Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições democráticas que ocorreram no dia 8 de janeiro e que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Apuradas no âmbito criminal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos e ações penais de relatoria …
São Luís recebe título de Capital Nacional do Reggae
Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do Pindaré (MA), que foi aprovado pela Câmara no ano passado. Ao apresentar o projeto, o autor …
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial …