Na noite de quarta-feira (27), uma operação conjunta entre o 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2º BPTur) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão (BPChoque) resultou na apreensão de mais de R$ 4.000,00 e diversos tipos de entorpecentes no município de Humberto de Campos, a cerca de 150 km da…

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei n° 14.701/2023 prevê que os indígenas só têm direito…

 presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não se…

Um movimento realizado no final da semana passada pelo PCdoB é o principal indício de que o partido caminha para se estabelecer como parte de uma bancada de oposição ao governador Carlos Brandão  (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão. A legenda decidiu protocolar no Tribunal de Justiça do Maranhão TJMA) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…

Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes em São João dos Patos quanto ao consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 16 dezembro, uma operação conjunta com diversos órgãos para fiscalizar casas noturnas, bares e similares locais. Sob a coordenação pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra, a iniciativa…

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira…

Uma megaoperação realizada, em São Luís, no início da noite da última quarta-feira (27), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 45 anos, apontado como principal suspeito por cometer um duplo homicídio, ocorrido no dia 15 de agosto do ano vigente,…

BRASÍLIA – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez nesta quarta-feira (27) dois aguardados anúncios a respeito do rumo eleitoral do seu grupo político para 2024. De Brasília, ele confirmou que recebeu da presidência nacional do PSB a incumbência de presidir o partido no Maranhão. No mesmo ato, confirmou seu apoio à pré-candidatura do deputado…

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira (22) as nomeações dos advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia como novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para biênio 2024/2025. Tarcísio integrava uma lista tríplice na categoria jurista – escolhida em votação pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…