O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, receberá nesta quinta-feira (25), às 18h00, o Título de Cidadão Maranhense. A honraria é resultado de um Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Zé Inácio em 18 de agosto de 2022 e será entregue pela Assembleia Legislativa.
Em suas redes sociais o parlamentar maranhense estendeu o convite a todas as autoridades, representantes dos movimentos sociais, parlamentares, movimentos sindicais e população em geral.
“O Deputado Estadual Zé Inácio convida todos a comparecerem para a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Ministro Wellington Dias, concedido pelo parlamentar maranhense. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (25), às 18h, no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa.”
Wellington Dias é ex-governador do Piauí e senador eleito em 2022, foi nomeado como ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do terceiro Governo Lula iniciado a partir de 1º de janeiro de 2023.
Documentário “Tribo de Jah na Rota das Emoções” — Foto: Divulgação
O documentário “Tribo de Jah na Rota das Emoções”, produzido no Maranhão, será lançado nesta quinta-feira (25). Os três episódios passam por Icatu, Barreirinhas e Tutóia, cidades do estado em que se inicia a famosa “Rota das Emoções”.
Curiosidades sobre a fauna e a flora, esportes e gastronomia da região completam o roteiro que intercala informação, shows e até um luau da banda de reggae Tribo de Jah no decorrer do documentário.
O “Tribo de Jah na Rota das Emoções” é apresentado por Fauzi Beydoun. O vocalista e idealizador da banda ainda media entrevistas com José Almeida, presidente da Academia de Letras de Icatu; Paulo Matos, secretário do turismo do Maranhão, entre outros.
Com direção de Johny Kevin e produção executiva de Juliana Beydoun, o documentário ainda conta com a participação de todos os integrantes da Tribo de Jah. A exibição será feita pelo canal do YouTube da banda e pelos canais Travel Box Brazil e Music Box Brazil.
O documentário será lançado no canal do YouTube da banda e também será exibido nos canais Travel Box Brazil e Music Box Brazil a partir de junho.
AUniversidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH), lançará o projeto “Turismo de Base Comunitária sob a perspectiva da agricultura familiar nas comunidades do Bar da Hora, Mandacaru, Atins, Canto do Atins, Santo Inácio, Santo Inácio 2 e Ponta do Mangue-Barreirinhas, Lençóis Maranhenses” nessa quarta-feira, 24, e prosseguirá até sexta-feira, 26, sob a coordenação geral da professora doutora Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo.
A iniciativa da UFMA conta com uma ampla articulação institucional e comunitária com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, AGERP-MA, Associação dos Moradores e Pescadores do Bar da Hora, Associação Comunitária do Mandacaru, Clube de Mães de Mandacaru, Associação Casa de Apoio de Santo Inácio 2, Associação de Moradores de Atins e Associação de Moradores de Santo Inácio, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Barreirinhas e escolas locais.
Ministério do Turismo – O lançamento da primeira fase do projeto será nos povoados Mandacaru e Bar da Hora e contará com a representante do Ministério do Turismo (MTUR) e coordenadora da Produção Associada ao Turismo, Anna Modesto, que ministrará a palestra “Experiências do Brasil Original”. “O projeto visa implementar, a partir da tomada de decisões das comunidades, ações que visem a Políticas de Turismo Sustentável de Base Comunitária, cujo modelo tem como protagonistas as comunidades locais, a fim de que estas gerenciem e empreendam nesse setor para obter renda e, ao mesmo tempo, alcançar objetivos comuns”, disse a professora Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo.
Turismo de Base Comunitária – No primeiro módulo da capacitação, constam palestras, rodas de conversas, mapeamento turístico ambiental participativo, relatos de experiências e atividades ambientais com os alunos das escolas de Mandacaru e Bar da Hora. Além da entrega de certificados e material didático. “Haverá ainda Audiência Pública dos Operadores do Turismo de Base Comunitária, organizada pela Associação dos Moradores e Pescadores do Povoado Bar da Hora, que debaterão e deliberarão sobre assuntos de interesse público que são indispensáveis para a consolidação das atividades turísticas nas comunidades e por um Turismo que fortaleça as nossas comunidades, conserve o ambiente e crie oportunidades alternativas para os destinos”, finalizou Mônica de Nazaré de Araújo.
Programação
Dia 24.05 (16h às 18h) – Audiência pública no salão da Colônia dos Pescadores, no Centro do Povoado de Mandacaru.
