Prefeitura de Morros fez contratos com empresa da cunhada do irmão do prefeito

Maranhão de Verdade – Katia Regina Costa Samineses, proprietária da K.R. Costa Samineses, seria irmã da secretária de Governo, Maria de Jesus Samineses Feitosa, esposa de Saulo Santos Feitosa.

Prefeito de Morros

Prefeito de Morros

O slogan “uma só família”, criado pelo prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), para ser utilizado pela prefeitura em envelopes, documentos e carros oficiais do Município, faz todo sentido quando se analisa os indícios de corrupção envolvendo familiares que foram nomeados ou que estão com empresas prestando serviços na administração municipal.

Contrato levanta suspeita de irregularidade

Contrato levanta suspeita de irregularidade

Maria de Jesus Samineses Feitosa, esposa de Saulo Santos Feitosa ocupou cargos de tesoureira e secretária de Governo

Maria de Jesus Samineses Feitosa, esposa de Saulo Santos Feitosa ocupou cargos de tesoureira e secretária de Governo

Prefeitura de Morros fez contratos com empresa da irmã da tesoureira, que é cunhada do prefeito

Prefeitura de Morros fez contratos com empresa da irmã da tesoureira, que é cunhada do prefeito

A 'cutucada' da empresa ligada à 'grande família' foi de quase R$ 1 milhão

A ‘cutucada’ da empresa ligada à ‘grande família’ foi de quase R$ 1 milhão

“Essa família é muito unida, e também muito ouriçada…”. A letra da música ‘A Grande Família’, de título homônimo ao da série famosa da TV Globo, pode muito bem ser comparada com a situação política na cidade morruense, localizada na Região Metropolitana de São Luís.

E a situação inspiradora da canção vem simplesmente do nepotismo recorrente em diversos setores públicos municipais. Além de beneficiar com emprego as filhas, os irmãos, a mulher, as amantes e suas diversas cunhadas, Sidrack resolveu inovar: estendeu sua bondade aos parentes das cunhadas dos irmãos.

Ata mostra que a empresa da cunhada do irmão do prefeito foi a única que compareceu para 'licitação'

Ata mostra que a empresa da cunhada do irmão do prefeito foi a única que compareceu para ‘licitação’

Prova disso, é que a Prefeitura de Morros mantém contratos desde 2017 com empresa K.R. Costa Samineses, comandada por Katia Regina Costa Samineses, irmã da tesoureira Maria de Jesus Samineses Feitosa, que é esposa de Saulo Santos Feitosa – irmão do chefe do executivo municipal.

Um dos recentes contratos firmados pela firma com o município foi assinado no dia 08 de março deste ano: a prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras a jato de tinta e laser com substituição de peças e fornecimento de tonners e cartuchos, para atender as necessidades das mais diversas secretarias.

Cunhada do irmão do prefeito ainda assinou declaração alegando que nada impedia a empresa de ser contratada

Cunhada do irmão do prefeito ainda assinou declaração alegando que nada impedia a empresa de ser contratada

O curioso é que não se sabe ao certo se os serviços estão sendo prestados, se são licitadas ou não, e nem o total de recursos já descontados dos cofres públicos. No entanto, um levantamento realizado pela reportagem descobriu que nesse período, foram fechados 20 contratos, que somam o equivalente a R$ 999.492,79 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).

A relação entre a administração municipal e a empresa da cunhada do irmão do prefeito deve ser tema de um dos quinze pedidos de impeachment contra o chefe do executivo que devem começar a ser protocolados nos próximos dias na Câmara.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
A Constituição Federal estabelece que as obras, compras e serviços serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, cabendo à lei 8.666/93 a regulamentação do dispositivo constitucional que trata da obrigatoriedade de licitação (art. 37, Inc. XII).

Embora a lei de licitação não faça menção aos casos de impedimentos de empresas de parentes de gestores e servidores públicos em procedimentos licitatórios, essa visão mais holística do direito aplicável ao instituto da licitação ganhou força com os célebres julgados sobre nepotismo no STF – ADPF nº 12 e Súmula Vinculante nº 13 e oferece argumento centrado nos princípios constitucionais republicanos que, necessária e expressamente, orientam a atividade licitatória.

Além disso, cabe ressaltar que não se pode, ao menos em tese, é verdade, afirmar que a presença de empresas pertencentes a parentes de gestores e servidores públicos em processos licitatórios configure, necessariamente, a hipótese de desvio de finalidade. Há, contudo, um claro risco de favorecimento, cuja gravidade deflui da relação de parentesco a indicar a forte probabilidade de comprometimento da igualdade entre os licitantes e da própria vantajosidade da proposta vencedora.

HARÉM DE SIDRACK
Como se não bastasse os casos de corrupção e nepotismo, o que chama a atenção na administração morruense é o harém implantado por Sidrack na prefeitura do município, com uma folha ‘santa’ que é composta por amantes e ‘ficantes’ do chefe do executivo. A administração da lista – com nomes de quem recebe ou não os pagamentos – cabe apenas à Ângela Cristina Santos Feitosa, uma das filhas do prefeito.

Recentemente, um dos secretários municipais que ‘ousou’ se relacionar com as mulheres do patrão, acabou sendo exonerado da administração. O resultado da confusão acabou em traição, pois uma das ‘primeiras-damas’ ficou chateada com a descoberta do harém, acabou afogando suas magoas nos braços do ex-secretário. Entre uma “catucada” aqui e outra “catucada” ali o povo morruense vai percebendo que a cidade conhecida como o “Paraíso das Águas”, virou um “antro de prostituição e corrupção”. É ou não é uma família muito unida e complicada?

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