O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, nesta quinta-feira, 24, em São Luís. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está sendo realizado até…

Foi realizada nesta quarta-feira, 9, a sexta etapa da Operação Rolezinho, que atua no combate à poluição sonora e supressão de placas de identificação de veículos em São Luís. Nesta ação, que ocorreu nas regiões da Vila Embratel e Anel Viário, próximo ao Ceprama, foram apreendidos 29 veículos com indícios de crimes. Um dos veículos…

MPMA – O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, está cumprindo agenda de trabalho esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, 8, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  Durante a Sessão houve a celebração do Protocolo de Intenções do Programa “Antes…

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Açailândia, realizada na última sexta-feira, 4, o réu Wilson da Silva Freitas foi condenado a oito anos e três meses de reclusão pela autoria do homicídio de José Nilo Pires Cordeiro, ocorrido em 26 de maio de 2023. Como Wilson já se encontrava preso preventivamente há…

Durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), realizada na manhã desta sexta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Investigação Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Valdenir Cavalcante Lima, foi promovido ao cargo de procurador…

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, manifestou nesta segunda-feira, 31, o apoio do Ministério Público do Maranhão à implementação do passe livre estudantil em São Luís. O acesso gratuito dos estudantes ao transporte público foi debatido em reunião realizada com representantes da Frente do Passe Livre, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Em plebiscito…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, realizou, na última terça-feira, 26, uma reunião com representantes da Polícia Civil para tratar de temas relacionados à persecução penal e ao aprimoramento do fluxo de trabalho nas delegacias da capital. O…

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, expediu a Portaria-PJSPB – 22025, convertendo a Notícia de Fato nº 000276-070/2023 em Procedimento Administrativo com o objetivo de investigar a denúncia realizada pelo vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca (SPAB/MA), Bryan…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, encaminhou nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao prefeito Emanoel Carvalho Filho, solicitando a tomada de providências para nomeação e posse dos aprovados no concurso público realizado em 2024 pelo Município. O resultado final foi homologado no mesmo ano.…

Em reunião realizada na sexta-feira, 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, os representantes da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) debateram proposta de cooperação técnica interinstitucional para execução de um programa de capacitação em inteligência artificial (IA)…