UEMA: Juiz cancela cinco liminares que davam vagas no curso de medicina

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caxias, Sidarta Galtama, revogou cinco liminares que ele mesmo havia concedido dando vagas para estudantes oriundos de faculdades particulares (algumas estrangeiras) no curso de medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A decisão aconteceu logo após muita pressão da sociedade, envolvendo a imprensa e a Assembleia Legislativa com ameaça até de CPI para investigar as decisões.

Na nova decisão, Gautama alegou que não existia a Ação principal, e o processo cautelar pedindo a matrícula no curso “não é um fim em si mesmo, é um acessório que depende do principal”. Assim, para ele, não havendo o processo principal, se extingue a cautelar

A Corregedoria Geral de Justiça havia se comprometido em investigar o caso. Após a pressão, o magistrado reverteu 5 das 17 decisões que empurraram estudantes de faculdades particulares de medicina na Universidade Estadual do Maranhão.

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