Prefeitura inicia fase de compras do Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), inicia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a compra da produção dos agricultores familiares da zona rural de São Luís. Nesta primeira etapa, serão adquiridos hortifruti, frango e produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, beneficiando diretamente 26 comunidades.
O Termo de Compromisso entre a Prefeitura e os agricultores será assinado no proximo sábado (21), na Central de Recebimento de Matinha, zona rural da capital. De acordo com o prefeito Edivaldo, o PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação concreta para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar.
Foram destinados pelo governo federal para a execução do programa recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. “Temos a satisfação de por em prática esse programa que era muito esperado pelos pequenos agricultores. O programa vai alimentar quem necessita e impulsionar a produção na zona rural”, disse a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.
O agricultor Edson de Sousa Almeida, 45, da comunidade Matinha-Maracanã, destacou que o maior benefício do programa é a venda garantida do que é plantado. “Isso é essencial para estimular a produção e vai melhorar muito a nossa vida. Esse programa é muito importante e chegou em boa hora”, disse. A comunidade Matinha-Maracanã reúne 25 produtores e cultiva verduras e frutas. Para o PAA vão fornecer polpa de frutas.
Os recursos serão repassados direto aos produtores (crédito em conta bancária) de acordo com o fornecimento de cada um. Nesta primeira etapa são 300 agricultores rurais cadastrados. Os alimentos serão distribuídos pela Semsa, em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais e nos hospitais Socorrão I e II. São entidades que trabalham com populações em risco de segurança alimentar e nutricional e atendidas pelos hospitais municipais.
PLANEJAMENTO
Para a implantação do PAA, a equipe da Semsa realizou vários encontros com os produtores com o objetivo de esclarecer sobre o programa e também ouvir as demandas. Foram avaliadas a capacidade produtiva e a estrutura da Central e Entrepostos de Recebimento. Durantes as reuniões ficou estabelecido a criação de comissão técnica para discutir as demandas das comunidades produtoras; a construção de abatedouros; a elaboração de um plano de ação para os próximos 90 dias; e estratégias de fortalecimento do programa.
O PAA é executado pela Semsa, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que dará o suporte técnico aos agricultores. Os produtos da agricultura familiar são hoirtifrutigranjeiros e do extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti). Para serem fornecedores, os agricultores interessados devem possuir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) – emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – (Agerp); e ter produção que atenda a demanda. Os recursos do PAA vêm dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e têm contrapartida do governo do Estado.
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