Dia 25.05 (8h às 18h) – Lançamento do projeto e início das capacitações (Painel 1) – CASA INGAPURA, no povoado Bar da Hora e nos quintais das residências de moradores.
Dia 26.05 (8h às 12h) – Painel 2, entrega de certificados e encerramento – CASA INGAPURA, no povoado Bar da Hora
Gestora de Marketing da Single Trips explica que o roteiro é um dos que mais fazem sucesso entre os viajantes
Alguns lugares no Brasil são tão lindos que merecem fazer parte da lista de viagens de qualquer pessoa. Um deles são os Lençóis Maranhenses. Com grandes dunas de areias douradas e lagoas sazonais de águas cristalinas, quem vai até lá vive experiências inesquecíveis.
De acordo com Letícia Ferrari, gestora de marketing da Single Trips, agência de viagens especializada em solteiros, os Lençóis Maranhenses são o tipo de lugar que todo viajante deveria conhecer na vida. “O roteiro inclui dunas, lagoas, vilarejos e paisagens muito especiais. Trata-se de uma dos destinos que mais fazem sucesso na Single Trips”, conta.
Ela cita cinco experiências únicas que os Lençóis Maranhenses proporcionam e fazem parte do roteiro Lençóis Maranhenses Intensive da agência:
Praia de Atins: Lá o rio se encontra com o oceano e forma uma das mais belas paisagens da região. A pequena vila de pescadores costuma agradar muito quem busca paz, sossego e hospitalidade.
Vilarejo de Mandacaru: No lugar, os viajantes podem subir 164 degraus do Farol Preguiças – equivalente a um prédio de 14 andares – e ter acesso a uma vista espetacular, que inclui o mangue, a barra, Atins, o parque nacional, Caburé, a foz do rio Preguiças, o mar e todo o povoado.
Vilarejo de Vassouras: As dunas e lagoas são as principais atrações. É possível ficar horas se banhando nas águas ou realizando caminhadas para observar a natureza. Há muitos saguis e eles geralmente estão acostumados com o movimento dos turistas.
Grandes lençóis: O parque Nacional dos Lençóis Maranhenses possui uma série de passeios e paisagens. Nesta região, as dunas chegam a 20 metros de altura, oferecendo uma visão incrível.
Arquitetura colonial do Maranhão: O acervo de casarões coloniais é parte da herança deixada pelos portugueses e um dos pontos mais ricos quando se trata de patrimônio histórico.
E se o viajante não tiver companhia para ir?
Para quem quer conhecer os Lençóis, mas não tem companhia para fazer a viagem, a Single Trips cria grupos para reunir os viajantes. “Não queremos que ninguém deixe de viajar porque não tem companhia. Em oito anos de história, já levamos mais de 8 mil singles para diversos lugares do mundo e todos eles viveram experiências inesquecíveis!”, diz Letícia. Ela conta que ainda há vagas para o próximo grupo que visitará os Lençóis Maranhenses. A viagem acontecerá de 20 a 27 de maio.
Sobre a Single Trips
A empresa nasceu em 2015, com o propósito de “Não deixe de ser feliz por não ter companhia!”. Cada novo roteiro elaborado pela equipe gera uma rica transformação na vida de cada participante, que se permite descobrir novos caminhos incríveis, juntamente com um grupo de pessoas divertidas e o melhor, sem preocupação com hospedagem, guia, passeios, alimentação, atrações e transporte proporcionando uma experiência única.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação da Prefeitura de São Luís a realizar e concluir, no prazo de 45 dias, processo licitatório para contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar, bem como a fixação de rotas para a utilização dos quarenta ônibus parados nas garagens do Município, bem como sistema de pessoas e manuseio dos referidos ônibus, com motoristas e monitores.
A Promotoria também requer liminar para que a Prefeitura preste uma série de informações sobre o sistema de transporte escolar. Estão sendo cobrados o contrato firmado com a empresa Sousa Campelo Transportes Ltda. para o transporte de alunos da rede pública municipal; e comprovantes de liquidação das despesas de transporte escolar (com cópias dos empenhos, contratos, ordens de pagamento, notas fiscais, transferências bancárias e extratos das contas movimentadas) em favor da empresa Transporte Premium Ltda.
Foram solicitadas listas com a relação e escolas atendidas pelo serviço de transporte escolar, com seus endereços, diretores e seus contatos, atos de nomeação e horários de trabalho; relação dos alunos que utilizam o transporte, com identificação de idade e série; relatório de controle de horários de chegada e saída do transporte das unidades escolares; e a relação dos veículos utilizados pela Transporte Premium Ltda, com os respectivos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo.
