O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19. Além dele, também foram …
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise …
TCE condena ex-prefeito de Araioses a devolver R$ 433 mil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito do município de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, a devolver um total de R$ 433,3 mil ao erário (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). O débito decorre do julgamento irregular das contas de gestão anual da …
Sindjus-MA alerta para a aplicação de golpes por perfis falsos
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) alerta as filiadas e os filiados quanto a tentativas de golpes no que diz respeito ao recebimento de precatórios. Os golpistas estão usando o nome do Sindjus-MA e do Escritório de Advocacia Cezar Brito para obter altos valores dos servidores com a desculpa de …
Câmara Municipal vai ter ponto eletrônico para os vereadores de São Luís
O tema mais discutido na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (22) foi a falta de assiduidade dos próprios parlamentares. Os vereradores que estavam presentes se sentiram desrespeitados por mais um dia com falta de quórum para deliberar sobre votações importantes por conta de ausências. Foi lembrado pelos vereadores Astro de Ogum e Aldir …
Polícia Federal prende homem em flagrante durante operação em Caxias
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Harpia, na qual foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal. No Maranhão, foram cumpridos um mandado de busca …