Irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís, levaram a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a propor uma Denúncia contra a ex-secretária Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas. Figuram entre os denunciados Luis Claudio Gomes Moraes (administrador da …
Ex-prefeito de SBRP está inelegível após ter contas reprovadas pelo TCE-MA
O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Maurício Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a devolver mais de R$ 247 mil aos cofres públicos por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2014. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13), que julgou as contas …
Judiciário maranhense dá posse a novos juízes
foto/divulgação: Ribamar Pinheiro O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13/9), a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão …
Lula empossa Fufuca e Costa Filho em cerimônia fechada no Planalto
Ricardo Stuckert/PR A minirreforma ministerial que o governo federal está promovendo para tentar melhorar sua base no Congresso Nacional foi concretizada na manhã desta quarta-feira (13/9), com nomeações e demissões no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, no Palácio do Planalto mas em cerimônia fechada, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio …
Ministro das Comunicações visa inovação na conectividade para ampliar a inclusão digital
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da abertura do Telebrasil Summit 2023. na manhã desta terça-feira (12). O tradicional evento anual de telecomunicações reúne atores das esferas pública e privada para discutir temas relacionados à conectividade e inovação no setor. Na ocasião, Juscelino Filho afirmou que “a base para transformação digital é a ampliação …
Presidente Lula quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 3ª feira (12.set.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o governo a incluir no projeto de lei (PLP 136/2023) da compensação a Estados e municípios por perda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a antecipação do pagamento …
Padilha anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira, 12, que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Ministro Padilha fez o anúncio após reunião com LulaA antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.Essa quantia seria transferida em 2024, …