Também devem ser informados os condutores responsáveis pelo transporte escolar oferecido pela empresa, com cópias dos documentos de habilitação e treinamento específico; a relação das rotas percorridas pelos veículos, com a quilometragem, horários, locais de parada e quantitativo de alunos atendidos, tanto por veículos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) quanto da empresa Transporte Premium; o relatório de vistoria e inspeção dos veículos; e o relatório de controle das embarcações que atuam no transporte escolar, incluindo itinerários percorridos, observando os critérios estabelecidos pela Capitania dos Portos;
Foram solicitados, ainda, a demonstração da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) referente ao transporte escolar no ensino fundamental e a demonstração das retenções efetivadas nos pagamentos.
“O Ministério Público solicitou informações sobre os contratos de transporte escolar, durante dois eventos com a titular da Semed, em 2022. Entre as informações negadas ao MP, estão os procedimentos licitatórios e contratações do sistema de transporte escolar, empenhos das despesas com transporte escolar e demais documentos de gestão da prestação dos serviços”, explica o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.
PROCEDIMENTOS
Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa fez um resgate, desde 2016, dos procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís a respeito do tema. Neste processo, foram realizadas várias reuniões e inspeções aos veículos de transporte escolar.
A Promotoria também resgata diversos contratos firmados para o oferecimento do serviço. Em abril de 2022, por exemplo, consta no Diário Oficial do Município a contratação emergencial da empresa Transporte Premium, no valor de R$ 7.797.440,70, por 180 dias de fornecimento de ônibus e motoristas. A mesma empresa já teria recebido, em 2019 e 2020, R$ 11.293.800,00. Em 2018, o custo do transporte escolar pago pela Prefeitura de São Luís teria sido superior a R$ 23 milhões.
“Em 2020, o Município de São Luís não prestou contas para o PNADE sobre os recursos do transporte escolar. Toda a situação relatada implica em uma total falta de transparência na gestão pública, em relação aos recursos, veículos e profissionais contratados para prestação dos serviços de transporte escolar”, aponta o autor da Ação.
VEÍCULOS PARADOS
O promotor de justiça cita que nas últimas semanas foi divulgada a existência de 40 ônibus recebidos do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), que estariam parados em uma garagem da Prefeitura de São Luís. De acordo com a gestão municipal, os veículos aguardariam regularização perante o Detran-MA, o que foi desmentido pelo órgão de trânsito.
Ao mesmo tempo, há duas contratações, sem licitação, vigentes para transporte escolar em São Luís e não há inspeções para fiscalizar a qualidade e a observância dos critérios de segurança pelos veículos. Lindonjonsom Gonçalves ressalta que não houve comprovação de urgência ou emergência que justificasse a contratação sem procedimento licitatório.
“Como justificar a contratação sem licitação de duas empresas, para prestar serviços de transporte escolar, quando o Município de São Luís possui, em seus pátios e garagens, dezenas ou centenas de veículos novos, parados e sem uso, degradando-se, expostos a sol e chuva, dia após dia?”, questiona o promotor de justiça.
Para o autor da Ação, a postura do Executivo Municipal “é de completo desrespeito com o patrimônio público, pois além das perdas decorrentes da degradação, seja pelo tempo ou pelo não uso, dos veículos escolares próprios, ainda contrata, com gravíssimos indícios de irregularidades, empresas à míngua de procedimento licitatório, para basicamente locar ônibus escolares para os trajetos atendidos”.
TRANSPARÊNCIA
Ao final do processo, além da confirmação dos pedidos liminares, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do Município para que cumpra a Lei de Governança Digital (14.129/2021), “implementando sistema informatizado, com disponibilidade para consulta pública, com as rotas atendidas pelos veículos de transporte escolar, quantidade de estudantes atendidos, nomes dos motoristas responsáveis, placas dos veículos e demais informações eventualmente pertinentes”.
Foi pedida, ainda, a condenação do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a cumprir a portaria n° 1.117/2015, do próprio órgão, fazendo a inspeção de todos os ônibus escolares em serviço no Município de São Luís, fornecendo relatório completo, com ou sem a constatação de irregularidades, em suas plataformas eletrônicas.
