O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento que discute a legalidade da exploração de jogos de azar no Brasil. A análise será retomada com a continuidade do voto do relator, ministro Luiz Fux. Na sessão anterior, Fux afirmou que cabe ao Congresso Nacional definir se a prática deve ou não ser…
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6/8), a Operação Procuração Fantasma, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de praticar fraudes em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação identificou indícios de um esquema criminoso voltado ao cadastramento fraudulento de procuradores vinculados a titulares de benefícios assistenciais. Segundo as investigações,…
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) completa nesta quarta-feira (5) um ano sob intervenção judicial, cenário que continua gerando incertezas para dirigentes, clubes e demais envolvidos com o futebol do estado. A medida, que inicialmente tinha previsão de duração de seis meses, acabou se estendendo por 365 dias em razão dos desdobramentos judiciais que impedem…
A disputa pelo Governo do Maranhão em 2026 contará com sete candidatos, mas apenas três deles terão espaço garantido na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O acesso desigual ao horário eleitoral é resultado das regras estabelecidas pela legislação, que vinculam a distribuição do tempo ao tamanho das bancadas federais dos partidos e…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente uma representação contra a Prefeitura de Chapadinha e confirmou irregularidades em três processos licitatórios realizados pela gestão da prefeita Maria Ducilene Pontes, conhecida como Belezinha. A decisão resultou na aplicação de multa aos responsáveis e na determinação para que o Tribunal avalie a realização…
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 39% das intenções de voto no cenário estimulado. Na segunda posição, o senador Flávio Bolsonaro (PL) marca 30%, segundo os dados da nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgados nesta quarta-feira (5). Aparecem empatados Renan Santos (Missão) e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), ambos com 4% da preferência.…
O motorista Victor Kauan Ferreira Paes Aragão permanecerá preso por determinação da Justiça do Maranhão. A decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva foi proferida durante audiência de custódia e leva em consideração os indícios apresentados pela investigação, além da necessidade de garantir a ordem pública enquanto o inquérito é concluído. Victor Kauan…
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro Ferreira, e o titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, realizaram, nesta segunda-feira, 3, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e da Procuradoria-Geral do Município. O encontro, que ocorreu na sala…
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4/8), mandados de busca e apreensão para apurar a suposta prática do crime de lavagem de dinheiro entre os fatos investigados na Operação Sem Desconto. Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no Maranhão. As investigações tiveram início…
A Justiça determinou que o Banco do Brasil indenize uma cliente idosa que perdeu R$ 9.750 após cair em um golpe aplicado pelo WhatsApp. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e reconheceu que a instituição financeira falhou ao não identificar movimentações consideradas incompatíveis com…
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