Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma do Estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 21/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3663. Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da …
Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa e Fufuca é cotado para assumir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o …