São Luís será a segunda capital do Nordeste com projeto Carta Acústica

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), apresentou semana passada, durante o “I Fórum sobre Ruídos em Áreas Urbanas de São Luís”, o projeto “Carta Acústica de São Luís”, estudo que pretende iniciar o mapeamento de áreas com situações críticas de sons e ruídos que provocam danos ao meio ambiente e à saúde da população. O trabalho representa mais um avanço e pioneirismo da gestão do prefeito Edivaldo no desenvolvimento sustentável e nos cuidados com o meio ambiente e com a saúde. A capital maranhense será a segunda da Região Nordeste a contar com o projeto, atrás apenas de Fortaleza (CE).

Por orientação do prefeito Edivaldo, a Prefeitura deflagrará uma campanha educativa sobre ruídos urbanos, elencando a legislação ambiental sobre o tema, e trazendo orientações à população em geral sobre como proceder em casos de denúncia. O material deverá ser divulgado em maio, já que as fiscalizações terão início em junho, durante os festejos juninos.
Atualmente, além de Fortaleza, a cidade de São Paulo possui um projeto semelhante ao Carta Acústica de São Luís. “O Carta Acústica teve como ponto de partida o projeto iniciado em Manhattan, nos Estados Unidos. Para executar o projeto, faremos uso da tecnologia, como gráficos elaborados por computador e aparelhos específicos de medição de sons e ruídos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz.
Pelo projeto, é possível identificar, nas áreas urbanas mais críticas, as fontes sonoras individualizadas (ruídos produzidos no trânsito, indústria, bares, restaurantes, e em locais de grande circulação de pessoas), favorecendo situar os valores de atenuação acústica necessários para redução do ruído.
FISCALIZAÇÃO
O estudo será utilizado pela da Semmam durante fiscalizações ambientais que acontecerão em São Luís durante o mês de junho, tendo como ponto de partida a área que circula a Lagoa da Jansen. De acordo com o secretário, a área já vem sendo monitorada pelo órgão. Durante as fiscalizações, técnicos ambientais farão o mapeamento. A área deverá ser dividida em quadrantes, aplicando ainda a legislação ambiental específica sobre poluição sonora.
“Uma exemplo dessa legislação é uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição”, destaca o secretário. A norma segue os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar (NBR).


O projeto Carta Acústica foi apresentado pelo pesquisador acadêmico, Sérgio Silva, coordenador de Engenharias da Universidade Ceuma, parceira da Semmam na realização do Fórum. Também foi realizada a palestra “Impacto Proveniente do Ruído Urbano”, com a professora Raquel Façanha, coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Uniceuma, na qual a pesquisadora abordou os danos causados pelos ruídos à saúde humana, como insônia, cansaço, estresse e perdas auditivas.
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