Conforme a pauta da 2ª sessão plenária de 2024, será realizada a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha…

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério…

No ano de 2021, a Prefeitura de Barreirinhas, sob a liderança incansável do Prefeito Dr. Amílcar Rocha, alcançou uma conquista histórica para garantir o governo do Estado a tão aguardada verba para a construção da grandiosa Ponte sobre o Rio Preguiças. Este feito, considerado um dos maiores marcos do Maranhão, promove contribuições ao turismo e…

Em reunião realizada no dia 24 de janeiro, com representantes da Prefeitura de Bacabal, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, Klycia Luiza Castro de Menezes, considerou não terem sido demonstradas conveniência, razoabilidade nem proporcionalidade para a realização da programação de Carnaval de 2024 com a utilização de recursos públicos. No entanto,…

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil. O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa…

Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de…

Uma reunião realizada nesta sexta-feira, 26, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no centro da capital maranhense, marcou a adesão do Programa Infância Sem Trabalho à campanha nacional e ações de campanha do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís. Lançado em março de 2022, o…

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as…

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total…

Ao lado do governador Carlos Brandão, o deputado estadual Zé Inácio celebrou a entrega da Estrada Caminhos dos Poetas, que há mais de 50 anos era aguardada pela população para ligar Guimarães à praia de Araoca. Ele destacou que essa conquista impulsionará o turismo, gerará empregos e transformará vidas. Zé Inácio também parabenizou o governador…