Totora, o que a transforma em uma das zonas com maior presença de aves residentes e migratórias na área natural protegida”, indicou a nota.


Segundo os especialistas, o último reporte desta espécie foi feito no século XIX, na cidade de Lima e no rio Ucayali, na Amazônia do país, conforme o indicado no Livro de Aves do Peru, publicado em 2010.


O pato mede cerca de 50 centímetros de comprimento e pode chegar a pesar 700 gramas.


Ele é caracterizada por ser uma ave “ativa durante as primeiras e últimas horas do dia, e por estar sempre em grupos grandes, como a maioria das aves aquáticas (espécie de aves migratórias)”, segundo os cientistas.


O Sernanp destacou que Los Pântanos de Villa figuram entre os principais destinos turísticos em Lima para o turismo de observação de aves, já que recebe centenas de observadores de todo o mundo que chegam para fotografar e estudar as mais de 200 espécies que vivem neste refúgio de vida silvestre.

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Wellington do curso defende a reforma do plano de cargos e carreira de servidores da AL

Como defensor da qualidade de vida e dos direitos humanos, o deputado Wellington do Curso (PPS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão desta quinta-feira (9), para solicitar à Mesa Diretora uma reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV).
Segundo o deputado, são necessárias ações efetivas para a valorização do servidor público, garantindo melhores condições de trabalho e salários justos e dignos.
“Nós temos na Assembleia Legislativa aproximadamente dois mil funcionários. Desses, 450 são efetivos estáveis e temos aproximadamente 1.500 que são de cargos comissionados. Solicito à Presidência e à Mesa que possamos dar encaminhamento ao Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários desta Casa, que há anos lutam por este direito. Não podemos ter ‘casa de ferreiro e espeto de pau’. Temos um clamor dos servidores efetivos e, enquanto deputados, é de extrema importância que valorizemos e reconheçamos o excelente trabalho destes que o desempenham de forma atenciosa e dedicada em benefício do povo maranhense e a favor da boa imagem dos deputados”, ressaltou.
(Da assessoria)
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Governo e Prefeitura assinam na próxima semana convênio de 20 milhões para pavimentação de São Luís

O prefeito Edivaldo participou na manhã desta sexta-feira (10) da apresentação das ações dos primeiros 100 dias do governo Flávio Dino.

Durante a entrevista coletiva, o governador anunciou que na próxima semana assinará o convênio de asfaltamento com a Prefeitura de São Luís.

A ação articulada entre os governos estadual e municipal foi destaque no evento ocorrido no Palácio Henrique de La Rocque.

O prefeito Edivaldo salientou a importância da inclusão de São Luís no programa Mais Asfalto para a capital, que não teve nenhum convênio com a gestão estadual anterior. O objetivo do convênio é melhorar a qualidade da pavimentação em São Luís e a trafegabilidade nas pistas.

“Na semana que vem, assinaremos o convênio do programa Mais Asfalto. Serão cerca de 124 quilômetros de ruas asfaltadas e é recapeamento mesmo, requalificar as ruas e não tapa-buraco. Temos bairros importantes que serão contemplados, com centenas de ruas que receberão mais infraestrutura. É o início de uma parceria muito proveitosa para a capital”, disse o prefeito.

O governador Flávio Dino apontou, durante a explanação das ações de Infraestrutura, o programa Mais Asfalto, que já levou asfaltamento para Imperatriz, Timon, Caxias, Barão de Grajaú, Aldeias Altas, Raposa, Tutóia e Paulino Neves. E justamente São Luís é a próxima beneficiada em convênio de aproximadamente R$ 20 milhões, que beneficiará oito bairros da capital.

“É um prazer poder ajudar a nossa capital que tanto sofreu perseguição. Os projetos são da Prefeitura e o aporte de recursos do governo com contrapartida da gestão municipal. Será um grande passo para a cidade”. Os bairros serão anunciados no evento da próxima semana.

Edivaldo também destacou a passagem dos 100 dias do governo Flávio como marco das mudanças já acontecendo no Maranhão. “É um alegria participar do momento importante para o governador Flávio Dino nos 100 dias de governo. Ele fez uma ótima explanação do que aconteceu nestes primeiros 100 dias. Os maranhenses têm muita esperança e o governador já começa a fazer uma verdadeira transformação no nosso estado”, afirmou o prefeito de São Luís.

Para o vice-governador, Carlos Brandão, esta é uma grande oportunidade para São Luís, que tem um acúmulo de problemas viários pelos anos em que o governo não realizou ações articuladas com a Prefeitura.