A Câmara Municipal de Vargem Grande realizou, nesta sexta-feira (19), a oitava sessão ordinária do 1º período legislativo do ano de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Germano de Oliveira Barros, e contou com a presença de 12 dos atuais 15 parlamentares vargem-grandenses, sendo todas as ausências justificadas.
O grande destaque ficou para a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei complementar Nº 02/2023, de autoria da vereadora Sâmara Antônia Tavares Lima, que estabelece a política municipal de atendimento integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. “Hoje é um dia especial, parabéns aos pais, às mães e a todos os envolvidos nesse projeto. Essa luta é uma luta nossa e tenho certeza que o executivo não irá poupar esforços em ajudar”, comemorou o presidente Germano Barros.
Também foram aprovados dois pedidos de providências, duas indicações e uma moção de apelo de autoria do vereador Domingos Thiago Braz de Carvalho solicitando, respectivamente, restabelecimento da iluminação pública e de limpeza das ruas no Residencial Canaã; restabelecimento da iluminação pública na Travessa São Tomé; inclusão do Residencial Canaã no programa de videomonitoramento; realização de coleta de lixo, capina, limpeza de ruas e assistência à saúde no Residencial São Miguel; aumento do efetivo de policiais militares. Foi aprovada ainda uma indicação de autoria do vereador Manoel Gomes Lima solicitando que sejam instaladas bases da guarda municipal no Residencial Canaã
PRESENÇAS: Usaram a tribuna da Casa o Sr. José Wellington, gestor geral do IEMA Pleno de Vargem Grande, para falar sobre a III Feira de Ciências do Instituto, e a Sra. Luzivania Silva, presidente da Associação de Mães e Pais de Pessoas com Autismo de Vargem Grande, para agradecer aos vereadores pelo projeto de lei que trata sobre a temática.
MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).
Em uma eleição sindical marcada pela participação ativa dos trabalhadores e um clima de engajamento coletivo, a CHAPA ÚNICA “CONTINUA OS DESAFIOS”, liderada pelo presidente Luiz Henrique Pereira da Silva, saiu vitoriosa com 96,32% dos votos válidos, conquistando a confiança da base e assumindo novamente a liderança do Sindicato.
A eleição aconteceu nos dias 18 e 19, quinta e sexta-feira, respectivamente, com início às 9hs. As urnas ficaram fixas na sede do Sindehotéis-MA e também percorreram os locais de trabalho, de forma itinerante. A CHAPA do presidente Luiz Henrique teve grande aceitação dos associados. A apuração dos votos ocorreu na sede da entidade sindical no auditório João Batista Marinho, situado na Av. Jeronimo de Albuquerque, Casa do Trabalhador.
A CHAPA ÚNICA, encabeçada por líderes sindicais experientes e comprometidos, apresentou um programa abrangente e consistente, que mais uma vez conquistou o apoio e a adesão de um número expressivo de trabalhadores. A campanha foi pautada pela transparência, diálogo aberto e a busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pela categoria.
Uma das principais propostas da CHAPA é a ampliação dos direitos trabalhistas, garantindo melhores condições de trabalho, reajuste de salário digno e benefícios adequados para os associados. Além disso, eles se comprometem a lutar contra a precarização do trabalho e a defender os trabalhadores em todas as áreas.
Outro ponto destacado pela chapa vencedora é o fortalecimento da representatividade sindical, promovendo a participação ativa dos trabalhadores nas decisões e ações do sindicato. A nova gestão pretende estabelecer canais de comunicação mais eficientes, promover mais assembleias e debates para ouvir as demandas e necessidades da base, buscando sempre o consenso e a união em prol dos interesses coletivos.
Além disso, o presidente Luiz Henrique demonstra um compromisso firme em fortalecer parcerias, ampliando a articulação em benefício dos direitos trabalhistas. Ele também agradeceu o empenho e dedicação dos Sindicatos parceiros nessa empreitada. “Cooperação e solidariedade dos Sindicatos parceiros nos trouxe muitos resultados positivos. Quero agradecer imensamente a todos os parceiros pela ajuda e contribuição durante toda a eleição do Sindehotéis-MA e agradecer todos os nossos diretores eleitos pela atuação durante a campanha”, parabenizou o presidente.
Com mais um mandato à frente do Sindicato, a CHAPA “Continua os Desafios” enfrentará desafios e responsabilidades, mas a confiança depositada pelos trabalhadores e as propostas apresentadas durante a campanha os impulsionam a trabalhar ainda mais em prol de uma classe trabalhadora mais unida, fortalecida e amparada.
