O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor do órgão por suspeitas de enriquecimento ilícito. A ação seria por incompatibilidade entre o patrimônio de Lúcio Fernando Penha Ferreira e o seu salário como funcionário comissionado da Corte. Ao abrir o procedimento, o presidente do …
Bolsonaro e Michelle se calam em depoimento sobre joias à PF
A Polícia Federal ouve nesta quinta-feira (31) oito pessoas no caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro em viagens ao exterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas próximas ao casal foram intimados. No caso de Bolsonaro e Michelle, o núcleo de advogados do casal traçou algumas estratégias. Ambos se mantiveram em silêncio ao depor. Os …
Zé Inácio é Recebido pelo Presidente do Senado para Debater a Reforma Tributária
Em um importante movimento em prol do Brasil e do Maranhão, o deputado Zé Inácio esteve presente no gabinete da presidência do Senado Federal, onde foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tão debatida reforma tributária. A comitiva de deputados estaduais maranhenses, acompanhada de Magno Vasconcelos, Secretário Adjunto de Administração Tributária, …
Dino firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para encontrar pessoas desaparecidas. O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de …
Julgamento do recurso que poderia anular a condenação de Lucas Porto é suspenso pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (30), o julgamento do recurso que poderia anular ou alterar o resultado do júri popular que condenou o empresário Lucas Porto pelo assassinato da cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. O crime aconteceu em 2016 , e o empresário também foi condenado por estupro. …
Maranhão registra melhorias no Sistema de Justiça Criminal
Índice relativo ao Sistema de Justiça Criminal apresentou melhoria em relatório divulgado O estado do Maranhão apresentou avanços relacionados ao sistema criminal e penitenciário e à segurança pública, de acordo com o “Ranking de competitividade dos estados”, relatório de iniciativa da organização Centro de Liderança Pública (CLP); e o “Relatório de Informações Penais” referente ao …
Conselho de Ética abre processos contra Salles, Zucco, Abilio Brunini, Sâmia Bomfim e outros três deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Do total, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos (veja detalhes abaixo). Durante a sessão desta quarta, o Conselho de Ética também decidiu, por 13 …
Prefeito Eduardo Braide vai dar início a reforma administrativa em São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), prepara-se Lara realizar uma ampla reforma administrativa na sua gestão. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, os primeiros nomes devem ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 30. No Município, a informação que circula é que, desta vez, as trocas no primeiro escalão não devem se limitar a um …
MPMA realiza atividades do projeto Escola para a Vida no Turu
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Programa Comunitário em Mediação e Práticas Restaurativas (MP na Comunidade) e da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), realizou nesta segunda-feira, 28, no Centro de Ensino João Paulo II, no bairro Turu, a “Roda de Leitura”. A iniciativa é uma das ações do projeto Escola pra Vida, que …
Policiais militares da reserva do Maranhão podem atuar em atividades temporárias, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma do Estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 21/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3663. Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da …