O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro e de sua Ouvidoria, em parceria com o Movimento População de Rua do Maranhão, realizou, na manhã do último sábado, 19, na Praça Deodoro, uma mobilização alusiva ao Dia Nacional da População em Situação de Rua.
O objetivo da ação foi dar visibilidade aos direitos da população em situação de rua e garantir políticas públicas efetivas ao segmento. A defesa dos direitos dessa população é um dos eixos previstos no Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum) do MPMA e uma das prioridades da Promotoria de Justiça Distrital do Centro.
Na ocasião, estiveram presentes o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, o titular da Promotoria de Justiça Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, e a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, José Marques, do Movimento Nacional da População de Rua, Rodrigo Comerciário, do Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo, além de servidores da instituição.
Durante a mobilização foi oferecido um café com bolos, pão, sucos, frutas e vitaminas. Além disto, as pessoas puderam fazer testes para HIV, sífilis, hepatite, consultas com clínico geral e psiquiatra.
Uma equipe da Ouvidoria do MPMA esteve presente no local e prestou esclarecimentos à população de rua sobre os seus direitos e meios para acessar as políticas públicas.
O 19 de agosto celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua como referência ao “Massacre da Sé” em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.
De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, uma das metas dessa articulação é construir uma rede de proteção à população de rua formada por entes públicos e sociedade civil. “A partir dessa rede estaremos discutindo como adotar as políticas efetivas para que essa população seja atendida”, afirmou.
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