A diretora de vendas da TIM Centro-Norte, Graciela Beleza, ressaltou a relevância da conectividade nos dias de hoje, afirmando que se tornou um serviço essencial na era digital.
A TIM e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) firmaram um acordo para disponibilizar sinal de Wi-Fi gratuito na Rodoviária de São Luís. Esse serviço faz parte dos compromissos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelas operadoras de telefonia e as autoridades competentes. A diretora de vendas da TIM Centro-Norte, Graciela Berlezi, participou da cerimônia ao lado da presidente do Procon-MA, Karen Barros. Também estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira, o deputado federal, Duarte Júnior, e o Gerente de Operações da Rodoviária de São Luís, Diego de Lavor.
Com essa iniciativa, todos os passageiros que utilizam a rodoviária poderão se conectar à internet gratuitamente utilizando o sinal de Wi-Fi da TIM.
AA diretora de vendas da TIM Centro-Norte, Graciela Berlezi, assina o acordo firmado com o Procon-MA para conectar a rodoviária da capital à internet gratuitamente
Durante o evento, a diretora destacou a importância do Maranhão para a companhia e anunciou que a operadora agora está presente em todos os municípios do estado. Além disso, a cobertura 5G da TIM foi expandida para 36 bairros de São Luís.
Graciela ressaltou a relevância da conectividade nos dias de hoje, afirmando que se tornou um serviço essencial na era digital. “A internet é uma necessidade básica para o pleno exercício da cidadania, sendo uma porta de entrada para diversos serviços, conhecimento, informação e comunicação”, grifou.
Dirigentes da TIM e autoridades públicas do Maranhão exibem acordo destinado à ativação de sinal gratuito de wi-fi no terminal rodoviário de São Luís
Durante a cerimônia, a diretora da TIM fez a entrega simbólica do Código do Consumidor em braile para a presidente do Procon.
Agência do Banco do Brasil do João Paulo, onde casal foi preso tentando abrir conta para aplicar golpes
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF/SEIC), com apoio do Departamento de Combate ao Roubo a Carga e Departamento de Combate ao Crime Organizado, prendeu, na tarde desta sexta-feira, um casal na agência do Banco do Brasil do bairro João Paulo por tentativa de estelionato.
O homem e a mulher utilizavam um documento falso para abertura e movimentação de conta corrente, com o intuito de aplicar outros golpes posteriormente.
Um terceiro elemento que aguardava do lado de fora da agência conseguiu fugir após perceber a ação dos policiais. Foram identificadas outras identidades vinculadas às mesmas pessoas autuadas.
Após os procedimentos, o casal foi encaminhado à central de custódia, onde ficará à disposição da Justiça.
Durante entrevista concedida ao apresentador Ronald Segundo no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia na última quarta-feira (17), o deputado estadual Zé Inácio destaca o Turismo de Base Comunitária e o seu potencial no Maranhão, apontando o segmento como uma de suas bandeiras enquanto membro da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.
Segundo Zé Inácio, o debate sobre o turismo de base comunitária é realizado com muita ênfase em todo o mundo e começou a ganhar força também no Maranhão. Ele aponta que o segmento turístico precisa ser melhor estruturado pelos órgãos governamentais para que o estado se destaque ainda mais.
“Recentemente participamos de um debate promovido pelo Departamento de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, onde discutimos o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária no estado. Esse é um debate que é feito no mundo todo e se intensificou no Maranhão. O Turismo de Base Comunitária precisa ser fortalecido e apoiado pelas estruturas governamentais. Tanto pelos municípios como pelo próprio governo estadual. No nosso estado temos regiões que já se destacam no âmbito nacional, como a região dos lençóis maranhenses e a região do litoral ocidental”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que vem fazendo esse elo entre o Turismo de Base Comunitária e o governo do estado, através da Assembleia Legislativa.
“Estamos abrindo esse diálogo com o governo e mostrando a importância de se trabalhar com o turismo tanto pelas grandes estruturas já estabelecidas, quanto potencializando o Turismo de Base Comunitária para que o turista possa desfrutar do nosso estado de uma forma que apenas a comunidade possa oferecer. Fortalecer o Turismo de Base Comunitária é uma bandeira que estamos debatendo e certamente daremos nossa contribuição”, finalizou.
Além disso, o deputado também destacou que solicitou uma audiência pública sobre o Turismo de Base Comunitária, através da Comissão de Turismo que deve acontecer em breve na Assembleia Legislativa.
