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Protocolo no TRE-MA visa cassação de três vereadores do Podemos em São Luís

Uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode resultar na cassação do mandato dos três vereadores eleitos do Podemos em São Luís, Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho, foi protocolada na Justiça Eleitoral.

De acordo com o suplente Matheus do Beiju (PL), que ajuizou a ação, o Podemos não cumpriu a cota mínima de gênero relacionada à participação feminina nas eleições municipais de 2024 para a disputa proporcional na capital maranhense.

Segundo a ação, ao qual tivemos acesso, a denúncia cita candidaturas fictícias com objetivo apenas de preencher cota de gênero. Uma delas é a candidata Brenda Carvalho que teve 18 votos após gastar R$ 300 mil e a outra é a candidata Lorena Veruska Sousa Melo Macedo. Além dessas existem outros candidatos suspeitos de terem sido “Laranjas” no Podemos, a exemplo do Professor Lisboa, que recebeu R$340 mil e João Pedro, que abocanhou R$500 mil do Fundo Partidário. Ana Lobo, que recebeu R$250 mil do Podemos, mas só obteve 394 votos e Simone Karla, que recebeu R$300 mil do partido e obteve apenas míseros 320 votos nas urnas.

Na petição, que possui quase 32 páginas, o autor apresenta evidências, como a falta de presença da candidata nas redes sociais, reportagens de sites, jornais e blogs, além de contradições em gastos com campanha, vídeos e até um Boletim de Ocorrência com registro de ameaça de morte contra uma das candidatas, para sustentar a acusação.

“E, pelos seus contornos absurdos, o caso da investigada BRENDA CARVALHO também alcançou ampla repercussão na mídia do estado, conforme matérias colacionadas em anexo, nas quais se destaca o fato de que cada um dos seus 18 votos recebidos custou ao contribuinte brasileiro, em média, R$ 16.667,00, multiplicando em quase dez vezes o custo médio do voto obtido pelos candidatos laranjas analisados na matéria acima do ESTADÃO”, diz trechos do documento assinado pelos advogados Sócrates José Niclevisk e Carlos Sérgio de Carvalho Barros.

Caso a fraude na cota de gênero seja comprovada, a ação pode resultar na cassação do registro ou do diploma dos envolvidos, com eventuais impactos na alteração da futura composição da Câmara.

A ação, que passa a tramitar na 1ª Zona Eleitoral sob o número 0600204-67.2024.6.10.0001, foi protocolada às 18h desta quinta-feira, 28. Essa é a segunda denúncia contra a legenda comandada pelo deputado Fábio Macedo. A sigla também é alvo de Aije que tem como autor o suplente Eduardo Andrade, também do PL.

O Portal G7 tentou contato com o Podemos, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

John Cutrim

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