A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado. Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026: – 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de …
CPI do Futebol retoma oitivas e colhe depoimentos de três árbitros do Campeonato Maranhense
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (31), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos os árbitros José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes. Os três apitaram jogos do Campeonato Maranhense de Futebol. O objetivo da CPI é investigar o suposto …
TCE divulga relatório sobre escolas de tempo integral no MA e aponta irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021. Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 …
Apicum-Açu deve evitar gastos excessivos com eventos festivos, diz MPMA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento, …
CNJ afasta desembargadores do Maranhão no caso da obra do Fórum de Imperatriz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (31) pelo afastamento temporário dos desembargadores Guerreiro Júnior e Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como pela abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois para apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Ambos devem ficar fora …
Presidente da EMAP anuncia fim da intervenção do governo na Serviporto
A intervenção que o governo do Estado realizou na empresa Serviporto no início do governo Flávio Dino está com os dias contados. Apontado por muitos como a causa que deu o início ao colapso no sistema de transporte aquaviário, a intervenção acabou com a empresa que tinha três ferry boats e hoje só possui um. …