O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Procon/MA se reuniram para tratar sobre parceria para realização de audiências e acordos com o objetivo de dar força de execução às demandas do(a) consumidor(a).
O encontro, realizado no dia 6 de outubro, teve a intenção de promover o sistema de atendimento, com a priorização da consensualidade entre as partes, por meio do diálogo, do respeito ao princípio da boa-fé e da orientação judicial adequada a cada caso.
Por parte do TJMA, discutiram o tema o juiz coordenador do Nupemec, Marcelo Oka; o juiz coordenador do 1° Cejusc/MA (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), Francisco Soares Reis Júnior, acompanhados da secretária do 1º Centro, Lilian Barros; e da residente jurídica Maria Eduarda Cruz. Pelo lado do Procon/MA, a presidente do Viva Procon, Karen Barros; acompanhada do chefe da Assessoria Jurídica, Ricardo Cruz; da diretora de Orientação e Assistência ao Cidadão, Caíssa Mattos; e do diretor de atendimento, Eduardo Menezes.
PARCERIA
A parceria se dará por meio da centralização de atendimentos, na sede do 1º Cejusc, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, de modo humanizado e célere, com o propósito de buscar melhor resolutividade das demandas dos(as) consumidores(as), cidadãs e cidadãos que procurarem o órgão e o 1º Cejusc, operacionalizando o sistema Justiça Multiportas, estipulado no Código de Processo Civil e já em implementação pelo TJMA.
O entendimento é de que o atual estágio considerado altamente qualificado de conciliadores e conciliadoras do Tribunal é importante para a melhoria do sistema de atendimento prioritariamente voltado para soluções consensuais.