“Segurança Pública de qualidade é primordial” afirma Roberto Rocha

Em qualquer cidade do país, hoje, quando se indaga quais as grandes preocupações da população, a questão da segurança pública desponta em primeiro lugar. Ela destronou um longo predomínio da Saúde e da Educação que lideraram, nas últimas décadas, o gradiente de respostas.

O que houve, para em tão pouco tempo nos transformarmos em uma país em que a sensação de insegurança vem dominando os corações e as mentes em todos os quadrantes? Não vou aqui me debruçar sobre as razões sociológicas, que são estudadas pelos especialistas. Na raiz do mal é evidente que está presente a nossa imensa desigualdade social e o déficit educacional que construímos ao longo de gerações.

Quero chamar a atenção para alguns aspectos sobre os quais me manifestei esta semana na tribuna do Senado. Em primeiro lugar, na maneira como o tema parece se situar num ponto cego da agenda política. Agimos por reação, não reconhecendo as boas práticas e levando o tema para o campo moral, onde ele se dissolve em frases de efeito e em discussões estéreis.

No Senado mesmo, onde os grandes assuntos são tratados em Comissões temáticas, não existe uma comissão específica para tratar da segurança pública. Na primeira semana de meu mandato dei entrada com um projeto para criar essa comissão, voltada para a segurança e o combate às drogas, mas o destino dessa iniciativa, até o momento, foi o da procrastinação.

O assunto só voltou à pauta nacional graças à iniciativa do Governo de criar um Ministério específico para tratar da segurança pública, assim como da medida extrema de decretar uma intervenção nas áreas dominadas pelo tráfico, no Rio de Janeiro. De repente o país acordou para a gravidade da situação. E se deu conta, por exemplo, de que há boas práticas em curso, com trabalho sério, como o que vem sendo desenvolvido pelo governo de São Paulo que, ao contrário do Rio, conseguiu diminuir alguns índices de criminalidade para padrões civilizados. Por exemplo, São Paulo ostenta hoje o menor índice de homicídios do país.

O que é preocupante é que o crime, quando é combatido em uma região, migra para outros locais. É o que vem acontecendo hoje, com o aumento exponencial verificado nas cidades nordestinas. Nossos estados não possuem as capacidades materiais para enfrentar, em pouco tempo, a chegada de organizações criminosas e a expansão do tráfico de drogas. O Maranhão viu, em dez anos, seus índices crescerem de forma assustadora.

Da tribuna do Senado fiz um apelo para que essa questão não fosse, como tantas outras, turvada pelo debate partidário. Precisamos de um jejum ideológico e precisamos, acima de tudo, refazer o pacto federativo para integrar os municípios, com ação e dotação, no enfrentamento dessa questão.

A boa notícia é que o tema da segurança parece ter finalmente saído da sombra. O Brasil já estuda a criação de uma autoridade internacional, reunindo os países da América do Sul, para articular ações de combate ao tráfico. Eu fui mais além e sugeri, no Senado, uma cooperação em escala mundial, reunindo as principais agências de inteligência do planeta para combater a questão do tráfico de drogas na origem.

Não há saída fácil, como sugerem algumas vozes populistas. A saída é geracional e exige ações emergenciais e medidas de longo prazo. Acima de tudo é necessário um acordo nacional para que o tema da segurança não seja encarado como um problema apenas de polícia, mas uma questão de políticas públicas não de Governo, mas de Estado.

Por Roberto Rocha, Senador

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