“O convênio vai melhorar a estrutura destes bairros e até os serviços nestes bairros, com um melhor transporte público e o trânsito. Nós sabemos a dificuldade que vivem as prefeituras e a Prefeitura de São Luís há muito tempo não tem apoio do governo do estado. Por tudo isso, houve uma degradação das ruas ao longo do tempo e por isso o governador assina este convênio e virão outros. Existe o compromisso do governador com a cidade de São Luís”, reitera Brandão.

Com esta obra, a Prefeitura avança nas ações de mobilidade urbana ao mesmo tempo em que facilita o acesso da população dessas regiões a serviços urbanos, tais como limpeza urbana, segurança pública, saúde, transporte escolar, entre outros, proporcionando assim bem-estar e mais qualidade de vida à população.

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Secretário de Esportes de São Luís Jerry Abrantes morre após uma infecção generalizada

A Prefeitura de São Luís lamenta profundamente o falecimento de Jerry Abrantes, secretário municipal de Desportos e Lazer da gestão do prefeito Edivaldo. Ele foi acometido por uma infecção generalizada, após evolução de infecção no sistema digestivo, quadro com o qual deu entrada no Hospital São Domingos, na noite desta sexta-feira (10). O prefeito Edivaldo decretou luto oficial de três dias em São Luís.
Militante do PDT desde a juventude, Jerry já havia composto a administração municipal, quando ocupou o cargo de secretário de Trânsito e de Transportes. Também foi secretário adjunto de Comunicação do governo Jackson Lago (PDT). Trabalhou ainda como assessor especial da Prefeitura e assessor legislativo na Câmara Federal.
O prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembrança do legado de luta social deixado.
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Zé Inácio cobra regulamentação de Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

Na sessão desta quinta-feira (9), o deputado Zé Inácio (PT) apresentou requerimento solicitando que o governador Flávio Dino encaminhe a regulamentação da Emenda Constitucional 070/2014 que criou o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FUNEDAF.
O FUNEDAF tem como objetivo proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades da agricultura familiar no território maranhense, na forma de investimentos diretos nas comunidades rurais e de financiamentos aos produtores rurais enquadrados nessa categoria. O projeto foi apresentado a esta casa no ano passado pelo então deputado Zé Carlos.
O Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão, que estabelece a criação do FUNEDAF, será normatizado por meio de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo. “Eu fiz uma indicação que já foi protocolada nesta Casa, solicitando do Governador Flávio Dino que ele priorize a regulamentação do Fundo, porque nós entendemos que é necessário e urgente. É importantíssimo que a Casa Civil  faça a liberação desta proposição, pois, através desse Fundo, nós teremos recursos para financiar vários investimentos importantes da agricultura familiar no Estado do Maranhão”, declara o parlamentar.
O deputado Zé Inácio fez ainda um apelo aos demais deputados para que todos possam fazer uma intervenção junto à Casa Civil para que seja agilizado o Projeto de Lei complementar e assim, esta Casa possa apreciar e votar a regulamentação do Fundo para agricultura familiar no Estado do Maranhão.
Da assessoria
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Wellington do Curso parabeniza bombeiros pela LOB

Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o deputado Wellington do Curso (PPS) usou o pequeno expediente para fazer referência à sua participação na Audiência Pública que discutiu sobre a demissão de 650 funcionários da Alumar, e reafirmar o seu compromisso na defesa pelos direitos destes servidores.
“A nossa preocupação, enquanto parlamentares, é dar qualidade de vida aos maranhenses, garantir a inserção deles no mercado de trabalho e na geração de emprego e renda. Todos nós fomos surpreendidos com a notícia de que 650 maranhenses foram demitidos da Alumar, que ao longo dos últimos 30 anos tem se beneficiado do Estado do Maranhão. Chamo também a atenção da falta de respeito da Alumar para com os maranhenses, para com esta Casa, para com a Comissão e para a audiência pública, pois não mandou nenhum representante para prestar esclarecimentos”, criticou o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
LOB
Na oportunidade, Wellington do Curso rendeu homenagens aos bombeiros e militares pela conquista da aprovação do Projeto de Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), enviado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e parabenizou, também, a cidade de Coroatá, que comemorou 95 anos de emancipação política.
“Não poderia deixar de parabenizar os meus amigos de farda. Já disse várias vezes nesta tribuna e repito: por baixo do meu sapato existe um coturno; por baixo do meu paletó existe uma farda; corre o sangue militar nas minhas veias, da hierarquia, da disciplina e fica aqui meu respeito a todos vocês e o orgulho, na manhã de hoje, de votar algo tão importante quanto o LOB. Aproveito ainda para parabenizar a querida cidade Coroatá pelos seus 95 anos de emancipação política, cidade esta pela qual tenho um grande apreço e respeito”, ressaltou. 
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