Os promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária) e Alineide Martins Rabelo Costa (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís) participaram, na tarde desta segunda-feira, 9, de uma reunião, …
Dando continuidade ao debate sobre a situação dos migrantes venezuelanos que residem em São Luís, a Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, promoveu nos dias 11, 21, 25 de novembro e 2 de dezembro, audiências extrajudiciais, com o objetivo de garantir-lhes uma subsistência digna. Também participaram representantes da Secretaria Municipal da Criança …
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Raposa, arquivou, no último dia 27, um procedimento administrativo que acompanhava a situação da Unidade Básica de Saúde Carlos Vidal de Sousa, localizada na comunidade Cumbique, no município de Raposa. A unidade, que estava fechada por falta de condições estruturais, passou por reforma …
O Ministério Público do Maranhão alcançou dupla certificação, estadual e nacional, pelo nível de transparência e recebeu o reconhecimento como instituição com padrão ouro. Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o MPMA atingiu a média de 94,08. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 28. O padrão ouro no índice de transparência também …
Antes do atentado com explosivos ocorrido em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inteligência da Corte já monitorava bolsonaristas que faziam ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. O magistrado, ex-ministro da Justiça no governo Lula e ex-governador do Maranhão, tornou-se alvo de manifestações isoladas e discursos inflamados por parte de apoiadores do ex-presidente Jair …
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizou um Simulado de Emergência Ambiental de nível 3 no Terminal da Ponta da Espera, como parte do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui (PACPI). O treinamento teve como objetivo testar a capacidade de resposta a incidentes ambientais, reforçando o compromisso da Emap com a segurança …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua companheira, Daniela Lima, estão prestes a formalizar sua união em uma cerimônia civil que promete ser um dos eventos mais marcantes do cenário político e social do Brasil. A celebração ocorrerá em São Luís, reunindo uma lista de convidados que inclui autoridades de destaque, …
Com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público Estadual (MPE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) foi realizada Reunião Técnica com os coordenadores das Comissões de Transição …
MPMA- O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 16, em seu gabinete, representantes das secretarias de Saúde do Estado (SES) e do município de São Luís (Semus) para discutir e coordenar esforços em relação à sanitização e conscientização sobre saúde pública. A reunião teve como pauta principal a necessidade de …
O prefeito de Barreirinhas – MA, Dr. Amílcar Rocha entregou no último domingo (05), a nova Ponte do Povoado São José dos Sacos e região, totalmente reestruturada e reformada. Uma solicitação da comunidade, que pedia uma ponte digna. A nova Ponte em São José dos Sacos, interliga toda aquela importante região à sede do município …