Com o objetivo de facilitar o acesso de juízas, juízes, servidoras, servidores, cidadãs e cidadãos aos serviços das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o sistema “Escuta”, disponibilizando formulário eletrônico para registro de relatos e denúncias de assédios …
Reforma tributária: entenda ponto a ponto a proposta aprovada na Câmara
A reforma tributária foi aprovada com folga em dois turnos na Câmara dos Deputados, e agora o texto vai ao Senado. Entenda ponto a ponto o que muda nos impostos. Brasileiro vai pagar mais imposto? O governo diz que a reforma não vai aumentar a carga tributária total do país. Isso significa que eventuais aumentos em um setor …
PF faz operação de combate a pornografia infantil em São Francisco do MA; um homem foi preso em flagrante
Um homem foi preso, nesta sexta-feira (7), durante uma operação da Polícia Federal de Caxias, que visa o combate a crimes de pornografia infantil na cidade de São Francisco do Maranhão. A operação, intitulada de Domiduca, foi realizada com base no recebimento de relatórios de órgãos internacionais de combate à exploração sexual infantil, que contém …
“Programa Escola em Tempo Integral vai qualificar a educação no Brasil”, afirma Zé Inácio
O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta quinta-feira (6), a importância do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo governo Lula e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Zé Inácio observou que, em sintonia com o governo …
UFMA beneficia comunidades de Atins e Ponta do Mangue, nos Lençóis Maranhenses, com Projeto Turismo de Base Comunitária
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH), deu continuidade a segunda etapa do Projeto “Turismo de Base Comunitária sob a Perspectiva da Agricultura familiar nas Comunidades do Atins e Ponta do Mangue”, em Barreirinhas (MA), região dos Lençóis Maranhenses. A iniciativa aconteceu durante o mês de junho e …
Veja os votos dos maranhenses sobre a aprovação do texto-base da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113 contra. O Plenário deve começar …
MPMA solicita anulação de concurso público no município de Miranda do Norte
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta segunda-feira, 4, com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho. No edital do seletivo estão previstas …
Governo, Famem e Conguarás discutem investimentos para o Litoral Ocidental
O desenvolvimento socioeconômico da região Litoral Ocidental Maranhense esteve no centro do encontro promovido nesta quarta-feira (5), entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Governo do Estado e o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), para definir ações de infraestrutura e renda aos municípios, em especial empreendimentos ligados à cadeira do …