Tribunal de Justiça do Maranhão: Suspeita de desvio de mais de R$350 mil em obra do Fórum de Caxias

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Mais uma grave denúncia abala a atual direção do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em documentos expedidos por membros da alta corte do judiciário maranhense – que este jornalista teve acesso – é possível detectar que houve gastos e efetuação de pagamentos de materiais e serviços não realizados no Fórum de Caxias. De acordo as planilhas e ofícios um montante superior a R$350 mil pode ter sido desviado.
No dia 12 de agosto de 2015 era para ter início o serviço de reforma do sistema elétrico de proteção contra surtos, quadro de distribuição e sistema de iluminação do Fórum da Comarca de Caxias pela empresa Qualitech Engenharia Ltda. A Ordem de Serviço 09/2015 apresentava que o trabalho desenvolvido custaria R$165.207,27 e a obra seria concluída até o dia 15 de setembro de 2015 (conforme planejamento expresso em documento).
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Ordem de Serviço 004/2015 autorizando Qualitech Engenharia LTDA realizar obras e manutenção no valor de R$165.207,27
Entre as atividades descritas pela Ordem de Serviço 004/2015 a serem feitas pela Qualitech estavam obras de demolição, remoção de telhado, tubulações e quadro de energia, assim como impermeabilização e pavimentação de pisos. No entanto, o diretor do Fórum de Caxias, Paulo Afonso Vieira Gomes, aponta em ofício enviado a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (Assessora de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA) no dia 24 de novembro de 2015, que“nenhum dos serviços de manutenção predial foi executado por parte da empresa Qualitech Engenharia Ltda”.
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Ordem de serviço apresenta os prazos: inicio dia 12 de agosto e término dia 15 de setembro
Ainda no mesmo ofício de número 872015, o diretor Paulo Afonso aponta outra distorção de gastos e serviços apresentados por planilhas do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o responsável pelo Fórum de Caxias outra ordem de serviço de número 009/2015 que autorizava a compra de materiais de construção no valor de R$235.163,03 não foi cumprida.
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Ordem de Serviço que autorizava compra de materiais e realização de serviços no valor de R$235.163,03 é marcada com os produtos adquiridos
No documento expedido a assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, Paulo Afonso diz que apenas os seguintes materiais foram entregues: disjuntores (monopolar e tripolar), cabos de cobre, lâmpadas fluorescentes, refletores, reatores e ponto lógico com caneletas. Restando a entrega de cabos de cobre, interruptores, hastes de aterramento, captor em Franklin, além de serviços que seriam desenvolvidos.
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O diretor Paulo Afonso em ofício anuncia a não aquisição de parte do material e dos serviços não realizados
Somando os valores dos produtos entregues, houve apenas um gasto efetivo de R$46.255,17 na compra do material. Valor bem destoante da nota apresentada de R$235.163,03. Dessa forma um valor de R$188.907,86 foi irrigado para outra fonte da ordem de serviço 009/2015.
Totalizando os valores em serviços não realizados e materiais não comprados, houve um suposto desvio de R$354.115,13 de recursos do Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vez que ocorreu a autorização de pagamento das ordens de serviços no valor de R$400.370,30. É necessário ressaltar que no dia 20 de novembro de 2015, a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro enviou um ofício notificando a Comarca de Caxias para que desse o “OK” quanto à realização dos serviços de manutenção no Fórum para efetuar o pagamento. Paulo Afonso teria 10 dias para emitir uma resposta, porém a mesma já foi feita desde o dia 24 e agora cabe apuração.
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Ofício da juíza Sônia Maria Amaral
Além da negativa da realização dos serviços e da entrega dos materiais em resposta a juíza Sônia Amaral, o diretor do Fórum de Caxias relata que há um“desconforto e desconfiança por parte do jurisdicionado local quanto à segurança na estrutura da obra”, que apresenta uma deterioração predial com presença de rachaduras.
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, precisa vir a público prestar esclarecimento dos valores apresentados e dos que foram realmente efetuados.
blog Diego Emir
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